Aqüicultura no Brasil

Segundo o documento “Estado Mundial da Pesca e Aqüicultura em 2002” publicado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) em 2003, a partir de 1970, a aqüicultura mundial vem apresentando índices médios anuais de crescimento de 9,2%, comparados com apenas 1,4% na pesca extrativa e 2,8% na produção de animais terrestres. A China permanece como o maior produtor, com 71% do volume e cerca de 50% em termos de valor.

O potencial do Brasil para o desenvolvimento da aqüicultura é imenso, constituído por 8.400 km de costa marítima, 5,5 milhões de hectares de reservatórios de águas doces, aproximadamente 12% da água doce disponível no planeta, clima extremamente favorável para o crescimento dos organismos cultivados, terras disponíveis e ainda relativamente baratas na maior parte do país, mão-de-obra abundante e crescente demanda por pescado no mercado interno.

Embora as pesquisas voltadas para o cultivo de organismos aquáticos tenham se iniciado na década de 30 do século passado, as mesmas só foram intensificadas a partir de 1970.

A aqüicultura comercial brasileira se firmou como atividade econômica no cenário nacional da produção de alimentos a partir de 1990, época em que nossa produção de pescado cultivado girava em torno de 25 mil toneladas/ano.

Desde então, os diversos segmentos do setor (piscicultura, carcinicultura, malacocultura e outros) têm se desenvolvido de forma bastante acelerada, de tal forma que, em 2000, o Brasil produziu cerca de 150 mil toneladas de pescado via cultivo. Em 2001, estima-se que a produção tenha sido de aproximadamente 200 mil toneladas, chegando a 250 mil em 2002.

Das 150 mil toneladas produzidas em 2000, 25 mil foram de camarões marinhos da espécie Litopenaeus vannamei, 13 mil toneladas de mexilhões da espécie Perna perna, 2 mil toneladas de ostras das espécies Crassostrea gigas e Crassostrea rhizophorae, 1.600 toneladas de truta arco-íris e 108.400 toneladas de várias espécies de peixes tropicais, especialmente tilápias, carpas e algumas espécies nativas como o tambaqui (Colossoma macropomum), pacu (Piaractus mesopotamicus), surubim (Pseudoplatystoma coruscans) e outras. Os maiores índices de crescimento relativo tem sido observados na carcinicultura marinha, que gerou 40 mil toneladas em 2001 e 60 mil toneladas em 2002. Nos últimos cinco anos, a aqüicultura brasileira vem apresentando taxas de crescimento anuais médias superiores a 22%. Alguns setores, como o da carcinicultura marinha e o da ostreicultura, chegaram a ampliar suas produções em mais de 50% de 2000 para 2001.

Atualmente, tanto os peixes como os moluscos produzidos nos cultivos estão sendo comercializados no mercado interno. No caso dos camarões marinhos, cerca de 30% da produção é destinada ao mercado interno, enquanto 70% é exportada para Estados Unidos, França, Espanha, Itália e Holanda.

Merecem destaque entre as ações governamentais para apoio ao setor a abertura das águas de domínio da União para a exploração da aqüicultura, bem como o estabelecimento de uma linha de crédito específica para financiamento de empreendimentos aqüícolas em todo o país.

Analisando-se a situação atual, é possível observar algumas tendências para a aqüicultura brasileira num futuro próximo. Estas tendências incluem:

• aumento substancial na produção de camarões marinhos;
• aumento na produção de moluscos, especialmente ostras e vieiras;
• aumento significativo na produção de peixes de água doce, especialmente das tilápias e de algumas espécies nativas;
• rápido desenvolvimento do cultivo em gaiolas ou tanques-redes nos reservatórios;
• aumento do uso de rações comerciais e diminuição dos cultivos realizados à base de estercos de animais terrestres;
• priorização de espécies autóctones nas bacias hidrográficas mais preservadas, tais como a Amazônica e a do Paraguai;
• maior atenção ao controle sanitário dos organismos aquáticos;
• maiores restrições relativas ao uso e contaminação das águas doces;
• maior uso de equipamentos utilizados em sistemas intensivos;
• maior dificuldade de introdução de novas espécies exóticas no país;
• mais atenção aos mercados externos e à exportação;
• aumento no número de produtos aqüícolas processados e com valor agregado;
• em termos tecnológicos, os pontos mais fortes do setor aqüícola brasileiro podem ser observados na carcinicultura marinha e na ranicultura, que alcançaram altos níveis de desenvolvimento. As maiores deficiências tecnológicas ainda residem no cultivo de vieiras e de peixes marinhos, áreas em que o país ainda está em fase embrionária. Outro fato que merece atenção é a relativa carência de mão-de-obra especializada para a atividade, tanto no setor público como na iniciativa privada.

Também a valorização dos produtos pesqueiros pelas suas qualidades nutricionais e para a preservação da saúde humana tem contribuído para um aumento na demanda pelos mesmos no mercado interno, que apresenta um elevado potencial de elasticidade se tivermos em mente que o consumo médio anual de pescado per capita é de apenas 6,8 kg/habitante.

Em 1998, o Brasil tinha 96.657 aqüicultores, que cultivavam 78.552 hectares de espelho d'água. Em 2001, estima-se que este número era de aproximadamente 128 mil produtores e que o aumento na área cultivada tenha sido da ordem de 40% em relação a 1998. Com relação à produção de formas jovens, em 2000 a produção nacional foi de aproximadamente 4 bilhões de pós-larvas de camarões marinhos, 100 milhões de alevinos de peixes de água doce e 10 milhões de sementes de ostras e vieiras.

O valor da produção aqüícola brasileira em 2001 chegou a um total de US$ 256,8 milhões, com US$ 12 milhões provenientes da malacocultura, US$ 160milhões da carcinicultura marinha, US$ 80 milhões da piscicultura tropical e US$ 4,8 milhões da truticultura.

Fonte: Ministério da Pesca e Aqüicultura