sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

NOTA DO SEPE-CAXIAS


POLITICAGEM NA EDUCAÇÃO EM DUQUE DE CAXIAS
Alexandre Cardoso quer contratar professores sem concurso!         
Exigimos que o prefeito respeite a lei e convoque o concurso público!



 
O prefeito Alexandre Cardoso tenta preparar o terreno para não realizar os concursos públicos para as áreas de educação e saúde. O prefeito argumenta que, por conta dos "super-salários", a folha de pagamento está inchada, o que inviabilizaria a realização de novos concursos públicos.
Obviamente, nenhum cidadão com o mínimo de responsabilidade pode concordar com o pagamento de “super-salários” ilegais. O SEPE (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação) sempre lutou contra as incorporações abusivas aprovadas na Câmara Municipal de Duque de Caxias ao longo dos anos. Verdadeiros “trens da alegria” foram aprovados no legislativo municipal, mas sempre tiveram o repúdio do nosso sindicato.
Porém, os “super-salários” não tem qualquer relação com a realização de concursos. Os altos salários são recebidos por ex-secretários municipais, ex-prefeitos e ex-vereadores, que se mancomunaram, ao longo de muitos anos, para aprovar leis que garantiriam a eles, pela vida toda, os subsídios recebidos nos cargos que ocuparam durante alguns anos. Se esses "marajás" recebem salários bem acima do teto salarial, devem-se fazer auditorias, apurar responsabilidades e abrir processos.
A situação dos profissionais concursados não tem nada a ver com a dos "marajás". Entram na prefeitura ganhando os salários determinados nos seus planos de carreira nos níveis iniciais. Os funcionários que não ocupam secretarias, nem se elegem prefeitos ou vereadores, tem seu nível salarial aumentado por tempo de serviço e formação. Além do vencimento, tem direito a triênios. Mesmo com esses adicionais, os valores ficam muito distantes do teto salarial.
Além disso, é uma inverdade afirmar que a prefeitura ficará ingovernável com novos concursos. A última prestação de contas da prefeitura demonstra que o poder executivo gasta apenas 49% de suas receitas com o pagamento de salários, abaixo do limite prudencial estabelecido em lei. Ingovernáveis ficarão as escolas e postos de saúde sem trabalhadores para suprir a enorme carência vivenciada nestes órgãos públicos.
Quais interesses estão por trás da não realização de concursos? Os contratos temporários, historicamente, obedecem a uma lógica clientelista, em que os governos oferecem empregos àqueles que trabalharam em suas campanhas. Foi assim em Magé, Nilópolis, Teresópolis e outros municípios. Como evitar o "trem da alegria" das indicações de vereadores e secretários, sem o devido concurso público?
Exigimos que a administração Cardoso não fuja de suas responsabilidades. Quem ganha a eleição assume o ônus e o bônus. É urgente realizar concursos públicos para educação e saúde. Nenhuma promessa de campanha nestas áreas poderá ser cumprida sem essa medida. E quem quer enfrentar os "trens da alegria" do passado não pode se arriscar a criar outros.



Lembramos que o prefeito ainda não pagou todo o 13º salário ao funcionalismo, nem a gratificação de 1/3 de férias aos profissionais da educação, e não um calendário de pagamento para o restante do ano. No dia 31 de janeiro, às 10h, no Clube dos 500, em Caxias, a categoria estará reunida em assembleia para discutir estes pontos. O reinício do ano letivo não será realizado nas condições propostas pelo prefeito Alexandre Cardoso.





Contato SEPE Caxias : 2671-1709
2671-6571 ou Marisa Gonzaga : 79678600
rose : 99779261, 95843743

domingo, 20 de janeiro de 2013

Mascote da Copa, tatu-bola poderá ser extinto em 50 anos


Animal está um nível mais próximo da extinção

Agência Brasil

Foto: Divulgação
Rio de Janeiro  - Mascote da Copa do Mundo de 2014 classificado como espécie “vulnerável” em uma tabela internacional de animais em risco de extinção, o tatu-bola (Tolypeutes tricinctus) será rebaixado para a categoria “em perigo de extinção”, um nível mais próximo da extinção.
A mudança de status do tatu-bola deverá ser anunciada no início do ano que vem, quando o governo brasileiro fará uma atualização da situação de espécies brasileiras na lista vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN).
Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o tatu-bola foi uma das 1.818 espécies brasileiras analisadas em levantamento concluído em outubro deste ano. A mudança de status do animal aguarda a aprovação do Ministério do Meio Ambiente.
De acordo com a escala usada pela IUCN, o risco de extinção do mamífero, que já era considerado “alto”, passa a ser considerado “muito alto”. A vice-presidente do grupo de pesquisa sobre Xenartros (tatus, tamanduás e preguiças) da IUCN, a brasileira Flávia Miranda, que participou do levantamento do ICMBio, disse à Agência Brasil que a espécie perdeu mais de 50% de seu habitat nos últimos dez anos.
“Na última avaliação do Brasil, esse status caiu. A situação ficou bem mais crítica. Conseguimos sentar com alguns pesquisadores do Nordeste e vimos que está havendo declínio populacional”, disse Flávia.
Organização não-governamental responsável pela campanha em prol da escolha do tatu-bola como mascote da Copa do Mundo de 2014, a Associação Caatinga diz que a espécie é muito sensível à destruição de seu habitat - a caatinga e o cerrado brasileiros - e só consegue sobreviver em ambientes bem conservados.
“É uma espécie que sente as alterações no ambiente. Se há desmatamento, queimada, expansão urbana ou de novas áreas de agricultura, ele desaparece, porque não suporta alterações ambientais", explica o secretário-executivo da Associação Caatinga, Rodrigo Castro.
Segundo ele, o tatu-bola está em perigo e, se nada for feito de imediato em termos de preservação, a espécie poderá ser extinta em até 50 anos. Castro lembra que o mamífero também sofre ameaça de caçadores, embora a caça venha diminuindo com o passar do tempo, já tem sido mais difícil encontrar a espécie na natureza.
Com a escolha do animal como mascote da Copa de 2014, Castro acredita que os olhos do mundo se voltarão para a espécie e sua situação de ameaça poderá ser revertida. “A Associação Caatinga se aliou à IUCN, em junho deste ano, e construiu um projeto de conservação do tatu-bola, que pretende, em dez anos, reduzir o status de ameça dentro da lista vermelha”, disse.
Além de ações voltadas para a pesquisa, a conservação das áreas onde há tatus-bola e a educação ambiental, pretende-se usar eventos e jogos da Copa do Mundo para divulgar a espécie. “Estamos buscando parceria com a Fifa [Federação Internacional de Futebol, que realiza o mundial], com patrocinadores do evento e outras entidades preocupadas com questões ambientais”, disse.
Apesar disso, de acordo com o coordenador-geral de Manejo para a Conservação ICMBio, Ugo Vercillo, o tatu-bola não receberá nenhum tratamento especial do governo brasileiro por ter sido escolhido mascote da Copa de 2014. “Não existe nenhuma mudança do nosso planejamento em virtude da espécie ser mascote da Copa do Mundo. Está previsto, no próximo ano, elaborarmos o Plano de Ação dos Xenartros, que incluirá o tatu-bola”, informou por e-mail.

segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Duque de Caxias espera verba anti-cheia desde 2009 e Deputados da cidade são omissos


O procurador da República Renato Machado cobra explicações 

do ministério sobre o motivo do atraso na transferência da verba 

federal para Caxias

Prefeito diz que lixo ajudou a dificultar a vazão das águas dos rios - Marcos de Paula/AE

Marcelo Gomes, de O Estado de S. Paulo
RIO - Mais de três anos após a enchente que atingiu 
Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, em novembro
 de 2009, o município ainda não viu a cor do dinheiro 
prometido na ocasião pelo governo federal para socorro 
às vítimas e infraestrutura. Na madrugada da quinta-feira, 
um temporal voltou a castigar a cidade, deixando um morto, 
mais de 200 desabrigados e mil desalojados.
Em 15 de dezembro de 2009, o então presidente Luiz Inácio 
Lula da Silva editou a Medida Provisória 473, que abriu crédito
 extraordinário de R$ 400 milhões para o Ministério da Integração 
Nacional ajudar municípios em estado de calamidade. A MP foi 
convertida em lei em maio de 2010. O programa "Apoio a obras 
preventivas de desastres" recebeu crédito extraordinário de 
R$ 100 milhões. A rubrica "Socorro e assistência às pessoas 
atingidas por desastres" ficou com R$ 60 milhões. Já a atividade 
"Restabelecimento da normalidade no cenário de desastres" 
ganhou mais R$ 240 milhões.
O procurador da República Renato Machado está cobrando 
explicações do ministério sobre o motivo do atraso na transferência
 da verba federal para Caxias. "A última justificativa do ministério 
foi de que o município não tinha infraestrutura. Ora, se a chuva destruiu
 a cidade, a verba era justamente para reconstruí-la", disse Machado, 
que não descarta ajuizar uma ação civil pública para obrigar a União
 a enviar o dinheiro ao município.
Em nota, o ministério informou que "em 2011 colocou à disposição 
do Estado R$ 150 milhões. Destes, R$ 70 milhões para pagamento 
de aluguel social para 7 mil famílias. Os R$ 80 milhões restantes 
aguardam licitação para 73 pontes".
Mais uma vez a entrevista do MPF, confirma as informações que
o Professor e Especialista em Gestão Ambiental, Samuel Maia denunciou
quando ocorreu a tragédia e acrescentou indignado: "Os Deputados Estuais e Federais
eleitos com os votos de Duque de Caxias foram e são omissos diante das
necessidades de nossa cidade!".

Estudo da COOPE/UFRJ Confirma opinião do Professor Samuel Maia


REMOÇÃO É ÚNICA SAÍDA, DIZEM TÉCNICOS
Remoção. A palavra, maldita aos ouvidos de quem vive de votos, se 
transformou em realocação para ser apontada como única solução
que evite, a médio prazo, a repetição de tragédias como a de Xerém. 
A opinião é de Paulo Cesar Rosmando, coordenador do Departamento 
de Engenharia Ambiental da Coppe/UFRJ (Coordenação dos Programas
 de Pós-Graduação em Engenharia). Em 2007, a entidade entregou à 
Secretaria Estadual de Meio
Ambiente estudo apontando as soluções para acabar com os problemas
 na Baixada Fluminense e no litoral.

Xerém, distrito de Caxias, foi o local mais atingido pela forte chuva | Foto: Osvaldo Praddo / Agência O Dia
“Qualquer aluno de Geografia, do Ensino Médio, sabe que os rios
 transbordam”, diz Rosman. “Existem áreas que são de alagamento 
natural. É preciso retirar as pessoas destas regiões e levá-las para 
outras áreas com infraestrutura. Realocar estas pessoas. Mas isso 
nenhum político vai fazer. Custa voto”, emenda ele.
O que ocorreu em Xerém, diz Rosman, não o surpreende, e muito 
menos às autoridades, incluindo todo o corpo técnico do Instituto 
Estadual do Ambiente (Inea). Ele garante que todos estão cientes 
da inviabilidade da ocupação desordenada, tanto na Baixada quanto 
na Região Serrana. O grande vilão, diz Rosman, são os municípios.
“Não é o tipo de obra que agrade a políticos, pois você tem de mover 
bairros inteiros de uma cidade para outra, e as pessoas não gostam
 disso. É muito mais fácil para o prefeito atingir suas metas lucrativas 
em benefícios eleitorais. Os políticos só atuam no que dá voto”.
O Professor e Ambientalista (Especialista em Gestão Ambiental) Samuel
Maia, já havia denunciado o descaso dos governos federal e federal, que
já sabiam e tinham contratado estudo pelo INEA/DRM,

domingo, 6 de janeiro de 2013

Incompetência do Governo do Estado e Kits Cabral


A possibilidade de deslizamento de encostas em Duque de Caxias, 
na Baixada, já era de conhecimento da prefeitura, governo do 
estado e do governo federal. Levantamento requisitado pelo 
Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro 
mapeou 98 áreas de risco iminente a escorregamentos e foi entregue 
a autoridades em abril de 2011 em reunião no Palácio Guanabara na
 Presença do Chefe do Executivo Estadual, Representantes das 
prefeituras e do governo federal.
Segundo o relatório, da empresa de consultoria de Geologia e Estudos 
Ambientais Regea, no distrito de Xerém, o mais prejudicado pelas chuvas, 
havia em 2011 nove áreas sob risco e cerca de 174 pessoas ameaçadas. 
Quarenta e cinco moradias poderiam ser afetadas.
O prefeito de Caxias, Alexandre Cardoso, disse que soube da existência 
do estudo quando era secretário estadual de Ciência e Tecnologia, mas 
que nada, na prática, foi feito em relação a ele nem mesmo pela pasta 
que comandava.
Foto: Severino Silva / Agência O Dia
Com a enxurrada em Xerém, casas foram soterradas, e famílias perderam seus pertences: estudo de 2011 já previa perigo para muitas áreas | Foto: Severino Silva / Agência O Dia
Professor de Geografia da rede pública de Caxias, André Tenreiro 
disse que o estudo era conhecido por todos, inclusive houve audiência 
pública na Câmara de Vereadores de Duque de Caxias para tratar do 
Assunto e todos sabiam.
O tenente-coronel José Ronaldo dos Reis, comandante da Defesa Civil 
na época, além de não ter relações amistosas com o Chefe da Secretaria 
de Segurança Pública Cel Patrizzi, tentou fazer mídia com o tema, já 
desgastado ao fazer desinterdições em áreas de risco interditadas pela 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, foi demitido.
Reis, em seu blog, afirma que o relatório foi entregue pessoalmente ao 
vice-prefeito Jorge Amoreli, da gestão anterior, por representantes do 
Estado, em sua presença, pouco antes de sua saída do governo e Amorelli
 o Encaminhou ao Cel Patrizzi
Foto: Marino Azevedo / Governo do Rio / Agência O Dia
Após o temporal desta semana, pequeno córrego virou um grande rio | Foto: Marino Azevedo / Governo do Rio / Agência O Dia
R$ 5 mil para cada família
A Verba que deveria ser 
utilizada na prevenção e 
preservação de vidas, 
agora será mais um item 
Kit Cabral, gasta na 
recuperação após a 
tragédia. Na visita do 
governador Sérgio Cabral 
e do ministro de Integração 
Nacional, Fernando Bezerra, 
a Xerém, foi anunciado o 
benefício de R$ 5 mil a cada 
uma das 300 famílias que 
perderam tudo na enxurrada. 
O valor será usado para a 
compra de móveis, 
eletrodomésticos e utensílios, 
como é feito na área de 
Educação, onde os Profissionais 
de Educação e Alunos 
pertencem ao penúltimo 
Estado em qualidade de ensino no Brasil e o governador distribui notebooks,
 tablets... não investindo no fundamental
“O estado será responsável pela recuperação das margens dos rios”, que
 já é obrigação do INEA e não o faz, informou o prefeito Alexandre Cardozo. 
Os prazos para pagamentos do IPVA e ICMS serão prorrogados por seis 
meses nas áreas afetadas. Com o governo federal, ficará a tarefa de iniciar 
os trâmites para o aluguel social dos desabrigados, a dragagem e drenagem 
das ruas e auxílio na reconstrução de pontes.
“Vamos tirar os volumes das ruas, coletar lixo, desobstruir galerias e 
dar mobilidade à região. Depois vamos limpar tudo e orçar as verbas
 indenizatórias”, disse Cardoso.
Ex-secretário de Meio Ambiente de Duque de Caxias, Samuel Maia 
disse que a tragédia no município já era anunciada. Segundo ele, a 
gestão da qual participou não pôde retirar os moradores das áreas 
de risco com promessa de indenização porque não obteve recursos 
estaduais e federais suficientes. Mesmo assim, segundo Maia, o 
ex-prefeito José Camilo Zito notificou moradores e instalou sirenes de 
alerta.
"É só irmos na região serrana e em Angra dos Reis, onde inclusive 
o governo do Estado na última tragédia prometeu mundos e fundos e 
nada foi realizado! A classe política do Estado do Rio de Janeiro, só 
aparece depois da tragédia e quando os holofotes da imprensa se 
apagam, vão embora e esquecem das promessas!"Desabafou Maia.