segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Potencial da energia eólica

Assista a seguir reportagem exibida no "Jornal das Dez", da "Globonews", que mostra o grande potencial da energia eólica, gerada pelo vento, ainda pouco explorada no Brasil. No país, o Nordeste é a região com o maior potencial de exploração dessa fonte de energia por causa da qualidade dos ventos. A produção de energia eólica também proporciona geração de empregos.

Fonte: http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1443015-7823-GERADORES+DE+ENERGIA+EOLICA+ABASTECEM+PERNAMBUCO,00.html

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Catadores de Jardim Gramacho na torcida pelo Oscar

O aterro de Jardim Gramacho e seus catadores estrelam "Lixo Extraordinário"

O documentário “Lixo Extraordinário”, coprodução do Brasil com o Reino Unido, narra a vida dos catadores do Aterro de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, e a transformação do lixo em expressão artística pelo consagrado artista plástico Vik Muniz, que estabelece uma nova relação destes catadores com a arte. Vencedor em 2010 de mais de 20 prêmios em mostras e festivais do Brasil e do mundo, como o de Sundance (EUA) e de Berlin (Alemanha), o documentário estará concorrendo ao Oscar de sua categoria na cerimônia da noite de domingo, 27 de fevereiro. Em uma parceria da Prefeitura de Duque de Caxias com Furnas, os catadores de Jardim Gramacho vão assistir ao longametragem que protagonizaram a entrega do Oscar ao vivo em um telão instalado na Praça Alcir Bellucio Cavallini, no bairro.

O domingo não será proveitoso apenas pela oportunidade de torcerem pela premiação do filme que fala de suas vidas. Antes da apresentação da cerimônia, atendendo a um pedido dos catadores do aterro apresentado na última reunião extraordinária do Conselho Municipal do Meio Ambiente, ocorrerá na Praça Alcir Bellucio Cavallini mais uma edição do programa Governo dos Bairros, desenvolvido pela Prefeitura de Duque de Caxias através de seus órgãos municipais. O programa disponibiliza serviços essenciais e atividades de qualificação e de lazer próximo a casa dos caxienses, levando cidadania a estes moradores. As atividades do Governo nos Bairros ocorrerão entre as 9h e meio-dia.

Entre as atividades desenvolvidas teremos emissão de carteira de trabalho, cadastramento para o Programa Bolsa-Família, aferição de pressão arterial, realização de testes de glicemia, cadastramento para unidade habitacionais populares, oficinas de arte, inscrição para cursos gratuitos de qualificação profissional, orientação jurídica-trabalhista e de direitos da mulher, biblioteca volante com distribuição de livros e contação de histórias, distribuição de mudas de plantas com orientações sobre o plantio, palestras sobre dengue e DST/AIDS e apresentação de grupos de dança , teatro de rua, animação circense e artes marciais.

O Aterro de Jardim Gramacho de 1,5 milhão de Km² foi criado em 1976 no regime militar e pertence a cidade do Rio, com a exploração da Comlurb. Aproximadamente 8 mil toneladas de lixo são vazadas no local por dia, destes 60% são provenientes do município do Rio de Janeiro. O aterro deixará de operar em dezembro deste ano e os cerca de 5 mil catadores que trabalham no local serão capacitados para que tenham uma nova função e gerem renda com o fechamento do aterro. Os recursos para isto virão do Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano) e da Fundação Nacional de Saúde.

Obra de Vik Muniz com um dos catadores como modelo

Texto: Vinicius Marins/Assessoria de Comunicação PMDC
Fotos: divulgação

Assista ao trailer de "Lixo Extraordinário"

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

ONU divulga estimativa do dinheiro para cuidar do meio ambiente

Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), um investimento de 2% do PIB mundial daria para combater a pobreza e gerar um crescimento mais verde e eficiente. O relatório elogia a reciclagem no Brasil. Assista à reportagem a seguir exibida no "Jornal Nacional" em 21 de fevereiro de 2011.

Fonte: http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1441963-7823-ONU+DIVULGA+ESTIMATIVA+DO+DINHEIRO+PARA+CUIDAR+DO+MEIO+AMBIENTE,00.html

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Questão de luz

Campeãs de consumo, as lâmpadas incandescentes já estão com os dias contados na Europa. Mas sua reciclagem é bem mais simples que a das fluorescentes. Já o led, durável e econômico, exige um alto investimento inicial. Difícil decisão? Siga as dicas dos especialistas

Enquanto aqui no Brasil o assunto só ganha o noticiário quando acontece um apagão, a União Europeia planeja medidas drásticas. Substituir as lâmpadas incandescentes por opções mais eficientes (de modo progressivo, claro) é lei desde março de 2009. A meta: reduzir o consumo de eletricidade em 80 terawatts por hora até 2020 - o equivalente ao consumo da Bélgica ou de 23 milhões de lares europeus! Mas por que esse tipo de lâmpada tem fama de vilão? De toda a energia elétrica necessária para que ela funcione, pouco (entre 8 e 15%) transforma-se em luz, o restante vira calor. Só na Europa, 32 milhões de toneladas de carbono são despejadas na atmosfera por ano, segundo a Comissão de Energia da UE. Então as fluorescentes irão reinar? Por lá, sim. Mesmo contendo mercúrio, mais complicado de reciclar, será fácil devolver lâmpadas em postos de coleta .

Especialistas brasileiros ponderam que a substituição precisa de critérios. "Ao acender, a fluorescente consome quase 50% mais do que gasta para se manter ligada", explica Carlos Eduardo Uchôa Fagundes, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Iluminação (Abilux). Por isso, em locais de uso rápido, como despensas e lavabos, sua vida útil diminui e ela perde a vantagem econômica.

"A incandescente, nessas condições, é mais adequada. Use um sensor de presença ou um dimmer para reduzir o consumo", ensina o designer Guinter Parschalk, especialista em iluminação. "Em ambientes que pedem aconchego, a incandescente se faz insubstituível", avalia o designer Fernando Prado. Na comparação, esse tipo de lâmpada leva vantagem em outros dois quesitos: tem produção nacional - a maioria dos bulbos compactos vem da China - e reciclagem bem mais simples, um alívio do ponto de vista ambiental.

Qualquer que seja a escolha, alguns comportamentos devem mudar. "Arquitetos e engenheiros precisam buscar um ponto de equilíbrio entre a iluminação natural e a artificial e usar lâmpadas de alto desempenho energético, sem deixar de lado o conforto", defende o arquiteto paulista Marcio Moraes, que bolou a tabela comparativa acima. Analisando-a, se observa que a diferença no total de custos vem do consumo de energia. E que os sistemas 1 e 2 possuem índice de reprodução de cor (IRC) igual a 100%, ou seja: as cores dos objetos não se alteram. A opção com led (diodo emissor de luz) promove menor gasto de energia, mas custa mais. "Ainda é algo novo, com preços altos. O desenvolvimento de novas tecnologias tende a reduzi-los", avalia o designer Fernando Prado.

O ciclo de vida do led é mais sustentável: não há contaminação no descarte e o alumínio ou o aço da estrutura podem ser reciclados. "Por durarem muitos anos, vão bem em áreas de difícil acesso, como piscinas, sancas e jardins", diz Guilherme Sartori, gerente de produtos da Osram. Também funcionam bem em locais onde se precisa da luz durante todo o dia, como em elevadores e halls de condomínios. "Nesses casos, a economia de energia é significativa", diz o engenheiro Luiz Nilton Palladino, da Soliton, indústria de tecnologia em led. Segundo ele, em obras com muitas luminárias o cabeamento da energia sai mais em conta, pois são utilizados cabos com bitola menor. "Além de possuir tons variados, o led não emite raios infravermelho e ultravioleta, por isso não prejudica a pele das pessoas e não gera calor, reduzindo o consumo de ar condicionado", explica Nilton.

Texto: Giuliana Capello, Maggi Krause e Marcio Moraes/set. 2010
Fonte: http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/energia/consumo-lampadas-incandescentes-europa-reciclagem-simples-fluorescentes-led-605435.shtml

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Celebrando o verde

2011 é o Ano Internacional das Florestas

As florestas cobrem 31% de toda a área terrestre do planeta e têm responsabilidade direta na garantia da sobrevivência de 1,6 bilhão de pessoas e de 80% da biodiversidade terrestre. Pela importância que têm para o planeta, elas merecem ser mais preservadas e valorizadas e, por isso, a ONU declarou que 2011 será o Ano Internacional das Florestas

Segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), as florestas representam 31% da cobertura terrestre do planeta, servindo de abrigo para 300 milhões de pessoas de todo o mundo e, ainda, garantindo, de forma direta, a sobrevivência de 1,6 bilhões de seres humanos e 80% da biodiversidade terrestre. Em pé, as florestas são capazes de movimentar bilhões todos os anos, mas infelizmente as atividades que se baseiam na derrubada das matas ainda são bastante comuns em todo o mundo.

Para sensibilizar a sociedade para a importância da preservação das florestas para a garantia da vida no planeta, a ONU declarou que 2011 será, oficialmente, o Ano Internacional das Florestas.

A ideia é promover durante os próximos 12 meses ações que incentivem a conservação e a gestão sustentável de todos os tipos de floresta do planeta, mostrando a todos que a exploração das matas sem um manejo sustentável pode causar uma série de prejuízos para o planeta. Entre eles:
  • a perda da biodiversidade;
  • o agravamento das mudanças climáticas;
  • o incentivo a atividades econômicas ilegais, como a caça de animais;
  • o estímulo a assentamentos clandestinos;
  • a ameaça à própria vida humana.

Logo oficial do Ano Internacional das Florestas

Para saber a respeito dos eventos que serão realizados durante 2011, em homenagem ao Ano Internacional das Florestas, acesse o site oficial da iniciativa. No portal, ainda é possível divulgar as ações que você pretende promover nos próximos 12 meses em homenagem à causa.

Fonte: Planeta Sustentável/Editora Abril

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Turismo rural

Assista à reportagem a seguir exibida no "Globo Rural" em 26 de janeiro de 2011 sobre o turismo rural, uma das atividades que mais crescem no Brasil. Agricultores que antes só viviam da colheita, agora tiram sustento da nova atividade.

domingo, 20 de fevereiro de 2011

Oscar 2011: Catadores de Jd Gramacho/Caxias/RJ no Páreo

Foto: Reprodução
 O Discurso do Rei  é líder de indicações ao Oscar 2011, compete em 12 categorias
O Discurso do Rei é líder de indicações ao Oscar 2011, compete em 12 categorias

A atriz Mo'Nique e o presidente da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood, Tom Sherak, anunciaram na manhã desta terça, 25, os indicados ao Oscar 2011.

Assim como na lista dos concorrentes ao Globo de Ouro,O Discurso do Rei é o filme que disputa mais categorias - são 12, ao todo. Logo atrás, vem Bravura Indômita, com dez indicações, sendo que tanto o longa sobre a relação do rei George VI e seu fonoaudiólogo, quanto o dos irmãos Coen, estão entre as dez produções que brigam pelo troféu que é considerado um dos mais importantes no mundo, o Oscar de melhor filme.

Conforme já havia sido anunciado anteriormente, o Brasil ficou de fora na categoria de melhor filme de língua estrangeira, mas uma coprodução entre Brasil e Reino Unido conseguiu entrar na lista de indicados: Lixo Extraordinário pode levar a estatueta de melhor documentário longa-metragem. A obra mostra o projeto social do artista plástico Vik Muniz com catadores de lixo do Rio de Janeiro.

A 83ª cerimônia de premiação do Oscar acontecerá no dia 27 de fevereiro, no teatro Kodak, em Los Angeles, com apresentação de Anne Hathaway e James Franco. Confira abaixo a lista completa de indicados:
Filme
Cisne Negro
O Vencedor
A Origem
O Discurso do Rei
A Rede Social
Minhas Mães e meu Pai
Toy Story 3
127 Horas
Bravura Indômita
Inverno da Alma

Ator
Jesse Eisenberg - A Rede Social
James Franco - 127 Horas
Jeff Bridges - Bravura Indômita
Colin Firth - O Discurso do Rei
Javier Bardem - Biutiful

Ator coadjuvante
Christian Bale - O Vencedor
Jeremy Renner - Atração Perigosa
Geoffrey Rush - O Discurso do Rei
John Hawkes - Inverno da Alma
Mark Ruffalo - Minhas Mães e meu Pai

Atriz
Nicole Kidman - Reencontrando a Felicidade
Jennifer Lawrence - Inverno da Alma
Natalie Portman - Cisne Negro
Michelle Williams - Blue Valentine
Annette Bening - Minhas Mães e meu Pai

Atriz Coadjuvante
Amy Adams - O Vencedor
Helena Bonham Carter - O Discurso do Rei
Jacki Weaver - Animal Kingdom
Melissa Leo - O Vencedor
Hailee Steinfeld - Bravura Indômita

Animação
Como Treinar o Seu Dragão
O Mágico
Toy Story 3

Direção de arte
Alice no País das Maravilhas
Harry Potter e as Relíquias da Morte - Parte I
A Origem
O Discurso do Rei
Bravura Indômita

Fotografia
Cisne Negro
A Origem
O Discurso do Rei
A Rede Social
Bravura Indômita

Figurino
Alice no País das Maravilhas
I am Love
O Discurso do Rei
The Tempest
Bravura Indômita

Diretor
Darren Aronovsky - Cisne Negro
David Fincher - A Rede Social
Tom Hooper - O Discurso do Rei
David O. Russell - O Vencedor
Joel e Ethan Coen - Bravura Indômita

Documentário longa-metragem
Lixo Extraordinário
Exit Through the Gift Shop
Trabalho Interno
Gasland
Restrepo

Documentário curta-metragem
Killing in the Name
Poster Girl
Strangers no More
Sun Come Up
The Warriors of Qiugang

Edição
Cisne Negro
O Vencedor
O Discurso do Rei
A Rede Social
127 Horas

Filme em língua estrangeira
Biutiful- México
Fora-da-Lei- Argélia
Dente Canino - Grécia
Incendies - Canadá
Em um Mundo Melhor - Dinamarca

Maquiagem
O Lobisomem
Caminho da Liberdade
Minha Versão para o Amor

Trilha sonora original
Alexandre Desplat - O Discurso do Rei
John Powell - Como Treinar o seu Dragão
A.R. Rahman - 127 Horas
Trent Reznor e Atticus Ross - A Rede Social
Hans Zimmer - A Origem

Canção original
"Coming Home" - Country Strong (Música e letra de Tom Douglas, Troy Verges e Hillary Lindsey)
"I See the Light" - Enrolados (Música de Alan Menken e letra de Glenn Slater)
"If I Rise" - 127 Horas (Música de A.R. Rahman e letra de Dido e Rollo Armstrong)
"We Belong Together" - Toy Story 3 (Música e letra de Randy Newman)

Curta-metragem de animação
Day & Night
The Gruffalo
Let's Pollute
The Lost Thing
Madagascar, Carnet de Voyage

Curta-metragem
The Confession
The Crush
God of Love
Na Wewe
Wish 143

Edição de som
A Origem
Toy Story 3
Tron - O Legado
Bravura Indômita
Incontrolável

Mixagem de som
A Origem
Bravura Indômita
O Discurso do Rei
A Rede Social
Salt

Efeitos especiais
Alice no País das Maravilhas
Harry Potter e as Relíquias da Morte - Parte I
Além da Vida
A Origem
Homem de Ferro 2

Roteiro adaptado
A Rede Social
127 Horas
Toy Story 3
Bravura Indômita
Inverno da Alma

Roteiro original
Minhas Mães e meu Pai
A Origem
O Discurso do Rei
O Vencedor
Another Year

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Comissão mostra propostas para catadores de Jardim Gramacho

COMDEMA se reuniu no Ciep Sandro Moreyra, em Jardim Primavera
Com o fechamento do aterro de Jardim Gramacho em dezembro deste ano, definido em reunião realizada na segunda-feira, 14 de fevereiro, na sede da Secretaria Estadual do Ambiente, o prefeito de Duque de Caxias José Camilo Zito solicitou a seu secretariado a formação de uma comissão intersetorial para organizar e auxiliar a transição dos cerca de 5 mil catadores de lixo que vivem no local e de lá tiram o seu sustento. A comissão foi organizada na quarta-feira, 16 de fevereiro, e representantes dela estiveram presentes nesta quinta-feira, 17 de fevereiro, em uma reunião extraordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), apresentando propostas de inclusão e geração de renda aos representantes dos catadores de Jardim Gramacho.

Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Samuel Maia, o trabalho de auxílio para reintegrar os catadores com o fim do aterro precisará da ajuda de todos. “Definimos na criação do comitê intersetorial que devemos levar todas as políticas públicas para os catadores de Jardim Gramacho. Afinal eles são o elo mais fraco no encerramento das atividades do aterro”, disse.

Entre as atividades que os catadores podem desenvolver, Samuel citou a coleta seletiva e agricultura familiar. “A partir de março, todos os órgãos do serviço público municipal irão participar do programa de coleta seletiva já desenvolvido pela Prefeitura, o que irá aumentar substancialmente as duas toneladas de lixo selecionado que as quatro cooperativas de catadores do bairro coletam por mês. E por lei a cidade precisa comprar pelo menos 30% da alimentação destinada às escolas municipais de pequenos agricultores. A produção teria destino certo”, enumerou o secretário, que ressaltou que quatro veículos estão sendo comparados pela Prefeitura para serem entregues às cooperativas de catadores de lixo reciclável, estabelecidas no bairro Jardim Gramacho.


Samuel Maia falou sobre opções de geração de renda para os catadores

Participante da comissão, o secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Airton Lopes da Silva, o Ito, falou sobre as atividades que sua pasta vai desenvolver para a inclusão social dos catadores. “Já temos 1,5 mil famílias de Jardim Gramacho cadastradas na Secretaria, mas é pouco perto da grande população do bairro. Muitas famílias não podem ser cadastradas, e assim participar de programas do governo federal, porque não possuem nenhum documento. Já fizemos mutirões para confecção de documentos no bairro, mas não tiveram muita procura. Mas ainda neste semestre teremos um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) funcionando no bairro, o que vai facilitar o acesso destes catadores”, explicou o secretário.

Ito também falou sobre cursos de capacitação profissional que serão oferecidos gratuitamente para os catadores “Como a Rodovia Washington Luís possui vários hotéis de alta rotatividade, podemos oferecer cursos de hotelaria para os catadores e incentivar a contratação deles por estes hotéis”, falou o secretário, que destacou também que os jovens entre 17 e 29 anos sem o ensino fundamental poderão concluí-lo no programa ProJovem Urbano em 18 meses.

Presente à reunião do COMDEMA, Nilson José dos Santos, que trabalha como catador de lixo em Jardim Gramacho há 27 anos, estava contente com as novas possibilidades para ele e todos os seus colegas. “Estamos agradecidos por todos que estão se esforçando em nos ajudar. Nunca vi uma secretaria de Meio Ambiente trabalhar tanto quanto agora. Somos oito filhos de uma mãe catadora e estou entusiasmado com essas possibilidades. Principalmente com a coleta seletiva, que já está dando certo”, disse Nilson, participante do documentário Lixo Extraordinário, que irá concorrer ao Oscar deste ano e é estrelado por seu irmão Sebastião dos Santos.

Ito falou sobre as ações da Secretaria de Assistência Social que serão realizadas em Jardim Gramacho


Texto: Vinicius Marins/Assessoria de Comunicação PMDC
Fotos: George Fant/Assessoria de Comunicação PMDC

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

ONU alerta que 2011 pode ser um ano de crise com falta de alimentos

Assista a reportagem a seguir exibida no "Globo Rural" em 16 de janeiro de 2011 sobre o risco de alta generalizada dos preços dos alimentos este ano. De agosto de 2010 para cá, os preços dos principais produtos agrícolas deram um salto no mercado internacional.

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Aterro de Jardim Gramacho fecha em dezembro

Samuel Maia em visita ao aterro de Jardim Gramacho

Depois de 35 anos de operação, o Aterro de Jardim Gramacho, o maior da América Latina, deixará de operar em dezembro de 2011. A decisão histórica aconteceu na segunda-feira, 14 de fevereiro, na sede da Secretaria do Ambiente em reunião com o prefeito de Duque de Caxias, José Camilo Zito (PSDB), o secretário Estadual Carlos Minc, a presidente do INEA (Instituto Estadual do Ambiente), Marilene Ramos, o secretário municipal de Meio Ambiente, Samuel Maia, e representantes da Comlurb.

Os cerca de 5 mil catadores que trabalham no local serão capacitados para que tenham uma nova função e gerem renda com o fechamento do aterro. Os recursos virão do Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano) e da Fundação Nacional de Saúde. Cerca de R$ 2 milhões serão investidos na qualificação dos catadores por um período de 15 anos, além de uma bolsa de seguro desemprego, com valor ainda a ser definido. No dia 14 de março haverá nova reunião no Estado para a elaboração do termo de encerramento do aterro.

Catadores gostaram da proposta apresentada à categoria

Para o prefeito Zito, a decisão vem reparar um passivo ambiental de décadas com a implantação do aterro na cidade. “O risco ambiental é enorme e os carros acabam com as ruas do bairro. A decisão tem grande peso, pois conseguimos incluir os catadores no processo de discussão, dando a eles a possibilidade de se sustentarem com a capacitação”, destacou Zito. Com os recursos da exploração do gás do aterro feito pela empresa Nova Gramacho, as ruas do bairro serão recuperadas com a criação de um Fundo Municipal.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente ficou responsável pela articulação com o Estado do Rio de Janeiro. Segundo Samuel Maia, o estabelecimento de uma data para o fechamento do aterro desliga uma das principais bombas-relógio do meio ambiente. “Não há mais como receber tanto lixo. O risco de uma catástrofe é enorme, com a contaminação do solo, da Baía de Guanabara, além da fauna e da flora”, advertiu Maia. Ele também destacou a questão dos catadores. “O prefeito Zito fez questão de buscar uma alternativa para a categoria, o que mostra o seu compromisso com os mais humildes”, disse o secretário municipal de Meio Ambiente.

Quatro veículos estão sendo comparados pela Prefeitura para serem entregues as cooperativas de catadores de lixo reciclável, estabelecidas no bairro Jardim Gramacho. A iniciativa reforça a coleta seletiva de 2 toneladas/mês hoje realizada pelo governo em parceria com comunidades educadoras em seis bairros e encaminhada às quatro cooperativas de catadores do aterro do Jardim Gramacho. Os recursos, cerca de R$ 300 mil, sairão do Fundo Municipal de Meio Ambiente com aprovação da executiva do Conselho Municipal de Meio Ambiente. A previsão é que os veículos sejam entregues em três meses. Outros recursos dos governos federal e estadual serão disponibilizados para a coleta seletiva e inclusão dos catadores.

O Aterro de Jardim Gramacho foi criado em 1976 no regime militar e pertence a cidade do Rio, com a exploração da Comlurb. Aproximadamente 8 mil toneladas de lixo são vazadas no local por dia, destes 60% são provenientes do município do Rio de Janeiro. O gás produzido é explorado pela empresa Nova Gramacho, de São Paulo, que já está vendendo parte da produção para Petrobras.

Texto: Antonio Pfister/Assessoria de Comunicação PMDC
Fotos: Edmilson Muniz/Assessoria de Comunicação PMDC

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Opinião: IPTU em áreas urbanas com destinação rural


Ao longo das últimas décadas, a sociedade vem acompanhando o processo de êxodo rural, com o fluxo de populações da zona rural para a urbana. Tal processo possivelmente será contabilizado no censo 2010 do IBGE, de maneira a sinalizar equilíbrio entre a população urbana com aquela que habita a zona rural. Por outro lado, com o gradativo crescimento populacional no Brasil e inchaço nas áreas urbanas, outro processo está cada dia mais marcante: o avanço das cidades sobre as áreas com atividades rurais nos municípios, notadamente sobre os cinturões verdes, que contribuem com a produção de alimentos, através de cultivos de hortigranjeiros e frutas, ou mesmo pequenas criações.

Conflito: ITR ou IPTU?
Tais atividades agrícolas, atualmente denominadas de agricultura urbana e periurbana, são estratégicas para gerar trabalho e renda, com a produção, industrialização e comercialização solidária de alimentos pelos
agricultores familiares urbanos e rurais. Adicionalmente, cumprem papel estratégico no abastecimento alimentar nas cidades brasileiras em especial as localizadas nas regiões metropolitanas, construindo cidades mais ecológicas e mais justas.
Logo, uma série de transformações está ocorrendo em decorrência dessa nova configuração da ocupação dos territórios. Nessa direção, mudanças no zoneamento urbano dos municípios vêm implicando na transição de áreas rurais para urbanas, fato que tem gerado muitos conflitos sobre cobrança de Imposto Predial e Territorial
Urbano (IPTU) em áreas urbanas com destinação rural, as quais se sujeitam à incidência do Imposto sobre
a Propriedade Territorial Rural (ITR). Contudo, é crescente depararmos com a inconstitucional tentativa de
Municípios de realizarem a cobrança do referido tributo.
Segundo Rodrigo Matheus e José Fábio Gasques Silvares, advogados do escritório Matheus Advogados Associados*, “o IPTU e o ITR têm seus parâmetros definidos na Constituição Federal de 1988 e no Código Tributário Nacional (CTN). O IPTU, de competência dos Municípios (CF, art. 156, I), possui como hipótese de incidência a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel localizado em zona urbana municipal. Já o ITR é um tributo de competência da União (CF, art. 153, VI), que tem como hipótese de incidência a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel rural. O conflito entre União e Municípios na cobrança do ITR e do IPTU foi regulamentado pela legislação complementar, especificamente pelo CTN e pelo Decreto-Lei 57, de 18 de novembro de 1966. Dessa forma, a área urbana é definida pela legislação de cada Município, a qual, por exclusão, acaba por delimitar a área rural. A questão, porém, não é tão simples, pois ao tratar do IPTU, o art. 32 do CTN estabeleceu que o IPTU incide sobre o imóvel localizado na área urbana, definida em lei municipal, mas desde que contenha ao menos dois dos seguintes melhoramentos construídos ou mantidos pelo Poder Público: (1) meio-fio ou calçamento (com canalização de água); (2) abastecimento de água; (3) sistema de esgotos sanitários; (4) rede de iluminação pública, com ou sem posteamento; e (5) escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 3 (três) quilômetros do imóvel. O CTN contém dois critérios para definir a área urbana: um geográfico (localização do imóvel) e outro jurídico (a existência de dois melhoramentos). Assim, o imóvel localizado na área urbana, que não seja atendido por ao menos dois dos citados melhoramentos, não está sujeito à incidência do IPTU”.

Constituição deve prevalecer
De qualquer forma, manifestações do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem consolidado o entendimento de que a função social que está sendo dada a terra é o que interessa, independente se ela está em área rural ou urbana, devendo ser feita a cobrança de ITR nas propriedades que comprovadamente se dedicam à produção primária. Logo, a destinação rural dada pelo proprietário ou possuidor ao imóvel urbano afasta a incidência do IPTU, desde que comprovadamente utilizado em exploração extrativista, vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial. E que o reconhecimento de não incidência sequer depende de prévio requerimento, bastando a prova da destinação rural do imóvel para anular o lançamento do IPTU.
Não obstante, alguns Municípios insistem na tentativa de cobrança de IPTU de imóveis urbanos com destinação rural. Entretanto, na análise dos advogados citados, a legislação municipal pode unicamente versar sobre o processo administrativo de reconhecimento da destinação do imóvel. A regra de não-incidência do IPTU decorre da lei federal (art. 15 do Decreto-Lei 57/96) e não da lei municipal. Portanto, havendo ou não no ordenamento municipal norma regulando o processo administrativo de reconhecimento de não incidência do IPTU sobre áreas urbanas com destinação rural, prevalece o previsto na Constituição, ou seja, incide o ITR.
Os contribuintes podem, mesmo diante da ausência de norma municipal específica, requerer à Municipalidade a não incidência do IPTU em imóveis urbanos com destinação rural, bastando que efetivamente comprovem a exploração extrativa vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial no bem.
Diante desse contexto, torna-se necessário que proprietários, produtores e empresários fiquem bem atentos, pois com a desqualificação de territórios do município como área rural, além da questão tributária, outros conflitos podem surgir, tais como subsídios de energia elétrica à propriedade rural e dificuldade de acesso dos pequenos agricultores aos programas federais de financiamento como o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
Texto: João Sebastião de Paula Araújo
Engenheiro Agrônomo, Ph.D., Coordenador do curso de Agronomia da UFRRJ e Coordenador da Câmara de Agronomia do CREA-RJ
Ilustração: Cláudio Duarte
Fonte: Revista do CREA-RJ, edição 84, setembro e outubro de 2010, páginas 28 e 29

Oscar pode vir para Duque de Caxias

A arte que vem do lixo

A indicação do documentário "Lixo Extraordinário", sobre a obra de Vik Muniz, ao Oscar joga luz sobre artistas, brasileiros e estrangeiros, que fazem renascer objetos e coisas que descartamos

Francisco Alves Filho

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BRASIL NO OSCAR
Cena de “Lixo Extraordinário”,
que concorre como melhor documentário

Descobrir o belo onde a maioria só enxerga sujeira e podridão. E, melhor, transformar esses dejetos em arte. Os adeptos dessa prática tiveram seus esforços recompensados na semana passada, quando o documentário “Lixo Extraordinário”, que mostra um projeto do artista plástico brasileiro Vik Muniz, foi indicado ao Oscar. Os benefícios decorrentes disso vão muito além do mero reconhecimento artístico da obra. O que o filme arrecadar será revertido para os catadores de lixo cariocas que trabalham no Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho, onde diariamente são despejadas oito mil toneladas de detritos.

A ideia nasceu há quatro anos, quando uma produtora de filmes inglesa desembarcou no Brasil com o objetivo de fazer um filme sobre Muniz. Naquela época, ele trabalhava em uma série de fotos sobre lixo no aterro. Em busca de objetos, ele acabou encontrando pessoas, o que mudou a sua percepção e deu o rumo do que seria o documentário. “Imaginava que todos os catadores fossem tristes por trabalhar em condições tão desfavoráveis, mas eles construíram o seu próprio orgulho, alegria, sentimentos que os ajudam a enfrentar o cotidiano”, diz. Comovido, ele tirou o lixão do foco e transformou os catadores em protagonistas. Sete deles foram retratados em gigantescas telas compostas de coisas jogadas fora. Essas imagens foram vendidas, e a receita também foi parar na cooperativa do aterro de Jardim Gramacho, de onde 5 mil catadores tiram o sustento e que será desativado em 2012.

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O PROCESSO
Com base em fotografias que tirou, o artista plástico
Vik Muniz (acima) produziu telas gigantescas
com o lixo coletado no Aterro de Jardim Gramacho

Muniz definiu três caminhos para ajudar aquelas pessoas. A primeira foi uma contribuição pessoal de R$ 10 mil para cada um dos sete que participaram do documentário. A outra foi a venda das fotos, que acabou financiando a compra de máquinas e equipamentos para melhorar as condições de trabalho.

“O melhor legado foi a implantação de vários cursos de negócios para que os catadores aprendam a criar e administrar pequenas cooperativas”, afirma. Diante da iminente desativação do lixão, ele se diz preocupado com o destino dos catadores. “Quando aquilo acabar, restará um imenso problema ambiental e social. Se não for resolvido, vários aterros clandestinos podem surgir ali.” Por isso, tanto o artista quanto seus parceiros empresariais e até a equipe de produção se empenham em buscar alternativas para os trabalhadores do lixo. Uma das propostas é que nos futuros projetos de coleta seletiva seja utilizada exclusivamente a mão de obra dos catadores.

Vik Muniz, que virou a única pos­sível ponte entre a sofisticada Academia de Artes e Ciências Cinematográficas americana e o insalubre lixão de Gramacho, não sabe ainda se vai à cerimônia na qual será anunciado o vencedor. Sobre quem o acompanharia, ele adianta: “O ideal acredito que seja o Tião, o presidente da associação dos catadores. Seria lindo vê-lo pisando o tapete vermelho.”

Uma das pessoas mais marcantes do documentário, Tião é hoje conselheiro no trabalho que a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, o Instituto Coca-Cola e o projeto Doe Seu Lixo realizam para capacitar catadores. Ele começou a organizar a associação inspirado na leitura de um exemplar de “O Príncipe”, de Maquiavel, que achou no lixão. “Botei para secar atrás da geladeira e li com muita atenção. Esse livro mudou minha vida”, diz Tião. É ele o homem que Muniz espera ver transformado no principal defensor da bandeira dos catadores brasileiros. É mais um tipo de beleza vinda de onde antes só saía lixo.

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segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Agricultura orgânica


Agricultura orgânica é o sistema de produção que exclui o uso de fertilizantes sintéticos de alta solubilidade e agrotóxicos, além de reguladores de crescimento e aditivos sintéticos para a alimentação animal.
Sempre que possível, baseia-se no uso de estercos animais, rotação de culturas, adubação verde, compostagem e controle biológico de pragas e doenças. Busca manter a estrutura e produtividade do solo, trabalhando em harmonia com a natureza.

O que é agricultura orgânica


O conceito de agricultura orgânica surge com o inglês Sir Albert Howard, entre os anos de 1925 e 1930, que trabalhou e pesquisou durante muito anos na Índia. Howard ressaltava a importância da utilização da matéria orgânica e da manutenção da vida biológica do solo.

Sir Albert Howard

Resumidamente, agricultura orgânica é o sistema de produção que exclui o uso de fertilizantes sintéticos de alta solubilidade, agrotóxicos, reguladores de crescimento e aditivos para a alimentação animal, compostos sinteticamente. Sempre que possível baseia-se no uso de estercos animais, rotação de culturas, adubação verde, compostagem e controle biológico de pragas e doenças. Busca manter a estrutura e produtividade do solo, trabalhando em harmonia com a natureza.

Um pouco da história

Segundo Eduardo Ehlers, debaixo do grande guarda-chuva que é o conceito de agricultura alternativa, insere-se a vertente da agricultura orgânica. Debaixo do mesmo guarda-chuva estão as chamadas agricultura natural, biodinâmica e biológica.
No início dos anos 30 alguns cientistas alertaram sobre os equívocos do modelo convencional de produção agrícola (uso de insumos químicos, alta mecanização das lavouras, entre outras práticas) não seria este o modelo que garantiria o futuro das terras férteis.
Após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), os produtos químicos tornaram-se mais conhecidos, conseqüentemente os agrotóxicos começaram a ser utilizados na agricultura convencional. No entanto, até os anos 1970, os defensores da agricultura sustentável eram ridicularizados.
A partir dos anos 1960, começam a surgir indícios de que a agricultura convencional apresenta sérios problemas energéticos e econômicos e causa um crescente dano ambiental. Neste período várias publicações e manifestações despertaram o interesse da opinião pública. Na década de 1980 o movimento cresce, e na de 1990 explode. Cada vez mais surgem produtores orgânicos até chegarmos ao quadro atual, no qual os orgânicos estão presentes nas gôndolas das grandes redes de supermercados.

sábado, 12 de fevereiro de 2011

Quais são as praias mais sujas do Brasil?


por Erin Mizuta

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Não existe um ranking que compare o nível de poluição das praias do país inteiro e, mesmo juntando os resultados das medições de cada estado litorâneo, é impossível chegar a um quadro nacional porque os estados não usam os mesmos parâmetros de medição. Além disso, as condições das praias mudam bastante de uma semana para outra. Por isso, o que os órgãos estaduais de controle ambiental costumam fazer é avaliar quantas vezes em um certo período as praias ofereceram condições impróprias para o banho. Todos seguem os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que considera imprópria a praia que apresentar pelo menos 2 500 coliformes fecais ou 2 mil Escherichia coli (um tipo de bactéria) ou 400 enterococos (outra bactéria) em cada 100 ml de água. O problema é que alguns estados se guiam apenas pelo número de coliformes, outros pela quantidade de E. coli ou mesmo por uma mistura de todos eles. Por isso, aqui ao lado, mostramos quais são as praias mais trash em cada estado, sem compará-las.

O mar não tá pra peixe

Veja quais são as praias que apresentaram os piores resultados em cada estado

Alagoas

Dois trechos estavam impróprios em 100% das avaliações do ano passado: praia de Maragogi (em Maragogi), em frente à foz do rio Persinunga, e praia da Jatiúca (em Maceió), em frente ao Hotel Jatiúca

Amapá

O pior ponto fica na praia de Perpétuo Socorro, na capital Macapá, avaliada como imprópria em 80% das análises

Bahia

O pior trecho no conjunto de medições de 2006 fica em Salvador, na praia Pedra Furada, atrás do Hospital Sagrada Família - impróprio em 68% das avaliações

Ceará e Pará

Ceará e Pará foram os únicos que não forneceram dados das suas praias até o fechamento desta edição

Espírito Santo

O único trecho de praia impróprio em 100% das análises fica na praia de Jacaraípe, em Serra

Maranhão

Em 2006 não houve monitoramento das praias maranhenses

Paraíba

A pior avaliação ficou com a praia do Maceió, em Pitimbu, imprópria em 62% dos boletins de avaliação

Paraná

Sete praias foram avaliadas como impróprias em 100% das medições no verão de 2006. São elas: Ponta da Pita e Rio do Nunes (em Antonina); Nhundiquara e Marumbi (em Morretes); Direita do Trapiche (na praia das Encantadas, em Paranaguá); Rua do Camping (em Matinhos); Direita do Córrego (Prainha, em Guaratuba)

Pernambuco

O trecho mais sujo fica na praia do Farol, em Olinda, na esquina da rua do Farol com a rua Farias Neves Sobrinho. Todas as 47 avaliações no local consideraram-na imprópria

Piauí

Nenhuma praia foi considerada imprópria

Rio de Janeiro

27 trechos de praias do estado foram considerados impróprios em mais de 50% das análises do ano passado. Mas a campeã em quantidade de coliformes fecais é a praia de Botafogo, na zona sul da capital

Rio G. do Norte

A praia mais poluída é o balneário Pium, em Parnamirim, avaliado como imprópria em 43 das 44 avaliações de 2006

Rio G. do Sul

Oito trechos estavam impróprios em mais da metade das avaliações. Seis deles ficam na cidade de Pelotas, um em Cidreira e um em Torres

Santa Catarina

15 trechos de praias foram considerados impróprios em 100% das avaliações de 2006. Nove são em Florianópolis: Matadouro, José Mendes, Jardim Atlântico, Bom Abrigo, Ponta das Canas, Balneário, Beira-mar Norte, Armação do Pântano Sul e lagoa da Conceição (em dois pontos)

São Paulo

A pior avaliação do litoral paulista ficou com a praia de Gonzaguinha, em São Vicente (96% de avaliações impróprias no último levantamento divulgado)

Sergipe

Três trechos de praias foram avaliados como impróprios em todas as análises: praia do Bairro Industrial e 13 de julho, em Aracaju, e praia do Siri, em Nossa Senhora do Socorro