sábado, 30 de abril de 2011

Dia da Baixada Fluminense - 30 de abril

Apresentação

A Baixada Fluminense possui um vasto patrimônio de valores naturais, culturais, históricos, econômicos, humanos e sociais e nos dias atuais vem enfretando o imenso desafio de superar as suas dificuldades e limitações e converter-se não apenas numa região materialmente rica, mas sobretudo numa região na qual prevaleçam a justiça social, a igualdade humana com oportunidades para todos e a melhoria da qualidade de vida para toda a população.

A intenção de se comemorar o Dia da Baixada Fluminense é a de celebrar os valores da região e discutir os problemas atuais, com a participação consciente de toda a sociedade.

O Dia da Baixada Fluminense visa, em última análise, estimular o crescimento da auto-estima da população da região.

Por que 30 de abril?

A idéia de se instituir o Dia da Baixada Fluminense, surgiu e foi aprovada no dia 09/12/2000 em encontro da Comunidade Cultural da Baixada, realizado na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, da UERJ, FEBF/UERJ.

A data de 30 de abril refere-se à inauguração da primeira Estrada de Ferro construída no Brasil, em 1854, que ligava o Porto de Mauá (Estação Guia de Pacobaíba) à região de Fragoso, no pé da Serra de Petrópolis.


PRIMEIRA ESTRADA DE FERRO DO BRASIL INAUGURADA EM 30 DE ABRIL 1854.
ESTAÇÃO GUIA DE PACOBAÍBA - MAGÉ.

A partir daí foram construídas outras ferrovias na região e a Estrada de Ferro tornou-se um marco histórico da ocupação urbana, dando novo perfil à ocupação do solo. Foi o começo do fim dos portos fluviais de navegação pelos rios e dos caminhos de tropeiros e o início do processo de surgimento de vilas e povoados que se organizaram em torno das estações ferroviárias, origem das atuais cidades da Baixada Fluminense.

Programação

A Programação que se propõe para o Dia da Baixada Fluminense deverá estender-se por todos os municípios da região, por iniciativa tanto dos órgãos públicos quanto de toda e qualquer organização, principalmente aquelas que se dedicam às questões coletivas, sociais e culturais. Por esta razão sugerimos que cada organização elabore a sua programação para oDia 30de abril, ou datas próximas, da seguinte maneira:

1) Por todas as igrejas, de qualquer credo ou confissão, com um culto/missa/evento especial de ação de graças e invocação de bênçãos para a região.

2) Em todas as escolas da região, de todos os níveis, se possível em cada sala de aula;

3) Por todas as associações de moradores;

4) Por todas as organizações governamentais, ONGs, sejam elas municipais, estaduais ou federais;

5) Pelas câmaras de vereadores e pelas academias de letras e artes de todos os municípios;

6) Por grupos culturais, artísticos e recreativos.

Sugerimos que a comemoração conste, pelo menos, da seguinte programação básica:

1º. Breve exposição sobre a importância histórica da Baixada;

2º. Destacar os valores naturais, ecológicos, sociais e humanos, sua importância política e econômica e a responsabilidade que cada baixadense tem com o desenvolvimento humano, social e moral de sua região;

3º. Abrir debate sobre os problemas do cotidiano da região, visando a melhoria da qualidade de vida na Baixada Fluminense.

Lei de Criação do Dia da Baixada

LEI Nº 3.822, de 02/05/2002

CONSIDERA A DATA DE 30 DE ABRIL, DIA DA BAIXADA FLUMINENSE

Art. 1º. Fica a data de 30 de abril considerada DIA DA BAIXADA FLUMINENSE.

Art. 2º. O DIA DA BAIXADA FLUMINENSE será comemorado obrigatoriamente em todas as escolas da rede estadual de ensino público e em todas as repartições públicas estaduais localizadas na região.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 02 de maio de 2002.


sexta-feira, 29 de abril de 2011

3º distrito ganha programa de coleta seletiva





Catadores de lixo e estudantes participaram da reunião sobre coleta seletiva



Como parte da Política Municipal de Coleta Seletiva, a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento de Duque de Caxias lançou em Santa Cruz da Serra na manhã desta sexta-feira, 29 de abril, o programa de coleta seletiva no terceiro Distrito. A reunião com autoridades, representantes dos catadores, lideranças comunitárias da região e estudantes, aconteceu na Escola Estadual Padre Anchieta, em Santa Cruz da Serra, bairro da região. Para ajudar os catadores a secretaria está elaborando um projeto para conseguir recursos não reembolsáveis junto ao BNDS (Banco Nacional de Desenvolvimento Social), para construção de galpões e compra de equipamentos.



A Associação dos Catadores da População de Rua e a Cooperativa de Catadores vão se reunir com a direção das escolas públicas e privadas da região para definir estratégias para estimular o envolvimento dos moradores no programa. Ficou acertado que o lixo extraordinário (lixo limpo que pode ser reciclável) será recolhido nas residências às terças-feiras, em data fora da coleta regular de lixo no terceiro distrito, que acontece as segundas, quartas e sextas-feiras. O projeto piloto começou no primeiro distrito em 2009, no bairro Olavo Bilac, e hoje atende a quatro bairros daquela região. Implantada em 2009 a coleta seletiva é feita hoje em bairros do primeiro e quarto distritos. Em breve também chegará a Campos Elíseos, no segundo distrito.





José Djalma, da Cooperativa de Catadores, fala sobre a criação de ecopontos

A cooperativa de catadores, que tem galpão de reciclagem no Parque Eldorado, pretende criar ecopontos nos bairros e sub-bairros da região de Santa Cruz da Serra. O material estocado pelos catadores nestes locais será encaminhado para reciclagem uma vez por semana – ou quantas forem necessárias, se a quantidade recolhida for muito grande – no galpão do Parque Eldorado. A reunião contou com a presença de Francisco Correa, gerente de um supermercado que será inaugurado em breve em Santa Cruz da Serra. Ele afirmou que pretende doar todo lixo extraordinário de seu local de trabalho para os catadores.



O secretário de Meio Ambiente, Samuel Maia, falou da política Municipal de Coleta Seletiva implantada pelo prefeito José Camilo Zito e dos recursos do BNDS para ajudar os catadores, principalmente os do bairro Jardim Gramacho, que sobrevivem do aterro da Comlurb que será desativado no início do ano que vem. Falou também dos avanços nessa área, preocupação constante do prefeito, que instituiu também a coleta seletiva em todos os órgãos públicos municipais.





Samuel Maia fala dos recursos do BNDES para ajudar os catadores de Recicláveis



Samuel disse que o governo está comprando caminhões para ajudar as cooperativas e que está incluindo os recicladores no programa Minha Casa minha Vida. Das unidades habitacionais construídas pelo programa em Caxias, 5% seriam para catadores cooperativados do município. “Estou satisfeito de encontrar estudantes nesta reunião. Eles serão peças fundamentais para que o processo avance. Além de evitar a poluição do meio ambiente eles estarão colaborando com suas comunidades e proporcionando a geração de renda para muitas famílias”, disse Samuel Maia.



A reunião para o lançamento da coleta seletiva no terceiro distrito contou com a participação de representantes do INEA (Instituto Estadual do Ambiente), do Rotary Clube, professores das redes municipal e estadual de ensino, do Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Instituto Natividade, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania e da Locanty, empresa responsável pela coleta de lixo na região e que cederá caminhões para o transporte do material reciclável.





Nilmar Magalhães representou o Inea na reunião em Campos Elíseos









Texto: Paulo Gomes



Fotos: Everton Barsan




3º distrito debate coleta seletiva


A localidade de Santa Cruz da Serra, no terceiro Distrito do Município de Duque de Caxias, terá, em breve, o sistema de Coletiva Seletiva do lixo.



Foto: Reprodução


Uma reunião para discutir a implantação do serviço com representantes da comunidade foi convocada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento para a próxima sexta-feira (29/4), às 10h, na Escola Estadual Padre Anchieta (Avenida Automóvel Clube, s/n).


Foram convidados representantes das escolas públicas e privadas da região, gestores municipais, ONGs, empresários, lideranças comunitárias e religiosas, clubes esportivos e unidades de saúde. O encontro é aguardado com grande ansiedade pela população, que sonha em resolver o problema ambiental causado pelo lixo.


Dentro da Política Nacional de Resíduos Sólidos, implantada em 2010, Duque de Caxias foi o primeiro município do Estado do Rio de Janeiro a implantar o sistema de coleta seletiva nos bairros, através do projeto Coleta Seletiva Solidária.


quinta-feira, 28 de abril de 2011

Opinião: A função ambiental das reservas legais

Entre tantas medidas mitigadoras do aquecimento global, uma se apresenta promissora, se bem trabalhada. Trata-se da utilização de um instrumento antigo de preservação ambiental criado pelo Código Florestal: a reserva legal.



Com o agravamento do efeito estufa e a expansão do projeto brasileiro de produção do etanol e biodiesel, a reserva legal se apresenta como uma excelente opção para preservação da biodiversidade e como compensação ambiental pela grande expansão prevista das monoculturas da cana-de-açúcar, da soja e até do eucalipto.

Outra função imprescindível da reserva legal é realizar o seqüestro do carbono, ou seja, retirar o excesso de CO2 e outros gases emitidos, principalmente pelos países desenvolvidos devido à queima dos combustíveis fósseis não renováveis.

Para uma melhor visualização do imenso potencial de estabilização do clima mundial, vamos mostrar a sua expressão territorial. Na Região Norte, a reserva legal foi fixada em 80% da área das propriedades rurais (Lei 4.771/65, Art. 16, I). Se o Código Florestal fosse cumprido, o desmatamento não teria alcançado o índice alarmante de 16% da Floresta Amazônica.

Para a reversão deste quadro, seria necessário fazer reflorestar as áreas já desmatadas e que estão sendo utilizadas para pastagens, lavoura de soja ou simplesmente abandonadas. Este gigantesco plantio seria feito com árvores nativas, o que propiciaria a recomposição da floresta e seria permitida a exploração sustentável, e ainda serviria com escudo contra o desmatamento do restante da maior e mais importante floresta tropical do mundo.

Se o Brasil fixar a meta de reflorestar metade da área já desmatada, estará dando uma contribuição imensa para a redução do aquecimento global e terá direito a ser ressarcido financeiramente pelo montante do CO2 retido pela massa vegetal incorporada pela nova vegetação.

O instrumento para fazer face à esta despesa foi criado pelo Protocolo de Kyoto. Este acordo permite a transferência de recursos pelos países industrializados a países em desenvolvimento como o Brasil, a título de compensação por suas emissões gasosas.

O que aqui foi dito para a Região Norte vale para as demais regiões brasileiras, embora a reserva legal seja limitada a 20% ou 30%, dependente da região (Lei 4.771/65, Art. 16, II, III, IV).

Da mesma forma, se a comunidade se mobilizar para implantar metade destas reservas, o que representaria mais de 10% de todo o território nacional (exceto a Região Norte), e praticamente dobraria as áreas existentes atualmente em vegetação natural.

Cabe à sociedade, representada pelos seus cidadãos, entidades ambientalistas e de outra natureza intervirem junto ao poder público representado pelo Ministério Público, Ministério do Meio Ambiente, Agricultura, Congresso Nacional, Poder Executivo para viabilizar um projeto de tal envergadura.

Se considerarmos o conjunto de todas as reservas legais, áreas de preservação permanente (APP – também instituídas pelo Código Florestal), terras indígenas, acrescido das florestas particulares e públicas e da infinidade de parques do IBAMA, verificaremos que o Brasil possui um fabuloso patrimônio natural de valor incalculável que deverá ser preservado a todo custo para o nosso bem e de toda a humanidade.



Texto: Ioelson Pinheiro Cangussu (engenheiro agrônomo e ecologista)

Extraído de http://www.agrisustentavel.com/artigos/reserva.html

quarta-feira, 27 de abril de 2011

APPs são desmatadas para dar lugar à produção agrícola

Assista à reportagem exibida no "Jornal Nacional" em 26 de abril de 2011 sobre mudanças no atual Código Florestal e a importância das Áreas de Proteção Permanente (APPs), como topos e encostas de morros.




terça-feira, 26 de abril de 2011

Zito se reúne com trabalhadores rurais para discutir melhorias

Prefeito Zito fala aos produtores rurais


Trabalhadores da região rural de Duque de Caxias se reuniram na manhã desta segunda-feira, 25 de abril, com o prefeito José Camilo Zito em um sítio na comunidade do Tabuleiro, em Xerém. Na pauta do encontro, reivindicações de melhorias na região para beneficiar as comunidades de plantadores e seus familiares. Entre as reivindicações feitas está a melhora das estradas vicinais para escoamento da produção local e entrada de compradores, além de melhorias no transporte, saúde e educação. Do encontro participaram membros do Conselho Municipal de Política Agricola e Desenvolvimento Rural (COMPADER) e mais de 100 produtores e moradores da área rural.

As comunidades de Piranema e do assentamento Terra Prometida solicitaram a criação do território rural do município para evitar a especulação imobiliária na região. Com isso os moradores terão direito a endereço, Código de Endereçamento Postal (CEP) e energia elétrica. Entre as reivindicações constou ainda a criação da Feira do Agricultor para venda de produtos baratos para população.

Zito ouviu todos os pedidos e disse que eles serão discutidos com seus secretários para que possam ser realizados. Uma das medidas a serem tomadas logo de início será uma reunião com os donos dos areais da região. O prefeito disse que eles terão que a recuperar as estradas por onde circulam caminhões pesados que vão a estes areais. Se for necessário, enquanto as vias forem recuperadas as mineradoras poderão ficar fechadas.

O encontro do prefeito Zito e do secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Samuel Maia, para discutir esse assunto deve acontecer dentro de 15 dias. Pelo convênio com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro (Emater-Rio), uma patrulha mecanizada da empresa deve atuar em breve na recuperação de cerca de 70 quilômetros de estradas vicinais da região.

Da reunião participaram os secretários municipais de Obras e Urbanismo, Waldir Zito, e de Educação, Roseli Duarte, além de diretores das escolas da região rural, professores, membros do Departamento de Segurança Alimentar (Desans) e lideranças religiosas.


Texto: Paulo Gomes/SMCE
Fotos: Paulo Martins/SMCE

sábado, 23 de abril de 2011

BNDES vai abrir linha de financiamento para catadores de Duque de Caxias

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pode conceder ainda este ano, um apoio financeiro até R$ 5 milhões para projetos com catadores de material reciclável do município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O banco e a prefeitura negociam o financiamento para projetos de geração de renda.

Samuel Maia

Samuel Maia / Foto: Reprodução - O Dia

Após reunião hoje (20), na sede do BNDES, no Rio, o secretário de Meio Ambiente do município, Samuel Maia, disse que encaminhará, em um mês, um projeto com alternativas de qualificação profissional e trabalho para os catadores. O documento incluirá a ampliação da coleta seletiva de lixo em Duque de Caxias, onde são geradas 1,2 mil toneladas de lixo por dia.

“A nossa meta é dar inclusão social para os catadores, fazendo com que possam se tornar, no futuro, gestores da cadeia produtiva da reciclagem, com mais renda”, afirmou o secretário. No município, 20% dos trabalhadores são catadores de material reciclável. A maioria está na profissão por falta de outras oportunidades de emprego, segundo a levantamento da prefeitura.

O projeto de Caxias será avaliado pelo BNDES e, “no melhor cenário, pode ser aprovado três meses após a entrega do documento”, disse o gerente do Departamento de Economia Solidária da instituição, Eduardo Lins de Carvalho. Será considerado para financiamento não reembolsável, principalmente, a quantidade de material reciclável obtido a partir da coleta seletiva.

“Se eu tenho um volume tal, isso significa que vou precisar de apenas uma central de triagem e 20 catadores. Se a quantidade for maior, vou precisar de mais material, mais gente, mais qualificação”, explicou Carvalho. Segundo ele, o montante do financiamento pode chegar a R$ 5 milhões, mas como o município tem cerca de 800 mil habitantes, o financiamento tende a ser menor.

A prefeitura de Duque de Caxias vai investir em geração de renda para atender os 2,5 mil catadores que devem ter o trabalho diminuído com o fechamento do lixão de Jardim Gramacho. O local recebe o lixo da cidade do Rio de Janeiro, mas sobrecarregado, será desativado em 2012. Parte do lixo carioca, já começou a ser levado para um aterro no município de Seropédica, também na Baixada Fluminense.

A parceria da prefeitura com BNDES prevê uma contrapartida de pelo menos 50%, que pretende levantar o dinheiro também por meio do Fundo de Capacitação dos Catadores, criado como forma de compensar os impactos provocados pelo lixão.

Os recursos do fundo deveriam ser depositados pela administradora do aterro após o fechamento do mesmo. Mas para antecipar o uso do dinheiro, o secretário Samuel Maia negocia com a Câmara de Vereadores uma medida jurídica. Ele também cobra um aporte da Secretaria Estadual do Ambiente.

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil

sexta-feira, 22 de abril de 2011

Ter uma “fazenda” no quintal de casa é possível

Produzir o próprio alimento torna-se cada vez mais comum. Em meio ao caos da cidade grande, muitos encaram essa tarefa a sério

Verônica Mambrini, iG São Paulo | 06/04/2011 08:30

Há seis anos, o professor Luciano Legaspe não compra mais ovos ou leite. E zerou seu lixo orgânico. Nem sequer um talo de alface é recolhido pela coleta de lixo de Cotia, cidade onde mora, a 30 quilômetros de São Paulo. “Quando morávamos em apartamento, já separávamos a matéria orgânica para trazer para a chácara, nos fins de semana. Fui comprando os animais de pouquinho e a matéria orgânica era consumida por eles. O que eles não comiam virava adubo.” Vieram galinhas, coelhos, uma vaca, uma cabra, uma horta e o pomar. E o professor e sua família mudaram de vez para a chácara.

Como a criação cresceu muito, ele comprou um sítio, mas mantém uma pequena criação em casa. “A cabra e a vaca ficaram com a gente pelo menos uns cinco anos. Nunca tive problema com os vizinhos”, afirma. “Claro, a família precisa curtir; se sua esposa acha um absurdo, vira um problema.” O filho do casal, de sete anos, acompanha tudo e ajuda a cuidar da criação. A esposa de Luciano se encarrega de transformar o leite em diversos tipos de queijo, manteiga e chantilly. A vaca e a cabra rendem cerca de 15 litros de leite por dia, no pico da produtividade. “Muito mais do que a nossa necessidade”, afirma Luciano.

Para ter uma boa produção de ovos - que supra as necessidades de uma família de até quatro pessoas - ele afirma que bastam meia dúzia de galinhas e os restos orgânicos frescos da alimentação. “Com a sobra vegetal de uma família, você nunca terá que comprar ração. Dá para criar os animais tranquilamente. Uma galinha come no máximo 200 gramas por dia.”

De quebra, com a alimentação diversificada e o bicho criado ciscando, os ovos orgânicos tendem a ser de melhor qualidade do que os de granja, de acordo com o professor. “Galinha é onívora, e combate insetos. Quem mora em sítio gosta de galinha porque ela controla aranha e escorpião”, exemplifica. Luciano vê na sua criação mais do que autonomia: ele enxerga uma forma de vida diferente - mais equilibrada e possível. “Por que eu não posso ter um ganso em vez de um cachorro, para guardar minha casa?”

Galinhas, patos e gansos habitam a chácara
Foto: Alexandre Carvalho/ Fotoarena

Galinhas, patos e gansos habitam a chácara

Roça urbana
Não é preciso sair da cidade grande para ter uma “casa no campo”. O professor e biólogo Caio Saravalle divide uma casa, em São Paulo, onde mora com quatro amigos há um ano. Na horta, eles colocam em prática princípios de agroecologia e permacultura, sistemas de agricultura perfeitos para pequenos espaços urbanos.

O local tem cerca de 30 metros quadrados e supre a cozinha com brócolis, alface, rúcula, couve, banana, mexerica, hortelã, alecrim, arruda, manjericão, poejo, citronela, erva-doce, mandioca, feijão-de-corda, abóbora e tomate. “Salada, chás e temperos já não precisamos mais comprar. O próximo passo é termos produção suficiente para consumirmos verduras apenas de lá”, diz Caio.

Caio garante que a horta não toma tempo. “Organizamos de forma a ter o mínimo trabalho possível, dividindo entre duas ou três pessoas. Mexendo uma vez por semana, damos conta”, afirma. “Não tem que ficar todo dia carpindo.” Técnicas como cobrir o solo de folhas secas ou deixar para os insetos uma planta mais comida, como um “boi-de-piranha”, ajudam na manutenção.

Preservação de espécimes raros
A Casa do Alpendre, como é chamada a república, cultiva também um hábito caro aos “fazendeiros urbanos”: resgatar espécies que foram esquecidas ou que não possuam interesse comercial para as multinacionais de sementes. “Plantamos alguns alimentos muito ricos, mas não convencionais, como a bertalha, que é uma trepadeira com folhas comestíveis, ricas em cálcio e potássio, que vai muito bem em nosso clima”, afirma o biólogo.

Outro hábito é cultivar as próprias sementes. As de rúcula desse ano vêm dos pés do ano passado, e as de brócolis colhidas esse ano serão plantadas ano que vem. São as chamadas sementes “crioulas” ou “da paixão”, colhidas da horta para a estação seguinte. “Isso faz com que você selecione os pés mais adaptados ao clima e ao solo onde está plantando”, diz Caio.

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Uma das maiores especialistas na redescoberta de espécies que não frequentam as gôndolas de supermercado é a nutricionista Neide Rigo, autora do blog Come-se. No minúsculo quintal, ela contabiliza 53 espécies comestíveis, entre ervas, frutas, leguminosas e hortaliças. Com o tempo, ela descobriu quais gostam de sol, de sombra, de mais ou menos água e espaço. O feijão orelha-de-padre, por exemplo, se deu bem na parede lateral. “É pequeno, de trepadeira, perene, e produz bastante”, conta.

Ela trabalha agora numa horta comunitária, que está se formando aos poucos com a ajuda da vizinhança, numa praça próxima a sua casa. Até o momento, a praça já conta com pés de jaracatiá, cambuci, tamarindo, couve, mandioca, manjericão, palma, pimenta, amora, pêssego, araçá, abacate, butiá e caqui. “Eu não sei quem é, mas percebo que às vezes aparece alguém e planta alguma coisa nova”, conta Neide. Ela já fixou plaquinhas para indicar a horta, mas sumiram. “A prefeitura estraga com a poda. Colocam pessoas que não sabem diferenciar plantação de mato”, se queixa.

Neide não se furta a consumir também vegetais que acha na rua, como dente-de-leão, caruru, beldroega, seralha e pincel-de-estudante, que pouca gente sabe que são comestíveis. “Lavo, desinfeto e ‘nhac’! Com certeza é melhor do que as hortaliças cultivadas com agrotóxicos e irrigadas com água contaminada com esgoto, como acontece em alguns lugares do cinturão verde de São Paulo.”

Pomar na rua
Vizinha de Neide, a dentista Ana Cristina Campana, 42 anos, também põe a mão na terra. “A relação do paulistano com árvores é muito ruim. Ele encara como algo que suja a rua, estragam a calçada com as raízes, traz sujeira de passarinhos e cujas frutas estragam a pintura do carro”, afirma. “Acho mágico ver as plantas se transformando, ter flores, abelhas. As coisas acontecem todo dia.”

Para incentivar a discussão sobre a arborização da cidade, o ambientalista Ricardo Cardim criou o blog Árvores de São Paulo. “A cidade cresceu à custa do verde e está desesperada por se tornar verde de novo”, afirma. Ele é contra a lei municipal que proíbe o plantio de árvores frutíferas em espaços públicos. “Há diversas nativas com frutos saborosos adequadas para serem plantadas nas ruas, como o cambucá, cambuci, jabuticaba e cabeludinha, que dá até em vaso”, diz. Cardim ressalta que qualquer árvore traz benefício, mas as nativas devolvem a fauna original à cidade. “A partir das frutas, você começa a enriquecer a complexidade da cadeia alimentar. Em 1930, tínhamos o dobro de espécies de passarinhos na cidade do que hoje”, exemplifica. Pragas como pombos, ratos e baratas voltam a ter predadores naturais, como pássaros e aves de rapina.

Outro benefício que o ambientalista aponta é que esses pequenos pomares urbanos que começam a pipocar aqui e ali devolvem a cidade às pessoas, dando sombra, frutos e espaços de repouso. “Árvores têm um poder muito grande de conectar as pessoas e de sensibilizar os mais duros corações”, afirma. De acordo com o ambientalista, cada centímetro de cimento a menos ajuda a desafogar a cidade.

Até que ponto o Rio de Janeiro é Sustentável para receber as Olimpíadas?



O QUE FAZER PARA TANTO?
Muito se tem falado sobre a realização dos Jogos Olímpicos em 2016 no Rio de Janeiro. Os governantes e lobistas de plantão são ufanistas, ressaltam “benefícios para o país” decorrentes desse tipo de acontecimento, os empreiteiros (mestres em “bons negócios” com os governantes usando lobistas) cobram urgência nas obras, de olho nos lucros que desejam obter. Mas o que precisamos questionar é se o Rio de Janeiro é realmente sustentável para tanto.
Questionamento que também surgiu quando da realização dos Jogos Pan-Americanos de 2007. Para justificar gastos astronômicos, governantes, lobistas e empreiteiros se uniam para dizer que a estrutura ficaria para uso da população, a partir de 2008, o que vimos?
Superfaturamento e desvios denunciados ao Ministério Público, Tribunais de Contas e até à Polícia Federal. Quase nada do que ficou serve aos propósitos anunciados até pela Presidência da República na época e o mais grave, a população carioca teve de enfrentar a maior crise de dengue da história recente, milhares de mortes, a maioria de pessoas pobres, cujas famílias continuam comodamente “esquecidas” por governantes, lobistas e empreiteiros.
QUESTÂO INDIGESTA PARA GOVERNANTES, LOBISTAS E EMPREITEIROS
A preocupação com impactos sociais e ambientais causados por eventos desse porte ganhou dimensão e repercussão global na preparação da 27ª. Olimpíada, realizada em Sydney, no ano 2000, conhecida como “Jogos do Novo Milênio”.
Ao ser anunciada como sede, a Austrália se propôs organizar a primeira “olimpíada verde” da história e parece ter levado o propósito a sério, com medidas fortes - entre elas - a proibição do uso e distribuição de embalagens de plástico não reciclável.
Para resolver isso, comprovando que sustentabilidade não é só discurso de ecochatos ou bio-desagradáveis, podem gerar ganhos inclusive tecnológicos, é que foi lançada na Inglaterra a tecnologia D2W que prevê aplicação de aditivos na produção do plástico para embalagens, promovendo sua biodegradação. Isso serve como exemplo, para se ver que um dos indicadores de sustentabilidade se refere à correta gestão, tratamento e destinação final do lixo, exatamente onde reside a maior vulnerabilidade do Rio de Janeiro, não só pensando nas Olimpíadas, que ainda levará anos para ser realizada.
Em 2012, os Jogos Olimpicos de verão, ocorrerão em Londres. Um integrante do Comitê Organizador Local, responsável pela área de sustentabilidade, declarou recentemente que eles vem trabalhando em conjunto com os australianos desde então. Quer dizer, há mais de uma década.
A QUESTÃO DO LIXO NO RIO DE JANEIRO
Documento-denúncia, denominado “LIXO E CORRUPÇÃO NO RIO DE JANEIRO”, já entregue à Assembléia Legislativa do Estado, editado pela Defensoria Social, aponta a gravidade da situação e a urgência de investigação a respeito.
Trata-se de contribuição à sociedade, fornecido por um colegiado de instituições criado como gesto concreto das Campanhas da Fraternidade realizadas entre 2004 e 2009 e coordenadas de forma alternada – a cada 5 anos – pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Conselho Nacional das Igrejas Cristãs no Brasil (CONIC), envolvendo mais de 30 mil comunidades em todo o país.
Na região metropolitana do estado, em Duque de Caxias, localiza-se o maior lixão do país com a vida útil já esgotada, pertencente à Companhia de Limpeza Urbana da prefeitura da capital(COMLURB) onde, mesmo assim, são destinadas mais de 9 mil toneladas diárias de lixo.
Sem controle, há décadas surgiu em seu interior e entorno, uma atividade econômica importante, embora pouco valorizada, envolvendo milhares de seres humanos tentando ganhar o pão em condições desumanas. Identificando valor econômico onde a maioria da população só vê “restos”, surgiu um universo que só no bairro onde se localiza o “aterro do Gramacho”, cerca de 45 mil pessoas, entre catadores, pequenos depósitos de recicladores e o comércio a sua volta tentam garantir sua sobrevivência.
Só para se ter uma idéia do que representa esse setor, organizadas na Associação das Empresas Recicladoras do Estado do Rio de Janeiro, existem mais de 3 mil empresas que atuam em parceria com cooperativas, associações e catadores autônomos.
Embora contribuindo para a sociedade e o planeta, ao retirar das montanhas despejadas nos lixões, milhares de toneladas diárias de materiais que podem ser recicláveis, tanto “catadores” como “recicladores” nunca tiveram benefícios, embora essa cadeia produtiva mais de 100 mil empregos e, no país, mais de 1.200.000.
È certo que, observando isso, o Governo Federal se esforçou para tirar da gaveta um projeto de lei que vinha sendo debatido há mais de 20 anos pelo Congresso Nacional e editou a lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, regulamentada em dezembro de 2010, tentando cumprir um compromisso internacional de eliminar os lixões sem prejudicar as comunidades que trabalhem neles.
Lamentavelmente, no entanto, esse parece ser mais um dos tantos compromissos que o Brasil assumiu junto à comunidade internacional, editando legislações que quase nunca saem do papel, como ocorreu com a Agenda 21 que já deveria estar implantada em todos os níveis de poder, a gestão e participativa dos recursos hídricos, a proteção da biodiversidade em ambientes marinhos, costeiros e de água doce associados e até o acesso à educação ambiental nas escolas que virou tema interdisciplinar onde a tarefa passou a ser de todos os professores, mas a responsabilidade continua sendo de ninguém.
Até que ponto é possível continuar permitindo que “o país do jeitinho” das “ilhas da fantasia” dos gabinetes palacianos, continuem predominando como aparência, quando na prática continuamos quase miseráveis? As únicas leis que saem do papel se referem aos interesses patrimonialistas, não sendo à toa nosso judiciário já ter sido considerado jurássico, machista, racista e excludente.
Na questão do lixo, no Rio de Janeiro, o encerramento do “Aterro do Gramacho” teve como solução apresentada por governantes, lobistas e empreiteiros, a construção de um novo lixão na cidade de Seropédica, sem alternativas sustentáveis para a população que dele vive em Duque de Caxias, o que resultará na contaminação do Aquifero Piranema que abastece parte importante das torneiras cariocas, além de comprometer o solo, onde o Governo Federal mantém o campus da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e um centro de pesquisa em agricultura limpa da Embrapa.
Agindo como o “gato” que “enterra a sujeira que produz”, o Prefeito Eduardo Paes e o Governador Sergio Cabral (mui amigos do Governo Federal) parecem achar que, assim, resolverão a sustentabilidade que lhes será cobrada pelo Comitê Olímpico Internacional para a realização das olimpíadas de 2016, mas se enganam.
Apesar da velocidade que os órgãos governamentais vem empreendendo, passando por cima das leis e das populações envolvidas, para concretizar a construção do LIXÃO DE SEROPÉDICA, a situação pode agravar-se, na medida em que as manifestações contrárias da população local e dos atadores tendem a ganhar projeção nacional e internacional com a iminência da “Guerra do Lixo”.
Fenômenos como esse, muitas vezes mencionados como iminente conflito de grandes projeções, soam nos ouvidos das autoridades como vozes de mercadores do caos. Mas, não custa lembrar que situação semelhante precedeu à mais radical mudança política em um país na América Latina. Foi graças à eclosão da “Guerra da Água” envolvendo populações nativas na Bolívia no início dos anos 2000 que permitiu a ascensão de Evo Moralesao poder antes do final da mesma década.
O mais cômico é que, se por um lado, existe a possibilidade de conflito, por outro, as alternativas para que a situação tenha um bom encaminhamento não são tão difíceis. Uma delas seria a introdução de tecnologias limpas para tratamento do lixo não reciclável.
Ao invés de simplesmente ser enterrado com alto custo que só beneficia os esquemas políticos montados por governantes de plantão, lobistas e empreiteiros que ganham por tonelada do que enterram, o lixo poderia gerar muito mais renda com a implantação de eficientes processos de coleta seletiva, reutilização e reciclagem.
Algo que pode ser feito em benefício dos recicladores, catadores e suas famílias, preservando inclusive os empregos gerados no comércio local do Jardim Gramacho e ainda gerar outros produtos, principalmente energia elétrica, ajudando evitar termos de correr o risco com novas usinas nucleares em função da falta de energia.
Mas, ao contrário e se omitindo de discutir essas (e outras) alternativas a mais lixões, as autoridades deixam que se coloque pimenta explosiva no tempero desse angú, haja visto o conflito de interesses entre empresas que operam aterros e autoridades sedentas por “apoios para campanhas políticas” em períodos pré eleitorais, como em Nova Iguaçu, onde está a mesma empresa que participa do consórcio para operação do pretendido lixão de Seropédica.
MÀFIA E SEUS TENTÁCULOS
Essa empresa envolvida em Seropédica agora enfrenta forte pressão de outra, com a qual chegou a anunciar uma fusão para a criação da maior empresa de engenharia ambiental da América Latina, visando a criação de um IPO para atrair capital internacional. Mas o negócio “miou” na SEC em Nova York, por conta de ambas terem excesso de “ativos podres”.
Como reação, a concorrente que agora ficou fora do mercado do lixo no Rio, acaba de comprar a empresa CAVO, que pertencia ao Grupo Camargo Corrêa envolvido na “Operação Castelo de Areia”, um negócio suspeito de R$ 900 milhões.
A CAVO, sócia da empresa Solvi, responsável por parte da coleta do lixo no rio, estaria tentando inviabilizar a de Nova Iguaçu provocando sobrecarga na demanda em Seropédica. A empresa HAZTEC, que opera Nova Iguaçu, está na berlinda por conta de uma medida da Prefeita local visando reduzir a quantidade de lixo a ser recebida no aterro municipal. Mas não se pode esperar muito disso, afinal, em ano pré-eleitoral é comum prefeitos fazerem chantagens como essas pensando em caixa de campanha para 2012.
A “brigaiada” empresarial, onde governantes, lobistas e empreiteiros tem interesses dos dois lados, abre brechas para melhor compreensão do conteúdo do “Dossiê” elaborado pela Defensoria Social, justificando investigação mais profunda.
Nova Iguaçu é um município brasileiro do estado do Rio de Janeiro. Situa-se na região da Baixada Fluminense e faz parte da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Em 2010, conforme o IBGE, sua população é de 795.212 habitantes. Iguaçu em tupi-guarani significa “água grande”, numa referência ao rio local, o mais volumoso da região.
A prefeitura local alega pretender aumentar a vida útil do empreendimento, reduzindo a quantidade de lixo no aterro sanitário municipal. Para atingir essa meta a prefeita Sheila Chaves Gama de Souza decidiu declarar nulas as autorizações que permitam a Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S/A receber lixo de outros municípios.
Para tentar fazer cumprir o decreto, agentes da Prefeitura promoveram “blitz” em diversos pontos de acesso ao empreendimento municipal, gerando uma briga judicial. A concessionária ingressou com ação e obteve liminar expedida por ordem do desembargador Horácio S. Ribeiro Neto, que derrubou o decreto.
DESAFIOS PARA A SUSTENTABILIDADE NA HISTÓRIA RECENTE
Os sérios problemas ambientais, resultantes do acelerado processo de desenvolvimento imposto ao mundo no período do pós-guerra, já começavam a dar sinais de ameaça à vida no planeta, levando à convocação, pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1968, da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, que veio a se realizar em junho de 1972 em Estocolmo, na Suécia.
Essa Conferência chamou a atenção das nações para o fato de que a ação humana estava causando séria degradação da natureza e criando severos riscos para o bem estar e para a própria sobrevivência da humanidade.
Com a predominante visão antropocêntrica de mundo, em que o homem era tido como o centro de toda a atividade realizada no planeta, desconsiderando o fato de a espécie humana ser parte da grande cadeia ecológica que rege a vida na Terra, a conferência foi marcada pelo confronto entre as perspectivas dos países desenvolvidos e dos países em desenvolvimento.
Os países desenvolvidos, aparentemente preocupados com os efeitos da devastação ambiental sobre a Terra, propunham programas internacionais voltados para a conservação dos recursos naturais e genéticos do planeta, já os países em desenvolvimento argumentavam que se encontravam assolados pela miséria, com graves problemas de moradia, saneamento básico, atacados por doenças infecciosas e que necessitavam desenvolver-se rapidamente. Desde então já era questionada a legitimidade dos países ricos que já haviam atingido o poderio industrial com o uso predatório de recursos naturais.
A Conferência contou com representantes de 113 países, 250 organizações-não-governamentais e dos organismos da ONU, tendo produzido a “Declaração sobre o Meio Ambiente Humano”, estabelecendo princípios de comportamento e responsabilidade que deveriam governar as decisões concernentes a questões ambientais, além de um Plano de Ação que convocava todos os países, os organismos das Nações Unidas, bem como todas as organizações internacionais a cooperarem na busca de soluções para uma série de problemas ambientais.
A ocorrência de gravíssimos acidentes ambientais, entre eles a contaminação de solo e águas na Índia pela Union Carbide; o vazamento de óleo pela Petrolífera Esso contaminando os oceanos e o vazamento nuclear ocorrido em Chernobyl eram sinais de que pouca coisa avançara desde então. Assim, em 1988 a Assembléia Geral das Nações Unidas aprovou uma Resolução determinando à realização, até 1992, de uma Conferência sobre o meio ambiente e desenvolvimento que pudesse avaliar como os países haviam promovido a Proteção ambiental desde a Conferência de Estocolmo de 1972.
RIO DE JANEIRO E SEU "KARMA" DE TER SEDIADO A ECO 92
Na sessão que aprovou essa resolução o Brasil ofereceu-se para sediar o encontro. Em 1989 a Assembléia Geral da ONU convocou a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), conhecida como "Cúpula da Terra" e “ECO 92”, marcando sua realização para junho de 1992, de maneira a coincidir com o Dia Mundial do Meio Ambiente.
Foi na Cúpula Mundial das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada no Rio de janeiro em 1992 que o termo “Desenvolvimento Sustentável” ganhou corpo, pena que – no Brasil – sua compreensão esteja limitada aos aspectos ambientais, quando – na verdade – sustentabilidade é um princípio que deve balizar o desenvolvimento economicamente viável, ambientalmente sustentável e socialmente justo.
E, pensar que vem aí a RIO + 20...
Texto retirado do site Brasil Sustentável