Zito se reúne com trabalhadores rurais para discutir melhorias

Prefeito Zito fala aos produtores rurais

Trabalhadores da região rural de Duque de Caxias se reuniram na manhã desta segunda-feira, 25 de abril, com o prefeito José Camilo Zito em um sítio na comunidade do Tabuleiro, em Xerém. Na pauta do encontro, reivindicações de melhorias na região para beneficiar as comunidades de plantadores e seus familiares. Entre as reivindicações feitas está a melhora das estradas vicinais para escoamento da produção local e entrada de compradores, além de melhorias no transporte, saúde e educação. Do encontro participaram membros do Conselho Municipal de Política Agricola e Desenvolvimento Rural (COMPADER) e mais de 100 produtores e moradores da área rural.

As comunidades de Piranema e do assentamento Terra Prometida solicitaram a criação do território rural do município para evitar a especulação imobiliária na região. Com isso os moradores terão direito a endereço, Código de Endereçamento Postal (CEP) e energia elétrica. Entre as reivindicações constou ainda a criação da Feira do Agricultor para venda de produtos baratos para população.

Zito ouviu todos os pedidos e disse que eles serão discutidos com seus secretários para que possam ser realizados. Uma das medidas a serem tomadas logo de início será uma reunião com os donos dos areais da região. O prefeito disse que eles terão que a recuperar as estradas por onde circulam caminhões pesados que vão a estes areais. Se for necessário, enquanto as vias forem recuperadas as mineradoras poderão ficar fechadas.

O encontro do prefeito Zito e do secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Samuel Maia, para discutir esse assunto deve acontecer dentro de 15 dias. Pelo convênio com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro (Emater-Rio), uma patrulha mecanizada da empresa deve atuar em breve na recuperação de cerca de 70 quilômetros de estradas vicinais da região.

Da reunião participaram os secretários municipais de Obras e Urbanismo, Waldir Zito, e de Educação, Roseli Duarte, além de diretores das escolas da região rural, professores, membros do Departamento de Segurança Alimentar (Desans) e lideranças religiosas.

Texto: Paulo Gomes/SMCE
Fotos: Paulo Martins/SMCE

Duque de Caxias pode ter distrito ecorrural

Plantação de milho em Piranema

O município de Duque de Caxias pode ganhar este ano um distrito ecorrural. A proposta, apresentada por ambientalistas e pelos agricultores foi formatada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA) e aprovada em setembro de 2010 durante a 2ª Conferência Municipal de Política Agrícola e Desenvolvimento Rural, onde participaram representantes dos governos estadual, federal e municipal, além de aproximadamente 200 agricultores e diversas entidades civis, será agora encaminhada à Câmara de Vereadores logo após o recesso parlamentar. No Poder Legislativo, a proposta passará pela comissão específica e poderá ser aprovada integralmente ou receber emendas antes da votação.
Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Samuel Maia, a criação do novo distrito precisará de um georreferenciamento da zona ecorrural, com o mapeamento socioeconômico a partir de fotos aéreas da região para ocorrer à identificação dos relevos e tipos de vegetação. Só através desse levantamento será possível determinar potencialidades para a agropecuária. Com isso, serão beneficiados os agricultores que foram habilitados pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater-Rio) junto ao Ministério da Agricultura para fornecer produtos para merenda escolar da rede pública já este ano, além de preservar a grande riqueza que a fauna e flora possuem na área a ser criada.
Até dezembro já haviam recebido a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) 134 agricultores que se adequaram à Lei Federal 11.947, de 16 de junho de 2009, que prevê que 30% da merenda oferecida nas escolas públicas sejam provenientes da agricultura familiar. Já estão aptos a fornecer alimentos agricultores do assentamento Terra Prometida, em Xerém, das comunidades Tabuleiro, Piranema, Taquara, Capivari, Chapéu do Sol, entre outras áreas agrícolas.
“Queremos unir produção agrícola a preservação ambiental, além de incentivar os sitiantes a criarem Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs). A iniciativa é inédita no estado. O DAP é como uma carteira de identidade do agricultor e o credencia a fornecer produtos para merenda da rede municipal de ensino. É um grande salto na aplicação da legislação federal em Duque de Caxias”, disse Samuel Maia, acrescentando que o governo está indo em busca ao agricultor das comunidades de difícil acesso. "Estamos trabalhando arduamente, para tornar a Baixada Fluminense, no Celeiro da Região Metropolitana. Nossa meta é atingir 390 DAPs em 2011. A primeira chamada pública para compra já foi feita”, acrescentou o secretário.

Texto: Paulo Gomes/Assessoria de Comunicação PMDC
Foto: Willy Rangel/arquivo/24.06.2010

Membros do Conselho de Políticas Agrícolas são empossados

Público prestigiou solenidade de posse do COMPADER

O primeiro Conselho Municipal de Política Agrícola e Desenvolvimento Rural (COMPADER) de Duque de Caxias dos últimos 10 anos foi empossado nesta sexta-feira, 19 de novembro, na Associação dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil (AAFBB), em Xerém. A cerimônia foi presidida pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Samuel Maia, que empossou 33 membros, entre representantes do poder público e da sociedade civil, eleitos na 2ª Conferência Municipal de Política Agrícola e Desenvolvimento Rural, em setembro.
Os novos conselheiros tomaram posse para cerca de 100 presentes à solenidade. "O evento marca um processo de mais de 10 anos em favor das questões rurais do município. Com destaque na produção de leite, hortaliças, queijo e peixe. O município é um grande atrativo e, nesse contexto, o novo Conselho pretende preservar as regiões rurais e seus produtores, além de discutir planos de ação voltados para solucionar os problemas existentes", destacou o secretário Samuel Maia.

Samuel Maia: "Este é o primeiro Conselho [de Agricultura] do século XXI"

Para o secretário, é fundamental pensar em preservação ambiental para proteger a questão rural. “Esse é o primeiro conselho do século XXI, isso representa mais do que preservação ambiental, porque vamos defender o nosso povo e a nossa região”, destacou. Entre as metas do novo conselho estão à implementação da Lei Federal 11.947/09, da alimentação escolar, o desenvolvimento da região, a emissão da DAPs (Declaração de Aptidão ao Pronaf) e a criação do distrito rural.
Em paralelo, Miguel Bezerra, produtor rural de Capivari, falou sobre as dificuldades e as expectativas com o novo conselho. “Estou com fé de que as coisas no campo vão melhorar, acredito nesse trabalho”, afirmou.
Ao final da cerimônia, os 33 conselheiros receberam das mãos do secretário a nomeação. O primeiro membro empossado foi a engenheira agrônoma Marcela Monteiro, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA). Em seu discurso, Marcela encorajou os conselheiros para o trabalho. “Peço a todos que se empenhem para podermos fazer um bom trabalho; fui eleita e vou trabalhar com responsabilidade”, ressaltou.
As reuniões do COMPADER acontecem sempre na última terça-feira de cada mês, e o próximo encontro da nova composição acontecerá no dia 30 de novembro, no Núcleo de Agricultura e Abastecimento da SMMAAA, em Xerém, localizado na Praça Engenheiro Leão de Moura.

Marcela Monteiro, da SMMAA, foi a primeira a ser empossada

Texto: Juliana Albuquerque/Assessoria de Comunicação PMDC
Fotos: George Fant/Assessoria de Comunicação PMDC

Empossado Conselho Municipal de Agricultura

Samuel Maia fala durante solenidade de posse do COMPADER

Foi empossado nesta sexta-feira, 19 de novembro, o novo Conselho Municipal de Política Agrícola e Desenvolvimento Rural (COMPADER) de Duque de Caxias.

A solenidade aconteceu na Associação dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil (AAFBB), em Xerém, no mesmo local onde há quase dois meses aconteceu a 2ª Conferência Municipal de Política Agrícola e Desenvolvimento Rural, em que foi eleita a atual composição do COMPADER.

Os conselheiros titulares e suplentes foram empossados e diplomados pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Samuel Maia, que pediu o empenho de todos na luta pela agricultura em Duque de Caxias.

Carlos Pedro, da Emater, fala na abertura da solenidade de posse

O conselheiro suplente Miguel Francisco Bizerra também falou

durante solenidade de posse do COMPADER

Prestigiaram a solenidade de posse do COMPADER representantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, do Conselho Comunitário de Segurança, da FUNDEC, da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos e da Defesa Civil.

A conselheira Tania Maria Stofeles recebe certificado das mãos de Samuel Maia

Governo
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento: Marcela Teixeira Monteiro (titular) e Renata Briata da Conceição (suplente)
Secretaria Municipal de Educação: Norma Sueli dos Santos (titular) e Elaine Cristina da Silva Machado (suplente)
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Leonardo Felipe de Oliveira Ribas (titular) e Lívea Cristina Rodrigues Bilheiro (suplente)
Secretaria Municipal de Saúde: Luiz Carlos Luz (titular) e Robson Luiz Correa de Paula (suplente)
Secretaria de Municipal de Obras e Urbanismo: Carlos Sérgio Mendonça Dacier Lobato (titular) e Mauri Vieira da Silva (suplente)
Secretaria Municipal de Habitação: Elisângela Aparecida Locateles Silva (titular)
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (EMATER-RIO): Carlos Pedro Toledo Félix (titular) e José Erivaldo de Barros (suplente)

Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego, Renda, Ciência e Tecnologia não enviou nomes até a data da posse;

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão não enviou nomes até data da posse.

Sociedade civil organizada
Segmento Associações Rurais
Cooperativa Agrícola Mista de Duque de Caxias (COOPERDUC): Edson Lino Correia (titular) e Serafim Correia Pinto (suplente)
Associação Comunitária Rural Fazenda Cachoeira (ACORFAC): Carlos Alberto de Almeida Araújo (titular) e Ricardo dos Santos Borges (suplente)
Associação Rural de Capivari (ARC): Eduardo Augusto Galio (titular) e Miguel Francisco Bizerra (suplente)
Associação dos Produtores Rurais Terra Prometida (APRTP): Tania Maria Stofeles (titular) e Paulo Cesar de Oliveira Pacheco (suplente)
Artur Carvalho Magalhães (Cooperativa de Aqüicultores e Produtores Rurais – COOPEBIO, titular) e Centro de Defesa da Vida (CDVIDA, suplente)
Ana Doval Rojas (Trama Ecológica, titular) e Maria do Carmo Alves de Arruda (Associação de Moradores e Moradoras Pró-Melhoramentos do Amapá – AMPA, suplente)
Hilton Ferreira dos Santos (Associação Cultural A Vida Azul, titular) e Ronison Bacarini Albino (Movimento Ambientalista Brasileiro – MAB, suplente)
Segmento Sindicato de Trabalhadores Rurais
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Duque de Caxias: Antonio Abrão Silva (titular) e Luiz Formoso Antunes de Sousa (suplente)
Segmento Sindicato de Produtores Rurais
não participou da 2ª Conferência Municipal de Política Agrícola e Desenvolvimento Rural, nem enviou representantes para integrar o COMPADER

Texto e fotos: Willy Rangel

Conselho de Política Agrícola empossa membros nesta sexta-feira

Será nesta sexta-feira, 19 de novembro, a posse do novo Conselho Municipal de Política Agrícola e Desenvolvimento Rural (COMPADER) de Duque de Caxias. A solenidade acontece às 16h, na sede da Associação dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil (AAFBB), em Xerém, e será presidido pelo secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Samuel Maia. Serão empossados 18 membros representantes do poder público e da sociedade civil, eleitos na 2ª Conferência Municipal de Política Agrícola e Desenvolvimento Rural, realizada em 27 e 28 de setembro. A primeira foi realizada há mais de dez anos.
As reuniões do Conselho são realizadas uma vez por mês e a próxima está marcada para o dia 30 de novembro na AAFBB. Os conselheiros discutem as metas e os planos de ação para enfrentar os problemas existentes na área rural, além de indicar prioridades de atuação do governo municipal, como ficou definido na conferência. Entre as metas estão a implementação da Lei Federal 11.947/09 de alimentação escolar, o desenvolvimento da região, a emissão da DAPs (Declaração de Aptidão ao Pronaf) e a criação do distrito rural.
“Com a participação efetiva do poder público, dos agricultores e de representantes da sociedade civil organizada vamos avançar muito nas áreas de agricultura familiar e sustentabilidade, incentivo agrícola, assistência técnica, crédito rural e comercialização de gêneros alimentícios para merenda escolar, entre outros benefícios. Vamos priorizar ainda a inspeção sanitária de produtos de origem animal, a cidadania rural com educação, saúde e ação social no campo”, ressalta Samuel Maia.

O COMPADER conta com os seguintes representantes:

Governo

• Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
• Secretaria de Educação
• Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos
• Secretaria de Saúde
• Secretaria de Obras e Urbanismo
• Secretaria de Habitação
• Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda, Ciência e Tecnologia
• Secretaria de Planejamento e Gestão
• Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (EMATER-RIO)

Sociedade civil

Segmento Associações Rurais

• Cooperativa Agrícola Mista de Duque de Caxias (COOPERDUC) - titular e suplente
• Associação Comunitária Rural Fazenda Cachoeira (ACORFAC) - titular e suplente
• Cooperativa de Aqüicultores e Produtores Rurais (COOPEBIO) - titular
• Centro de Defesa da Vida (CDVida) - suplente
• Associação Rural de Capivari - titular e suplente
• Associação dos Produtores Rurais Terra Prometida (APRTP) - titular e suplente
• Trama Ecológica - titular
• Associação de Moradores e Moradoras Pró-Melhoramentos do Amapá (AMPA) - suplente
• Associação Cultural A Vida Azul - titular
• Movimento Ambientalista Brasileiro (MAB) - suplente

Segmento Sindicato dos Trabalhadores Rurais

• Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Duque de Caxias - titular e suplente

Segmento dos Produtores Rurais

• não enviou representante

Texto: Paulo Gomes/Assessoria de Comunicação PMDC

Novo Conselho Municipal de Agricultura assume nesta sexta-feira

Está marcada para esta sexta-feira, 19 de novembro, às 16h, a solenidade de posse dos conselheiros eleitos para o Conselho Municipal de Política Agrícola e Desenvolvimento Rural (COMPADER) de Duque de Caxias durante a 2ª Conferência Municipal de Política Agrícola e Desenvolvimento Rural, realizada em 27 e 28 de setembro em Xerém.
Os novos conselheiros, com mandato até 2012, tomarão posse na Associação dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil (AAFBB), situada à Alameda Santa Alice, 310, Xerém.
Os representantes do governo que participarão do COMPADER já foram escolhidos, assim como as entidades eleitas durante a Conferência de Agricultura, de acordo com o segmento respectivo.
As reuniões do COMPADER acontecem sempre na última terça-feira de cada mês; o primeiro encontro da nova composição do COMPADER aconteceu em 26 de outubro, e o próximo está marcado para 30 de novembro.

Texto: Willy Rangel

Conferência debate agricultura familiar com sustentabilidade

Samuel Maia fala durante abertura da Conferência

Mesa de abertura

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA) promoveu nos dias 27 e 28 de setembro, no distrito de Xerém, a 2ª Conferência Municipal de Política Agrícola e Desenvolvimento Rural. O evento superou todas as expectativas ao reunir na Associação de Antigos Funcionários do Banco do Brasil (AAFBB)mais de 100 autoridades e trabalhadores do campo. Foi a segunda conferência realizada em 13 anos. O encontro serviu também para escolher os novos conselheiros do Conselho Municipal de Política Agrícola e Desenvolvimento Rural (COMPADER), cuja primeira reunião acontecerá no dia 26 de outubro. Serão nove indicados pelo poder público e nove escolhidos pelos agricultores.
A Conferência, que teve como tema Agricultura Familiar e Sustentabilidade, contou com a participação de autoridades ligadas a área. A solenidade de abertura teve a presença do subsecretário estadual de Agricultura, Cristóvão Spalla; do secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Samuel Maia; da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater-Rio); e de dezenas de produtores rurais que fizeram questão de participar da Conferência e destacaram a importância do encontro, que iria apresentar propostas visando ao desenvolvimento da área rural.
Na solenidade de abertura da Conferência, foi assinada uma parceria entre a SMMAAA e a Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego, Renda, Ciência e Tecnologia visando à capacitação de trabalhadores rurais em técnicas agrícolas. Foram oferecidas 33 vagas para moradores com mais de 16 anos que terão direito, durante o curso, a auxílio-transporte, lanche, uniforme e material didático. O curso de qualificação tem apoio do Ministério do Trabalho, começa em outubro e terá a duração de dois meses e meio. “Além de técnicas agrícolas e de pecuária, os moradores da área rural vão ter noções de cooperativismo e da lei que determina a compra pelo município da produção da agricultura familiar para merenda escolar”, destacou o secretário municipal de Trabalho, Emprego, Renda, Ciência e Tecnologia, Jorge Cezar de Abreu.
Para o secretário Samuel Maia, o município avançou muito com a Conferência. Os pequenos produtores puderam discutir assuntos importantes como agricultura familiar e sustentabilidade, incentivos agrícolas, assistência técnica, patrulha mecanizada para melhorar as estradas de escoamento da produção, crédito rural, compra de gêneros alimentícios para merenda escolar, inspeção sanitária de produtos de origem animal e emissão de DAPS (Declaração de Aptidão ao Pronaf). As mulheres, segundo ele, tiveram destaque nas propostas voltadas para cidadania rural com educação, lazer, saúde e ação social.

Wanderley de Almeida, do Ministério da Agricultura,
fala sobre serviço de inspeção de produtos de origem animal

José Erivaldo, do Escritório Local da Emater-Rio em Duque de Caxias,
expõe sobre assistência técnica e emissão de DAPs no município

Pequenos agricultores participaram ativamente da Conferência

Entre os palestrantes convidados estavam o chefe do Escritório Local da Emater-Rio em Duque de Caxias, Carlos Pedro Toledo Félix, que falou sobre incentivos agrícolas; o gerente do Banco do Brasil Ivan Morch abordou o crédito rural; e o representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Max Ribas, falou sobre os desafios de se implementar a Lei Federal 11.947, de alimentação escolar. Além desses órgãos oficiais, a Conferência contou com a participação da sociedade civil com as seguintes entidades: A Vida Azul, Trama Ecológica, Associação dos Produtores Rurais Terra Prometida (APRTP), Movimento Ambientalista Brasileiro (MAB), Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Cooperativa Agrícola Mista (COOPERDUC) e de Piscicultura e Agricultura (COOPEBIO), Associação Rural do Capivari (ARC), Associação Pró-Melhoramentos do Bairro Amapá (AMPA), Centro de Defesa da Vida (CDVida), entre outras que atuaram como observadoras.

Público ouviu atentamente as palestras

Em vídeo, Samuel Maia falou sobre a importância da reativação do COMPADER

Texto: Paulo Gomes/Assessoria de Comunicação
Fotos: Willy Rangel

Conferência agrícola municipal supera expectativa em Xerém

Da esquerda para a direita:

Jorge Cezar, Samuel Maia e Aldair Alves, da SMMAAA

Superando todas as expectativas, a abertura da 2ª Conferência Municipal de Política Agrícola e Desenvolvimento Rural de Duque de Caxias reuniu segunda-feira, em Xerém, mais de 100 autoridades e trabalhadores rurais, além de representantes de entidades ligadas ao homem do campo. O encontro foi aberto pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Samuel Maia. Entre os presentes estavam o subsecretário estadual de Agricultura, Cristóvão Spalla, que destacou a importância da Conferência, aberta com um culto ecumênico ministrado pelo pastor Alcebíades, agricultor do assentamento Terra Prometida.

A primeira Conferência foi realizada há mais de 10 anos. Para os organizadores desta segunda edição – que se encerra nesta terça-feira – o encontro está conseguindo sensibilizar e mobilizar a sociedade para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação a fim de enfrentar os problemas existentes na área rural do município, além de indicar prioridades de atuação do governo. Todos elogiaram o trabalho que está sendo desenvolvido pelo governo na região rural e o trabalho do secretário Samuel Maia e de sua equipe.

Cristóvão Spalla, subsecretário estadual de Agricultura,

destacou a importância da Conferência

Durante o evento foi assinada uma parceria entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA) e a Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego, Renda, Ciência e Tecnologia, visando à capacitação de trabalhadores rurais em técnicas agrícolas. Foram oferecidas 33 vagas para moradores com mais de 16 anos que terão direito durante o curso a auxílio-transporte, lanche, uniforme e material didático. O curso de qualificação tem apoio do Ministério do Trabalho, começa em outubro e terá a duração de dois meses e meio. “Além de técnicas agrícolas e de pecuária, os moradores da área rural vão ter noções de cooperativismo e da lei que determina a compra pelo município da produção da agricultura familiar para merenda escolar”, destacou o secretário de Trabalho, Emprego, Renda, Ciência e Tecnologia, Jorge Cezar de Abreu.

O encontro, que tem o tema “Agricultura Familiar e Sustentabilidade”, debate incentivos agrícolas, desafios para implementação da Lei Federal 11.947/09 (alimentação escolar), ações e perspectivas para cidadania rural, políticas públicas de agricultura e desenvolvimento rural, Fundo Municipal de Agricultura, criação do distrito rural, entre outros temas. Um dos destaques está no debate sobre inspeção sanitária de produtores de origem animal e emissão de DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf). Como delegados, participaram representantes do poder público, de sindicatos dos trabalhadores e produtores rurais e de associações rurais. Eles irão eleger os membros do Conselho Municipal de Política Agrícola e Desenvolvimento Rural (COMPADER) entre os representantes do poder público e da sociedade civil presentes no evento.

A conferência está sendo realizada na Associação de Antigos Funcionários do Banco do Brasil (AAFBB), em Xerém. Além de representantes do governo municipal e do estado, estão presentes na conferência representantes da Emater-Rio, A Vida Azul, Associação dos Produtores Rurais Terra Prometida, Movimento Ambiental Brasileiro (MAB), Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Capivari, cooperativas Agrícola Mista (COOPERDUC) e de Piscicultura e Agricultura (COOPEBIO), Associação Rural do Capivari e de outros segmentos da sociedade civil.

Estiveram presentes mais de 100 pessoas entre autoridades e trabalhadores rurais

Texto: Paulo Gomes/Assessoria de Comunicação PMDC

Fotos: Everton Barsan/Assessoria de Comunicação PMDC

Duque de Caxias discute desafios e metas para o campo

Samuel Maia (à direita) e produtores rurais acertam detalhes da

Conferência de Agricultura

Com o tema Agricultura Familiar e Sustentabilidade, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA) promove nos dias 27 e 28 de setembro, a 2ª Conferência Municipal de Política Agrícola e Desenvolvimento Rural. O encontro pretende sensibilizar e mobilizar a sociedade para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes na área rural do município e indicar prioridades de atuação do governo. A primeira foi realizada há mais de 10 anos.
Os participantes também vão eleger os membros do Conselho Municipal de Política Agrícola e Desenvolvimento Rural (COMPADER), formado por 18 representantes da sociedade civil e do governo, e presidido pelo secretário Samuel Maia. A conferência será na sede da Associação de Antigos Funcionários do Banco do Brasil (AAFBB), na Alameda Santa Alice, 310, em Xerém. O evento será aberto na segunda-feira, a partir das 16h, e na terça, às 8h.
A Conferência contará com a participação de 100 delegados inscritos por entidades rurais, pelas Secretarias de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento e de Habitação, Emater/Rio, Ong Vida Azul, Associação dos produtores Rurais Terra Prometida, Movimento Ambiental Brasileiro (MAB), Sindicato dos Trabalhadores Rurais, as cooperativas Agrícola Mista (COOPERDUC) e de Piscicultura e Agricultura (COOPEBIO) e Associação Rural do Capivari, que compõem a comissão coordenadora.
O grupo se reuniu nesta terça-feira no Núcleo de Agricultura e Abastecimento, em Xerém, para acertar os últimos detalhes da Conferência. O secretário Samuel Maia anunciou na ocasião a reforma geral do prédio, que terá sala para reunião dos conselheiros e produtores rurais, convidados também para acompanhar as obras.
Serão discutidos ainda incentivos agrícolas, desafios para implementação da Lei Federal 11.947/09 (da alimentação escolar), ações e perspectivas para cidadania rural, políticas públicas de agricultura e desenvolvimento rural, Fundo Municipal de Agricultura, crédito rural e criação do distrito rural, entre outros temas.
Entre os palestrantes, figuram representantes da Emater-Rio, do Banco do Brasil, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, das secretarias municipal de Obras e Urbanismo, Assistência Social e Direitos Humanos, Saúde, e Educação; do Ministério da Agricultura. O secretário Samuel Maia falará sobre políticas públicas de agricultura e desenvolvimento rural, Fundo Municipal de Agricultura e criação do distrito rural.

Conferência de Agricultura começa na próxima semana, em Xerém

Texto: Paulo Gomes/Assessoria de Comunicação PMDC
Foto: George Fant/Assessoria de Comunicação PMDC

Secretário ouve agricultores e depois recebe homenagem

Samuel Maia (à direita) ouve reivindicações dos produtores rurais do Tabuleiro

Moradores da comunidade do Tabuleiro e membros da Associação Comunitária Rural da Fazenda Cachoeira (Acofarc), em Xerém, quarto distrito de Duque de Caxias, se reuniram nesta sexta-feira com membros da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA). Na ocasião, durante reunião especial que também discutiu problemas da região, produtores rurais homenagearam o secretário Samuel Maia e toda equipe pelo trabalho desenvolvido que busca o desenvolvimento sustentável dos que vivem da agricultura familiar.
Entre os membros da Acofarc, o produtor de coco e eucalipto Carlos Alberto, o Beto, destacou o trabalho dos técnicos do órgão, entre eles a médica veterinária Renata Briata e a engenheira agrônoma Marcela Monteiro. Elogiou ainda os técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater-Rio), como o agrônomo José Erivaldo.

José Erivaldo (à esquerda), da Emater-Rio e produtor rural

ouvem as explicações de Samuel Maia

O secretário Samuel Maia, depois de ouvir todas as reivindicações, conclamou os moradores a participarem da 2ª Conferência Municipal de Política Agrícola e Desenvolvimento Rural, que será realizada nos dias 27 e 28 de setembro na Associação dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil (AAFBB), em Xerém. “É importante a participação de todos que dependem da terra. A presença de representantes da sociedade civil na Conferência, a segunda em mais de dez anos, servirá para que sejam traçadas metas visando ao desenvolvimento sustentável da região”, disse o secretário.
Também foi discutida na reunião a criação do distrito rural e a melhoria das estradas vicinais. O trabalho deve começar nos próximos dias e contará com uma patrulha mecanizada da Secretaria Estadual de Agricultura, que terá apoio de máquinas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme garantiu o administrador do quarto distrito Hélio José Pereira, o Helinho de Xerém.
Após a reunião, foi oferecido um almoço aos convidados e moradores. O prato principal foi aipim (frito e cozido) produzido na região, frango caipira e hortaliças cultivadas pelos anfitriões.

Texto: Paulo Gomes/Assessoria de Comunicação PMDC
Fotos: Renata Briata/SMMAAA

Duque de Caxias comemora Dia do Agricultor

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA) e o escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) em Duque de Caxias comemoraram antecipadamente nesta terça-feira, 27 de julho, o Dia do Agricultor, lembrado no dia 28. A data reuniu representantes do governo, agricultores, sindicalistas e cooperativas na sede da Associação dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil (AAFBB), em Xerém.
Na ocasião, representantes da Secretaria Municipal de Governo explicaram como será a compra de alimentos dos agricultores para a merenda escolar. Informaram que já está sendo elaborado o edital da Secretaria Municipal de Educação que, por lei, vai usar 30% dos recursos do orçamento da merenda escolar para comprar com pequenos agricultores e da agricultura familiar.
Para isso, os agricultores estão sendo cadastrados pela Emater. Os habilitados que conquistarem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) poderão vender seus produtos para a Prefeitura. “Hoje, o município tem cerca de 80 pequenos agricultores e agricultores familiar com a DAP e poderão participar da chamada pública para compra de alimentos”, explica o secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Samuel Maia.

Texto: Paulo Gomes/Assessoria de Comunicação PMDC

Nota do MST de apoio a Samuel Maia

Leia, na íntegra, nota do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de apoio ao secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Samuel Maia.

Rio de Janeiro, 26 de abril de 2010

Nota de apoio ao Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento

De: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST-RJ)
Para: Senhor Prefeito José Camilo Zito dos Santos
CC: Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento Samuel Maia dos Santos

Senhor Prefeito, sabemos que a atual situação da agricultura do município de Duque de Caxias não é das melhores. Os pequenos agricultores recebem poucos investimentos dos governos federal e estadual para produção, educação, transporte e saúde, tornando com isso, cada vez mais precário a infraestrutura básica no campo, que possibilite uma vida digna e que faça da área rural um lugar bom para viver, educar os filhos, e se desenvolver economicamente na perspectiva de continuação da agricultura familiar, fixando o homem no campo.
Em municípios dominados político e economicamente pelos grandes proprietários de terras, a situação do trabalhador rural que não possui uma parcela de terra para trabalhar encontra-se cada vez pior. Acreditamos que o senhor tem acompanhado as diversas denúncias de trabalho escravo nas fazendas do nosso País. Para nós que moramos em área rural no estado do Rio de Janeiro, a vergonha pode ser considerada ainda maior, uma vez que temos Campos dos Goytacazes como o município do Brasil com o maior número de fazendas com trabalhadores rurais submetidos a condições análogas à escravidão.
Sabemos que esta realidade em que vivem os trabalhadores do campo brasileiro e a agricultura familiar não é só um produto da política agrícola atual, e sim de uma estrutura agrária arcaica, sustentada no latifúndio, na monocultura e degradação ambiental, que foi implementado pelas elites no Brasil desde o século XVI e veio se aprofundando ao longo dos séculos. Mas, temos certeza de que a política agrícola e de desenvolvimento econômico adotada pelos governos municipal, estadual e federal podem diminuir ou ampliar ainda mais as desigualdades em que vivemos nesta sociedade.
Neste sentido, compreendemos que o município de Duque de Caxias, mesmo estando localizado em uma região metropolitana e sendo, em sua maioria, constituído de uma população urbana, possui um extenso território rural e uma grande quantidade de famílias que vivem em áreas rurais. Essas famílias necessitam de políticas públicas e, portanto, de uma política agrícola que venha a resolver os problemas históricos em que vivem.
São muitas as dificuldades da população rural e do governo municipal, que inviabiliza a solução dos problemas de forma imediata. Mas temos acompanhado algumas medidas adotadas pelo secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Samuel Maia dos Santos, que na nossa compreensão são importantes para viabilizar melhorias ao meio rural e, consequentemente, às famílias que vivem no campo.
O secretário e sua equipe têm feito o maior esforço na construção do Conselho Municipal de Agricultura, em garantir a documentação necessária aos agricultores que possibilita a compra da produção agrícola para merenda escolar, conforme exigências da lei federal, e entre outras ações que são de responsabilidade municipal. Seu trabalho tem sido em pleno diálogo com as representações de comunidades rurais, o que demonstra um grande respeito e sensibilidade com a população rural.
Acreditamos que o trabalho pode ser ainda melhor, se houver o investimento de recursos financeiros para aquisição de maquinas extremamente necessária na manutenção de infraestrutura básica no meio rural e que fique sob responsabilidade e administração da Agricultura.
Desde já, reafirmamos o nosso compromisso na construção de uma política agrícola em parceria com o secretário Samuel Maia dos Santos por compreendermos que há um grande esforço no intuito de resolver os problemas de curto, médio e longo prazo em que vivem as famílias do meio rural de Duque de Caxias, e por estarmos diante do interesse do senhor prefeito José Camilo Zito dos Santos em melhorar as condições de vida das famílias que vivem na área rural e sobrevivem da agricultura no município.

Gratos pela atenção!

Direção Estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

Reforma Agrária: Por Justiça Social e Soberania Popular!

Duque de Caxias pode ter distrito rural

Encontro em Xerém reuniu comunidade rural

O município de Duque de Caxias pode ganhar um distrito rural. O assunto foi discutido na terça-feira, 28 de julho, pelo secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Samuel Maia, com membros do Conselho Municipal de Políticas Agrícolas e Desenvolvimento Rural (Compader), em Xerém. A proposta será apresentada ao prefeito José Camilo Zito (PSDB). Durante o encontro, foi comemorado também o Dia do Agricultor com homenagens ao trabalhador do campo.

Samuel Maia posa para foto com agricultores

Para a criação do distrito será necessário um georreferenciamento da zona rural, com o mapeamento sócio-econômico a partir de fotos aéreas da região para ocorrer a identificação dos relevos e tipos de vegetação. Só através desse levantamento será possível determinar potencialidades para a agropecuária. Outra boa notícia anunciada foi a compra de parte da produção rural da região para a merenda escolar. A aquisição é estabelecida pelo governo federal que determina o uso de 30% do repasse desse dinheiro para compra dos produtos.

Samuel Maia fala na reunião do Compader

No encontro, Samuel Maia disse ainda que Duque de Caxias está participando do Movimento Agrícola da Baixada Fluminense, que reúne os municípios da região em um consórcio intermunicipal para potencializar a produção local. Anunciou também a realização, em novembro, da Festa da Tilápia, com objetivo de divulgar a produção da piscicultura no quarto distrito.

De Xerém, o secretário Samuel Maia visitou a localidade de Piranema, no bairro Amapá, onde a Prefeitura prepara o solo para o plantio, que vai beneficiar 50 famílias do assentamento Terra Prometida, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Samuel Maia conversa com agricultor do assentamento Terra Prometida

Terreno do assentamento Terra Prometida arado com trator da Prefeitura

Trator usado na aração da terra

Texto: Paulo Gomes/Assessoria de Comunicação PMDC
Fotos: Willy Rangel

Samuel Maia participa de reunião do Conselho Municipal de Agricultura

No Dia do Agricultor, o secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Samuel Maia, participou da reunião do Conselho Municipal de Políticas Agrícolas e Desenvolvimento Rural (Compader), onde foi prestada uma homenagem ao trabalhador do campo.

Durante o encontro, realizado em Xerém, Maia destacou a recente legislação federal que obriga as Prefeituras a gastarem 30% dos recursos para a compra da merenda escolar com agricultores familiares do Município. Acrescentou que sugerirá que parte da verba na Prefeitura também seja reservada para a agricultura familiar no Município.

O secretário anunciou que será pedido um georreferenciamento da zona rural de Duque de Caxias, inclusive com mapeamento dos solos, dos sítios e das fazendas. Disse que discutirá com o prefeito José Camilo Zito (PSDB) a questão da criação do distrito rural no Município.

Além disso, Maia disse que Duque de Caxias está participando do Movimento Agrícola da Baixada Fluminense, que reúne os Municípios da região em um consórcio intermunicipal para potencializar a produção local.

Após ouvir os produtores presentes à reunião do Compader, o secretário anunciou a realização da Festa da Tilápia, programada para novembro e que tem o objetivo de divulgar a produção da piscicultura no quarto distrito.

Texto: Willy Rangel