segunda-feira, 22 de agosto de 2016

É TEMPO DE MUDANÇA!

sábado, 4 de junho de 2016

Programa Duque de Caxias Sustentável


GOVERNANÇA
Fortalecer os processos de decisão com a promoção dos instrumentos da democracia participativa.
Bens Naturais Comuns:
Assumir plenamente as responsabilidades para proteger, preservar e assegurar o acesso equilibrado aos bens naturais comuns.
Equidade, Justiça Social e Cultura de Paz
Promover comunidades inclusivas e solidárias.
Gestão Local para a Sustentabilidade:
Implementar uma gestão eficiente que envolva as etapas de planejamento, execução e avaliação.
Planejamento e Desenho Urbano:
Reconhecer o papel estratégico do planejamento e do desenho urbano na abordagem das questões ambientais, sociais, econômicas, culturais e da saúde, para benefício de todos.
Educação para a Sustentabilidade e Qualidade de Vida:
Integrar na educação formal e não formal valores e habilidades para um modo de vida sustentável e saudável
Cultura para a Sustentabilidade
Desenvolver políticas culturais que respeitem e valorizem a diversidade cultural, o pluralismo e a defesa do patrimônio natural, construído e imaterial, ao mesmo tempo.
Economia Local, Dinâmica, Criativa e Sustentável:
Apoiar e criar as condições para uma economia local dinâmica e criativa, que garanta o acesso ao emprego sem prejudicar o ambiente.
Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida
Adotar e proporcionar o uso responsável e eficiente dos recursos e incentivar um padrão de produção e consumo sustentáveis.
Melhor Mobilidade, Menos Tráfego
Promover a mobilidade sustentável, reconhecendo a interdependência entre os transportes, a saúde, o ambiente e o direito à cidade.
Saúde nos Bairros da Cidade

E-mail: blogdosamuelmaia@yahoo.com.br

domingo, 29 de maio de 2016

INJUSTIÇA AMBIENTAL REVOLTA MORADORES DE JARDIM GRAMACHO

Moradores protestam na BR-040 por melhorias no Jardim Gramacho, RJ

Moradores denunciam condições de extrema pobreza na região.
Trânsito da BR-040 apresentou congestionamento.


Trânsito apresentou retenções por causa da manifestação (Foto: Jorge Soares/ G1)

Moradores de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, realizaram uma manifestação na manhã deste sábado (28) na Rodovia Washington Luís (BR-040). O grupo protestava contra a falta de saneamento, água, segurança e transporte. Além disso, outra reivindicação era o fim das regiões de extrema pobreza no local.

"Depois do fechamento do aterro foi feita muita promessa de melhoria pro bairro, de revitalização, e essa dívida do poder público com o bairro não foi cumprida", disse Herineide Vieira, professora e moradora.

O grupo interditou a pista lateral da via e realizou uma caminhada pela região. A concentração foi realizada na praça Alcyr Cavalini e, em seguida, fizeram o ato na rodovia. O trânsito ficou intenso e motoristas que passavam pelo local encontraram congestionamento.

Frases como " Maquiagem não! Queremos revitalização!", " Chega de lixo!" e "Jardim Gramacho pede socorro" estavam nos cartazes levados pelos moradores. A Polícia Militar acompanhou o protesto.
Moradores de Jardim Gramacho levaram cartazes para o protesto (Foto: Jorge Soares/ G1)
Entenda a situação do bairro
O Jardim Gramacho é um bairro que durante mais de 30 anos abrigou um dos maiores aterros sanitários da América Latina, o Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho. Mesmo após o fechamento do local em junho de 2012, uma área de transbordo - local onde é feita a triagem de resíduos e posteriormente destinação do lixo para o aterro sanitário - começou a funcionar no bairro.

Por causa desta situação, o movimento SOS Jardim Gramacho surgiu através de encontros entre moradores. A organização recebeu apoio de diversas instituições, dentre elas a Igreja Católica, OAB e o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema).

"Nós estamos aqui pra reivindicar de forma pacífica e chamar a atenção das autoridades para olhar com carinho por esse povo que aqui mora", disse Padre Fernando.
A professora Cleonice Puggian, do Condema, lembrou que o aterro foi criado para ser destino do lixo oriundo da cidade do Rio de Janeiro. "A gente quer um bairro onde as pessoas possam viver em dignidade. Se a gente não gritar, o bairro vai continuar esquecido".

A professora de geografia, Michele Oliveira, defendeu em 2007 uma monografia sobre o impacto socioambiental em uma área próximo ao antigo aterro. "Fiz trabalho de campo, pesquisei, e aí quando eu volto lá no Parque Planetário, parece que está pior", disse ela.

Fonte: G1

terça-feira, 10 de maio de 2016

MEIO AMBIENTE; respeitar a vida para continuar vivendo

Francisca Aurizete da Silva Medeiros[*]




A Floresta Amazônica não pode,
ela própria, entrar na
Justiça contra os desmatadores.
Nós é que temos de fazer isso.Marina Silva – Senadora


O meio ambiente é definido pelas condições existentes em determinada área da superfície terrestre, onde a vida pode desenvolver-se e onde o homem exerce suas atividades. Entretanto, no decorrer dos anos a ação impensável do homem tem resultado no desequilíbrio ambiental.
Como solucionar tantos problemas ambientais? Há diversas maneiras de se promover a preservação ambiental, entre elas, pode-se considerar a reciclagem de lixo. Esta é uma das formas mais básicas e de fácil manuseio, e que vem sendo recomendada e pouco adotada pela sociedade. Outra forma de preservação pode ser o uso de energias limpas e também preservação de lagos, rios e parques ecológicos.
Uma das maiores ameaças ao meio ambiente é a urbanização em áreas de mata; essa interferência do homem agride diretamente ao ciclo natural dos ecossistemas. Os que mais sofrem com essa interferência são os animais, pois estão perdendo pouco a pouco o seu habitat natural, ficando sujeitos a uma brusca mudança de hábitos e comportamentos.
Felizmente o homem tem despertado para a realidade do meio ambiente, reconhecendo que também está inserido nele. Porém pouco se tem feito, para amenizar os efeitos de tanta destruição ambiental.
As florestas são os ambientes mais ricos da terra em biodiversidade e em mais de 500 anos já foram devastado somente aqui no Brasil mais de 30% das florestas, sendo a maior parte nos últimos 50 anos. Esse quadro é tão alarmante que preocupam até os outros países, onde seus governos estão a todo momento aconselhando às autoridades brasileiras a fazer algo em relação ao assunto.
Além do desmatamento das florestas há também a poluição que é outro grande fator que contribui para o desequilíbrio ambiental. Grande parte provocada pelas queimadas e por gases emitidos por veículos e fábricas industriais, os quais poluem o ar, a água e o solo causando diversos impactos ambientais.
A intervenção do homem no mundo natural, mesmo sendo com uma maior consciência torna-se insuficiente mediante às grandes degradações que já ocorreram até agora.
Preservar o meio ambiente pode ser uma tarefa grande para uma pessoa, mas se cada um, cada cidadão contribuir de alguma forma essa tarefa torna-se possível.
Com uma maior conscientização e valorização do meio ambiente as chances de que o ambiente seja restaurado cresce visivelmente.
É preciso cada um respeitar o espaço de todo ser vivo, respeitar a fauna e a flora de forma geral e adotar medidas para que o meio ambiente possa pelo menos respirar
.


[*] Aluna do 1º período do Curso de Letras da faculdade do vale do Jaguaribe

domingo, 1 de maio de 2016

MANIFESTO DUQUE DE CAXIAS SUSTENTÁVEL

POR UM GOVERNO EFICIENTE E SUSTENTÁVEL EM DUQUE DE CAXIAS

O que é ser “um bom prefeito”? Não há muitas diferenças entre administrar uma cidade e uma casa, aliás, o termo politikos, por sua vez, se originou a partir da palavra polites, que quer dizer “cidadão”, que se originou de polis, traduzido por “cidade”. Casa . Os desafios, tanto para prefeitos, como para os trabalhadores, incluem não apenas a gestão de recursos financeiros, abrigam temas como a busca por melhores condições de trabalho para os colaboradores, os cuidados com o meio ambiente, o uso parcimonioso e ético dos recursos, o respeito à gestão dos recursos humanos que com eles colaboram. Este quadro, resumidamente, se completa para os gestores municipais, diante da necessidade de convivência diária com o jogo político local, além das relações junto à sua comunidade e, ainda, junto aos governos estadual e federal. Portanto, amplia-se um pouco mais o grau de exigências a serem enfrentadas por um administrador municipal. A Constituição da República de 1988, entre outras medidas positivas para uma nova era no país, integrou os municípios brasileiros no conjunto federativo – outorgou-lhes autonomia política, legislativa, administrativa, financeira e organizacional. Definiu também as competências, direitos e obrigações dos municípios, além de relacionar os princípios que norteiam a Administração Pública: legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência. Com isso, surgiriam novas grandes responsabilidades ao gestor municipal, cabendo-lhe, entre outras funções executivas, o planejamento, a coordenação, o controle e a avaliação de suas prerrogativas. Para cumprir bem esta missão de zelar por direitos fundamentais do cidadão, como as áreas da saúde, educação, moradia, segurança da população, além de administrar a cidade de modo a promover permanentemente a melhoria da qualidade de vida a seus moradores, o chefe do executivo municipal precisa desenvolver suas capacidades para perceber, entender, analisar, criar, comunicar e interagir com a comunidade, os gestores, a equipe de trabalho da prefeitura, além dos representantes legais da Câmara Municipal. Sem essas condições não se pode empreender com êxito, negociar, gerenciar, incluir o município de modo competitivo neste novo cenário, onde as informações são geradas em escala planetária e circulam cada vez mais em quantidade e velocidade muito superiores à possibilidade humana em absorvê-las. Mas tais competências são determinantes para os bons resulta- dos que se espera de um gestor municipal. Por outro lado, as ações municipais passaram a ser, obrigatoriamente, objeto de reflexão por parte do coletivo do município. Desta reflexão surgirão caminhos a serem trilhados na ação municipal, materializados na forma de programas que resultem em oferecer bens e serviços que atendam as demandas da comunidade; estabelecer relação entre os programas a serem desenvolvidos e dar orientação estratégica às ações do município. Além disso, ao estabelecer as ações para um novo século, ficou patente que prefeitos devem nortear a alocação de recursos nos orçamentos anuais de forma compatível com as metas e recursos do município e facilitar o gerenciamento das ações de governo, atribuindo responsabilidades pelo monitoramento destas ações e pelos resultados obtidos, dando, sobretudo, transparência à aplicação de recursos e as metas alcançadas. Portanto, nesses novos tempos, os gestores municipais devem, acima de tudo, administrar no sentido de novas metas que serão devidamente cobradas pelos cidadãos, entre elas: propor meios de garantir e incentivar a participação da sociedade na gestão municipal; apontar rumos para o desenvolvimento economicamente viável, socialmente justo e ecologicamente equilibrado; criar soluções para a melhoria da qualidade da gestão pública, tornando-a mais apta a utilizar os recursos e a prestar melhores serviços à população; apresentar diretrizes e instrumentos para que os investimentos em saneamento, transporte coletivo, saúde, educação, equipamentos urbanos, sejam adequadamente distribuídos e beneficiem toda a população; propor ações direcionadas à proteção do meio ambiente mananciais, áreas verdes e zelar  pelo patrimônio histórico municipal. Administrar um município brasileiro, seja ele o menos ou o mais desenvolvido, significa uma árdua tarefa para prefeitos que assumem pela primeira vez este posto. Por mais preparado que esteja para atuar, o novo prefeito estará à frente de um mundo habitado por conceitos próprios, rotinas específicas, intricada legislação e um emaranhado de informações que ganham nova dimensão no quadro atual do desenvolvimento econômico e político do país. É exatamente buscando atender a esta nova realidade da gestão pública que o movimento Caxias + Verde apresentará um programa debatido que foi debatido com a sociedade. Nele, estão informações que devem servir como facilitadoras das suas rotinas e dos procedimentos do dia a dia de uma prefeitura. Este projeto tem a pretensão de ser o “mantra” diário na cabeça do prefeito, com o qual será muito mais fácil e agradável administrar a sua cidade.
Assim, Coordenados pelo Professor e Ambientalista Samuel Maia, nós homens e mulheres que decidimos sair da zona de conforto e materializarmos com nossas experiências profissionais e de vida uma proposta viável e realizável a baixo custo, com radical participação cidadã, convidamos todas(os) a transformarem os nossos sonhos em realidade.


Vamos Juntos! Duque de Caxias 01 de Maio de 2016

Movimento
 

segunda-feira, 18 de maio de 2015

WASHINGTON REIS QUE SE APOSENTOU COM 35 ANOS DE IDADE VOTA CONTRA APOSENTADOS

Washingthon Reis e Alexandre Cardoso

Um dos principais responsáveis pela crise financeira da cidade de Duque de Caxias, pois, foi no seu governo que a gestão incompetente do orçamento fez um déficit nas contas públicas, o Deputado Washingthon Reis, com pedido de prisão feito pelo Ministério Público Federal, que está aguardado julgamento no STF. Votou contra os aposentados do Brasil, apesar de ter se aposentado aos 35 anos.



Em 2003 Políticos do Rio correram para obter aposentadoria

Líder do PT na Assembléia é um dos seis deputados que ganharam benefício
RIO - Sob a ameaça da reforma da Previdência, que extinguirá os regimes especiais de aposentadorias, políticos fluminenses protagonizam uma corrida à Assembléia Legislativa para garantir os seus benefícios. Somente no início de 2003, seis deputados estaduais já ganharam pensões que variam de R$ 1.800 a R$ 2.520 e podem ser acumuladas com os salários. Um dos beneficiados é o deputado Carlos Minc, líder do PT, partido que, em nível federal, defende o fim dos privilégios previdenciários. Desde 2001, 33 deputados e ex-deputados já se aposentaram pela Casa - o mais jovem, Washington Reis (PMDB), tem 35 anos. "Acho que não dá para chegar para um cara e dizer: Você é de esquerda e tem que jogar 20 anos de contribuição previdenciária para o espaço sideral'", declarou Minc, de 51 anos. Ele ganhou direito a pensão de R$ 2.250 mensais, 42% do salário de deputado estadual (R$ 6.000 brutos), proporcional a três mandatos (12 anos de contribuição previdenciária). Reis também se defendeu: "Foi tudo dentro da lei que acabou com a pensão, que ajudei a aprovar", disse. Ele não tinha o tempo mínimo de mandato exigido (oito anos) para o benefício e pagou as contribuições que faltavam para completá-lo. Também ganharam pensões, todas de R$ 1,8 mil (30% do salário atual), os deputados Graça Matos (PSB), de 51 anos, Aparecida Gama (PSB), de 52, Délio Leal (PMDB), de 56, e Nubia Cozzolino (PPB), de 45. Outro político em exercício de mandato que ganhou pensão no mesmo valor é o deputado federal André Luiz (PMDB), de 44 anos, que foi deputado estadual na legislatura passada. O pagamento é responsabilidade do RioPrevidência, fundo de aposentadorias e pensões do Estado, cujo déficit atuarial (diferença entre as reservas e o necessário para garantir todos os benefícios por pelo menos 30 anos) está perto de R$ 40 bilhões.LEGISLAÇÃO - Até 1998, a legislação garantia a pensão de 30% do salário ao deputado estadual que tivesse oito anos de mandato e de contribuição. O parlamentar com menos tempo não tinha esse direito. A lei também fixava apensão proporcional, sendo de 100% aos 30 anos ininterruptos de exercício parlamentar e aumento proporcional anual, a partir dos 30% aos oito anos. Todos os benefícios foram concedidos pela Mesa Diretora que comandou a Assembléia até o fim de janeiro de 2003, presidida pelo hoje senador Sérgio Cabral Filho (PMDB), e se baseiam em leis votadas pela Casa desde 1980. As decisões também se referem ao Ato "N"/MD/465/2001, editado pela Mesa sob a presidência de Cabral Filho, que determina a aplicação das leis 2889/98 (que extinguiu o benefício) e 3311/99 (que abordou o regime previdenciário do Legislativo)