sexta-feira, 19 de setembro de 2014

TCE revela irregularidades milionárias de 1.975 funcionários em 91 prefeituras

Fraudes vão de prefeitos a médicos

CHRISTINA NASCIMENTO
Relatório do TCE mostra casos, como o de médico que tem 11 matrículas em pelo menos cinco municípios
Foto:  Divulgação

Rio - Auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) revelou
que existem indícios de fraudes nos salários de 1.975 servidores de 91
prefeituras do Rio de Janeiro — a exceção fica para a capital, que tem como
órgão fiscalizador um outro tribunal. Nesse grupo, há casos esdrúxulos,
como o de um médico que tem 11 matrículas em pelo menos cinco municípios
diferentes e mais uma no governo do Estado. Um outro tem dez. O permitido
por lei são apenas duas.
Foram ainda levantados 109 nomes de pessoas — em 24 municípios — que
recebem no lugar de funcionários públicos que já morreram. O trabalho de
fiscalização durou todo ano de 2013 e foi feito por uma equipe de 14 integrantes.
No documento, há ainda suspeitas sobre prefeitos, vice-prefeitos e secretários
quanto a aumento irregular da própria remuneração e de alguns servidores.
De acordo com o TCE, o relatório, que nunca foi feito com tanto detalhamento,
mostra que, com a o flagrante das fraudes, haverá uma economia por mês aos
cofres públicos de R$ 25.664 milhões. Por ano, essa quantia chega a, pelo
menos, R$ 307.974 milhões.


Em 81 municípios, há indícios de acumulação ilícita por parte dos servidores.
 Ficaram de fora apenas Quatis, Angra dos Reis, Bom Jardim, Cambuci, Carmo,
Comendador Levy Gasparian, Miguel Pereira, São Sebastião do Alto, Sapucaia.
 Em 36 cidades, os fiscais do Tribunal de Contas constataram que há o pagamento
de funcionários públicos em valores acima do teto constitucional permitido. 
Na região metropolitana, nos municípios de São João de Meriti e São Gonçalo,
foram encontradas situações em que os servidores receberam o pagamento de
gratificações, por meio de lei promulgada 180 dias antes do final do mandato do
 prefeito, o que é proibido pela Constituição. 
O material de auditoria será entregue ao Ministério Público, mas alguns gestores
 já foram avisados para que apurassem as suspeitas de fraudes em seus
municípios.
 Um dos questionamentos que deverá ser investigado pelos promotores é se os
funcionários flagrados com mais de duas matrículas, por exemplo, declararam
esta situação, quando assinaram novos contratos, ou se houve omissão ao município.
Caso a segunda hipótese seja confirmada, os prefeitos podem ser responsabilizados.
Devolução de milhões
Não é a primeira fiscalização detalhada que o TCE-RJ faz sobre saúde financeira
 dos municípios. Em março, como O DIA mostrou, o órgão fiscalizador pediu a
devolução de cerca de R$ 109,46 milhões para os cofres de 91 prefeituras e do
estado. O dinheiro era referente a processos julgados no ano passado e foi usado
em despesas ilegais ou em compras consideradas superfaturadas.
O dinheiro terá que ser devolvido pelo gestor que cometeu a irregularidade. A
relação tem mais de cem nomes, entre ex e atuais secretários, prefeitos,
vereadores e responsáveis por setores e autarquias citados em quase 300 mil
 processos que tiveram decisão no plenário, em 2013. A quantia tem que ser
paga com recursos próprios. Em 2012, o valor determinado pelo Tribunal para
retornar aos cofres públicos foi de cerca de R$ 68 milhões.

Fonte: Jornal O Dia

domingo, 14 de setembro de 2014

Estudo aponta que 137 mil jovens na Baixada não estudam nem trabalham

Números se aproximam do cenário encontrado no Nordeste, região mais pobre do país

MARIA LUISA BARROS

Rio - Um em cada três jovens da Baixada Fluminense, com idade entre 18 e 24 anos, não trabalha e tampouco estuda. Eles fazem parte da ‘geração nem-nem’, formada por brasileiros fora do mercado de trabalho, por falta de qualificação profissional, e que há muito desistiram dos bancos escolares, desestimulados por seguidas repetências. O estudo faz parte da quinta reportagem da parceria do DIA com a Casa Fluminense, instituição que pesquisa a realidade da Região Metropolitana do Rio. O Censo 2010 do IBGE, utilizado como fonte, mostra que a realidade atinge 137.990 jovens (32,2%) de um universo formado por 428.637 pessoas na região.
Foto:  Arte O Dia
Os números se aproximam do cenário encontrado no Nordeste, região mais pobre do país onde há a maior concentração dessa geração. Na capital fluminense a situação é menos dramática, mas preocupante. Os ‘nem-nem’ representam 176.348 cariocas, que correspondem a 25,3% do total de 695.792 pessoas. O Estado de São Paulo, por exemplo, tem 23,3%, enquanto Minas soma 23,5% e o Espírito Santo,
24,8%.
Para os especialistas ouvidos pelo DIA, falta estímulo para retomar os estudos em escolas de baixa qualidade. A idade avançada é outra barreira difícil de transpor. O fenômeno é mais comum entre a população de baixa renda, mas também afeta famílias de classe média, cujos jovens tendem a adiar a saída da casa dos pais ou a depender da aposentadoria dos mais velhos. Segundo o autor do estudo, o mestre em Economia da Casa Fluminense Vitor Mihessen, a situação está relacionada à precária mobilidade no Rio, sobretudo na Baixada, onde se perde até 3 horas por dia no trânsito.
“A falta de um transporte de massa de qualidade, e de baixo custo, é um forte impedidor da saída desses jovens em busca de emprego”, diz. Na opinião dele, o problema é ainda pior para as mulheres. “Não sobra tempo para cuidar dos filhos, se ela fica 8 horas no trabalho e mais 3 horas no trânsito”, resssalta.
Entre os municípios da Baixada, Duque de Caxias é a campeã no ranking dos ‘nem-nem’, seguida por Nova Iguaçu e Belford Roxo. Por outro lado, em números proporcionais ao total de jovens, Japeri lidera, com 40,7% de desocupados nessa faixa etária. Mihessen lembra que é grande a rotatividade entre os jovens nas empresa. “Algumas funções antigas não se modernizaram a ponto de atrair os jovens e não há estímulo ao empreendedorismo”,diz.
Para cineasta, falta estímulo
Há três anos, a Agência de Redes para a Juventude trabalha com jovens de nove favelas cariocas, oferecendo bolsas de estudo e apoio a projetos empreendedores. Criada pelo escritor e cineasta Marcus Vinícius Faustini, a agência é um modelo de ação social que cria uma nova perspectiva de futuro. “Não adianta culpar os jovens pelo problema. O próprio nome ‘nem-nem’ é depreciativo. É preciso identificar o que ele gosta de fazer. A própria diversão dessa geração pode ser estimulada para projetos empreendedores.
Foi assim com a Batalha do Passinho e o funk”, propõe Faustini, que sugere ainda ampliação de creches e melhoria na mobilidade urbana. “Eles têm um enorme potencial criativo. Foi essa juventude que criou o serviço de mototaxi para resolver a falta de transporte nas comunidades”, diz Faustini.
Maternidade vira drama
As mulheres representam mais da metade dos jovens ‘nem-nem’. Na Baixada, elas somam 86.724 desocupados, contra 51.266 dos homens. Em alguns municípios da região, a distância entre gêneros chega a ser mais que o dobro. Caso de Seropédica, onde 16,4% dos homens estão sem atividade. Já o percentual de mulheres é de 39,3%. Cenário semelhante a Guapimirim, que registra índices de 20% e 43,5%, respectivamente.
A explicação para o fenômeno pode estar relacionada à uma maternidade precoce. “Muito provavelmente, são meninas que tiveram filhos cedo e pararam de estudar. Elas tendem a repetir o exemplo que veem em casa, em que o homem é o provedor, e a mãe cuida do lar”, diz Vitor Mihessen.
Fonte: Jornal O Dia








EUA estão envolvidos no acidente que matou Eduardo Campos, diz jornalista

 De acordo com o jornalista investigativo norte-americano Wayne Madsen, especialista em inteligência e assuntos internacionais, os Estados Unidos, por meio da CIA, estariam envolvidos na queda do avião que matou Eduardo Campos no dia 13 de agosto.
A denúncia de Madsen foi feita na sua coluna “All Factors Point to CIA Aerially Assassinating Brazilian Presidential Candidate” (“Todos os Fatores indicam que a CIA assassinou por via aérea candidato brasileiro à Presidência”, sem tradução para o português), publicada no jornal online Strategic Culture Foundation. No texto, que lembra uma teoria da conspiração, o jornalista afirma que uma derrota de Dilma Rousseff representaria uma vitória para os planos de Barack Obama de eliminar “presidentes progressistas” da América Latina.
Segundo Madsen, os EUA têm um longo histórico de participações em mortes de políticos que ameaçam o “Império Americano”, o que tornaria a queda do Cessna ainda mais suspeita. Veja agora os motivos levantados pelo jornalista para desconfiar da participação da CIA no acidente:

1. Avião Cessna 560XLS

De acordo com a coluna, os aviões modelo Cessna 560XLS apresentam um “histórico de voo perfeitamente seguro”, tornando mais estranha a queda da aeronave de Eduardo Campos.
O texto ainda discute que diversas incertezas estão sendo levantadas sobre o proprietário do avião, que teria sido comprado por meio de empresas-fantasma. Além disso, Madsen questiona o fato de o gravador de voz da cabine do piloto não ter funcionado – a conversa registrada pelo aparelho e divulgada pela mídia pertencia a um voo anterior.
O jornalista afirma que “observadores brasileiros” acreditam que o Cessna de Eduardo Campos era um “avião fantasma” e que a nebulosidade em torno do proprietário da aeronave seria uma das táticas utilizadas pela CIA para encobrir suas atividades.

2. Equipe de investigação

Madsen levanta suspeitas sobre a equipe norte-americana enviada ao Brasil para investigar a queda da aeronave. Segundo ele, a National Transportation Safety Board já havia dado motivos para desconfiança durante a investigação de dois outros acidentes (TWA 800 e American Airlines 587), quando obteve “excelência em acobertar ações criminosas”.

3. Marina Silva é um fantoche de George Soros

Nas palavras de Madsen, Marina Silva é um “fantoche” de George Soros, um magnata húngaro-americano que está na 27ª posição entre os mais ricos do mundo da revista Forbes e que teria feito doações milionárias para reeleger Obama. O jornalista ainda ressalta que Marina Silva é membro da Igreja Assembleia de Deus, pró-Israel e muito mais favorável aos EUA do que Dilma Rousseff.
Montagem sugere que Soros manipula Obama.
A atual presidente, na visão de Madsen, representa uma ameaça aos EUA, que estariam ainda mais desconfiados depois que Edward Swoden revelou que a Agência Nacional de Segurança (NSA) estava espionando as atividades de Dilma. Além disso, o governo americano estaria muito irritado com a criação do banco do BRICS.
Com a substituição de Eduardo Campos por Marina Silva, todos sabem o que aconteceu: as pesquisas passaram a se mostrar mais favoráveis à candidata do PSB do que à do PT. Apesar de Dilma aparecer à frente de Marina no primeiro turno, a situação se inverte nosegundo.

4. Marina Silva como “Terceira Via”

Conforme Madsen alega, a apresentação de Marina Silva como uma terceira opção entre a polarização PT e PSDB teria, na verdade, origem em uma corrente internacional conhecida por “Terceira Via”, à qual pertenceram vários políticos financiados justamente por George Soros. Para o jornalista, a intenção dessa corrente seria infiltrar seus representantes e assumir o controle de partidos ligados à classe trabalhadora. Entre os políticos mais famosos da Terceira Via, estariam Bill Clinton, Tony Blair e Fernando Henrique Cardoso.
O próprio Eduardo Campos faria parte dessa corrente; entretanto, segundo Madsen, a Terceira Via não veria nenhum problema em tirá-lo de seu caminho para poder colocar no poder Marina Silva, que seria mais popular do que Campos e atenderia mais aos interesses de Israel e dos EUA.
Fonte: www.megacurioso.com.br 

sábado, 13 de setembro de 2014

As empresas já ganharam as eleições

Não importa o candidato à Presidência que tiver mais votos: algumas companhias garantiram a sua vitória em outubro

Montagem
Montagem Presidentes
Marina, Aécio e Dilma: mesmos financiadores
A um mês do primeiro turno, alguns vencedores da eleição deste ano estão definidos. Estes ganhadores são empresas que já garantiram seu poder nos próximos quatro anos, independentemente de quem lidera as apurações e sairá vencedor das urnas em outubro. A estratégia delas é pulverizar doações para diferentes candidatos. Desta forma, terão com o político eleito uma relação de "altruísmo recíproco", na prática tornando o eleito, não importa quem seja, um "devedor" da empresa.
Até agora, o frigorífico JBS e as construtoras OAS e Andrade Gutierrez são os principais doadores das eleições deste ano. No total, investiram 64 milhões de reais – ou seja, quase quarenta por cento do recebido por Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB) por meio de seus comitês.
Os dados ainda são incompletos. Eles se referem aos dois primeiros meses da campanha, e a maior parte das doações acontece no período final da campanha, quando os gastos também aumentam. Se for mantido o padrão das últimas eleições, esta concentração só deve piorar.
Nas últimas eleições gerais, a construtora Camargo Corrêa financiou diretamente 133 candidatos e outros 50 comitês, que espalham o dinheiro para outros candidatos. O espectro ideológico da sua bancada era abrangente, com políticos que iam do PC do B ao DEM. Desta forma, os 100,45 milhões de reais investidos pela empresa poderiam bancar a campanha de todo oCongresso Nacional.
A disputa presidencial também seguia lógica semelhante. Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) tiveram 78 doadores em comum, responsáveis por quase 70% do valor arrecadado por ambos. No segundo turno, o eleitor podia escolher entre os dois candidatos, mas as empresas vencedoras eram as mesmas.
Naquele ano, o ex-bilionário Eike Batista resumiu a postura do empresariado com uma transparência rara entre os seus pares. Ele havia doado aos três primeiros colocados na eleição presidencial: um milhão de reais para Dilma, outro para Serra e meio para Marina, então no PV. Em entrevista ao programa Roda Viva, Eike explicou que não poderia deixar seus projetos “atrasarem por razões políticas”. Os projetos de Eike estancaram, mas ‘razões políticas’ não parecem ter sido o motivo.
Acabar com este poder excessivo de empresários como Eike no pleito se tornou um objetivo de diversas entidades. Movimentos sociais fizeram, na última semana, um "plebiscito popular" pedindo uma reforma política que possa rever a forma como as eleições são organizadas e financiadas. A OAB, a CNBB e outros grupos têm uma proposta para acabar com o financiamento privado.
presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, diz que este financiamento perpetua um problema nacional. Para ele, o princípio de “um homem, um voto” nunca valeu plenamente no Brasil. As regras atuais, que estabelecem o limite de dois por cento da renda anual de uma empresa, não parecem suficientes para equilibrar as eleições.
O caminho mais próximo para mudar este quadro é o Supremo Tribunal Federal. Seis ministros já votaram favoravelmente à proibição de doações por empresas, em uma ação direta de inconstitucionalidade feita pela própria OAB. Até o STF retomar este objeto, porém, o eleitor segue sem muita opção.
Carta Capital: por Piero Locatelli — publicado 10/09/2014 04:34, última modificação 10/09/2014 09:03

quarta-feira, 10 de setembro de 2014

Samuel Maia Lança Livro na 23ª Bienal Internacional do Livro em São Paulo


O Professor e Ambientalista Samuel Maia, autografou seu livro em São Paulo, na 23ª Bienal Internacional  do Livro em São Paulo,

Estudantes e Pesquisadores estiveram presentes e prestigiaram o evento.

O Professor e Pesquisador Arlindo Rodrigues, esteve presente e elogiou o trabalho realizado pelo colega do Estado do Rio de Janeiro.

Arlindo e Rodrigues e Samuel Maia