segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Brasil terá sistema de alerta sobre eventos climáticos a partir do próximo verão

Sistema vai contar com equipamentos metereológicos,
como radares e pluviômetros, para tornar mais eficiente
a capacidade de prevenção de fenômenos climáticos

O governo federal anunciou a criação do Sistema Nacional de Prevenção e Alerta de Desastres Naturais. A decisão foi informada após reunião da presidente Dilma Rousseff com os ministros da Justiça, Defesa, Ciência e Tecnologia, Integração Nacional e Saúde. A expectativa é que o sistema esteja em funcionamento integral em quatro anos. No entanto, dados das áreas de risco mais críticas já devem estar disponíveis no próximo verão.
A montagem do sistema ocorrerá com a modernização dos equipamentos metereológicos, como radares e pluviômetros, para tornar mais eficiente a capacidade de prevenção de fenômenos climáticos, como chuvas fortes, e com mecanismos de alerta para a população de áreas de risco. “Temos que criar um sistema de alarme, dar conhecimento à população e informar os procedimentos que ela tem que tomar em casos de risco”, explicou o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloízio Mercadante. Também será feito um levantamento geofísico para identificar as áreas de risco. As ações serão implantadas de forma gradual e a expectativa é que, em quatro anos, o sistema de defesa e alerta esteja concluído.

Fonte: Agência Brasil/17.01.2011

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Documentário sobre catadores de Jardim Gramacho é indicado ao Oscar

Assista à matéria a seguir exibida no "Bom Dia Brasil" na terça-feira, 25 de janeiro, sobre o filme "Lixo Extraordinário", coprodução anglobrasileira indicada ao Oscar de melhor documentário e que fala sobre os catadores do aterro sanitário de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias.

A entrega do prêmio acontece em 27 de fevereiro de 2011, em Los Angeles, nos Estados Unidos.

Fonte: http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1419667-7823-DOCUMENTARIO+DE+VIK+MUNIZ+E+O+BRASIL+NO+OSCAR,00.html

Denúncia: estação de tratamento da Cedae em Duque de Caxias vira piscinão

População toma banho na represa que fornece água para estação de abastecimento da Cedae

A Estação de tratamento faz parte do PAC 2 em Duque de Caxias. A obra consiste na ampliação da estação de tratamento de 30 litros por segundo para 100 litros por segundo, melhoria na captação e reservatório. Os seguintes bairros seriam atendidos: Taquara, Imbariê, Vila Sapê, Jardim Rotsen e Parada Angélica.
A obra deveria ter sido concluída em julho de 2010, porém até hoje temos apenas as placas das obras e a população do 3º distrito continua sofrendo com a falta de água.
Nossa equipe constatou que a represa que serve para o fornece de água para a estação de tratamento está totalmente abandonada e virou um piscinão. A represa foi criada pra abastecer a fábrica têxtil Nova América.
Segundo denúncia de moradores é comum pessoas se afogarem na represa, que chega a ter 40 metros de profundidade em determinados pontos.
No local é possível ver crianças, idosos e até mesmo o consumo de drogas.
Durante toda a nossa visita (cerca de duas horas) não vimos qualquer policiamento ou segurança e as pessoas chegavam e iam embora normalmente.


Fonte: portal http://www.duquedecaxias.net.br/ 27.01.2011
http://www.duquedecaxias.net.br/index.php/voz-caxiense/70-click-cidadao/255-denuncia-estacao-de-tratamento-da-cedae-em-duque-de-caxias-vira-piscinao

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Certificação cresce no mundo e já é diferencial competitivo

Madeira ilegal x madeira legalizada: baixe folheto clicando aqui



A quantidade de florestas e empresas certificadas pelo Conselho de Manejo Florestal (FSC) tem aumentado significativamente nos últimos anos. O número de organizações que obtiveram a certificação de cadeia de custódia – que assegura que todo o processo produtivo acontece em conformidade com padrões de sustentabilidade ambiental e social – tem crescido, em média, 40% ao ano desde 2006. O total já chega a 17 mil instituições no mundo.

Em termos de extensão, a certificação FSC também vem crescendo de maneira expressiva. As áreas florestais referendadas pelo Conselho de Manejo Florestal aumentaram 16% nos últimos três anos. Atualmente são mais de 130 milhões de hectares certificados em todo o planeta. Deste total, 5 milhões estão em território brasileiro.

De acordo com o diretor do FSC Internacional, André de Freitas, a certificação tem se mostrado eficaz não apenas em termos de conservação, mas também como um diferencial competitivo de negócios. “Os produtos certificados têm mais acesso a diferentes mercados no Brasil e no mundo e já existem muitos casos em que os compradores remuneram melhor os produtos que têm o selo FSC”, observa o diretor.

André de Freitas acrescenta que o principal segmento que tem aderido à certificação é a indústria do papel, na fabricação de folhas para impressão, lenços, guardanapos e embalagens. “A demanda tem sido puxada, principalmente, por empresas, mas o consumidor final vem assumindo um papel cada vez mais importante no sentido de exigir produtos de origem sustentável, como aqueles com a certificação FSC”, avalia.

Para Mauro Armelin, coordenador do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável do WWF-Brasil, o crescimento da certificação em todo o mundo é irreversível.

“As áreas certificadas só não crescem mais no Brasil devido aos problemas fundiários na Amazônia e à confusão nos processos de licenciamento ambiental. Ainda é muito difícil licenciar um plano de manejo, o processo é oneroso e lento, durando em média seis meses e às vezes ultrapassando um ano”, critica Mauro Armelin.
Clicando aqui você pode fazer o download do guia "Seja Legal - Boas práticas para manter a madeira ilegal fora de seus negócios", da WWF-Brasil.
Fonte: WWF-Brasil/08.04.2010 (com adaptações)

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Crime ambiental em Caxias dá cadeia

Operação ocorreu após denúncia de moradores à SMMAAA

Atendendo a denúncia de moradores, técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA) flagraram nesta quinta-feira a retirada ilegal de barro na Estrada São Lourenço, km 51, em Xerém, área do entorno da Reserva Biológica do Tinguá. Imediatamente comunicaram o fato ao secretário Samuel Maia, que acionou policiais da 61ª Delegacia Policial.
No local da denúncia foram apreendidas três pessoas. Dois em caminhões basculantes e um operando uma pá mecânica da empresa G.J. Terraplanagem. Um dos motoristas é funcionário da loja de Materiais de Construção Malteia. Os três foram autuados no artigo 44 da Lei Federal 9.605/98, de crimes ambientais, por extração de pedra, areia, cal ou qualquer espécie de minerais.
O secretário Samuel Maia disse que os envolvidos podem ser condenados a pagamento de multas em dinheiro ou prestação de serviços. Ele pede a população de Duque de Caxias que denuncie crimes ambientais, principalmente em áreas de preservação permanente. Ele garante que o denunciante terá anonimato assegurado e que mantém o telefone (21) 2773-6243 para receber denúncias de segunda a sexta-feira, durante o horário comercial. Nos finais de semana e feriados, denúncias devem ser feitas pelo telefone (21) 9191-9595.

Texto: Paulo Gomes/Assessoria de Comunicação PMDC

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Som alto em Duque de Caxias pode dar cassação de alvará e multa

A partir de agora para fazer propaganda sonora será necessária autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA). O infrator que não cumprir as normas estabelecidas no Código de Posturas do município será advertido e, se for reincidente, poderá ter o alvará do estabelecimento cassado pela Secretaria Municipal de Fazenda. Outros serviços, como de alto-falante, som ambiente, festa de rua, shows e móvel serão multados e os recursos recolhidos ao Fundo Municipal de Meio Ambiente. Para atuarem dentro da lei, técnicos da SMMAAA responsável pela fiscalização serão capacitados em medição sonora.

A fiscalização será intensificada após a regulamentação dos artigos 158, 159 e 160 do Código de Posturas, que tratam de poluição sonora, feita pelo prefeito José Camilo Zito através do Decreto Municipal 5.961 de 28 de dezembro de 2010. O Código de Posturas estabelece ainda locais onde é proibida sonorização e limita os decibéis e os horários de veiculação. As denúncias poderão ser feitas à SMMAAA (2773-6243) e a todos os órgãos municipais, que terão prazo de 24 horas para encaminhar a reclamação. O denunciante não precisa se identificar.

Conheça os artigos do Código de Posturas:

Art. 158 É dever dos cidadãos abster-se de produzir ruídos, eventos, algazarras e emissões sonoras que prejudiquem o sossego e o bem-estar da coletividade.

Art. 159 Fica proibido:

I – exercer antes de 7h (sete horas) e após 22h (vinte e duas horas) serviço ou trabalho ruidoso nas proximidades de residências, casas de saúde, sanatórios e asilos, hospitais;

II – difundir informações e propaganda nos logradouros públicos por meio de aparelhos e instrumentos que produzam ou amplifiquem sons;

III – produzir em qualquer caso emissões sonoras acima da intensidade de 75 (setenta e cinco) decibéis sem o devido isolamento acústico.

Art. 160 Os estabelecimentos, no interior do imóvel, poderão apregoar mercadorias e serviços ou veicular publicidade, com meios de amplificação ou não, de modo que não haja projeção sonora, ainda que residual, para o exterior.

§ 1° - Poderá o Poder Público autorizar a propagação de som, através de aparelhos de amplificação ou não, em veículos que se destinem a divulgar eventos ou veicular publicidade.

§ 2° - Os veículos autorizados, conforme o disposto no parágrafo anterior, deverá respeitar o limite de 70 decibéis e só poderão veicular no horário de 8h às 19h.

§ 3° - Os veículos autorizados a veicular publicidade nos termos dos §§ 1° e 2° deste artigo, não poderão estacionar ou parar, com a amplificação ligada, a menos de 50 m dos seguintes locais:

I – hospitais, casas de saúde e clínicas médicas;

II – estabelecimentos escolares;

III – templos religiosos;

IV – repartições públicas;

V – outros estabelecimentos que o poder público determine.

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Retirada ilegal de árvore é crime ambiental

Horto Municipal produz mudas durante todo o ano
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA) está alertando a população sobre retirada ilegal de árvores, que pode ser caracterizada como crime ambiental estando os infratores sujeitos às penalidades como multas e medidas compensatórias. Se a multa não for paga o morador será inscrito na dívida ativa do município. O órgão mantém a disposição da população atendimento Disque-Poda pelos telefones (21) 2773-6283 (de segunda a sexta-feira, durante o horário comercial) e (21) 9191-9595 (nos finais de semana e feriados). No ano passado foram feitos 1.821 atendimentos para poda e retirada de árvores e plantadas 3.240 mudas no município.
O secretário Samuel Maia disse que o morador pode cortar até 30% de uma árvore. Se for necessário, por causa de riscos, será necessária autorização de um biólogo do órgão para retirada. Para cada árvore retirada o morador terá que plantar pelo menos duas na mesma região como medida compensatória.
“Se a árvore estiver junto à rede elétrica a poda tem que ser feita pelas empresas de energia, Light ou Ampla. Se apresentar risco de tombamento deve ser acionada a Defesa Civil do Município (0800-023-0199) ou o Corpo de Bombeiros (193)”, explica o secretário.
Samuel Maia planta árvore na Reserva Biológica do Parque Equitativa
Texto: Paulo Gomes/Assessoria de Comunicação PMDC
Fotos: divulgação

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Duque de Caxias pode ter distrito ecorrural

Plantação de milho em Piranema

O município de Duque de Caxias pode ganhar este ano um distrito ecorrural. A proposta, apresentada por ambientalistas e pelos agricultores foi formatada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA) e aprovada em setembro de 2010 durante a 2ª Conferência Municipal de Política Agrícola e Desenvolvimento Rural, onde participaram representantes dos governos estadual, federal e municipal, além de aproximadamente 200 agricultores e diversas entidades civis, será agora encaminhada à Câmara de Vereadores logo após o recesso parlamentar. No Poder Legislativo, a proposta passará pela comissão específica e poderá ser aprovada integralmente ou receber emendas antes da votação.
Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Samuel Maia, a criação do novo distrito precisará de um georreferenciamento
da zona ecorrural, com o mapeamento socioeconômico a partir de fotos aéreas da região para ocorrer à identificação dos relevos e tipos de vegetação. Só através desse levantamento será possível determinar potencialidades para a agropecuária. Com isso, serão beneficiados os agricultores que foram habilitados pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater-Rio) junto ao Ministério da Agricultura para fornecer produtos para merenda escolar da rede pública já este ano, além de preservar a grande riqueza que a fauna e flora possuem na área a ser criada.
Até dezembro já haviam recebido a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) 134 agricultores que se adequaram à Lei Federal 11.947, de 16 de junho de 2009, que prevê que 30% da merenda oferecida nas escolas públicas sejam provenientes da agricultura familiar. Já estão aptos a fornecer alimentos agricultores do assentamento Terra Prometida, em Xerém, das comunidades Tabuleiro, Piranema, Taquara, Capivari, Chapéu do Sol, entre outras áreas agrícolas.
“Queremos unir produção agrícola a preservação ambiental, além de incentivar os sitiantes a criarem Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs). A iniciativa é inédita no estado. O DAP é como uma carteira de identidade do agricultor e o credencia a fornecer produtos para merenda da rede municipal de ensino. É um grande salto na aplicação da legislação federal em Duque de Caxias”, disse Samuel Maia, acrescentando que o governo está indo em busca ao agricultor das comunidades de difícil acesso. "Estamos trabalhando arduamente, para tornar a Baixada Fluminense, no Celeiro da Região Metropolitana. Nossa meta é atingir 390 DAPs em 2011. A primeira chamada pública para compra já foi feita”, acrescentou o secretário.

Texto: Paulo Gomes/Assessoria de Comunicação PMDC
Foto: Willy Rangel/arquivo/24.06.2010

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Estudo inédito mostra a poluição de rios e lagos no Brasil

Assista à matéria exibida no "Jornal Nacional" em 7 de janeiro de 2011, que fala de um recente feito pela Fundação SOS Mata Atlântica que revelou que todos os 69 rios e lagos analisados em uma pesquisa realizada pela entidade estão poluídos. A qualidade da água é péssima em 4% das amostras, ruim em 28% e regular em 68%.

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Regulamentada a lei do tratamento do lixo

Decreto estabelece regras para destinação e reaproveitamento de resíduos

Segundo a regulamentação, cenas como a da foto não poderão mais acontecer


O setor agropecuário deverá se adaptar às novas regras de tratamento e destinação do lixo. O Decreto Federal 7.404, publicado em 23 de dezembro de 2010, regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada pela Lei Federal 12.305, e estabelece as normas para coleta seletiva e restituição dos resíduos sólidos do setor produtivo para reaproveitamento ou outra destinação ambientalmente adequada.
A legislação inclui os procedimentos para fabricação de ração animal a partir de osso bovino e o aproveitamento de biomassa, como o bagaço de cana-de-açúcar, para produção de energia. Também reforça o recolhimento e reaproveitamento de embalagens de agrotóxicos e o tratamento de produtos apreendidos e resíduos produzidos em portos, aeroportos e fronteiras, procedimentos já previstos em lei.
As normas devem ser cumpridas por fabricantes, distribuidores e vendedores de embalagens usadas ou outros resíduos, envolvendo produtos como agrotóxicos, pilhas, baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas e eletroeletrônicos. A determinação é válida para empresas que tiverem acordos firmados com o setor público para a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.
"O decreto representa um avanço no tratamento adequado do lixo no país e assegura o uso dos subprodutos e resíduos de origem animal e vegetal normatizados pelo Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa)”, explica o fiscal federal agropecuário Bernardo Sayão Neto, da Coordenação-geral da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Ministério da Agricultura.
A lei prevê ainda a substituição dos lixões por aterros sanitários para rejeitos, a criação de planos municipais, estaduais e federal para a gestão dos resíduos e o incentivo a linhas de financiamento de cooperativas, que devem auxiliar a coleta seletiva e a logística reversa de produtos. A regulamentação determina que o processo da coleta urbana, pelo menos, separe resíduos secos e úmidos.

Fonte: Globo Rural/04.01.2011

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Feliz Ano Novo!

Que as realizações alcançadas este ano, sejam apenas sementes plantadas,
que serão colhidas com maior sucesso no ano vindouro.




Vamos continuar juntos em 2011 por uma Caxias Mais Verde!
Feliz Ano Novo!