Prefeitura de Caxias interdita aterro clandestino no bairro Pilar

Poucos dias depois de o bairro Pilar ser castigado pelas fortes chuvas que atingiram Duque de Caxias, provocando a inundação de várias ruas da comunidade, a Prefeitura interditou hoje um aterro clandestino numa área de manguezal localizado na Rua 5 de Julho, no mesmo bairro. Na região aterrada, uma área de preservação ambiental, seria construído um loteamento, também irregular, onde dezenas de lotes seriam postos à venda.

A operação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Transportes e Serviço Públicos, em conjunto com técnicos da Secretaria Municipal de Obras, e homens da Guarda Florestal. O proprietário do imóvel foi notificado e um trator, usado para fazer a terraplanagem, foi lacrado. Ele terá de comparecer à Secretaria de Meio Ambiente para se adequar às normas ambientais.

Como a área aterrada é em região protegida, ele terá de compensar o impacto ambiental fazendo a recuperação do terreno. Caso não cumpra a determinação da Prefeitura, terá de pagar multas diárias. “Por ser um manguezal, o proprietário não poderia fazer terraplanagem. Há poucos dias, a população do Pilar viveu momentos de pesadelo com ruas inundadas pelas águas do Rio Iguaçu. Aterros clandestinos só pioram a situação”, comentou o subsecretário de Serviços Públicos, Francisco Alves da Fonseca Neto, que coordenou a operação.

Um trator, ao fundo, foi lacrado pelos técnicos da Prefeitura

Texto: Nelson Soares/Assessoria de Comunicação PMDC

Foto: Everton Barsan/Assessoria de Comunicação PMDC

Festa da Tilápia atrai 3 mil pessoas

Três mil pessoas. Este foi o número calculado de visitantes da 1ª Festa da Tilápia de Duque de Caxias realizada neste sábado em Xerém. O evento – promovido para estimular a produção de peixes de água doce na região – atraiu um público variado como admiradores da culinária, curiosos sobre o assunto e pessoas interessadas na produção de peixes. Além de poder saborear vários tipos de peixes, moradores do município, região serrana, Baixada Fluminense e região metropolitana tiveram a oportunidade de conhecer o artesanato local, músicos da região e aprender um pouco sobre criação de peixes.

Um dos restaurantes da Festa da Tilápia

Realizado na sede da Associação dos Servidores do Inmetro (Asmetro), o festival foi aberto pelo secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Samuel Maia. Ele falou da importância da festa cujo objetivo principal foi estimular a produção na área rural, além de incentivar o turismo na região. A Festa da Tilápia teve como parceiros a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a Emater-Rio.

“Este evento atraiu pessoas de várias regiões do estado mostrando que o município tem grande potencial nessa área. Temos que incentivar o aumento da produção de tilápia que hoje chega a 21 toneladas/mês e ajudar que quer entrar nesse ramo. Pretendemos também incluir o consumo de peixes de água doce no cardápio da merenda escolar do município a partir do ano que vem”, destacou Samuel Maia, acrescentando que a Festa da Tilápia vai entrar no calendário de eventos oficiais da cidade.

O evento atendeu todas as expectativas dos organizadores. O público adulto assistia palestras, se concentrava na praça de alimentação ou visitava a feira de artesanato, e as crianças se divertiram no parque de diversão montado no gramado. A parte musical teve música eletrônica e forró ao vivo com grupos do município.

A praça de alimentação teve grande movimento

A feira de artesanato atraiu muitas pessoas

Durante o dia, foram ministradas palestras sobre o panorama da piscicultura no estado do Rio e sobre licenciamento ambiental para a atividade, realizadas pelo veterinário da Emater-Rio José Henrique de Carvalho Moraes e acerca de manejo, conservação e processamento de tilápias, pelo presidente da Cooperativa Peixe Sul, Kleber Rossoni Poltronieri.

À tarde, um fato atraiu muitas pessoas à entrada da associação. Uma viatura da Guarda Florestal chegou ao local transportando uma preguiça. O animal foi encontrado à beira da Estrada do Garrão, em Xerém, e por pouco não foi atropelado pelos veículos que passavam. A preguiça, com cerda de três anos, foi levada à floresta da reserva biologia de Tinguá, próximo ao reservatório da Cedae.

Guarda florestal solta a preguiça da Reserva de Tinguá

Texto: Paulo Gomes/Assessoria de Comunicação PMDC

Fotos: George Fant/Assessoria de Comunicação PMDC

Saiu no jornal

Leia matéria publicada no caderno "Baixada" no jornal "O Dia" em 15/11/2009.

Paracambi vai ganhar Parque do Curió, mais arrecadação e turismo

Ave vai simbolizar o aumento de verbas nos cofres municipais através do ICMS verde no ano que vem. Área de 913,9 hectares atrás da Fábrica do Conhecimento será paga por empresa que deve compensação ambiental

Área do parque fica nos fundos da Fábrica do Conhecimento, em Paracambi. Previsão é que seja inaugurado até 2011

O curió de Paracambi, reconhecido nacionalmente como o canto mais bonito da espécie, vai ganhar um espaço personalizado. Semana passada, a Câmara de Compensação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro aprovou a compra da área de 913,9 hectares, onde será instalado o Parque Municipal Natural do Curió de Paracambi, criado em 2003. A pequena ave vai simbolizar o aumento da arrecadação da cidade com o ICMS verde, destinado a municípios com unidades de conservação, além de gerar mais renda e emprego com o turismo.
A área, avaliada em R$ 600 mil, é propriedade particular da Companhia São Pedro de Alcântara e fica nos fundos da antiga Fábrica Brasil Industrial, onde hoje funciona a Fábrica do Conhecimento, e deve ser aberta em 2011. O valor será pago por uma empresa que deve compensação ambiental ao estado e será doado à Prefeitura, para gerir e criar atrativos para visitação turística, além da preservação das espécies nativas.
O secretário de Meio Ambiente de Paracambi, José Luís Oliveira, informa que o próximo passo é aguardar a finalização do plano de manejo, que está sendo custeado por outra medida compensatória, para levantar o quantitativo de fauna e flora, o potencial turístico, e catalogar os atrativos naturais. “Temos previsão de arrecadar R$ 710 mil com o ICMS verde em 2010. Deste total, R$ 250 mil serão por conta da criação do Parque do Curió”, comenta o secretário.
A fama e o canto do curió de Paracambi é preservado por criadores legalizados na cidade. O passarinho é muito valioso, chega a custar o valor de um carro zero. “Alguns são negociados por mais de R$ 35 mil”, diz o secretário. Apesar de raro, o curió ainda se reproduz na natureza, onde ninhos com filhotes são preservados por ambientalistas amadores.

Parque terá área para esportes e banho de cachoeira
Projeto inicial prevê construção de trilha para cegos, ecomuseu e ciclovia. Estudo apontará como preservar espécies em extinção

A preservação ambiental vai caminhar lado a lado com a visitação de turistas. O Parque do Curió terá capacidade para receber até 3 mil visitantes por dia. O secretário de Meio Ambiente de Paracambi, José Luís Oliveira, informa que será aberto para o ecoturismo. A área possui atrativos naturais para a prática de esportes radicais, como rapel e tirolesa, caminhada por trilhas, arvorismo e banhos de cachoeira. O aumento de turistas vai gerar recursos e movimentar a economia da cidade, gerando aumento de emprego e arrecadação.
Segundo o diretor-presidente da ONG Onda Verde, Hélio Vanderlei, e autor do projeto do parque, em 2003, envolvendo as instalações eram bem ousadas. “A proposta era construir a sede, um ecomuseu, ciclovia e uma trilha sensorial para cegos, com animais feitos de argila e madeira pelo caminho com plaquinhas de identificação em Braille. Estavam previstos também restaurantes e lojas de artesanato”, conta Hélio Vanderlei, que era secretário de Meio Ambiente de Paracambi quando elaborou o projeto.
O secretário José Luís adiantou que todas as propostas iniciais serão avaliadas e definidas após a elaboração do plano de manejo. Segundo o secretário, os recursos para as obras de infra-estrutura vão ser pleiteados também como medidas compensatórias. “Existem várias empresas que devem compensação ambiental ao governo do estado. Esses valores poderão ser autorizados para a construção do parque”, justifica o secretário.
O Parque do Curió possui fauna diversificada típica da região da Mata Atlântica, que ocupa 40% da área de Paracambi. O plano de manejo, que está sendo elaborado pelo Instituto Terra, apontará quantas e quais das 52 espécies catalogadas na região existem no parque. Deste total, 15 são endêmicas – existem nesse ecossistema – e duas estão ameaçadas.
Hélio Vanderlei lembra que além do próprio curió, a jaguatirica também corre risco de desaparecer da região. “Faz parte de um corredor de floresta que vai de Tinguá até a Serra da Bocaina”, explica. O ex-secretário acredita, no entanto, que medidas compensatórias não serão suficientes para construir a sede e fazer a manutenção. “É preciso ter parceria com a iniciativa privada, como acontece com o Parque Nacional do Iguaçu. A administração não precisa ser necessariamente pública”, justifica.

Armadilhas são o principal perigo

O alçapão é o grande inimigo do curió de Paracambi. Os caçadores costumam entrar na mata levando outro curió para atrair. Segundo o secretário José Luís, eles são territorialistas, e se ouvem o canto de outro passarinho da espécie, buscam confronto para defender o território ocupado e caem no alçapão.
Predadores naturais, como as aves de rapina e cobras, também ameaçam os ninhos dos curiós. O ambientalista José Joseildo Pinto conta que assim que localiza um ninho, espalha alho amassado no pé da árvore para confundir o olfato das cobras.
“Os ninhos geralmente ficam nos galhos próximos do chão e são facilmente localizados pelas cobras, que sentem o cheiro do ovo ou do filhote. Com o alho espalhado no chão, esse cheiro não é percebido pela cobra, os filhotes têm uma chance a mais de sobreviver”, explica José Joseildo.
O ambientalista conta que os filhotes conseguem voar após 12 dias de nascidos. Por isso, a importância de manter os ninhos vigiados e protegidos, até que eles tenham condições de se defender. “Dos seis ninhos que localizei, consegui acompanhar o crescimento dos filhotes, e com certeza oito deles chegaram à idade adulta”, garante.
O coordenador de operações da Brigada Florestal, Silas Silva Neto, conta que a ação de caçadores está sendo coibida diariamente. A maior vítima, segundo ele, são os coleiros. “Apreendemos a ave sem anilha e documentos do Ibama e encaminhamos ao Centro de Triagem de Seropédica”, relata.

Texto: Helvio Lessa/O Dia
Foto: Divulgação

Sábado tem Festa da Tilápia em Caxias

Estimular a produção na área rural, incluir no cardápio da merenda escolar o consumo de peixes de água doce e incentivar o turismo da região são alguns dos objetivos dos organizadores da 1ª Festa da Tilápia de Duque de Caxias, realizada hoje na Associação dos Servidores do Inmetro (Rua Pastor Manoel Avelino), em Xerém. O evento, promovido pela Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento da cidade, tem parceria da Secretaria de Cultura e Turismo e da Emater-Rio.

A partir das 8h, com entrada franca, haverá feira de artesanato, exposição de peixes, palestras sobre criação de tilápia e outros peixes de água doce, atrações musicais – MPB e forró –, parque de diversão para crianças e praça de alimentação.

Para o secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Samuel Maia, o evento vai ser um sucesso. “Temos produtores que vendem peixes de água doce para supermercados e restaurantes e hotéis famosos da capital do estado. Nossa produção mensal ultrapassa 21 toneladas. Como a produção da tilápia tornou-se uma das principais atividades econômicas da região, vamos incentivar os produtores que queiram entrar nesse ramo”, disse Samuel Maia, que quer promover o setor agrícola baseado na produção familiar.

Além de atrair moradores da cidade, produtores rurais e turistas, a festa pretende mostrar o potencial da região e incentivar ainda mais a criação de peixes de água doce. “A lei federal 11.947 de 2009, sobre alimentação escolar, prevê o uso de no mínimo 30% do orçamento da merenda escolar na compra de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar. Além de legumes, frutas e hortaliças, o município poderá comprar parte da produção de peixes, beneficiando o produtor rural e aumentando a qualidade da merenda escolar”, ressaltou Samuel Maia, que pretende, junto com a secretaria de Cultura e Turismo, incluir a festa no calendário oficial de eventos do município.

Confira a programação:

• 8h - Abertura oficial
• 8h40 - Palestra
• 9h30 - Palestra
• 11h20 - Atividade cultural
• 12h - Almoço dançante
• 13h - Apresentação de músicos locais
• 14h - Bingo
• 15h - Atividade cultural
• 18h - Show de forró

Festa estimula produção de tilápia em Caxias

Estimular a produção na área rural, incluir no cardápio da merenda escolar o consumo de peixes de água doce e incentivar o turismo da região são alguns dos objetivos dos organizadores da 1ª Festa da Tilápia de Duque de Caxias, que será realizada neste sábado, 28 de novembro, na Associação dos Servidores do Inmetro (Rua Pastor Manoel Avelino), em Xerém. O evento, promovido pela Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, tem parceria da Secretaria de Cultura e Turismo e da Emater-Rio.

A partir das 8h, com entrada franca, haverá feira de artesanato, exposição de peixes, palestras sobre criação de tilápia e outros peixes de água doce, atrações musicais – MPB e forró -, parque de diversão para crianças e praça de alimentação. Quem quiser poderá saborear também churrasco de carne de boi na brasa. O evento não tem hora para terminar.

Para o secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Samuel Maia, o evento vai ser um sucesso. “Temos produtores que vendem peixes de água doce para supermercados e restaurantes e hotéis famosos da capital do estado. Nossa produção mensal ultrapassa 21 toneladas. Como a produção da tilápia tornou-se uma das principais atividades econômicas da região, vamos incentivar os produtores que queiram entrar nesse ramo”, disse Samuel Maia, que quer promover o setor agrícola baseado na produção familiar.

Além de atrair moradores da cidade, produtores rurais e turistas, o evento pretende mostrar o potencial da região e incentivar ainda mais a criação de peixes de água doce. “A Lei Federal 11.947, de 2009, sobre alimentação escolar, prevê o uso de no mínimo 30% do orçamento da merenda escolar na compra de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar. Além de legumes, frutas e hortaliças, o município poderá comprar parte da produção de peixes, beneficiando o produtor rural e aumentando a qualidade da merenda escolar”, ressaltou Samuel Maia, que pretende, junto com a Secretaria de Cultura e Turismo, incluir a festa no calendário oficial de eventos do município.

Texto: Paulo Gomes/Assessoria de Comunicação PMDC

Arte: Joilson Oliveira

Mutirão da limpeza espera recolher 2 mil toneladas de lixo em Caxias

Um dia para se lembrar que o cuidado com o lixo deve acontecer o ano inteiro. Neste sábado, a Prefeitura de Duque de Caxias lança o Mutirão da Limpeza com o tema “Quem ama cuida”. A ação, que envolverá todas as secretarias do governo, espera recolher, nos quatro distritos, das 8h às 17h, 2 mil toneladas de lixo. Considerado um dos principais vilões de rios, canais, valões e bueiros - por entupir galerias e assorear leitos de rios , além de transmitir doenças -, o lixo é o foco do evento, que busca conscientizar a população quanto aos problemas que gera.

Um exército de 1.500 homens estará à frente dos trabalhos, que contará com o auxílio de 173 caminhões, além de retroescavadeiras, pás mecânicas, compactadores e tratores. Funcionários da Prefeitura distribuirão folhetos explicativos pedindo a colaboração da população, bem como o respeito aos dias da coleta de lixo domiciliar, que acontece três vezes por semana em todos os bairros da cidade.

A campanha, segundo o prefeito José Camilo Zito, é de extrema importância. Para ele, os hábitos devem ser mudados para que problemas possam ser evitados. “É comum ver moradores jogando lixo em terrenos baldios, praças e rios. Nossa meta é fazer com que esses procedimentos acabem, evitando transtornos com a proliferação de doenças e, principalmente, com as enchentes”, advertiu.

Responsável pela limpeza no primeiro distrito e parte do segundo, a Delta, empresa que presta serviço à Prefeitura, terá 490 pessoas no mutirão e 80 máquinas, entre caminhões compactadores e retroescavadeiras. Já a Locanty, detentora da concessão no terceiro e quarto distritos, levará 340 pessoas para a execução de varrição, caminhões, tratores e outros equipamentos. Com base em Jardim Primavera, a Secretaria Municipal de Obras levará 400 homens da administração direita e indireta para as ruas, além de caminhões e equipamentos para limpeza e recolhimento de lixo. Servidores de todas as pastas municipais participarão da ação no sábado, junto com o prefeito.

Texto: Antonio Pfister/Assessoria de Comunicação PMDC

Aqüicultura no Rio de Janeiro

Piscicultura

Mundialmente, a piscicultura vem assumindo importância cada vez maior na produção de alimentos, com taxa de crescimento em torno de 10% ao ano. Infelizmente, a prática da criação de peixe, embora muito antiga, encontra-se na fase inicial em nosso Estado. Esse panorama poderá ser modificado, pois a carne de peixe, mesmo sendo um alimento de excepcional valor nutritivo, conforme as estatísticas demonstram (o consumo per capita no Brasil é de 6,4kg/ano, baixo em relação a média da Região Metropolitana do Rio de Janeiro que é de 16,4Kg/ano; fonte Fiperj/Infopesca) é muito baixo, se compararmos, com o Japão que está em torno de 71,9kg/ano.

A situação do setor agropecuário no Brasil e no Estado do Rio de Janeiro exige soluções criativas, principalmente as que visam a melhoria do produtor rural e sua família. Nessa tarefa, os governos federal, estadual e municipal têm um importante papel a desempenhar, ou seja, promover o desenvolvimento autossustentável e equilibrado do ambiente e seus recursos hídricos.

É importante destacar que a pesca marinha não é uma fonte inesgotável de recursos, ao contrário da demanda por esses produtos. Devido ao crescimento da população e a mudanças nos hábitos alimentares, o preço do pescado, vem aumentando continuamente, afastando uma parcela significativa de consumidores, dessa excelente fonte de proteína animal. Essa tendência só será revertida com fornecimento regular de produtos de qualidade, provenientes da aqüicultura.

Sistemas de produção

• extensivo: baseia-se no aproveitamento de lagos e açudes já construídos. O potencial para produção é de 500kg/ha;
• semi-intensivo: trabalha em viveiros construídos. Deve ter controle de entrada e saída de água. A adubação pode ser orgânica e inorgânica, com utilização de subprodutos e ração na alimentação. A produção estimada é de 600kg/ha;
• intensivo: os viveiros também são construídos com o mesmo controle de entrada e saída de água. A utilização de ração é balanceada, e a produção estimada é de 15 mil kg/ha;
• hiperintensivo: o método aplicado pode ser race-way, tanques e gaiolas. Deve ter alta vazão de água. A ração utilizada é específica, e a produção alcançada chega a 200 kg/m3.

Cuidados básicos

A água deve ser de qualidade e quantidade com vazão acima de 10 litros por segundo. Alguns parâmetros físico-químicos que devem atender a necessidade das espécies:

• temperatura adequada à espécie cultivada;
• pH neutro, com variação de 6 a 8;
• oxigênio dissolvido de 5 a 8 mg por litro;
• alcalinidade e dureza - 25 mg por litro.

Espécies mais cultivadas no Rio de Janeiro

• tilápia do Nilo e seus híbridos;
• tambaqui;
• pacu;
• híbridos (tambacu e paqui);
• piauçu;
• matrinchã;
• piraputanga;
• carpas (comum , capim, prateada e cabeça grande);
• pirapitinga.

Fonte: Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj)
www.fiperj.rj.gov.br

Prefeito Zito mostra problemas da cidade à secretária estadual do Ambiente

Marilene Ramos ouve sugestões de Zito sobre o trabalho de dragagem dos rios

O prefeito de Duque de Caxias, José Camilo Zito, visitou na tarde desta quarta-feira, acompanhado da secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, algumas áreas tingidas pelas chuvas dos últimos dias. Marilene disse que vai cadastrar as famílias que moram às margens do rio Iguaçu, que deverão ser transferidas para outras casas. Os imóveis são ocupações irregulares, e a área deverá ficar livre para obras do Projeto Iguaçu, Botas e Sarapuí, recebendo arborização, área de lazer e pavimentação. Esta, segundo Marilene, é uma forma de fazer com que a área não seja novamente ocupada.

Zito e Marilene se encontraram no Grupamento de Bombeiros da Reduc, onde vistoriaram o canal Fabor, dentro da refinaria. O canal, que está com excesso de sujeira, recebe grande volume de água durante as tempestades e acarreta em alagamentos em diversos pontos de Campos Elíseos. “Canais como o Marilândia e Parque Império desaguam no Fabor, que não está com capacidade de escoamento, provocando transtornos como os dos últimos dias”, disse o prefeito, enquanto mostrava à secretária o canal Marilândia, que está completamente obstruído por entulho e lixo.

Com o prefeito Zito como anfitrião, Marilene fez um percurso pelas áreas mais castigadas de Duque de Caxias. Foram vários canais visitados nos bairros Campos Elíseos e Parque Império, de onde os dois, seguido pelos vereadores Marcelo do Seu Dino e Grande, deputado estadual Marco Figueiredo, além de diversos secretários municipais, seguiu para o bairro Pilar, onde visitou os rios Iguaçu e Calombé. No bairro, dezenas de ruas ficaram inundadas com o temporal. Marilene ficou surpresa com a quantidade de construções às margens do Rio Iguaçu.

A secretária disse que vai solicitar ao Governo do Estado que cadastre todas as famílias para que a área seja desocupada. Marilene garantiu que vai começar a limpeza do rio Iguaçu nos próximos dias e que os problemas serão reduzidos. Segundo o secretário municipal de Obras, Sandro Monteiro Soares, Duque de Caxias é cortada por 55 rios e canais e em alguns deles a única solução é a instalação de comportas e bombas de escoamento que serão acionadas quando o nível das águas estiver alto. “Há tempos tivemos este sistema, que foi desativado e o maquinário foi roubado ou destruído por vândalos”, observou.

O prefeito disse que o momento é de esperar e acrescentou que a secretária viu de perto os problemas vividos pela população. “Vamos deixar que as obras aconteçam para cobrar os resultados posteriormente”, resumiu.

Canal Cintura, no Pilar, dragado por máquinas do Instituto Estadual do Ambiente (Inea)

Texto: Nelson Soares/Assessoria de Comunicação PMDC

Fotos: Everton Barsan/Assessoria de Comunicação PMDC

Aqüicultura no Brasil

Segundo o documento “Estado Mundial da Pesca e Aqüicultura em 2002” publicado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) em 2003, a partir de 1970, a aqüicultura mundial vem apresentando índices médios anuais de crescimento de 9,2%, comparados com apenas 1,4% na pesca extrativa e 2,8% na produção de animais terrestres. A China permanece como o maior produtor, com 71% do volume e cerca de 50% em termos de valor.

O potencial do Brasil para o desenvolvimento da aqüicultura é imenso, constituído por 8.400 km de costa marítima, 5,5 milhões de hectares de reservatórios de águas doces, aproximadamente 12% da água doce disponível no planeta, clima extremamente favorável para o crescimento dos organismos cultivados, terras disponíveis e ainda relativamente baratas na maior parte do país, mão-de-obra abundante e crescente demanda por pescado no mercado interno.

Embora as pesquisas voltadas para o cultivo de organismos aquáticos tenham se iniciado na década de 30 do século passado, as mesmas só foram intensificadas a partir de 1970.

A aqüicultura comercial brasileira se firmou como atividade econômica no cenário nacional da produção de alimentos a partir de 1990, época em que nossa produção de pescado cultivado girava em torno de 25 mil toneladas/ano.

Desde então, os diversos segmentos do setor (piscicultura, carcinicultura, malacocultura e outros) têm se desenvolvido de forma bastante acelerada, de tal forma que, em 2000, o Brasil produziu cerca de 150 mil toneladas de pescado via cultivo. Em 2001, estima-se que a produção tenha sido de aproximadamente 200 mil toneladas, chegando a 250 mil em 2002.

Das 150 mil toneladas produzidas em 2000, 25 mil foram de camarões marinhos da espécie Litopenaeus vannamei, 13 mil toneladas de mexilhões da espécie Perna perna, 2 mil toneladas de ostras das espécies Crassostrea gigas e Crassostrea rhizophorae, 1.600 toneladas de truta arco-íris e 108.400 toneladas de várias espécies de peixes tropicais, especialmente tilápias, carpas e algumas espécies nativas como o tambaqui (Colossoma macropomum), pacu (Piaractus mesopotamicus), surubim (Pseudoplatystoma coruscans) e outras. Os maiores índices de crescimento relativo tem sido observados na carcinicultura marinha, que gerou 40 mil toneladas em 2001 e 60 mil toneladas em 2002. Nos últimos cinco anos, a aqüicultura brasileira vem apresentando taxas de crescimento anuais médias superiores a 22%. Alguns setores, como o da carcinicultura marinha e o da ostreicultura, chegaram a ampliar suas produções em mais de 50% de 2000 para 2001.

Atualmente, tanto os peixes como os moluscos produzidos nos cultivos estão sendo comercializados no mercado interno. No caso dos camarões marinhos, cerca de 30% da produção é destinada ao mercado interno, enquanto 70% é exportada para Estados Unidos, França, Espanha, Itália e Holanda.

Merecem destaque entre as ações governamentais para apoio ao setor a abertura das águas de domínio da União para a exploração da aqüicultura, bem como o estabelecimento de uma linha de crédito específica para financiamento de empreendimentos aqüícolas em todo o país.

Analisando-se a situação atual, é possível observar algumas tendências para a aqüicultura brasileira num futuro próximo. Estas tendências incluem:

• aumento substancial na produção de camarões marinhos;
• aumento na produção de moluscos, especialmente ostras e vieiras;
• aumento significativo na produção de peixes de água doce, especialmente das tilápias e de algumas espécies nativas;
• rápido desenvolvimento do cultivo em gaiolas ou tanques-redes nos reservatórios;
• aumento do uso de rações comerciais e diminuição dos cultivos realizados à base de estercos de animais terrestres;
• priorização de espécies autóctones nas bacias hidrográficas mais preservadas, tais como a Amazônica e a do Paraguai;
• maior atenção ao controle sanitário dos organismos aquáticos;
• maiores restrições relativas ao uso e contaminação das águas doces;
• maior uso de equipamentos utilizados em sistemas intensivos;
• maior dificuldade de introdução de novas espécies exóticas no país;
• mais atenção aos mercados externos e à exportação;
• aumento no número de produtos aqüícolas processados e com valor agregado;
• em termos tecnológicos, os pontos mais fortes do setor aqüícola brasileiro podem ser observados na carcinicultura marinha e na ranicultura, que alcançaram altos níveis de desenvolvimento. As maiores deficiências tecnológicas ainda residem no cultivo de vieiras e de peixes marinhos, áreas em que o país ainda está em fase embrionária. Outro fato que merece atenção é a relativa carência de mão-de-obra especializada para a atividade, tanto no setor público como na iniciativa privada.

Também a valorização dos produtos pesqueiros pelas suas qualidades nutricionais e para a preservação da saúde humana tem contribuído para um aumento na demanda pelos mesmos no mercado interno, que apresenta um elevado potencial de elasticidade se tivermos em mente que o consumo médio anual de pescado per capita é de apenas 6,8 kg/habitante.

Em 1998, o Brasil tinha 96.657 aqüicultores, que cultivavam 78.552 hectares de espelho d'água. Em 2001, estima-se que este número era de aproximadamente 128 mil produtores e que o aumento na área cultivada tenha sido da ordem de 40% em relação a 1998. Com relação à produção de formas jovens, em 2000 a produção nacional foi de aproximadamente 4 bilhões de pós-larvas de camarões marinhos, 100 milhões de alevinos de peixes de água doce e 10 milhões de sementes de ostras e vieiras.

O valor da produção aqüícola brasileira em 2001 chegou a um total de US$ 256,8 milhões, com US$ 12 milhões provenientes da malacocultura, US$ 160milhões da carcinicultura marinha, US$ 80 milhões da piscicultura tropical e US$ 4,8 milhões da truticultura.

Fonte: Ministério da Pesca e Aqüicultura

28 de novembro: Festa da Tilápia em Xerém

Acontece no dia 28 de novembro a 1ª Festa da Tilápia em Xerém, organizada pela Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, e em parceria com a Secretaria de Cultura e Turismo e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater-Rio), com entrada franca.
O evento, que começará às 8h, acontecerá na sede da Associação dos Funcionários do Inmetro (Asmetro), na Rua Pastor Manoel Avelino, s/nº, Xerém, e terá várias atrações para o público, como exposição de peixes e artesanato, almoço dançante, cardápio variado, bebidas e bingo, além de palestras com técnicos sobre o panorama da piscicultura no Rio de Janeiro, licenciamento ambiental para a atividade e rentabilidade e perspectiva de crescimento da criação.
A Festa da Tilápia, criada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento com o intuito de divulgar a piscicultura em Duque de Caxias, pretende movimentar a cadeia produtiva piscícola da tilápia e de outras espécies e se tornar um novo evento turístico e cultural no calendário de eventos da cidade.
Confira a programação:

Texto: Willy Rangel

Arte: Joilson Oliveira

Saiu no jornal

Confirma matéria publicada pelo jornal “O Dia”.

Usinas de idéias verdes
Hidrelétricas transformam projetos de geração de energia em propostas de educação e preservação ambiental. Em Batalha, Goiás, o cerrado revive, e a natureza agradece
Por Leila Souza Lima

Cenário de filme: implantada no meio do cerrado brasileiro, às margens do rio São Marcos, a hidrelétrica Batalha envolve investimentos de R$ 740 milhões (Fotos: Severino Silva/O Dia)

Antes acusadas de provocar estragos ambientais de dimensões catastróficas, empresas construtoras e operadoras de usinas hidrelétricas brasileiras se preocupam com o impacto no ecossistema, investindo milhões para reduzir ao máximo os danos à natureza. Tal atitude fez do Programa de Recuperação Florestal e Compensação de CO2, da construtora Camargo Corrêa em parceria com Furnas Centrais Elétricas S.A., o único projeto nacional selecionado para o Congresso Mundial de Grandes Barragens, a Hydro 2009, de 26 a 28 de outubro em Lyon, França.
O programa é desenvolvido nas hidrelétricas de Foz do Chapecó (SC), Serra do Facão (GO) e Batalha (GO). Até o fim do ano, será levado também a Jirau (RO), usina na área de maior abrangência do bioma (conjunto de ecossistemas) Amazônia, detentor da mais variada biodiversidade.
A proposta combina ações de sustentabilidade ambiental e responsabilidade social. “Para uma idéia da importância do projeto, Batalha é a única obra no país a conquistar quatro certificações: ISSO 9001 (Qualidade), 14001 (Meio Ambiente), 16001 (Responsabilidade Social) e a OHSAS 18001 (Occupational Health and Safety Assessment Series) de Segurança e Saúde no Trabalho”, ressalta Miller Soares Rufino Pereira, gerente-geral de construção da Camargo Corrêa.
Às margens do rio São Marcos, em Cristalina, divisa de Goiás e Minas Gerais, e a três horas de Brasília (DF), Batalha, implantada no cerrado, terá potência de 52,5 MW – energia para cidade com 130 mil habitantes. O cenário é de filme, o investimento, à altura: R$ 740 milhões englobam também 23 programas socioambientais voltados a minimizar impactos na natureza. Alívio para quem visita o local antes de as águas o tomarem.

O cerrado brasileiro é um dos chamados hotspots, uma das áreas mais ameaçadas do mundo

Ao passo em que a região for inundada, patrulha sistemática irá resgatar espécies da fauna – entre elas répteis, pássaros, roedores, felinos –, e exemplares da vida aquática. Ações incluem recomposição da vegetação, recuperação de áreas degradadas antes da obra – mudas são cultivadas em viveiros nas reservas locais – além de preservação do patrimônio arquitetônico e educação ambiental. “A educação baseada no meio ambiente é um trabalho levado a todas as obras de Furnas. É um projeto de participação social. A proposta é transformar pessoas das comunidades em agentes e parceiros”, explica Luiz Fernando do Monte Pinho, superintendente de Gestão Ambiental de Furnas.

Fonte: jornal "O Dia", 04/10/2009, página 17

Leila Souza Lima e Severino Silva viajaram a Cristalina (GO) a convite de Furnas e Camargo Corrêa

Aterro sanitário clandestino com criação de porcos é fechado em Duque de Caxias

O secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Samuel Maia, fiscalizou nesta sexta-feira, 13 de novembro, ao lado de técnicos de sua pasta e da Secretaria de Saúde, uma área de cerca de três mil metros na Vila Alzira, no São Bento, onde funcionava um lixão clandestino. Policiais do 15º BPM auxiliaram na operação. No local, foram encontrados grandes quantidades de cosméticos e embalagens de pescado para conservação em geladeira, além de restos de material de construção e um local de criação e abatedouro de suínos.

Samuel Maia (no centro da foto) recebeu apoio de agentes da Polícia Militar

O responsável pelo local, Vanderlei de Jesus da Silva, informou que o lixo era depositado ali à noite por caminhões de várias empresas e ele procurava separá-lo durante o dia para vender material para ferro-velho. Vanderlei, porém, não apresentou documentação que comprovasse a posse do local nem autorização para o serviço que desenvolvia. Ele recebeu notificações das duas secretarias envolvidas na ação e foi proibido de continuar com a atividade. A área foi interditada, e a Secretaria de Serviços Públicos enviou tratores para retirar o lixo acumulado e acabar com o aterro.

Segundo Samuel Maia, ali estava ocorrendo um crime ambiental gravíssimo. “Essa área está na beira de um canal que corta diversos bairros, cruza por baixo da Rodovia Washington Luiz para desaguar na Baía de Guanabara. Além de não terem autorização para desenvolver esse tipo de atividade, o lixo que estão depositando aqui está estreitando o canal, esta é uma área de recuo de maré, propícia a acumular água em época de chuvas. Com esse aterro, a água passa a ir para as ruas e casas próximas, criando a situação de emergência que a cidade vive hoje”, disse o secretário, que informou também que irá repassar à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e ao Instituto Estadual de Ambiente (Inea) sobre o aterro.

O dono do terreno também recebeu uma notificação da Secretaria de Saúde pela criação de porcos sem autorização. A médica veterinária Jane de Azevedo Bomsanto, do Controle de Zoonoses, notificou Vanderlei. “Não há autorização ou fiscalização nessa criação. Um lixão não pode ser um local para criação e abatedouro de carne voltada para o consumo humano. Doenças como tuberculose, brucelose e cisticercose podem ser transmitidas para quem consumir carne dessa criação”, explicou.

Fiscalização sanitária municipal também notificou proprietário do aterro

Vanderlei não informou que empresas estão usando a área como lixão, mas duas delas foram identificadas no material descartado ali. Foram encontradas embalagens da Niely Cosméticos e com restos de peixes da Importadora Frigorífico Jahu. “O material para confecção de cosméticos é tóxico, e a empresa responsável precisa ter um local preparado para receber este descarte. Restos de alimentos podem atrair ratos e disseminar doenças se não for depositado em local adequado. Essas empresas serão notificadas para vir a nossa Secretaria para esclarecer esse caso”, disparou Samuel Maia.

Porcos eram criados dentro do lixão

Tratores da Secretaria Municipal de Serviços Públicos começam a retirar lixo do aterro

Texto: Vinícius Marins/Assessoria de Comunicação PMDC

Fotos: George Fant/Assessoria de Comunicação PMDC

Saiu no jornal

Leia, na íntegra, reportagem publicada pelo jornal "O Dia" no início deste mês.

Cursos para catadores
Governo federal anuncia capacitação para que 10 mil trabalhadores em 18 estados do país façam coleta com segurança, aprendam a operar novas máquinas e formem cooperativas

Cursos começarão a ser ministrados a partir de dezembro. Projeto que cria Política Nacional de Resíduos Sólidos vai profissionalizar mais as atividades do setor

Dez mil catadores de materiais recicláveis de 18 estados brasileiros terão programa de qualificação profissional. Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, lançaram o projeto em São Paulo. O programa terá investimento de R$ 16,8 milhões, sendo R$ 15 milhões custeados pelo Ministério do Trabalho e Emprego e o restante pela Fundação Banco do Brasil.
O curso começa em dezembro e vai ministrar desde técnicas para recolher o lixo com segurança a dicas para a criação de cooperativas de catadores, além do manejo de máquinas de reciclagem. Na cerimônia, o presidente Lula afirmou que o Governo tem planos de investir R$ 225 milhões por intermédio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) às cooperativas do setor e defendeu a aprovação do Projeto de Lei 203/91, que está em tramitação no Congresso Nacional – para a criação de uma Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O projeto propõe que a coleta seletiva seja licitada e remunerada pelas prefeituras, mas o presidente fez um apelo aos administradores dos municípios, pedindo que as cooperativas e os catadores sejam incluídos no novo modelo de coleta. “As pessoas que até agora trabalharam na reciclagem podem ser jogadas para fora, para atender aos interesses de um grande empresário”, alertou o presidente. “Quero pedir a todos os prefeitos deste país para que levem em conta que é muito melhor para a cidade, para o Brasil e para a cidadania termos muitas pessoas ganhando pouco, do que ter apenas uma ganhando muito”, disse. Lula criticou o tratamento “humilhante” que muitos catadores recebem, afirmando que esses trabalhadores eram tratados como “gente de segunda categoria”.
O ministro Carlos Lupi destacou a importância da atividade dos catadores. “Vocês ajudam a limpar as cidades e a transformar o lixo em matéria-prima para a indústria, movimentando a economia e gerando mais empregos para o país. Queremos retribuir dando mais cidadania a cada um de vocês”, disse o ministro, durante a abertura de uma feira de exposição do segmento.
O projeto será implementado no Rio de Janeiro, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Tocantins, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo e Distrito Federal.

Fonte: jornal "O Dia", 01/11/2009, página 19

Projeto Girassóis da Primavera é encerrado com festa

Com exposição de trabalhos produzidos com material reciclável e de arte confeccionados pelos alunos da Escola Municipal Montese, no bairro Vila Canaã, e de unidades da Taquara, de Duque de Caxias, apresentação da banda do 57º Batalhão de Infantaria Motorizada (REI) e distribuição de brindes, foi encerrado nesta quarta-feira, 11 de novembro, o projeto Girassóis da Primavera. Iniciado em setembro pela empresa Clariant - fabricante de corantes para indústria têxtil - em parceria com as Secretarias de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento e de Educação, o projeto beneficiou cerca de 500 alunos, entre eles 120 participantes do projeto Guarda Florestal Mirim, desenvolvido no bairro Taquara.

Durante dois meses, os alunos do projeto participaram de palestras sobre preservação do meio ambiente, atividades de artes, jogos e brincadeiras, além de aprenderem como cultivar girassol. Os estudantes também visitaram a fábrica de corantes, no bairro Santo Antônio, que funciona sem agredir o meio ambiente. Nas atividades do evento, os participantes produziram trabalhos explorando lendas e mitos. Cerca de cem deles serão transformados em revistas e distribuídas aos alunos.

No ginásio da escola, onde foi realizada a festa de culminância do projeto, foi montada exposição de equipamentos usados pelos bombeiros do Grupo de Operações com Produtos Perigosos (GOPP) e pelos funcionários da empresa Clariant, que trabalha com produtos químicos na produção de corantes.

Na ocasião, o secretário Samuel Maia falou da importância de se preservar o meio ambiente e dos ensinamentos levados às crianças participantes do projeto. “Elas terão, a partir de agora, o compromisso de conservar o nosso planeta e levar para suas comunidades o que aprenderam. Essa é mais uma parceria que deu certo no governo e, com certeza, vai continuar em 2010”, disse.

Samuel Maia aproveitou a oportunidade para convocar os moradores do bairro Vila Canaã para participar do Mutirão de Limpeza, que será realizado no dia 28 de novembro em todo o município. “O lugar de lixo é na lixeira e não nas esquinas e terrenos baldios. Temos que colaborar para que a nossa cidade se mantenha limpa. O lixo é coletado nos bairros três vezes por semana. Por isso, esperem a passagem do caminhão de coleta e não sujem as ruas”, alertou, acrescentando que o meio ambiente merece o respeito de todos.

Sandro Oliveira, gerente da Clariant, disse que o projeto Girassóis da Primavera foi criado para conscientizar os jovens sobre a importância de preservação do meio ambiente e evitar sua contaminação. “As crianças de hoje são o futuro do Brasil. Queremos um Brasil melhor e não mediremos esforços para ajudar nessa transformação”, disse o representante da empresa.

Samuel Maia convoca população para mutirão de limpeza

Samuel Maia elogiou exposição dos alunos

Texto: Paulo Gomes/Assessoria de Comunicação PMDC

Fotos: George Fant/Assessoria de Comunicação PMDC

Opinião: agricultura familiar

Leia artigo publicado no "Jornal do Brasil" em 1 de novembro de 2009.

Alimento e geração de empregos
Por Antonio Canuto

Agricultura familiar: segurança alimentar e geração de empregos

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acabou divulgando só agora, quase no final de 2009, o resultado do Censo Agropecuário realizado em 2006. O Censo apresenta à sociedade um retrato da realidade agrária brasileira.
Em primeiro lugar, o Censo detecta a acentuação na concentração da propriedade da terra. O índice de concentração, que em 1995 era de 0,856, em 2006 atingiu o patamar de 0,872. É bom frisar que quanto mais perto de 1, maior é o grau de concentração.
Este dado se materializa nos outros números do Censo. O Brasil tem 5.175.489 estabelecimentos agropecuários, ocupando uma área de 329.941.399 hectares. A agricultura familiar, com 4.367.902 estabelecimentos, ocupa uma área de 80.250.453 hectares. Por sua vez, os 807.587 estabelecimentos da agricultura empresarial, que o Censo denomina de “não familiar”, ocupam uma área de 249.890.940 hectares. Isto quer dizer que a agricultura familiar, com 84,4% dos estabelecimentos, ocupa 24,3% da área total. Em contrapartida, a agricultura empresarial ocupa 75,7% da área, com apenas 15,6% dos estabelecimentos agropecuários.
O Censo também vem confirmar o que os movimentos sociais do campo têm afirmado desde sempre. A agricultura familiar é responsável pela maior parte dos alimentos consumidos pelos brasileiros, e assim garante a segurança alimentar de nossa gente. A agricultura familiar produz 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 58% do leite. A agricultura familiar ainda detém 59% do plantel de suínos, 50% do plantel de aves, 30% dos bovinos, e produz 21% do trigo. Onde a agricultura familiar tem menor participação é na cultura de soja: 16%.
Se analisarmos a produção da agricultura familiar a partir da área ocupada, vamos ver que ela é muito mais eficiente que a empresarial. Partindo da produção de bovinos, em que a agricultura empresarial é responsável por 70% do total, vemos o seguinte: a agropecuária empresarial criava 119.628.809 cabeças, numa área de 249.680.940 hectares, ou seja, 0,47 cabeças por hectare. Já a produção da agricultura familiar era de 0,64 cabeças por hectare, pois criava 51.991.528 cabeças, em 80.250.453 hectares. Se fizermos os cálculos em outros produtos, vamos ver que a eficiência da agricultura familiar é maior que a empresarial.
Outro dado importante do Censo é em relação à mão-de-obra em atividade. O total do pessoal ocupado nas atividades agropecuárias, segundo o Censo, era de 12.801.179 pessoas. Destas, 11.036.701 atuavam nas atividades de agricultura familiar. Somente 1.764.478 pessoas, nas atividades de agricultura empresarial. Isso mostra que, em média, a agricultura familiar gera um emprego a cada sete hectares, enquanto a agricultura empresarial gera um emprego a cada 141 hectares. E alardeia aos quatro cantos que sua atividade é responsável pelo aumento do emprego no campo.
Diante desta rápida análise que precisa ser mais aprofundada, o que se pode dizer com certeza é que a estrutura fundiária brasileira é uma estrutura que precisa ser alterada profundamente se quisermos ter um país mais livre e democrático. Não é sinal de sabedoria manter milhões de pessoas longe dos meios de produção concentrando em poucas mãos a riqueza e os bens que foram destinados pela natureza para todos.
O direito à propriedade é direito fundamental da pessoa, garantido pela Constituição. Os incisos XXII e XXIII do artigo 5º, sobre os direitos da pessoa, garantem o direito de propriedade, condicionando-o ao cumprimento de sua função social.
Esse direito universal, porém, acabe restrito a poucas pessoas. E um contrassenso que encontra sua fonte na história de nossa colonização. Em decorrência disso, as margens das nossas estradas gritam, com seus acampamentos, que milhões de famílias buscam terra como espaço de vida e trabalho. A propriedade é fonte de liberdade quando beneficia a todos, quando concentrada, se torna raiz de violência, como a Comissão Pastoral da Terra (CPT) a cada ano registra em seus relatório Conflitos no Campo Brasil.
O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, do qual a CPT faz parte, lançou a Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra: em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar.
Só um limite para a propriedade da terra pode garantir a soberania alimentar de nosso país. Nas pequenas propriedades é que se pratica a agricultura, pois nas grandes se desenvolve o agronegócio, que se preocupa não com a produção de alimentos, mas com o que dá lucro. Um limite para a propriedade é uma questão de sabedoria e de bom senso!

Antonio Canuto é jornalista e secretário da coordenação nacional da Comissão Pastoral da Terra
Os artigos publicados não expressam necessariamente a opinião do Caxias Mais Verde

Empresa de transporte vai gerar 300 empregos em Caxias

A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento de Duque de Caxias concedeu nesta terça-feira, 10 de novembro, a Transportadora Icona, que tem sede no Espírito Santo, uma licença para instalação da filial Rio de Janeiro na Rodovia Rio-Magé, no bairro Vila Maria Helena. O documento foi entregue pelo secretário Samuel Maia ao representante do grupo e diretor da Jolivan Transportadora, Vansionir Paganine.

De posse da licença a empresa, que opera em imóvel alugado em Belford Roxo, está se mudando para sede própria que ocupa uma área de 64 mil metros quadrados. A nova filial deverá entrar em funcionamento em julho de 2010 operando com cerca de 60 funcionários. Na fase final do projeto a empresa estará contará com cerca de 300 funcionários, com prioridade de contratação da mão-de-obra local.

Samuel Maia disse que o órgão nessa gestão está mais rigoroso e ágil. “Agora a licença é concedida em no máximo 30 dias, desde que os interessados cumpram todas as exigências”, garante o secretário.

Samuel Maia, à esqueda, e o representante do grupo, Vansionir Paganine

Texto: Paulo Gomes/Assessoria de Comunicação PMDC

Foto: Everton Barsan/Assessoria de Comunicação PMDC

Opinião: agronegócio

Confira artigo publicado pelo “Jornal do Brasil” em 1 de novembro de 2009.

Exemplo de superação e de bons resultados
Por Fábio Souto

Safras recordes: dados do agronegócio impressionam, mas produtores reclamam da falta de apoio

Que o Brasil é o país líder mundial na produção e exportação de diversas culturas de grãos e carne, que dá exemplo no uso de tecnologia no campo e que vem aumentando a produtividade das lavouras ano após ano, nenhum estudo precisa mostrar. Isso está estampado nos noticiários de cada dia. É motivo de orgulho para todos. O que apenas uma pesquisa ampla e de imensa credibilidade pode transparecer são as dificuldades enfrentadas pelos agricultores brasileiros e os exemplos de superação diários de cada um dos trabalhadores rurais.
O Censo Agropecuário 2006 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela o quanto o agricultura brasileira ainda precisa de apoio governamental. Apesar de apresentar números excelentes – muitos deles cada vez melhores –, o setor agrícola ainda carece de muita atenção. Os produtores têm dificuldade de acessar o crédito, estão endividados e correndo o risco de perderem suas propriedades. Essa é apenas uma parte da fotografia do campo brasileiro. A outra mostra que grande parcela dos estabelecimentos agropecuários ainda não tem energia elétrica e que a maioria dos agricultores é analfabeta. Em contradição, quem olha para esse retrato vê nele os responsáveis pela geração de milhares de empregos em todo o país (cerca de 20% do total de postos empregatícios existentes), pela manutenção do superávit da balança comercial, pelo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e, principalmente, pela produção da comida diversificada e barata que chega ao prato dos habitantes desta nação.
A atividade agropecuária no Brasil perdeu, entre 1996 e 2006, quase 24 milhões de hectares, destinados para reservas ambientais e terras indígenas, que já somam mais de 60 milhões de hectares. Nada contra a preservação ambiental ou a conservação da identidade indigenista. Muito pelo contrário, a agricultura preza muito para que o desmatamento seja zerado e para que os índios sejam respeitados. Porém, medidas descabidas e não condizentes com a realidade têm sido aprovadas nos últimos anos, prejudicando sobremaneira o trabalho no campo. É por isso que o Congresso Nacional, especialmente a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, da qual sou o atual presidente, pretende mudar a obsoleta e demasiadamente costurada legislação ambiental brasileira, instituindo o Código Ambiental Brasileiro, e questiona as desapropriações e demarcações de terras em áreas estratégicas para a agricultura.
A produção aumentou muito até 2006, batendo recordes consecutivos também em 2008 e 2009, primeira e segunda maiores safras de grãos da história do país, respectivamente. A agricultura familiar surpreendeu novamente, com importante participação na produção de hortifrutigranjeiros e na geração de postos de trabalho: os pequenos agricultores empregam cerca de 12 milhões de pessoas. As exportações cresceram, o rebanho brasileiro de gado é o maior do mundo, somos o maior exportador de carne de frango, expandimos o cultivo de transgênicos e a criação de suínos, aumentamos a área irrigada… dados que impressionam. Só não impressionam mais do que saber que dos cinco milhões de estabelecimentos agropecuários consultados pelo Censo 2006, apenas 920 mil deles receberam alguma forma de financiamento para a produção. Saber que a dívida agrícola já chega a R$ 130 bilhões e que os acordos firmados com o Executivo para a negociação dos débitos não são cumpridos. Saber que a assistência técnica oferecida pelo Governo chega a menos da metade das propriedades rurais. Saber que o Governo federal quer, em mais uma tentativa, alterar os índices de produtividade que um agricultor precisa atingir nas lavouras para que não seja desapropriado.
Falta subsídio governamental e falta apoio da sociedade brasileira para que a agricultura receba o tratamento que merece. A atividade já é sólida e de extrema importância para o Brasil, mas precisa ser vista como tal, não como vilã. Foi a agricultura que fez nosso país sair da crise econômica que afetou o mundo no último ano e é ela que sempre salva as contas. O agronegócio, seja do grande ou do pequeno produtor, tem a mesma relevância num conjunto em que quem ganha é a coletividade. Podemos gerar mais riquezas, mais empregos, mais renda, mais divisas para nossos produtos. Se o Governo brasileiro der aos agricultores o valor que eles dão ao Brasil, o país só tem a ganhar.

Fábio Souto é deputado federal (DEM-BA) e presidente da Comissão de Agricultura na Câmara

Os artigos publicados não expressam necessariamente a opinião do Caxias Mais Verde

Saiu no jornal

Confira matéria publicada neste domingo no jornal “O Globo”.

Operação fecha entradas irregulares de Gramacho

Durante operação conjunta do Ibama, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), da Prefeitura de Duque de Caxias e das Polícias Civil e Militar, foram fechadas neste sábado três das 12 entradas clandestinas que dão acesso ao aterro sanitário de Jardim Gramacho. As outras serão interditadas posteriormente. Nas duas entradas permitidas, o acesso será controlado. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e a secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, sobrevoaram a área, de helicóptero, e identificaram 60 lixões clandestinos, além de uma carvoaria ilegal. Seis fornos de carvão foram interditados.
“Esta é uma operação que vai durar várias semanas. Gramacho está parecendo a Amazônia: a diferença é que lá há o arco do desmatamento, e aqui há o arco do lixão. Esse lixo ilegal destrói o manguezal, afeta a saúde dos catadores e faz proliferar os urubus, que causam risco de acidentes aéreos”, explicou Minc.
A secretária Marilene Ramos disse que o estado está trabalhando para contratar um plano de reurbanização e saneamento ambiental do bairro de Jardim Gramacho.

Fonte: "O Globo", 08/11/2009, página 30

Movimento Agricultura na Baixada realiza primeiro seminário

Foi realizado neste sábado o primeiro seminário do Movimento Agricultura na Baixada. O evento aconteceu no belíssimo Auditório Gustavo Dutra, na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), em Seropédica.

Evento na UFRRJ reuniu representantes dos municípios da região

Na abertura, o subsecretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento de Duque de Caxias, João Santana, disse que o seminário pode fazer a Baixada Fluminense ser vista como uma região. Acrescentou que a Baixada chegará à consolidação da política agrícola com preocupação ambiental. Ainda em sua fala, reiterou o desvelo da Prefeitura de Caxias em cumprir a Lei Federal 11.947, de 16 de junho de 2009, que prevê que 30% da merenda escolar servida na rede municipal de ensino sejam provenientes da agricultura familiar. Anunciou também a realização, em 28 de novembro, da 1ª Festa da Tilápia em Xerém, com o intuito de promover a piscicultura no quarto distrito de Duque de Caxias.

Subsecretário João Santana fala aos presentes

O secretário de Meio Ambiente e Agricultura de Nova Iguaçu, Fernando Cid, destacou que o seminário é o desdobramento de ações tomadas em junho, quando os secretários se uniram para tornar a agricultura em ação econômica da região.

A secretária de Meio Ambiente de Mesquita, Kátia Perobelli, destacou que seu município tem 60% de sua área preservadas e que há uma zona rural sustentável dentro da área de proteção ambiental.

Após a abertura, os conferencistas assistiram a palestras sobre a história da agricultura na Baixada e agricultura sustentável na região. À tarde, participaram de cinco grupos de discussão: formação de consórcio e captação de recursos, agricultura sustentável, escoamento e comercialização da produção, agregação de valor e inserção da agricultura nas leis orgânicas municipais.

Caxias foi representada pela Cooperativa Agropecuária Mista de Duque de Caxias (Cooperduc), pela Associação dos Moradores do Capivari, pela Associação dos Produtores Rurais do Terra Prometida e por agricultores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do assentamento Terra Prometida, no Piranema.

Durante o encontro, foi aprovada a logomarca que estará presente em todas as ações do Movimento Agricultura na Baixada. Ficou decidido também que os titulares de Agricultura dos municípios da região se encontrarão para decidir, entre eles, qual secretário será o representante do movimento.

Logomarca aprovada no seminário. Suas formas simétricas transmitem suavidade ao design. A assinatura visual é composta por uma mão simbolizando folhas que protegem um broto. Essa simbologia representa os cuidados com a preservação e o trabalho agrícola. As cores utilizadas remetem diretamente ao universo botânico. Os tons suaves tornam a marca simples e, ao mesmo tempo, forte, transmitindo o conceito diretamente

O Movimento Agricultura na Baixada reúne os municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Magé, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São João de Meriti e Seropédica.

UFRRJ sediou primeiro seminário do Movimento Agricultura na Baixada

Seminário aconteceu no Auditório Gustavo Dutra, o "Gustavão"

Texto e fotos: Willy Rangel

Selo Verde para empresas de ônibus que reduzirem poluição em Caxias

As empresas de ônibus com sede e garagens em Duque de Caxias vão ser obrigadas a se adequar às normas ambientais para ter direito ao Selo Verde em seus veículos. A certificação será feita pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), com aval Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA), parceira do órgão estadual na gestão ambiental que visa à redução da emissão de gases poluentes pelos coletivos das dez empresas da cidade.

Do encontro que firmou a parceria com o Sindicato das Empresas de Transportes de Duque de Caxias (Setransduc), participaram o secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Samuel Maia; o diretor do sindicato, Manoel Luís Alves Lavoura; o diretor de Mobilidade Urbana da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), Arthur César de Menezes; e o gerente de Operações do mesmo setor, Guilherme Wilson.

Samuel Maia disse que seus técnicos estão visitando as dez empresas do município orientando os empresários sobre as exigências do Inea para expedição do Selo Verde. “Os empresários de transportes de passageiros terão que atender à legislação ambiental. Após a certificação, o monitoramento dos veículos e a medição de suas emissões de poluição ocorrerão duas vezes por ano”, frisou.

O secretário Samuel Maia (E), Manoel Alves Lavoura(D), Arthur César e Guilherme Wilson

Texto: Paulo Gomes/Assessoria de Comunicação PMDC

Foto: Divulgação

Desans e Agricultura visitam zona rural no 4º distrito

Piranema fica no 4º distrito de Duque de Caxias, depois dos areais

Técnicos do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Desans), juntamente com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA), visitaram nesta quinta-feira a comunidade da localidade de Piranema, zona rural no 4º distrito de Duque de Caxias.

Os representantes da Administração municipal ouviram as demandas dos moradores e explicaram aos presentes o principal motivo da ida deles à comunidade: a aplicação, em Caxias, da Lei Federal 11.947, de 16 de junho de 2009, que prevê que pelo menos 30% da merenda oferecida na rede municipal de ensino sejam provenientes da agricultura familiar.

Por esse motivo, os moradores do Piranema tiraram dúvidas sobre como se enquadrar na condição de agricultor familiar e poderem se tornar fornecedores de merenda para a Prefeitura. Além disso, relataram uma série de problemas enfrentados pela comunidade, como falta de água, ausência de linhas de ônibus locais e estradas em péssimo estado de conservação, entre outros.

Técnica da SMMAAA esclarece dúvidas de produtor rural

Além da SMMAAA e do Desans, participaram do encontro representantes da Secretaria Municipal de Educação, da Vigilância Sanitária, dos Conselhos Municipais de Alimentação Escolar e de Segurança Alimentar, além de membros da Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Terra Prometida, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Texto e fotos: Willy Rangel