Prefeito Zito cumpre programa de governo e publica decretos que garantem desenvolvimento sustentável

O prefeito José Camilo Zito publicou recentemente um decreto e uma portaria que cumprem metas de seu programa de governo na área de meio ambiente e que garantem o desenvolvimento sustentável do município de Duque de Caxias.

O Decreto 5.623/09, que você pode ler na íntegra aqui, define que todos os órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura devem fazer coleta seletiva do lixo produzido por essas entidades.

Releia agora matéria publicada em junho na página da Prefeitura na internet e que fala sobre esse decreto.

A partir de 2010, todos os órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura de Duque de Caxias farão a coleta seletiva. O lixo recolhido será entregue a cooperativas e associações de catadores que serão criadas. O programa, coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, vai ter uma comissão com a participação das Secretarias de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, Educação, Saúde e da Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico e Políticas Sociais de Duque de Caxias (Fundec), que ajudarão na formação de comissões de gestão de resíduos sólidos em todos os órgãos públicos.

No decreto 5.623, de 19 de junho, o prefeito José Camilo Zito (PSDB) incentiva a criação de cooperativas de catadores e ajuda as comunidades a se organizarem para terem renda permanente. O programa, batizado de “Lixo Zero” pelo secretário de Meio Ambiente, Samuel Maia, pretende criar a cultura de coleta seletiva no município.

“As cooperativas e associações de catadores vão vender para as empresas de reciclagem instaladas em Duque de Caxias, que pagarão o preço de mercado", destacou Samuel Maia. Ele disse, ainda, que no mês de julho começa a se reunir com as secretarias para definir as estratégias para formação dos comitês gestores.

Samuel Maia esclareceu que serão escolhidas cooperativas e haverá um rodízio entre elas a cada seis meses. "Com isso, vamos evitar o monopólio", frisou. Elas vão comprar todo material reciclável recolhido nos bairros pelas associações, que serão responsáveis pelo cadastramento dos catadores, aproveitando os moradores que já fazem esse serviço em seus bairros.

Texto: Paulo Gomes/Assessoria de Comunicação PMDC

Já a Portaria 3.014/09, cuja íntegra está disponível aqui, dá as diretrizes de como a administração municipal deve se articular para combater a comercialização de animais silvestres e dos produtos piratas.

Em julho, o prefeito Zito também publicou o Decreto 5.636/09, que cria o "Programa de Acessibilidade para Todos" no município.

Texto: Willy Rangel