quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Conferência debate agricultura familiar com sustentabilidade

Samuel Maia fala durante abertura da Conferência


Mesa de abertura


A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA) promoveu nos dias 27 e 28 de setembro, no distrito de Xerém, a 2ª Conferência Municipal de Política Agrícola e Desenvolvimento Rural. O evento superou todas as expectativas ao reunir na Associação de Antigos Funcionários do Banco do Brasil (AAFBB)mais de 100 autoridades e trabalhadores do campo. Foi a segunda conferência realizada em 13 anos. O encontro serviu também para escolher os novos conselheiros do Conselho Municipal de Política Agrícola e Desenvolvimento Rural (COMPADER), cuja primeira reunião acontecerá no dia 26 de outubro. Serão nove indicados pelo poder público e nove escolhidos pelos agricultores.
A Conferência, que teve como tema Agricultura Familiar e Sustentabilidade, contou com a participação de autoridades ligadas a área. A solenidade de abertura teve a presença do subsecretário estadual de Agricultura, Cristóvão Spalla; do secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Samuel Maia; da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater-Rio); e de dezenas de produtores rurais que fizeram questão de participar da Conferência e destacaram a importância do encontro, que iria apresentar propostas visando ao desenvolvimento da área rural.
Na solenidade de abertura da Conferência, foi assinada uma parceria entre a SMMAAA e a Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego, Renda, Ciência e Tecnologia visando à capacitação de trabalhadores rurais em técnicas agrícolas. Foram oferecidas 33 vagas para moradores com mais de 16 anos que terão direito, durante o curso, a auxílio-transporte, lanche, uniforme e material didático. O curso de qualificação tem apoio do Ministério do Trabalho, começa em outubro e terá a duração de dois meses e meio. “Além de técnicas agrícolas e de pecuária, os moradores da área rural vão ter noções de cooperativismo e da lei que determina a compra pelo município da produção da agricultura familiar para merenda escolar”, destacou o secretário municipal de Trabalho, Emprego, Renda, Ciência e Tecnologia, Jorge Cezar de Abreu.
Para o secretário Samuel Maia, o município avançou muito com a Conferência. Os pequenos produtores puderam discutir assuntos importantes como agricultura familiar e sustentabilidade, incentivos agrícolas, assistência técnica, patrulha mecanizada para melhorar as estradas de escoamento da produção, crédito rural, compra de gêneros alimentícios para merenda escolar, inspeção sanitária de produtos de origem animal e emissão de DAPS (Declaração de Aptidão ao Pronaf). As mulheres, segundo ele, tiveram destaque nas propostas voltadas para cidadania rural com educação, lazer, saúde e ação social.


Wanderley de Almeida, do Ministério da Agricultura,
fala sobre serviço de inspeção de produtos de origem animal



José Erivaldo, do Escritório Local da Emater-Rio em Duque de Caxias,
expõe sobre assistência técnica e emissão de DAPs no município


Pequenos agricultores participaram ativamente da Conferência

Entre os palestrantes convidados estavam o chefe do Escritório Local da Emater-Rio em Duque de Caxias, Carlos Pedro Toledo Félix, que falou sobre incentivos agrícolas; o gerente do Banco do Brasil Ivan Morch abordou o crédito rural; e o representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Max Ribas, falou sobre os desafios de se implementar a Lei Federal 11.947, de alimentação escolar. Além desses órgãos oficiais, a Conferência contou com a participação da sociedade civil com as seguintes entidades: A Vida Azul, Trama Ecológica, Associação dos Produtores Rurais Terra Prometida (APRTP), Movimento Ambientalista Brasileiro (MAB), Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Cooperativa Agrícola Mista (COOPERDUC) e de Piscicultura e Agricultura (COOPEBIO), Associação Rural do Capivari (ARC), Associação Pró-Melhoramentos do Bairro Amapá (AMPA), Centro de Defesa da Vida (CDVida), entre outras que atuaram como observadoras.

Público ouviu atentamente as palestras

Em vídeo, Samuel Maia falou sobre a importância da reativação do COMPADER

Texto: Paulo Gomes/Assessoria de Comunicação
Fotos: Willy Rangel

terça-feira, 28 de setembro de 2010

Conferência agrícola municipal supera expectativa em Xerém

Da esquerda para a direita:
Jorge Cezar, Samuel Maia e Aldair Alves, da SMMAAA

Superando todas as expectativas, a abertura da 2ª Conferência Municipal de Política Agrícola e Desenvolvimento Rural de Duque de Caxias reuniu segunda-feira, em Xerém, mais de 100 autoridades e trabalhadores rurais, além de representantes de entidades ligadas ao homem do campo. O encontro foi aberto pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Samuel Maia. Entre os presentes estavam o subsecretário estadual de Agricultura, Cristóvão Spalla, que destacou a importância da Conferência, aberta com um culto ecumênico ministrado pelo pastor Alcebíades, agricultor do assentamento Terra Prometida.
A primeira Conferência foi realizada há mais de 10 anos. Para os organizadores desta segunda edição – que se encerra nesta terça-feira – o encontro está conseguindo sensibilizar e mobilizar a sociedade para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação a fim de enfrentar os problemas existentes na área rural do município, além de indicar prioridades de atuação do governo. Todos elogiaram o trabalho que está sendo desenvolvido pelo governo na região rural e o trabalho do secretário Samuel Maia e de sua equipe.



Cristóvão Spalla, subsecretário estadual de Agricultura,
destacou a importância da Conferência

Durante o evento foi assinada uma parceria entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA) e a Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego, Renda, Ciência e Tecnologia, visando à capacitação de trabalhadores rurais em técnicas agrícolas. Foram oferecidas 33 vagas para moradores com mais de 16 anos que terão direito durante o curso a auxílio-transporte, lanche, uniforme e material didático. O curso de qualificação tem apoio do Ministério do Trabalho, começa em outubro e terá a duração de dois meses e meio. “Além de técnicas agrícolas e de pecuária, os moradores da área rural vão ter noções de cooperativismo e da lei que determina a compra pelo município da produção da agricultura familiar para merenda escolar”, destacou o secretário de Trabalho, Emprego, Renda, Ciência e Tecnologia, Jorge Cezar de Abreu.
O encontro, que tem o tema “Agricultura Familiar e Sustentabilidade”, debate incentivos agrícolas, desafios para implementação da Lei Federal 11.947/09 (alimentação escolar), ações e perspectivas para cidadania rural, políticas públicas de agricultura e desenvolvimento rural, Fundo Municipal de Agricultura, criação do distrito rural, entre outros temas. Um dos destaques está no debate sobre inspeção sanitária de produtores de origem animal e emissão de DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf). Como delegados, participaram representantes do poder público, de sindicatos dos trabalhadores e produtores rurais e de associações rurais. Eles irão eleger os membros do Conselho Municipal de Política Agrícola e Desenvolvimento Rural (COMPADER) entre os representantes do poder público e da sociedade civil presentes no evento.
A conferência está sendo realizada na Associação de Antigos Funcionários do Banco do Brasil (AAFBB), em Xerém. Além de representantes do governo municipal e do estado, estão presentes na conferência representantes da Emater-Rio, A Vida Azul, Associação dos Produtores Rurais Terra Prometida, Movimento Ambiental Brasileiro (MAB), Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Capivari, cooperativas Agrícola Mista (COOPERDUC) e de Piscicultura e Agricultura (COOPEBIO), Associação Rural do Capivari e de outros segmentos da sociedade civil.


Estiveram presentes mais de 100 pessoas entre autoridades e trabalhadores rurais

Texto: Paulo Gomes/Assessoria de Comunicação PMDC
Fotos: Everton Barsan/Assessoria de Comunicação PMDC

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Mutirão no Parque da Taquara recolhe meia tonelada de lixo

Entre os voluntários estavam trilheiros, ecologistas e moradores da região


União de consciência ecológica, contato com a natureza e atividade saudável, além de encontro com velhos e novos amigos. Assim foi o mutirão ecológico no Parque Natural Municipal da Taquara, onde cerca de 200 voluntários participaram do recolhimento de lixo deixado nas trilhas e rios, e no auxílio na colocação de sinalização para orientar os frequentadores, preparando a unidade de conservação para receber cerca de 5 mil pessoas por fim de semana, previstas para o próximo verão. Na ocasião, uma equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA) derrubou um muro construído ilegalmente dentro da área de preservação, que impedia o livre acesso de visitantes a determinadas áreas do parque.
Segundo o responsável pela pasta, Samuel Maia, o muro tinha sido construído sem que os responsáveis pelo parque fossem notificados e sem uma autorização expedida pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, ferindo assim a Lei Federal 9.605/98 (crimes ambientais) e a Lei Municipal 2.022/06. “Os voluntários não estavam conseguindo atingir trechos que são de livre acesso à população por causa desse muro. O responsável pela construção foi notificado duas vezes; como ele não apresentou a documentação, derrubamos o muro”, explicou o secretário. Aproveitando a ocasião, a equipe da SMMAAA também derrubou um velho quiosque que funcionava ilegalmente no interior do parque e já se encontrava abandonado.




O muro ilegal que impedia o trânsito dos visitantes por uma das trilhas foi derrubado




Fábio Rael, pertencente ao grupo de trilheiros SOS Trilhas, conheceu recentemente o Parque Natural Municipal da Taquara. Ficou tão entusiasmado com o que viu que criou uma comunidade para o parque em uma site de relacionamentos e foi um dos organizadores do mutirão ecológico. Em seu depoimento convocando voluntários para a atividade na rede social, Fábio afirma que “o parque é muito legal, está em boas condições e os funcionários são interessados em cuidar do local. Apesar da limpeza que ocorre todas as segundas-feiras (ocasiões em que o acesso ao parque é fechado para a população), a quantidade de lixo ainda era bem grande! O maior problema infelizmente é a falta de consciência dos visitantes, que deixa lixo largado e tomam banho em áreas que não são permitidas”.
Os voluntários começaram a percorrer as trilhas do parque a partir das 10h e recolheram meia tonelada de lixo durante o dia. A advogada Maria Celeste Lustosa, 51 anos, foi uma das voluntárias do mutirão. Membro da União de Caminhantes e Escaladores do Rio de Janeiro (Unicerj), Celeste acredita que as pessoas aproveitariam ainda mais o parque ajudando a cuidar dele. “Este é um espaço maravilhoso que deve ser preservado para que possamos usufruir dele por muitos e muitos anos”, declarou.




Samuel Maia orienta alguns dos voluntários do mutirão ecológico

Texto: Vinicius Marins/Assessoria de Comunicação PMDC
Fotos: George Fant/Assessoria de Comunicação PMDC

Conferência Municipal de Agricultura começa hoje em Xerém

Agricultura Familiar e Sustentabilidade será o tema da Conferência

Tem início hoje, em Xerém, a 2ª Conferência Municipal de Política Agrícola e Desenvolvimento Rural de Duque de Caxias, evento que tem como objetivo discutir incentivos agrícolas, desafios para implementação da Lei Federal 11.947/09 (da alimentação escolar), ações e perspectivas para cidadania rural, políticas públicas de agricultura e desenvolvimento rural, Fundo Municipal de Agricultura e a criação do distrito rural, além de eleger os membros do Conselho Municipal de Política Agrícola e Desenvolvimento Rural (COMPADER), inativo há mais de dez anos.
A Conferência acontecerá na sede da Associação dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil (AAFBB), na Alameda Santa Alice, 310, em Xerém. O credenciamento será a partir das 16h de hoje, quando acontecem a abertura solene, a leitura e aprovação do Regulamento. Na terça-feira, acontecem as exposições temáticas, discussões dos subtemas nos grupos temáticos, seguida de plenária e eleição do COMPADER.
Já estão disponíveis aqui no Caxias Mais Verde o Decreto Municipal 5.883, de 18 de agosto, que convoca a 2ª Conferência Municipal de Política Agrícola e Desenvolvimento Rural, a programação e o Regimento Interno.

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Domingo tem mutirão de limpeza no Parque da Taquara

O rio Taquara começará ser limpo pelos voluntários para o próximo verão

Cerca de 200 voluntários estarão neste domingo, a partir das 10h, participando do mutirão de limpeza do Parque Natural Municipal da Taquara, em Duque de Caxias. São adultos, jovens e crianças que vão ajudar na sinalização das trilhas e limpeza do rio Taquara. O parque ocupa uma área de 200 mil metros quadrados, e a ação faz parte do programa de ajustes para o próximo verão. Nos finais de semana, a partir de outubro, quando o tempo começa a esquentar, o parque recebe cerca de 5 mil pessoas que curtem o ar puro, as piscinas naturais e a cachoeira Véu de Noiva.
Ainda no parque, o secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Samuel Maia, vai derrubar um muro construído ilegalmente dentro da área de preservação. Para o serviço, ele vai usar uma retroescavadeira apreendida na região do Capivari realizando operação ilegal de retirada de material, sem autorização dos órgãos competentes.
Na limpeza do Parque Natural Municipal da Taquara estarão voluntários “amigos do parque”, apaixonados da natureza, freqüentadores dos parques do Rio de Janeiro, moradores da região e alunos do curso de guardas ambientais mirins. O mutirão contará com ajuda de servidores da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos, que transportarão o material retirado das trilhas e do rio Taquara.

Texto: Paulo Gomes/Assessoria de Comunicação PMDC
Fotos: Paulo Martins/Assessoria de Comunicação PMDC

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Duque de Caxias discute desafios e metas para o campo

Samuel Maia (à direita) e produtores rurais acertam detalhes da
Conferência de Agricultura

Com o tema Agricultura Familiar e Sustentabilidade, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA) promove nos dias 27 e 28 de setembro, a 2ª Conferência Municipal de Política Agrícola e Desenvolvimento Rural. O encontro pretende sensibilizar e mobilizar a sociedade para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes na área rural do município e indicar prioridades de atuação do governo. A primeira foi realizada há mais de 10 anos.
Os participantes também vão eleger os membros do Conselho Municipal de Política Agrícola e Desenvolvimento Rural (COMPADER), formado por 18 representantes da sociedade civil e do governo, e presidido pelo secretário Samuel Maia. A conferência será na sede da Associação de Antigos Funcionários do Banco do Brasil (AAFBB), na Alameda Santa Alice, 310, em Xerém. O evento será aberto na segunda-feira, a partir das 16h, e na terça, às 8h.
A Conferência contará com a participação de 100 delegados inscritos por entidades rurais, pelas Secretarias de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento e de Habitação, Emater/Rio, Ong Vida Azul, Associação dos produtores Rurais Terra Prometida, Movimento Ambiental Brasileiro (MAB), Sindicato dos Trabalhadores Rurais, as cooperativas Agrícola Mista (COOPERDUC) e de Piscicultura e Agricultura (COOPEBIO) e Associação Rural do Capivari, que compõem a comissão coordenadora.
O grupo se reuniu nesta terça-feira no Núcleo de Agricultura e Abastecimento, em Xerém, para acertar os últimos detalhes da Conferência. O secretário Samuel Maia anunciou na ocasião a reforma geral do prédio, que terá sala para reunião dos conselheiros e produtores rurais, convidados também para acompanhar as obras.
Serão discutidos ainda incentivos agrícolas, desafios para implementação da Lei Federal 11.947/09 (da alimentação escolar), ações e perspectivas para cidadania rural, políticas públicas de agricultura e desenvolvimento rural, Fundo Municipal de Agricultura, crédito rural e criação do distrito rural, entre outros temas.
Entre os palestrantes, figuram representantes da Emater-Rio, do Banco do Brasil, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, das secretarias municipal de Obras e Urbanismo, Assistência Social e Direitos Humanos, Saúde, e Educação; do Ministério da Agricultura. O secretário Samuel Maia falará sobre políticas públicas de agricultura e desenvolvimento rural, Fundo Municipal de Agricultura e criação do distrito rural.


Conferência de Agricultura começa na próxima semana, em Xerém

Texto: Paulo Gomes/Assessoria de Comunicação PMDC
Foto: George Fant/Assessoria de Comunicação PMDC

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Dia da Árvore é comemorado com plantio de mudas

Samuel Maia (em pé) e membros do COMDEMA plantam uma muda no dia da Árvore

O Dia da Árvore foi comemorado nesta terça-feira em Duque de Caxias com o plantio de 700 mudas de espécies nativas em várias regiões do segundo e terceiro distritos. As 200 primeiras foram plantadas ontem no Parque Natural Municipal da Taquara. A ação foi liderada pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Samuel Maia, e contou com a participação de técnicos do órgão e representantes de ONGs e movimentos com representantes no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA).
A data, segundo Samuel Maia, celebra também a chegada da primavera, período em que a natureza parece recuperar a vida das árvores adormecidas pelos dias de inverno. O Dia da Árvore é comemorado em todo o mundo em datas diferentes. No Brasil, o dia foi escolhido pelos índios que cultuavam as árvores na chegada da primavera, quando as tribos preparavam o solo para o plantio. “Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que as queimadas são responsáveis por mais de 75% da emissão de gás carbônico no Brasil, que está entre os dez maiores emissores de gases de efeito estufa na atmosfera. O CO2 é um dos gases que geram o efeito estufa e alterações climáticas no planeta”, ressalta Maia.

Samuel Maia: criação da Reserva Biológica do Parque Eqüitativa

Na localidade conhecida como Morro do Calengue, em Xerém, foram plantadas mudas de pau-brasil (Caesalpinia echinata) e ipê (gênero Tabebuia), entre outras espécies. Com o secretário estavam Ana Paula Correia, do grupo CDVida; Hilton Santos, da ONG A Vida Azul; e Marcelo Aranda, da Care Brasil, todos membros do COMDEMA. Eles fazem parte do movimento que luta para transformar a área de cerca de 500 mil metros quadrados em unidade de conservação.
Ainda em Xerém, o grupo plantou mudas em uma área onde funcionava uma pedreira. No local encontraram praticantes de rapel, que elogiaram a iniciativa do órgão. Os movimentos ambientais elaboram projeto para tentar transformar toda região da pedreira em área de preservação. No local são encontrados o sapo-pulga (Brachycephalus didactylus), o menor do mundo, ninhos de gaviões e o pássaro tiê-sangue (Ramphocelus bresilius), entre outras aves, além de sagüis e macaco bugio. Eles querem usar a região para atividades ambientais e esportivas e manter preservação de toda área, um dos refúgios da vida silvestre em Duque de Caxias. Foram plantadas ainda mudas na Reserva Biológica Municipal do Parque Eqüitativa e no Morro da Caixa d’Água, entre outros locais.
Samuel Maia lembrou que para assegurar a preservação do equilíbrio natural da diversidade biológica, dos processos ecológicos naturais e do remanescente de Mata Atlântica no terceiro distrito, o prefeito José Camilo Zito criou em dezembro de 2009 a Reserva Biológica Municipal do Parque Eqüitativa. A região será administrada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA), responsável pelo levantamento da situação real da estação ecológica. No local será construído um posto de controle de visitantes que terão dias e horários estabelecidos para visitar o parque. “Nossos fiscais vão controlar também as áreas particulares do entorno. O monitoramento da região será feito por biólogos e a fiscalização por agentes da Guarda Florestal municipal", frisa Samuel Maia.

Texto: Paulo Gomes/Assessoria de Comunicação PMDC
Fotos: George Fant/Assessoria de Comunicação PMDC

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Sustentabilidade pelas paredes

Fabricantes de tintas investem em revestimentos com pegada ecológica, mais eficientes e menos nocivos à vida

Catadores beneficiados por propostas socioambientais:
PET reciclado para produção de resina
despolui cidades e cria postos de trabalho

A proposta de uma vida mais saudável e em respeito a valores de sustentabilidade agora pode ser materializada também nas paredes dos imóveis. Depois de testar e verificar que são viáveis economicamente, fabricantes de tintas vêm lançando produtos com pegada ecológica que agridem menos o meio ambiente e a saúde de pessoas e animais. Entre os materiais já em oferta no mercado, há até tintas com componentes feitos a partir de PET reciclado. Outra transformação é a redução ou total eliminação de derivados do petróleo em alguns compostos, o que freia a poluição e o gasto das empresas com tratamento de efluentes na cadeia produtiva.
A Basf, que detém a marca Suvinil, fincou definitivamente sua bandeira ecológica em 2002, quando lançou vernizes e tintas em que a resina é feita 100% a partir de garrafas PET. Para esse processo, já foram retirados do meio ambiente mais de 400 milhões de embalagens no País — 20 mil toneladas. São recicladas 50 milhões de PETs ao ano. Foram US$ 3 milhões para pesquisa e desenvolvimento. A nova resina também é mais resistente ao gradual amarelamento. O outro ganho, social, foi geração de 2 mil postos de trabalho em cooperativas de catadores.

Resultados capitalizados

“Na verdade, a companhia vem investindo em produtos de menor impacto ambiental desde a década de 80. Mas até há alguns anos atrás, falava-se muito mais em reaproveitamento de latinhas”, observa Mirian Zanchetta, gerente de Propaganda e Promoção para a Suvinil.
Em 2006, a marca colocou no mercado o esmalte à base de água em substituição a solventes orgânicos. “Tem baixo odor, agride menos o meio ambiente e a saúde das pessoas”, diz Mirian. Como as experiências deram resultados, a marca relançou a linha acrílica sem cheiro e com baixo teor de compostos orgânicos voláteis, com menos respingos, o que produz outro resultado ecoeficiente: reduz o uso de química na limpeza.

Texto: Leila Souza Lima/O Dia
Foto: André Luiz Mello/O Dia/03.09.2009

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Inscrições para Conferência de Agricultura terminam dia 27


As entidades que desejarem se inscrever na 2ª Conferência Municipal de Política Agrícola e Desenvolvimento Rural têm até segunda-feira, 27 de setembro, das 9h às 12h e das 13h às 17h, para comparecerem à sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA). O endereço é Alameda James Franco, 3, Jardim Primavera, Duque de Caxias (atrás do prédio da Concer, ao lado da Secretaria Municipal de Saúde).
Para a inscrição, os representantes das entidades devem levar cópia do estatuto e da ata de posse da diretoria atualizada e um ofício com os nomes dos cinco delegados titulares e cinco suplentes para participação na Conferência.
Com o tema Agricultura Familiar e Sustentabilidade, a 2ª Conferência Municipal de Política Agrícola e Desenvolvimento Rural acontece em 27 e 28 de setembro de 2010 na Associação dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil (AAFBB), na Alameda Santa Alice, 310, Xerém.
Já estão disponíveis aqui no Caxias Mais Verde o Decreto Municipal 5.883, de 18 de agosto, que convoca a 2ª Conferência Municipal de Política Agrícola e Desenvolvimento Rural, a programação e o Regimento Interno.

Repasse do ICMS ecológico a Duque de Caxias aumenta 60%

Florestas e mananciais de água de Duque de Caxias terão mais investimentos

O trabalho desenvolvido na preservação do meio ambiente em Duque de Caxias elevou em quase 60% o percentual de repasse de ICMS ecológico para o município em 2010. Criado pela Lei Estadual 5.100, de 4 outubro de 2007, o benefício é repassado anualmente para todas as Prefeituras do estado. Quanto maior os investimentos na preservação ambiental, maior será o repasse do imposto. Em 2009, o município recebeu de ICMS ecológico de cerca de R$ 700 mil. Este ano, os valores chegam a R$ 1.167.031, que correspondem a um aumento de 59,9%.
“Estamos trabalhando e investindo muito na preservação ambiental. Com certeza, esse percentual irá aumentar no ano que vem”, destaca o secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Samuel Maia, frisando que a lei incentiva a preservação ambiental e estimula as Prefeituras a se preocuparem mais com o seu meio ambiente.
Este ano a parcela do ICMS ecológico distribuída aos municípios corresponde a 1,8% da arrecadação. Para 2011, as Prefeituras que investirem na manutenção de florestas, de mananciais de abastecimento público de água e no tratamento de lixo irão dividir mais de R$ 100 milhões, segundo previsão do Estado. Esses recursos representam 2,5% do valor do ICMS distribuído aos municípios. Os índices de repasse definido pela lei seguem os seguintes critérios: 45% para unidades de conservação, 30% para qualidade da água e 25% para gestão de resíduos sólidos.
Samuel Maia informou que no atual governo foram criadas novas unidades de conservação, implantada a coleta seletiva de resíduos sólidos e óleo comestível, reflorestamento de áreas degradas e a proteção de mananciais. “Nosso sistema municipal de meio ambiente conta com uma secretaria específica, mantém ativo o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, o Fundo Municipal de Meio Ambiente e um efetivo de guardas ambientais, ou seja, estamos aptos para receber os recursos do ICMS ecológico, ressalta o secretário.
Texto: Paulo Gomes/Assessoria de Comunicação PMDC
Foto: Everton Barsan/Assessoria de Comunicação PMDC

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Tipos de taludes e opções de contenção de encostas

Riscos geológicos trazem riscos ao meio ambiente, às cidades e aos habitantes, por isso, é um assunto de grande importância e tem dimensão global. Passando a ter destaque em planos de ação de setores públicos e privados.
As causas dos desastres sempre foram atribuídas às características físicas da área afetada, mas são intensificadas pela atividade da construção civil. E é justamente a construção civil que deve amenizar os problemas, com obras de engenharia ambiental de órgãos como de defesa civil e agências internacionais de ajuda.
As pesquisas no âmbito socioambiental ressaltam a importância de de construções seguras , baseadas em índices cartográficos precisos, apropriadas ao uso e integradas ao meio ambiente. Para isso, deve-se promover a integração de profissionais de diversas áreas, evitando uma visão incompleta dos riscos e das atividades humanas.
Ao clicar aqui, você terá acesso ao site do curso superior em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Santa Catarina (UFSC), com dados importantes sobre movimentação de terra e legislação específica.

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Caxias Mais Verde comemora 10 mil acessos


Criado em julho de 2009 para atender empresários, universitários e a comunidade em geral, o Caxias Mais Verde, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA), comemorou nesta terça-feira 10 mil acessos. Em setembro de 2009, com menos de dois meses na rede o blog havia atingido a marca de 3 mil acessos. Com informações importantes sobre o meio ambiente e agricultura a página facilita o acesso a sites de ministérios e órgão estaduais e municipais.
O Caxias Mais Verde tem em seu conteúdo, além de leis e decretos, dicas sobre impactos de produtos no meio ambiente, como vidro, plástico, isopor, pneus, e de como economizar energia e água. Nele, estudantes e empresários podem obter informações úteis sobre licenciamentos para implantação de empresas e agricultura.
Para o secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Samuel Maia, o Caxias Mais Verde é um espaço de diálogo entre todos, para a discussão de idéias e propostas para o desenvolvimento do município. “O blog também é um fórum onde os visitantes poderão apresentar suas denúncias e sugestões que possam contribuir para uma melhor qualidade de vida na cidade e no campo”, comemora o secretário, sem deixar de elogiar o trabalho de sua equipe técnica e dos funcionários que abastecem a página. “É a rede social em defesa do meio ambiente”, destaca.


Texto: Paulo Gomes/Assessoria de Comunicação PMDC

terça-feira, 14 de setembro de 2010

Conferência Municipal de Agricultura define metas para o campo


Sensibilizar e mobilizar a sociedade para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes na área rural do município e indicar prioridades de atuação do governo são algumas das metas estabelecidas para realização da 2ª Conferência Municipal de Políticas Agrícolas e Desenvolvimento Rural nos dias 27 e 28 de setembro, em Xerém. A primeira Conferência, segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Samuel Maia, foi realizada há mais de dez anos.
Com o tema Agricultura Familiar e Sustentabilidade, a Conferência vai discutir ainda incentivos agrícolas, desafios para implementação da Lei Federal 11.947/09 (da alimentação escolar), ações e perspectivas para cidadania rural, políticas públicas de agricultura e desenvolvimento rural, Fundo Municipal de Agricultura e a criação do distrito rural, entre outros temas.
A Conferência terá cem delegados indicados pelo poder público, sindicatos dos trabalhadores rurais e de produtores rurais, e de associações rurais. Da comissão coordenadora, participam as secretarias municipais de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento e de Habitação,
Emater-Rio, ONG A Vida Azul, Associação dos Produtores Rurais Terra Prometida, Movimento Ambiental Brasileiro (MAB), Sindicato dos Trabalhadores Rurais, as cooperativas Agrícola Mista (Coopeduc) e de Piscicultura e Agricultura (Coopebio) e Associação Rural do Capivari.
“Esperamos contar com a participação de todos os produtores rurais. Assuntos importantes como agricultura familiar e sustentabilidade, incentivo agrícola como assistência técnica, patrulha mecanizada para melhorar as estradas de escoamento, crédito rural, compra de gêneros alimentícios para merenda escolar, inspeção sanitária de produtores de origem animal e emissão de DAPS (Declaração de Aptidão ao Pronaf). Estão também na pauta cidadania rural com educação no campo, saúde na área rural e ação social no campo”, destaca o secretário.
A conferência acontecerá na sede da Associação dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil (AAFBB), na Alameda Santa Alice, 310, em Xerém.
O credenciamento será a partir das 16h do dia 27, quando acontecem a abertura solene, a leitura e aprovação do Regulamento da Conferência. No segundo dia, acontecem as exposições temáticas, discussões dos subtemas nos grupos temáticos, seguida de plenária e eleição do Conselho Municipal de Política Agrícola e Desenvolvimento Rural (Compader).
Aqui no Caxias Mais Verde você pode fazer o download do Decreto Municipal 5.883, de 18 de agosto de 2010 - que convoca a 2ª Conferência Municipal de Política Agrícola e Desenvolvimento Rural -, da programação e do Regimento Interno.

Texto: Paulo Gomes/Assessoria de Comunicação PMDC

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Secretário ouve agricultores e depois recebe homenagem

Samuel Maia (à direita) ouve reivindicações dos produtores rurais do Tabuleiro

Moradores da comunidade do Tabuleiro e membros da Associação Comunitária Rural da Fazenda Cachoeira (Acofarc), em Xerém, quarto distrito de Duque de Caxias, se reuniram nesta sexta-feira com membros da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA). Na ocasião, durante reunião especial que também discutiu problemas da região, produtores rurais homenagearam o secretário Samuel Maia e toda equipe pelo trabalho desenvolvido que busca o desenvolvimento sustentável dos que vivem da agricultura familiar.
Entre os membros da Acofarc, o produtor de coco e eucalipto Carlos Alberto, o Beto, destacou o trabalho dos técnicos do órgão, entre eles a médica veterinária Renata Briata e a engenheira agrônoma Marcela Monteiro. Elogiou ainda os técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater-Rio), como o agrônomo José Erivaldo.

José Erivaldo (à esquerda), da Emater-Rio e produtor rural
ouvem as explicações de Samuel Maia
O secretário Samuel Maia, depois de ouvir todas as reivindicações, conclamou os moradores a participarem da 2ª Conferência Municipal de Política Agrícola e Desenvolvimento Rural, que será realizada nos dias 27 e 28 de setembro na Associação dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil (AAFBB), em Xerém. “É importante a participação de todos que dependem da terra. A presença de representantes da sociedade civil na Conferência, a segunda em mais de dez anos, servirá para que sejam traçadas metas visando ao desenvolvimento sustentável da região”, disse o secretário.
Também foi discutida na reunião a criação do distrito rural e a melhoria das estradas vicinais. O trabalho deve começar nos próximos dias e contará com uma patrulha mecanizada da Secretaria Estadual de Agricultura, que terá apoio de máquinas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme garantiu o administrador do quarto distrito Hélio José Pereira, o Helinho de Xerém.
Após a reunião, foi oferecido um almoço aos convidados e moradores. O prato principal foi aipim (frito e cozido) produzido na região, frango caipira e hortaliças cultivadas pelos anfitriões.

Texto: Paulo Gomes/Assessoria de Comunicação PMDC
Fotos: Renata Briata/SMMAAA

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Opinião: segurança alimentar e agricultura



Clique aqui e leia o artigo "Segurança alimentar e agricultura", do doutor em Sensoriamento Remoto e pesquisador da Embrapa Meio Ambiente Alfredo José Barreto Luiz.

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Parque Natural Municipal da Taquara se prepara para o verão

Queda d'água do rio Taquara,
uma das atrações do Parque Natural Municipal da Taquara

Ocupando uma área de 200 mil metros quadrados, o Parque Natural Municipal da Taquara, no terceiro distrito de Duque de Caxias, começa a se preparar para o próximo verão. No dia 16, um grupo de voluntários da Capital, junto com funcionários e colaboradores, farão a sinalização das trilhas para facilitar o trabalho das pessoas que participarão do grande mutirão de limpeza do rio Taquara e das trilhas no dia 26 de setembro. Nesse dia, um domingo, o local será fechado ao público.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Samuel Maia, acredita que cerca de 200 pessoas participarão do mutirão de limpeza, entre elas moradores e agentes mirins da região, estagiários e servidores da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos que ajudarão na limpeza do rio e das trilhas que dão acesso às piscinas naturais e a cachoeira Véu de Noiva.
“O Parque Natural Municipal da Taquara recebe visitantes de várias partes do estado durante todo o ano. No verão, o parque recebe mais de 5 mil pessoas nos finais de semana. Além da limpeza do rio Taquara e das trilhas, iremos facilitar o acesso dos frequentadores as áreas íngremes”, destaca do diretor do parque, Marlos Campos, acrescentando que a sinalização seria feita nesta quinta-feira, 9 de setembro, mas por causa do mau tempo o trabalho foi transferido.


Servidores e voluntários vão ajudar a preservar
rios e trilhas da unidade de conservação
Texto: Paulo Gomes/Assessoria de Comunicação PMDC
Fotos: Paulo Martins/Assessoria de Comunicação PMDC

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

Operação fecha duas carvoarias ilegais e destrói oito fornos

Um dos fornos foi erguido em um terreno na Rua da Prainha
Atendendo à denúncia de moradores do bairro Jardim Gramacho, agentes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA) fecharam nesta sexta-feira, 3 de setembro, duas carvoarias que funcionavam ilegalmente em áreas invadidas próximo ao aterro sanitário. Com a ajuda de funcionários da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos e uma retroescavadeira, foram destruídos oito fornos que estavam queimando madeira. Para evitar confronto com os donos das carvoarias, a operação contou com a ajuda do 15º BPM, que enviou uma viatura com policiais.
A primeira carvoaria clandestina funcionava em um terreno invadido na Rua da Prainha. Para entrar no local, foi necessário cortar a corrente do portão. No local, além dos dois fornos que estavam acesos e queimando madeira, os agentes encontraram muitos metros cúbicos de tronco e galhos de árvores. Para o secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Samuel Maia, esse material era trazido por caminhões que fazem poda e retiram árvores que caem no Rio de Janeiro e em outras cidades vizinhas. “Vamos investigar e tentar punir os responsáveis”, disse.

Carvão estava sendo ensacado e vendido
Em uma outra área invadida, localizada a cerca de 500 metros da primeira, os agentes encontraram grande quantidade de madeira para serem queimadas e transformadas em carvão em seis fornos que estavam acesos. No local, não havia ninguém e sob a cobertura grande quantidade de carvão para ser ensacado e vendido.
Percorrendo a região, os agentes encontraram várias áreas que estavam com queimadas, principalmente junto à linha demarcada pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea)
para construção de uma cerca de seis quilômetros para impedir o despejo de lixo e entulho de obras no mangue, uma Área de Proteção Permanente (APP).
Samuel Maia : "Estamos investigando denúncias. Vamos jogar pesado"

“Estamos atentos aos problemas do bairro Jardim Gramacho. Essas queimadas estão afetando a vida dos moradores. Muitas crianças e idosos estão procurando as unidades de saúde do município para tratamento de doenças respiratórias. Estamos recebendo e investigando denúncias. Vamos jogar pesado”, afirmou o secretário Samuel Maia, acrescentando que os dois terrenos serão esvaziados pela Secretaria de Serviços Públicos.
Uma moradora da parte alta do bairro, que não quis se identificar, disse que estava com suspeita de pneumonia e que seus netos tossiam muito, principalmente à noite, quando a fumaça das queimadas se intensifica e os fornos são acesos para queimar madeira. “Não sei até quando vamos continuar sofrendo com isso”, apelou a moradora, uma senhora com mais de 60 anos.

Oito fornos foram destruídos

Texto: Paulo Gomes/Assessoria de Comunicação PMDC
Fotos: George Fant/Edmilson Muniz/Assessoria de Comunicação PMDC

Edital de convocação para Conferência Municipal de Agricultura

Segue, abaixo, o edital de convocação da 2ª Conferência Municipal de Política Agrícola e Desenvolvimento Rural de Duque de Caxias, publicado na página 9 do "Jornal do Grande Rio", edição de 27 de agosto a 2 de setembro de 2010.

terça-feira, 7 de setembro de 2010

Mandamentos do consumo

*Frei Beto - Teólogo e Escritor

PASSEIO SOCRÁTICO

Ao visitar em agosto a admirável obra social de Carlinhos Brown, no Candeal, em Salvador, ouvi-o contar que na infância, vivida ali napobreza, ele não conheceu a fome. Havia sempre um pouco de farinha, feijão, frutas e hortaliças. “Quem trouxe a fome foi a geladeira”, disse.
O eletrodoméstico impôs à família a necessidade do supérfluo: refrigerantes, sorvetes etc. A economia de mercado, centrada no lucro e não nos direitos da população, nos submete ao consumo de símbolos. O valor simbólico da mercadoria figura acima de sua utilidade. Assim, a fome a que se refere Carlinhos Brown é inelutavelmente insaciável. [...]
Vou com freqüência a livrarias de shoppings. Ao passar diante das lojas e contemplar os veneráveis objetos de consumo, vendedores se acercam indagando se necessito algo. “Não, obrigado. Estou apenas fazendo um passeio socrático”, respondo. Olham-me intrigados. Então explico: Sócrates era um filósofo grego que viveu séculos antes de Cristo. Também gostava de passear pelas ruas comerciais de Atenas. E, assediado por vendedores como vocês, respondia: “Estou apenas observando quanta coisa existe de que não preciso para ser feliz”. [...]
MANDAMENTOS DO CONSUMISMO
A publicidade cerca-nos de todos os lados -na TV, nas ruas, nas revistas e jornais- e força-nos a ser mais consumidores que cidadãos. Hoje, tudo se reduz a uma questão de marketing. Uma empresa de alimentos geneticamente modificados pode comprometer a saúde de milhões de pessoas. Não tem a menor importância se uma boa máquina publicitária for capaz de tornar a sua marca bem aceita entre os consumidores.`Isso vale também para o refrigerante que descalcifica os ossos, corrói os dentes, engorda e cria dependência. Ao bebê-lo, um bando de jovens exultantes sugere que, no líquido borbulhante, encontra-se o elixir da suprema felicidade.
A sociedade de consumo é religiosa às avessas. Quase não há clipe publicitário que deixe de valorizar um dos sete pecados capitais: soberba, inveja, ira, preguiça, avareza, gula e luxúria. ‘Capital’ significa ‘cabeça’. Ensina meu confrade Tomás de Aquino (1225-1274) que são capitais os pecados que nos fazem perder a cabeça e dos quais derivam inúmeros males.
A soberba faz-se presente na publicidade que exalta o ego, como o feliz proprietário de um carro de linhas arrojadas ou o portador de um cartão de crédito que funciona como a chave capaz de abrir todas as portas do desejo. A inveja faz crianças disputarem qual de suas famílias tem o melhor veículo.
A ira caracteriza o nipônico quebrando o televisor por não ter adquirido algo de melhor qualidade. A preguiça está a um passo dessas sandálias que convidam a um passeio de lancha ou abrem as portas da fama com direito a uma confortável casa com piscina.
A avareza reina em todas as poupanças e no estímulo aos prêmios de carnês.
A gula, nos produtos alimentícios e nas lanchonetes que oferecem muito colesterol em sanduíches piramidais.
A luxúria, na associação entre a mercadoria e as fantasias eróticas: a cerveja espumante identificada com mulheres que exibem seus corpos em reduzidos biquínis.
Os cinco mandamentos da era do consumo são:
1º) Adorar o mercado sobre todas as coisas. Tudo se vende ou se troca: objetos, cargos públicos, influências, idéias etc. Em economias arcaicas, ainda presentes em regiões da América Latina, a partilha dos bens materiais e simbólicos assegurava a sobrevivência humana. Agora, ao valor de uso se sobrepõe o valor de troca. É preferível deixar apodrecer alimentos cujos preços exigidos pelos produtores deixam de oferecer a mesma margem de lucro. Segundo o mercado, tombam os seres humanos, mas seguram-se os preços.
2º) Não profanar a moeda, desestabilizando-a. Dizem que outrora povos indígenas sacrificavam vidas humanas para aplacar a ira dos deuses. Abominável? Nem tanto. O ritual prossegue; mudaram-se apenas os métodos. [...]
3º) Não pecar contra a globalização. Graças às novas tecnologias de comunicação, o mundo se transformou numa pequena aldeia. De fato, o Planeta ficou pequeno frente às imensuráveis ambições das corporações transnacionais. Por que investir na proteção do meio ambiente se isso não aumenta o valor das ações na Bolsa?
4º) Cobiçar os bens estatais e públicos em defesa da privatização. Se não é o bem comum o valor prioritário, e sim o lucro, privatize-se tudo: saúde, educação, rodovias, praias, florestas etc. Privatizar é afunilar a pirâmide da desigualdade social. Os lucros são apropriados por uma minoria, e os prejuízos – o desemprego e a miséria – socializados. Menos serviços públicos, maior a parcela da população excluída do acesso aos serviços pagos. [...]
5º) Prestar culto aos sagrados objetos de consumo. Percorremos aceleradamente o trajeto que conduz da esbeltez física à ostentação pública de celulares, da casa de veraneio ao carro importado, fazendo de conta que nada temos a ver com a dívida social.Expostos à má qualidade dessa mídia eletrônica que nos oferta felicidade em frascos de perfume e refrigerante, alegria em maços de cigarro e enlatados, já não há espaço para a poesia nem tempo para curtir a infância. Perdemos a capacidade de sonhar sem ganhar em troca senão o vazio, a perplexidade, a perda de identidade. [...]
A propósito: o contrário da soberba é a humildade; da inveja, o despojamento; da ira, a tolerância; da preguiça, o compromisso; da avareza, a partilha; da gula, a sobriedade; da luxúria, o amor.

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Política para racismo ambiental

Populações periféricas, étnicas e de baixa renda nas pequenas e grandes cidades são vítimas de uma nova forma de agressão

Há somente cinco anos, um grupo de trabalho passou a combater, oficialmente, o racismo ambiental, na Rede Brasileira de Justiça Ambiental. A expressão é recente, mas já tem impacto nas políticas públicas. O objetivo é reunir denúncias, definir estratégias, campanhas e ações contra as injustiças ambientais que recaem sobre grupos étnicos vulneráveis — comunidades de baixa renda, povos indígenas, quilombolas, populações negras e migrantes, como nordestinos, e pessoas que vivem em situação de risco nas pequenas e grandes cidades.
A primeira ação desse grupo foi em Niterói, em seminário que contou com a participação da Universidade Federal Fluminense (UFF). A cidade que sediou o início do trabalho desse grupo é a mesma que viu a tragédia se abater sobre os habitantes do Morro do Bumba, onde 47 moradores morreram em deslizamentos causados pelas chuvas no início de abril.
Para a professora e doutora em Filosofia da UFRJ Íris Rodrigues, o caso Bumba é um clássico de racismo ambiental, de pessoas vítimas do modelo de desenvolvimento com base na destruição do meio ambiente e dos espaços coletivos de vida e de trabalho, sob desrespeito à cidadania e ao ser humano. “O modo de produção dos países capitalistas avançados é fundado sobre lógica de acumulação de capital e mercadorias, desperdício de recursos e consumo ostentatório. Você pode ver como as chamadas populações periféricas são pobres, negras, amarelas ou latinoamericanas”, analisa Íris.
“Nós, do terceiro mundo, como um todo, somos o depósito dos resíduos venenosos dos países desenvolvidos. Operários de baixa renda moram em lugares insalubres, nos lixões. E os camponeses estão expostos a agrotóxicos. Isso é racismo ambiental, porque são esses que estão mais expostos às agressões, em condições de trabalho inferiores. Esse conceito vem sendo trabalhado pelos ecossocialistas”, observa ela, que diz que, no Bumba, a chamada “Mãe Terra” gritou. “Ela mostrou que aquelas pessoas são gente e precisavam ter um tratamento melhor que viver ali com aquele soro do lixo escorrendo embaixo. Ali, ainda teve gente que disse: ‘Como é que as pessoas moravam ali e não sabiam que tinha lixo? Elas sabiam!’ Ora, as pessoas sabiam, sim, mas não tinham opção. Elas precisam morar. Só quem vive a situação de risco entende isso”, acrescenta.
O papel desses ecossocialistas é discutir a implementação de políticas públicas de condições favoráveis de vida para as populações expostas às piores formas de poluição e injustiças. Íris cita o filme Erin Brockovich, com Julia Roberts. “Contou como o corredor industrial do Mississipi, nos EUA, contaminou as pessoas no ‘beco do câncer’. Aquela água do câncer é fruto da contaminação pelos resíduos”, destaca ela, que ainda lembra outras agressões ambientais, de pessoas que moram em áreas de alta poluição, em São Paulo. Já há estudos em andamento que podem comprovar a alteração no leite materno entre essas mães muito expostas.
Críticas ao Estatuto da Igualdade
Há pouco mais de um mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Estatuto da Igualdade Racial, que levou dez anos em tramitação no Congresso Nacional. A proposta, um documento de 65 artigos, é a de estabelecer políticas públicas de valorização aos negros, com o propósito de corrigir as desigualdades históricas de oportunidades e direitos dos descendentes de escravos do País.
Para o ministro da pasta, Eloi Ferreira de Araújo, a assinatura de Lula foi o resultado do esforço de “muitos e muitos anos das comunidades negras brasileiras”, com programas e medidas que valorizam as religiões africanas, classificam a Capoeira como esporte e estimulam o financiamento habitacional para os negros. Além disso, há previsão de regulamentação da garantia de ocupação de espaço no mercado de trabalho, concessão de cargos em comissão.
A queixa da maioria dos analistas é em relação à inexistência de cotas para escolas, trabalho, publicidade e em partidos políticos. O antropólogo Kabengele Munanga, professor da USP, acredita que a ausência das cotas desfigurou o estatuto, que não tem mecanismos claros para a igualdade.
Texto: Luciene Braga/O Dia/28.08.2010

quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Alunos de 11 escolas em nova turma da Guarda Ambiental Mirim

Atual turma do projeto Guarda Ambiental Mirim
participa do desfile cívico de Santa Cruz da Serra
As atividades da segunda turma de 2010 do projeto Guarda Ambiental Mirim já começaram. O curso é organizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA) e reúne 240 alunos entre 7 e 14 anos de 11 escolas públicas de Duque de Caxias. Até novembro, as crianças inscritas vão receber noções de educação ambiental, monitoramento de trilhas, primeiros socorros, ciclo da água, produção de mudas da Mata Atlântica e escotismo, além de conhecimentos de geografia e história do terceiro distrito do município, onde estão localizados grandes pólos ecológicos, como o Parque Natural Municipal da Taquara e a Reserva Biológica Municipal do Parque Eqüitativa.
Satisfeito com o projeto, o secretário Samuel Maia disse que pretende aumentar ainda mais o número de alunos no ano que vem. “Formamos 240 crianças em 2009 e este ano dobramos o número de beneficiados. Com a ajuda da iniciativa privada vamos transformar esses jovens em agentes multiplicadores nas suas comunidades. O meio ambiente de Duque de Caxias vai agradecer”, disse o secretário, que conta com o apoio das empresas Mabel de alimentos e Dolly de refrigerantes.
Participam dessa etapa alunos das escolas municipais Barro Branco, Santo Agostinho, Coração de Jesus, Santo Amaro, Santa Rita, Sergipe, Oswaldo Aranha, Dr. Ely Combat, Profª Maria de Araújo, Brasil-Itália e da Escola Estadual Padre Anchieta. As aulas são ministradas no Parque Natural Municipal da Taquara, onde os alunos assistem vídeos e participam de passeios culturais.
Texto: Paulo Gomes/Assessoria de Comunicação
Fotos: George Fant/Assessoria de Comunicação

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Agricultura familiar


A partir de agora, a agricultura familiar passa também a fornecer alimentos a serem servidos nas escolas da Rede Pública de Ensino. Com a aprovação da Lei Federal 11.947, de 16 de junho de 2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolas (Pnae) deverá ser utilizado na aquisição da produção agrícola familiar.
Para quem produz alimentos, a iniciativa contribui para que a agricultura familiar se organize cada vez mais e qualifique suas ações comerciais.
Para quem adquire esses produtos, o resultado desse avanço é mais qualidade da alimentação a ser servida, manutenção e apropriação de hábitos alimentares saudáveis e mais desenvolvimento local de forma sustentável.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) mantém na internet um site onde tira todas as dúvidas sobre a legislação da alimentação escolar. O MDA também tem um cartilha explicativa (foto acima) sobre a Lei da Alimentação Escolar.