Florestas e mananciais de água de Duque de Caxias terão mais investimentos
O trabalho desenvolvido na preservação do meio ambiente em Duque de Caxias elevou em quase 60% o percentual de repasse de ICMS ecológico para o município em 2010. Criado pela Lei Estadual 5.100, de 4 outubro de 2007, o benefício é repassado anualmente para todas as Prefeituras do estado. Quanto maior os investimentos na preservação ambiental, maior será o repasse do imposto. Em 2009, o município recebeu de ICMS ecológico de cerca de R$ 700 mil. Este ano, os valores chegam a R$ 1.167.031, que correspondem a um aumento de 59,9%.
“Estamos trabalhando e investindo muito na preservação ambiental. Com certeza, esse percentual irá aumentar no ano que vem”, destaca o secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Samuel Maia, frisando que a lei incentiva a preservação ambiental e estimula as Prefeituras a se preocuparem mais com o seu meio ambiente.
Este ano a parcela do ICMS ecológico distribuída aos municípios corresponde a 1,8% da arrecadação. Para 2011, as Prefeituras que investirem na manutenção de florestas, de mananciais de abastecimento público de água e no tratamento de lixo irão dividir mais de R$ 100 milhões, segundo previsão do Estado. Esses recursos representam 2,5% do valor do ICMS distribuído aos municípios. Os índices de repasse definido pela lei seguem os seguintes critérios: 45% para unidades de conservação, 30% para qualidade da água e 25% para gestão de resíduos sólidos.
Samuel Maia informou que no atual governo foram criadas novas unidades de conservação, implantada a coleta seletiva de resíduos sólidos e óleo comestível, reflorestamento de áreas degradas e a proteção de mananciais. “Nosso sistema municipal de meio ambiente conta com uma secretaria específica, mantém ativo o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, o Fundo Municipal de Meio Ambiente e um efetivo de guardas ambientais, ou seja, estamos aptos para receber os recursos do ICMS ecológico, ressalta o secretário.
Texto: Paulo Gomes/Assessoria de Comunicação PMDC
Foto: Everton Barsan/Assessoria de Comunicação PMDC
Nenhum comentário:
Postar um comentário