A Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário mantém um site onde tira todas as dúvidas sobre a DAP, inclusive disponibilizando uma lista dos portadores de DAP em todos os municípios do Brasil.
Reprodução do site da DAP, do Ministério do Desenvolvimento Agrário
Atualmente, mais de 50 agricultores de Duque de Caxias já estão habilitados a fornecer seus produtos para a merenda escolar da rede municipal. A iniciativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA) tem o objetivo de cumprir a Lei Federal 11.947, de 16 de junho de 2009, principalmente o artigo 14, que prevê que 30% da merenda oferecida pela rede pública sejam provenientes da agricultura familiar.
Para obter informações sobre como tirar a DAP, entre em contato com o Departamento de Agricultura da SMMAAA pelo telefone (21) 2776-1141 ou com o Escritório Local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) em Duque de Caxias pelo telefone (21) 3655-0752 ou se dirija à sede da SMMAAA, na Alameda James Franco, 3, Jardim Primavera.
Texto: Willy Rangel
Oi boa noite
ResponderExcluirbom a idéia de v6 e boa só que eu venho tentando prepara uma dap a quase dois ano,aqui no município de Magalhães barata e de curuça-Pará as coisas só acontece p/ pessoas privilegiadas e eu gostaria q v6 me ajudarem a denúncia a emater desses dois município, eu tbm tenho família e preciso sustentar meus filhos.
Abrçsss
Este comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirGostaria de compartilhar aqui um artigo muito interessante sobre a DAP, que esclarece diversas dúvidas sobre esse documento: https://previdenciasimples.com/declaracao-de-aptidao-ao-pronaf-dap/
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