Confira reportagem publicada em 18 de julho de 2010 no caderno "Baixada" do jornal "O Dia".
Produção do campo usada na merenda dos alunos
Programa incentiva a agricultura familiar com crédito e garantia de aproveitamento da safra, além de colocar alimentos de boa qualidade na mesa das escolas públicas
Agricultora de Duque de Caxias assina Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)
Foto: Marcela Monteiro/SMMAAA
Municípios da Baixada já estão se mobilizando para integrar pequenos agricultores e escolas públicas, para o fornecimento de legumes, frutas e hortaliças. A ação atende à Lei da Merenda Escolar, implantada em 2009, que determina a aquisição de 30% dos produtos para a alimentação escolar através do Programa de Agricultura Familiar (Pronaf). Produtores receberão a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O documento dá ao portador o direito de conseguir crédito no Pronaf. Para isso, no mínimo 70% da renda familiar devem ser originadas da agricultura.
Mesquita iniciou as ações em março, quando convocou agricultores para inscrição no programa. Atualmente, 15 produtores rurais fornecem produtos para nove escolas municipais. Entre os itens, estão aipim, cenoura, brócolis, banana, tangerina e caqui.
Técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) estão percorrendo a região rural de Duque de Caxias para cadastrar e habilitar produtores rurais. Ao todo, 82 agricultores já estão habilitados para fornecer seus produtos para merenda escolar da rede municipal. No dia 17 de junho, 27 agricultores do assentamento Terra Prometida, em Xerém, receberam a DAP da Emater. “A DAP é como uma carteira de identidade do agricultor e o credencia a fornecer produtos para a merenda da rede municipal de ensino”, disse o secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento de Duque de Caxias, Samuel Maia.
As prefeituras de Japeri, Belford Roxo e Itaguaí preparam a documentação para cumprir os trâmites legais de convocações. Em Nova Iguaçu, se o número de produtores não atender à demanda de 30%, serão chamados agricultores de outras cidades.
Mesquita iniciou as ações em março, quando convocou agricultores para inscrição no programa. Atualmente, 15 produtores rurais fornecem produtos para nove escolas municipais. Entre os itens, estão aipim, cenoura, brócolis, banana, tangerina e caqui.
Técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) estão percorrendo a região rural de Duque de Caxias para cadastrar e habilitar produtores rurais. Ao todo, 82 agricultores já estão habilitados para fornecer seus produtos para merenda escolar da rede municipal. No dia 17 de junho, 27 agricultores do assentamento Terra Prometida, em Xerém, receberam a DAP da Emater. “A DAP é como uma carteira de identidade do agricultor e o credencia a fornecer produtos para a merenda da rede municipal de ensino”, disse o secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento de Duque de Caxias, Samuel Maia.
As prefeituras de Japeri, Belford Roxo e Itaguaí preparam a documentação para cumprir os trâmites legais de convocações. Em Nova Iguaçu, se o número de produtores não atender à demanda de 30%, serão chamados agricultores de outras cidades.
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