quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Duque de Caxias pode ter distrito ecorrural

Plantação de milho em Piranema

O município de Duque de Caxias pode ganhar este ano um distrito ecorrural. A proposta, apresentada por ambientalistas e pelos agricultores foi formatada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA) e aprovada em setembro de 2010 durante a 2ª Conferência Municipal de Política Agrícola e Desenvolvimento Rural, onde participaram representantes dos governos estadual, federal e municipal, além de aproximadamente 200 agricultores e diversas entidades civis, será agora encaminhada à Câmara de Vereadores logo após o recesso parlamentar. No Poder Legislativo, a proposta passará pela comissão específica e poderá ser aprovada integralmente ou receber emendas antes da votação.
Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Samuel Maia, a criação do novo distrito precisará de um georreferenciamento
da zona ecorrural, com o mapeamento socioeconômico a partir de fotos aéreas da região para ocorrer à identificação dos relevos e tipos de vegetação. Só através desse levantamento será possível determinar potencialidades para a agropecuária. Com isso, serão beneficiados os agricultores que foram habilitados pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater-Rio) junto ao Ministério da Agricultura para fornecer produtos para merenda escolar da rede pública já este ano, além de preservar a grande riqueza que a fauna e flora possuem na área a ser criada.
Até dezembro já haviam recebido a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) 134 agricultores que se adequaram à Lei Federal 11.947, de 16 de junho de 2009, que prevê que 30% da merenda oferecida nas escolas públicas sejam provenientes da agricultura familiar. Já estão aptos a fornecer alimentos agricultores do assentamento Terra Prometida, em Xerém, das comunidades Tabuleiro, Piranema, Taquara, Capivari, Chapéu do Sol, entre outras áreas agrícolas.
“Queremos unir produção agrícola a preservação ambiental, além de incentivar os sitiantes a criarem Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs). A iniciativa é inédita no estado. O DAP é como uma carteira de identidade do agricultor e o credencia a fornecer produtos para merenda da rede municipal de ensino. É um grande salto na aplicação da legislação federal em Duque de Caxias”, disse Samuel Maia, acrescentando que o governo está indo em busca ao agricultor das comunidades de difícil acesso. "Estamos trabalhando arduamente, para tornar a Baixada Fluminense, no Celeiro da Região Metropolitana. Nossa meta é atingir 390 DAPs em 2011. A primeira chamada pública para compra já foi feita”, acrescentou o secretário.

Texto: Paulo Gomes/Assessoria de Comunicação PMDC
Foto: Willy Rangel/arquivo/24.06.2010

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