Nota do MST de apoio a Samuel Maia

Leia, na íntegra, nota do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de apoio ao secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Samuel Maia.

Rio de Janeiro, 26 de abril de 2010

Nota de apoio ao Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento

De: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST-RJ)
Para: Senhor Prefeito José Camilo Zito dos Santos
CC: Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento Samuel Maia dos Santos

Senhor Prefeito, sabemos que a atual situação da agricultura do município de Duque de Caxias não é das melhores. Os pequenos agricultores recebem poucos investimentos dos governos federal e estadual para produção, educação, transporte e saúde, tornando com isso, cada vez mais precário a infraestrutura básica no campo, que possibilite uma vida digna e que faça da área rural um lugar bom para viver, educar os filhos, e se desenvolver economicamente na perspectiva de continuação da agricultura familiar, fixando o homem no campo.
Em municípios dominados político e economicamente pelos grandes proprietários de terras, a situação do trabalhador rural que não possui uma parcela de terra para trabalhar encontra-se cada vez pior. Acreditamos que o senhor tem acompanhado as diversas denúncias de trabalho escravo nas fazendas do nosso País. Para nós que moramos em área rural no estado do Rio de Janeiro, a vergonha pode ser considerada ainda maior, uma vez que temos Campos dos Goytacazes como o município do Brasil com o maior número de fazendas com trabalhadores rurais submetidos a condições análogas à escravidão.
Sabemos que esta realidade em que vivem os trabalhadores do campo brasileiro e a agricultura familiar não é só um produto da política agrícola atual, e sim de uma estrutura agrária arcaica, sustentada no latifúndio, na monocultura e degradação ambiental, que foi implementado pelas elites no Brasil desde o século XVI e veio se aprofundando ao longo dos séculos. Mas, temos certeza de que a política agrícola e de desenvolvimento econômico adotada pelos governos municipal, estadual e federal podem diminuir ou ampliar ainda mais as desigualdades em que vivemos nesta sociedade.
Neste sentido, compreendemos que o município de Duque de Caxias, mesmo estando localizado em uma região metropolitana e sendo, em sua maioria, constituído de uma população urbana, possui um extenso território rural e uma grande quantidade de famílias que vivem em áreas rurais. Essas famílias necessitam de políticas públicas e, portanto, de uma política agrícola que venha a resolver os problemas históricos em que vivem.
São muitas as dificuldades da população rural e do governo municipal, que inviabiliza a solução dos problemas de forma imediata. Mas temos acompanhado algumas medidas adotadas pelo secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Samuel Maia dos Santos, que na nossa compreensão são importantes para viabilizar melhorias ao meio rural e, consequentemente, às famílias que vivem no campo.
O secretário e sua equipe têm feito o maior esforço na construção do Conselho Municipal de Agricultura, em garantir a documentação necessária aos agricultores que possibilita a compra da produção agrícola para merenda escolar, conforme exigências da lei federal, e entre outras ações que são de responsabilidade municipal. Seu trabalho tem sido em pleno diálogo com as representações de comunidades rurais, o que demonstra um grande respeito e sensibilidade com a população rural.
Acreditamos que o trabalho pode ser ainda melhor, se houver o investimento de recursos financeiros para aquisição de maquinas extremamente necessária na manutenção de infraestrutura básica no meio rural e que fique sob responsabilidade e administração da Agricultura.
Desde já, reafirmamos o nosso compromisso na construção de uma política agrícola em parceria com o secretário Samuel Maia dos Santos por compreendermos que há um grande esforço no intuito de resolver os problemas de curto, médio e longo prazo em que vivem as famílias do meio rural de Duque de Caxias, e por estarmos diante do interesse do senhor prefeito José Camilo Zito dos Santos em melhorar as condições de vida das famílias que vivem na área rural e sobrevivem da agricultura no município.

Gratos pela atenção!

Direção Estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

Reforma Agrária: Por Justiça Social e Soberania Popular!