Prestando contas

Samuel Maia é secretário municipal de

Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento

Conheça todas as ações realizadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA):

• Iniciamos o ano de 2009 com a Secretaria sucateada. Não havia equipamentos, veículos, nem arquivos com a memória dos serviços prestados à população e com ausência de pessoal especializado na área ambiental. Hoje conquistamos sete viaturas, sem custos para o Município; todos os profissionais trabalham com computadores e impressoras; a rotina administrativa está dentro das normas da gestão pública e o nosso pessoal é especializado nas funções.

• Em 2009, a Secretaria Estadual de Ambiente, reprovou várias licenças ambientais expedidas no período entre 2006 e 2008 em Duque de Caxias. Hoje o licenciamento ambiental está dentro dos padrões do Ibama e do Inea;

• No início de 2009, o contribuinte não tinha acesso rápido e impessoal aos serviços da Secretaria nem à legislação ambiental e informações importantes da política de uso do solo municipal. Uma iniciativa inovadora deu transparência aos trabalhos da Secretaria e colocou na internet todos os serviços prestados pela SMMAAA, através do endereço eletrônico caxiasmaisverde.blogspot.com.

• No início de 2009, o movimento social e o MST questionavam os Conselhos de Meio Ambiente e de Políticas Agrícolas. Em 2010, de forma transparente e democrática, envolvendo mais de mil pessoas, foram realizadas duas Conferências e empossados os dois Conselhos, sendo que o de Agricultura é o primeiro do século XXI.

• No início de 2009, graças à permissão do governo anterior, vários crimes enquadrados na Lei Federal 9.605, de 1998, eram praticados em Duque de Caxias. Hoje, fevereiro de 2011, há registradas várias prisões e tolerância zero aos crimes ambientais.

• No início de 2009 não havia coleta seletiva, educação ambiental, reserva biológica municipal e parcerias. Hoje existe coleta seletiva de óleo e resíduos sólidos, o projeto guarda ambiental mirim, e foi criada a primeira reserva biológica municipal no Estado do Rio de Janeiro, a Rebio Parque Equitativa, e parcerias estão estruturadas para a qualidade ambiental em Duque de Caxias.

• Duque de Caxias, em nossa gestão, é a única cidade do Estado a vacinar 100% do gado contra febre aftosa; a compra da merenda escolar direto do pequeno produtor rural, viatura para a região rural e a recuperação estrutural e estética do núcleo de Xerém, prédio que jamais tinha recebido uma reforma. São muitas conquistas na área ambiental e rural na atual administração que podemos em debate aberto aos filiados estar apresentando.

Texto: Samuel Maia dos Santos