A Baixada Fluminense deve ganhar até o final do ano mais uma Área de Proteção Ambiental. Está sendo discutido com o Instituto Estadual do Ambiente a criação da APA do Alto Iguaçu, com 22 mil hectares e que vai abranger os municípios de Duque de Caxias, Belford Roxo e Nova Iguaçu. A consulta pública foi realizada terça-feira, 4 de outubro, na Firjan de Nova Iguaçu, e serviu para apresentação de sugestões dos municípios. Participaram os secretários de Meio Ambiente, Samuel Maia (Duque de Caxias|), Joel Vaz (Belford Roxo), e Elane Frossard (Nova Iguaçu), e o diretor de biodiversidade de áreas protegidas do Inea, André Ilha, acatou todas as sugestões apresentadas.
O projeto, segundo o instituto, é para proteger e manter os lençóis freáticos e os canais de escoamento das águas superficiais que formam brejos, pequenas lagoas e mata úmidas na bacia hidrográfica do Rio Iguaçu e controlar a curto, médio e longo prazo as cheias nas bacias dos rios Botas e Iguaçu. Dos 22 mil hectares, 60% estão em Duque de Caxias, 35% em Nova Iguaçu e 5% em Belford Roxo. “Pela primeira vez na história da Baixada Fluminense os governos federal e estadual estão fazendo planejamentos de médio e longo prazos, o que há décadas não acontecia”, destacou o secretário Samuel Maia.
Para ele, a APA do Alto Iguaçu além de evitar enchentes vai ajudar no controle da ocupação urbana nos três município. “Estamos empenhados nesse processo que vai beneficiar milhares de moradores, principalmente os residentes em áreas comuns de enchentes nos períodos de chuvas fortes. A participação popular nessas discussões é muito importante, principalmente de lideranças comunitárias das áreas consideradas de risco nas três cidades”, disse Samuel Maia que transformou cerca de 10 milhões de metros quadrados de áreas no primeiro, segundo e terceiros distritos em áreas de proteção ambiental.
Foi através dele, também, que o prefeito José Camilo Zito transformou uma área de 1,5 milhões de metros quadrados no Parque Eqüitativa em reserva biológica municipal. Serão transformadas em APAS a área do aterro do Jardim Gramacho, da nascente do Rio Saracuruna, Parque do Rio da Mata e APA do Calengue (Xerém)) e dos parque fluviais dos rios que cortam o município. Samuel Maia disse ainda que “pacotão verde” vai ajudar também no aumento da arrecadação do ICMS Verde, repasse anual do governo do estado aos municípios que investem no meio ambiente. Em 2010, o repasse foi de 1,2 milhão. Todas as ações do governo têm apoio do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
“A proteção do meio ambiente é uma das metas do governo. Em dois anos, foram criadas as áreas de proteção do Morro da Caixa D’água, em Jardim Primavera, e a Reserva Biológica Municipal do Parque Eqüitativa. A exploração de minerais agora é feita de acordo com as normas vigentes e quem não cumprir a legislação é será punido multas elevadas e prisão sem direito à fiança”, alerta o secretário, Samuel Maia.
Paulo Gomes - Reportagem
Everton Barsan - Fotógrafo
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