EM CAXIAS CUMPRA-SE A LEI

Operação é Realizada em Caxias e trinta pessoas são detidas suspeitas de crime ambiental

Grupo atuava em depósitos clandestinos de lixo na Baixada Fluminense onde era realizada a queima de material eletrônico

Trinta pessoas foram detidas e 30 galpões de reciclagem foram interditados e multados por falta de licença ambiental nesta terça-feira (11) durante uma megaoperação deflagrada por órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) e pelas polícias Federal, Militar e Civil em Jardim Gramacho, Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

Uma fábrica clandestina de carvão também foi destruída.Durante a operação, a equipe flagrou uma fábrica clandestina de carvão que funcionava em Área de Proteção Permanente (APP), próxima ao aterro controlado de Gramacho. No local, havia cinco fornos para a produção de carvão, sendo que um deles estava em pleno funcionamento quando a polícia chegou.De acordo com o chefe da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca) da Secretaria do Ambiente, José Maurício Padrone, a madeira utilizada para a produção do carvão era extraída da área de preservação. Padrone disse ainda que cada forno tinha capacidade para armazenar 300 kg de madeira.

“A quantidade de carvão produzida é tanta que dá para encher pelo menos 100 sacos, com três kg de carvão. O consumidor deve ficar atento às informações que constam da embalagem, como CNPJ e endereço. Assim ele consegue saber a procedência do carvão que ele está comprando”, explicou Padrone.

Parceria

O delegado de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal, Fábio Scliar, destacou a importância da operação ter sido realizada em parceria com outros órgãos e afirmou que vai intensificar ações para coibir crimes ambientais.

“Nós inspecionamos 40 pontos aqui em Jardim Gramacho e encontramos diversas irregularidades. Os responsáveis vão responder, entre outros crimes, pela infração da Lei 9.605/98, especialmente dos seus artigos 54 e 60, além de receberem multas administrativas. Vamos intensificar operações desse tipo e apertar o cerco aos que cometem crimes ambientais”, afirmou o delegado. A Lei 9.605/98 prevê multa e detenção, de até 4 anos, para quem causar poluição de qualquer natureza e construir ou fizer funcionar serviços potencialmente poluidores sem licença ambiental.

Os órgãos Ambientais do SISNAMA tem realizado diversas operações de fiscalização nesta localidade. No ano passado, se instalou uma cerca de aproximadamente 8 km de extensão com o apoio da Prefeitura de Duque de Caxias e construiu uma contenção para impedir que caminhões de lixo extraordinário acessem o lado direito de Gramacho. Mas, segundo Padrone, a Cicca tem recebido denúncias sobre o despejo irregular de resíduo do lado esquerdo do bairro. O local será alvo de nova operação.