O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) multou a empresa Império do Forro de Bolso, de Pernambuco, em R$ 6 milhões pela importação irregular de lixo hospitalar dos EUA.
O órgão informou que cada uma das três unidades --de Santa Cruz do Capibaribe, Caruaru e Toritama-- foram autuadas em R$ 2 milhões, cada uma, pelos “danos causados ao meio ambiente”. O navio responsável pela importação dos EUA ao porto de Suape foi multado em mais R$ 2 milhões.
Além de multar a empresa e o navio, o Ibama também se posicionou oficialmente para que o lixo hospitalar seja devolvido aos EUA, e não incinerado no Brasil, como fora cogitado pela Receita Federal. Entre o material encontrado pelo Ibama na carga irregular estão botas, roupas, máscaras, lençóis e fronhas, alguns deles com resíduos de sangue, fezes e urina. A entrada deste de material no país é proibida.
Segundo o coordenador de Emergência Ambiental do Ibama em Pernambuco, Gustavo Moreira, as 46,6 toneladas de restos e lixo hospitalar apreendidas pela Receita Federal devem ser mandadas de volta “pelo risco ambiental que causariam ao país." Os custos da operação deverão ser repassados à empresa importadora.
A Receita Federal informou que o destino da carga apreendida deve ser definido ainda esta semana. Teoricamente, por ter sido apreendida pelo ingresso ilegal, a carga pertence à União e deveria ser incinerada. Porém, os riscos ambientais devem ser avaliados para que seja tomada a decisão final.
Inspeção
Segundo a inspeção feita pelo Ibama, a Império do Forro de Bolso --nome da importadora NA Intimidade Ltda.-- importou outros seis contêineres dos EUA em 2011, que tinham produtos com as mesmas características daquelas encontradas nos contêineres apreendidos no porto de Suape.
“Essas cerca de 25 toneladas que encontramos nas três unidades da empresa que importava o material não tem como devolver. A alternativa é contratar uma empresa especializada em incineração para que o procedimento seja feito com o mínimo de danos para o meio ambiente”, disse Gustavo Moreira, em nota, informando que as três unidades da empresa no interior de Pernambuco foram interditadas pelo órgão.
O Ibama informou ainda que não tem como prever o que vai ocorrer com a empresa responsável pela exportação do lixo, embarcada no porto de Charleston, na Carolina do Sul. O problema é que os EUA não assinaram a Convenção de Basileia, que estabelece normas para o transporte entre países e destinação de resíduos perigosos. Para o Ibama, a não-adesão norte-americana o isenta de seguir as regras assinadas pelos demais países.
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