O que fazer com centenas de catadores que trabalham há mais de 30 anos no Aterro do Jardim Gramacho, em Duque de Caxias? O que farão para sobreviver? E suas famílias? Com o anúncio foi fechamento do local até o final do ano, autoridades federais, estadual e municipal estão discutindo alternativas para geração de trabalho e renda, parte de um plano estratégico para recuperação do bairro e seu desenvolvimento sustentável. A segunda reunião do grupo foi nesta segunda-feira, 14 de março, na sede da Secretaria de Estado do Ambiente com a participação do secretário Carlos Minc.
De Duque de Caxias participaram da reunião representantes das secretarias de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, de Educação, de Assistência Social e Direitos Humanos, de Trabalho, Emprego e Renda, Ciência e Tecnologia, e de Fazenda, e da Associação de Catadores. Também discutiram, apresentaram propostas e ações representantes da Caixa Econômica Federal, Banco Nacional de Desenvolvimento Social, Secretarias de Desenvolvimento Estadual de Econômico, Assistência Social, Trabalho, Secretaria de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Infraero, Sebrae e do Instituto de Estudos de Trabalho e Sociedade IETS, responsável pelos diagnósticos e propostas que beneficiem os catadores e suas famílias. Também foi discutida na pauta a criação do Fundo de Apoio aos Catadores que receberia recursos de R$ 1,5 milhão por ano da empresa Nova Gramacho durante 15 anos.
A reunião foi aberta pelo secretário Carlos Minc que fez um balanço do primeiro encontro realizado dia 14 de fevereiro. Em seguida falou da mobilização de todos para levar benefícios à comunidade de catadores. “Os olhos estão voltados para o Jardim Gramacho, a longo prazo para implantação de políticas públicas e recursos para que as tarefas sejam bem sucedidas”, disse Minc, acrescentando que todas as ações beneficiaram todos os moradores do bairro.
O secretário de Meio Ambiente, Samuel Maia falou das ações de sua pasta com a transformação da região do aterro em Área de Preservação Ambiental – APA, e da compra com recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente de quatro caminhões baú para ajudar no trabalho dos catadores. “Queremos soluções conjuntas. Nossa intenção é articular para que as coisas aconteçam”, frisou Maia.
O secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Airton Lopes da Silva apresentou o Protocolo de providências para o acompanhamento dos catadores e suas famílias antes a aos o encerramento das atividades do aterro do Jardim Gramacho. Entre as ações estão identificar o perfil dos catadores e familiares, encaminhamento ao Centro de Referência E Assistência Social – CRAS para inclusão no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF, encaminhamento para rede socioassistencial, contribuir no acesso a documentação, inserir cerca de 70% dos catadores no CadÚnico, e colaborar com a inserção dos catadores no mercado formal de trabalho com ajuda de outros órgão municipais.
Para educação dos catadores e seus filhos, a secretária de Educação Roseli Duarte disse que no bairro existem escolas estaduais e municipais além de creche da prefeitura. “Estamos construindo uma escola de tempo integral e duas creches. As crianças sairão das creches direto para o ensino fundamental e será disponibilizado transporte escolar para os que moram distante das unidades”, destacou a professora. Ela disse que a creche atende 160 crianças e que esse número pose chegar a 400.
A Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda, Ciência e Tecnologia vai cadastrar catadores com mais de 16 anos para o Pro jovem Urbano e se for necessário o numero de vagas oferecidas no município, 3 mil, pode ser ampliada.
A representante da CEF deu uma boa notícia durante a reunião. A instituição vai disponibilizar R$ 2,8 milhões doados pelo Banco Mundial para inclusão social e econômica dos catadores. Para ajudar os catadores que terão sua renda reduzida, entre as ações propostas estão o aumento da coleta seletiva nos órgão públicos destinação final as cooperativas que poderão receber ainda material reciclável de empresas da cidade e da Capital. A Infraero que já colabora pretende ampliar o prazo de ajuda já que mantém rotatividade com outras cooperativas de catadores. Estuda, ainda, a possibilidade de absorver cerca de 10% dos catadores cooperativados.
As questões de saúde serão discutidas na quinta-feira, 17, às 10h no SEA (Avenida Venezuela, 110, Saúde). Participação da reunião representantes das secretarias estadual e municipal de Saúde, Conselho Estadual de Saúde, do Hospital Adão pereira Nunes, da UERJ, UFRJ, da Fiocruz e do presidente da Associação dos Catadores Sebastião Carlos dos Santos
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