Agência Brasil – Flávia Villela – Além do Rio, foram beneficiados o Distrito Federal, Pará, Pernambuco, o Rio Grande do Sul e Sergipe. O programa vai destinar R$ 3,2 milhões para os projetos.
No Rio de Janeiro, o projeto proposto pelo governo do estado vai contemplar com o apoio integral do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento de Duque de Caxias Samuel Maia e os municípios de Nova Iguaçu, Paracambi, São João do Meriti, Seropédica e a zona norte do município, fortalecendo a comercialização dos produtos agrícolas.
A coordenadora-geral do Programa da Agricultura Urbana do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Maristela Pinheiro, explicou que o objetivo é incrementar a prática em todo o país e ensinar técnicas adaptadas à realidade urbana, como a utilização de recipientes plásticos para a produção de mudas e a transformação de lixo orgânico em compostos para a fertilização dos solos.
“Tornar as cidades produtivas é nosso principal objetivo. As cidades têm muitos espaços ociosos, que poderiam estar produzindo alimentos com a utilização de mão de obra de pessoas de baixa renda. Além disso, a agricultura urbana muda a paisagem da cidade, tornando-a mais verdes. Sem contar que esse tipo de prática serve como terapia ocupacional e estimula hábitos alimentares mais saudáveis”.
O Rio tem um projeto da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Estado patrocinado pelo MDS nas regiões de Nova Iguaçu, Mesquita, Japeri, Queimados, Magé e na capital, desde o ano passado. No dia 15 de agosto, os técnicos do MDS vão se reunir com os representantes dos seis estados para explicar o funcionamento do programa e fazer ajustes e alterações necessárias nos projetos. O dinheiro servirá, principalmente, para comprar equipamentos, material de consumo e para a capacitação dos agricultores.
Os produtos agrícolas e pecuários são para autoconsumo, trocas e doações, e o MDS estimula a comercialização para a geração de renda das famílias, contanto que a produção aproveite recursos e insumos locais (solo, água, resíduos, mão de obra, saberes). “Vamos inaugurar uma feira em Duque de Caxias devido ao grande potencial dessa região para a agricultura urbana e, com ela, vamos beneficiar cerca de 150 produtores da região”, disse Maristela.
Desde 2003, cerca de 120 mil famílias foram beneficiadas com o programa, de acordo com o MDS. As famílias recebem assistência técnica, capacitação e insumos por meio dos centros de Agricultura Urbana e Periurbana. Atualmente, existem 12 centros implantados em todo o país e dez em implantação.
No Rio, a agricultura urbana é desenvolvida com incentivo de organizações não governamentais e entidades como a Pastoral do Menor, que, há dez anos, desenvolve um trabalho de plantio de hortas em áreas carentes do município onde a insegurança alimentar é uma realidade.
Maristela lamentou que não exista um marco legal para os agricultores urbanos. “Eles não podem acessar contas públicas e direitos. Por isso, na Conferência Nacional de Segurança Alimentar [7 a 10 novembro], vamos propor uma lei que garanta esta identidade do agricultor urbano que abastece a cidade, principalmente no Rio de Janeiro, onde as hortaliças são majoritariamente produzidas em áreas urbanas”, explicou a representante do MDS.
Para o Secretário Municipal Samuel Maia a parceria com o MDS é a coroação da meta de tornar a agricultura duquecaxiense auto-suficiente e os agricultores terem uma acentuada melhoria de renda, com experiências como o Projeto CAXIAS RURAL.
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