Dificuldades de articulação política do governo Dilma prejudicaram produtividade parlamentar no primeiro semestre.
O recesso parlamentar do meio do ano começa na sexta-feira (15/7) e a sensação predominante no Congresso Nacional é de frustração. Depois de seis meses de trabalho, a atual legislatura encerra as atividades com uma produção baixa e sendo obrigada a empurrar as principais polêmicas das duas casas para o segundo semestre.
Como era previsto, a pauta de quarta-feira (13/7) foi trancada pela votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o novo depoimento de Luiz Antonio Pagot, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), na Câmara. Resignados, os parlamentares procuravam explicações para a falta de ousadia dos primeiros meses do governo Dilma.
"Existe sempre a pressão das Medidas Provisórias (MPs) enviadas pelo executivo. Elas interferem na produção, mas não são as únicas culpadas. que mais prejudica é a posição do colégio de líderes de só levar ao plenário temas consensuais", diz a deputada governista Jô Moraes (PCdoB-MG). Ela reclama que essa lógica da mesa diretora torna a "minoria refém da maioria" e cria uma dinâmica protelatória.
Líder do DEM na Câmara, o deputado ACM Neto (DEM-BA) lista os projetos que devem encabeçar a lista de prioridades do Congresso na volta do recesso, em agosto: "1 - Supersimples (que reajusta as faixas de enquadramento do regime simplificado de pagamento de tributos), 2 - emenda 29 (que fixa os percentuais a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios) e 3 - PEC 300 (que cria um piso nacional para policiais nos estados". Segundo o parlamentar baiano, só existe consenso entre governo e oposição no primeiro caso.
"O primeiro semestre foi muito pobre. O governo não se dispôs a discutir uma agenda para o país", diz Neto.
Tão grande quanto a fila de projetos que aguardam a vez de entrar na pauta é a pressão de grupos e organizações que desejam ver suas demandas atendidas. É o caso, por exemplo, dos militantes de direitos humanos. Eles cobram do governo e do Congresso a instalação da Comissão Nacional da Verdade, que vai esclarecer casos de violação de direitos humanos ocorridos no período da ditadura militar (1964-1985).
"O Congresso podia ser mais ativo. Temas como a Comissão da Verdade, PEC do Trabalho Escravo e o projeto que acaba com o voto secreto no Congresso estão ficando para trás. A reforma política também está devendo mais debates", diz o deputado Ivan Valente (Psol-SP). Ele lembra que os momento de maior "produtividade" foram os abordavam assuntos de interesse do Palácio do Planalto.
"O segundo semestre no Congresso será, na verdade, apenas um bimestre. As eleições de 2012 começam de fato em outubro, quando vencem alguns prazos legais, como a mudança de domicílio", diz.Entre as explicações para a pouca produtividade parlamentar, Lavareda ressalta os obstáculos encontrados por Dilma no varejo político."Houve uma soma de fatores. O governo conta com a mais ampla coalizão dos últimos anos e nunca tivemos uma fragmentação partidária tão grande. Além disso, pesou o fato da presidente ter sido obrigada a trocar tão precocemente o seu responsável pelo diálogo com a classe política".
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