O objetivo é ajudar a proteger o abastecimento de água de 50 milhões de pessoas na América Latina e no Caribe
Sustentabilidade
Fundo destina US$ 27 milhões para proteção de rios
Martha San Juan França
Parceria entre Coca-Cola Femsa, TNC e órgãos internacionais visa garantir a preservação de mananciais e matas da América Latina.
Enquanto no Congresso Nacional se discute o Código Florestal que deve estabelecer um percentual mínimo de cada propriedade que constitui áreas de preservação permanente (APPs), empresas, organizações não-governamentais e entidades internacionais dão um passo adiante e fortalecem os incentivos financeiros para conservação da vegetação nativa além desse mínimo.
Foi criada ontem, em Washington, a Aliança Latino-americana Fundo da Água (Alfa), um fundo de US$ 27 milhões destinado a preservar bacias hidrográficas e pagar os serviços prestados pela natureza.
A Alfa é uma parceria da Fundação Coca-Cola Femsa, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Global Environment Facility (GEF) e a organização não-governamental The Nature Conservancy (TNC).
O objetivo, segundo Anita Diederichsen, coordenadora do projeto Produtor de Água, da TNC, é ajudar a proteger o abastecimento de água de 50 milhões de pessoas na América Latina e no Caribe.
"A expectativa é que seja possível proteger 2,8 milhões de hectares de matas nativas em bacias críticas", diz Anita. No Brasil, calcula-se que, desde 2007, mil produtores rurais já tenham recebido dinheiro de programas de Pagamento de Serviços Ambientais (PSA).
A Coca-Cola Brasil, por sua vez, já desenvolve o programa Água das Florestas, dedicado à recuperação de bacias hidrográficas com o reflorestamento de suas matas ciliares, de forma integrada com as comunidades locais. A Femsa, com sede no México, também tem programas semelhantes.
A proposta de pagamento por serviços ambientais, por sua vez, baseia-se no princípio do provedor/recebedor que norteia a gestão dos recursos hídricos, ou seja, como os benefícios advindos da manutenção da bacia ultrapassam os limites da propriedade, é justo que os produtores sejam recompensados pelo serviço que prestam ao bem comum.
Essa é a lógica também do Produtor de Água, uma iniciativa da Agência Nacional de Águas (ANA), de adesão voluntária, que prevê o apoio técnico e financeiro à execução de ações de conservação da água e do solo mediante a concessão de incentivos.
Os valores pagos são calculados de acordo com os resultados, como controle da erosão e da poluição, regulação do clima, conservação do estoque de água.
"No Brasil, a TNC apóia e participa da formulação de políticas públicas como o Produtor de Água", diz Anita. Mas, em outros países da América Latina, como Equador, Colômbia e Peru, os recursos são encaminhados a fundos e reinvestidos na conservação.
Troca de experiências
A ideia é que esses fundos atraiam contribuições voluntárias dos grandes usuários de água, como gasodutos, hidrelétricas e indústrias e possam resultar em incentivos que impactem as comunidades que vivem nas bacias.
Experiência pioneira resultou no Fundo de Água de Quito, no Equador, que teve um investimento inicial de US$ 21 mil, e, em dez anos, cresceu para US$ 10 milhões.
Atualmente, quase US$ 1 milhão é investido na proteção da vegetação nativa da bacia que fornece água limpa para os 2 milhões de habitantes de Quito.
"Parcerias como esta agora e nos valores colocados criam novas possibilidades e permitem que os avanços no sentido de proteção da natureza sejam ainda mais expressivos", afirma a representante da TNC
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