Conselheiros do COMDEMA-DC discutiram vários assuntos por cerca de três horas A criação de uma séria de Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs) em Xerém, no quarto distrito, foi um dos assuntos discutidos nesta quinta-feira, 12 de agosto, na primeira reunião do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Duque de Caxias (COMDEMA-DC), realizada no auditório do Ciep 369 Jornalista Sandro Moreyra, em Jardim Primavera. O encontro, presidido pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Samuel Maia, contou com a participação de representantes da sociedade civil organizada e do poder público. O próximo será no dia 9 de setembro, às 10h, no mesmo local.
Por cerca de três horas, os conselheiros, empossados em 23 de julho, discutiram vários assuntos, entre eles a implantação do programa de coleta seletiva, o Fundo Municipal de Conservação Ambiental, a criação de grupos temáticos e alterações no Regimento Interno. Batizado de Lixo Zero, o piloto do programa de coleta seletiva está funcionando nos bairros Olavo Bilac, Jardim Leal e Gramacho. O próximo passo será a capacitação de gestores escolares para que o programa chegue às 170 unidades da rede municipal de ensino. O curso acontece no próximo dia 17, a partir das 14h, no Ciep 031 Lírio do Laguna, na Avenida Perimetral, no bairro Laguna e Dourados, com a participação de representantes da Coordenadoria Regional Metropolitana V, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA) e da Gerência de Educação Ambiental do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
Os conselheiros solicitaram ao secretário Samuel Maia a apresentação, no próximo encontro, do extrato detalhado do Fundo Municipal de Conservação Ambiental, que nunca foi usado em sua gestão. “Os recursos do fundo serão aplicados nas políticas públicas e projetos voltados para melhorias e preservação do meio ambiente. Nunca solicitei o uso dos recursos porque tivemos a responsabilidade de estarmos embasados por decisão do COMDEMA-DC, e os recursos só podem ser usados para trabalhos na área ambiental. O acompanhamento é feito pela Secretaria Municipal de Fazenda, e as dotações orçamentárias, fiscalizadas pelo Ministério Público”, esclareceu o secretário.
Os membros do COMDEMA-DC pediram também que fosse convidado para uma reunião um representante da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Ele falaria sobre os rios, canais e valões da cidade responsáveis pelas enchentes registradas no final do ano passado e no início de 2010, que deixaram muitos desabrigados, e o que está sendo feito para evitar novas ocorrências.
Questionado sobre a exploração de areais no município, Samuel Maia disse que a legislação será dura a partir de agora. As áreas terão que ser recuperadas pelos exploradores, caso contrário eles poderão perder o depósito antecipado antes da exploração. O secretário deu explicações também sobre a Reserva Biológica do Parque Eqüitativa, do Parque Natural Municipal da Caixa d’Água e dos problemas encontrados nas duas áreas. Atendendo a reclamações dos moradores de Xerém, Samuel Maia disse que pretende criar RPPNs em Xerém, e que seus técnicos e membros do COMDEMA-DC vão visitar as áreas indicadas e conversar com os ocupantes. “Os sitiantes que aceitarem preservar suas áreas terão isenção de impostos e facilidades para conseguir financiamento para aumento da produção”, informou.
Por cerca de três horas, os conselheiros, empossados em 23 de julho, discutiram vários assuntos, entre eles a implantação do programa de coleta seletiva, o Fundo Municipal de Conservação Ambiental, a criação de grupos temáticos e alterações no Regimento Interno. Batizado de Lixo Zero, o piloto do programa de coleta seletiva está funcionando nos bairros Olavo Bilac, Jardim Leal e Gramacho. O próximo passo será a capacitação de gestores escolares para que o programa chegue às 170 unidades da rede municipal de ensino. O curso acontece no próximo dia 17, a partir das 14h, no Ciep 031 Lírio do Laguna, na Avenida Perimetral, no bairro Laguna e Dourados, com a participação de representantes da Coordenadoria Regional Metropolitana V, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA) e da Gerência de Educação Ambiental do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
Os conselheiros solicitaram ao secretário Samuel Maia a apresentação, no próximo encontro, do extrato detalhado do Fundo Municipal de Conservação Ambiental, que nunca foi usado em sua gestão. “Os recursos do fundo serão aplicados nas políticas públicas e projetos voltados para melhorias e preservação do meio ambiente. Nunca solicitei o uso dos recursos porque tivemos a responsabilidade de estarmos embasados por decisão do COMDEMA-DC, e os recursos só podem ser usados para trabalhos na área ambiental. O acompanhamento é feito pela Secretaria Municipal de Fazenda, e as dotações orçamentárias, fiscalizadas pelo Ministério Público”, esclareceu o secretário.
Os membros do COMDEMA-DC pediram também que fosse convidado para uma reunião um representante da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Ele falaria sobre os rios, canais e valões da cidade responsáveis pelas enchentes registradas no final do ano passado e no início de 2010, que deixaram muitos desabrigados, e o que está sendo feito para evitar novas ocorrências.
Questionado sobre a exploração de areais no município, Samuel Maia disse que a legislação será dura a partir de agora. As áreas terão que ser recuperadas pelos exploradores, caso contrário eles poderão perder o depósito antecipado antes da exploração. O secretário deu explicações também sobre a Reserva Biológica do Parque Eqüitativa, do Parque Natural Municipal da Caixa d’Água e dos problemas encontrados nas duas áreas. Atendendo a reclamações dos moradores de Xerém, Samuel Maia disse que pretende criar RPPNs em Xerém, e que seus técnicos e membros do COMDEMA-DC vão visitar as áreas indicadas e conversar com os ocupantes. “Os sitiantes que aceitarem preservar suas áreas terão isenção de impostos e facilidades para conseguir financiamento para aumento da produção”, informou.
Reserva Biológica de Tinguá
Texto: Paulo Gomes/Assessoria de Comunicação PMDC
Fotos: Everton Barsan/George Fant/Assessoria de Comunicação PMDC
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