O Caxias Mais Verde, também preocupado com a mudança climática, traz para o consciente leitor caxiense uma matéria especial publicada pelo site G1 em 3 de novembro de 2009 explicando a importância da conferência que a ONU realizará a partir da próxima semana em Copenhague, capital da Dinamarca, para traçar novas metas de redução da emissão de gases causadores do efeito estufa e novas políticas para conter o aquecimento global.
Mais uma conferência sobre clima, e acordo ambicioso ainda é miragem
Conferência em Copenhague tenta definir redução de gases do efeito estufa. Saiba a história de uma salada de siglas para boas intenções ambientais
Em menos de uma semana começará a reunião internacional para negociar medidas que enfrentem o desarranjo climático conhecido como aquecimento global - a alta temperatura causada pela emissão de gases de efeito estufa.
O novo acordo, se houver, substituirá o Protocolo de Kyoto, que deixa de vigorar (sem de fato ter feito muita diferença) em 2013.
A reunião é a Conferência das Partes da Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima das Nações Unidas (United Nations Framework Convention on Climate Change, UNFCCC, na sigla em inglês). Nome tão comprido acabou sendo resumido para um simples COP (de Conference of the Parties).
Como a próxima reunião, marcada para 7 a 18 de dezembro em Copenhague é a décima quinta, teremos em breve a COP 15. Vão ao encontro representantes dos países signatários (as "partes") da convenção, um acordo-base firmado em junho de 1992, na Eco-92, realizada no Rio de Janeiro, e hoje ratificado por 193 países.
Para que se tenha uma idéia de como a COP se tornou um evento importante e badalado, para a COP 13, em Bali, Indonésia, foram mais de 10 mil pessoas, das quais 3,5 mil eram delegados oficiais de governos e mais de 5,8 mil representavam agências da ONU e organizações não governamentais. Quase todo o resto eram jornalistas vindos de todos os cantos do planeta.
A COP 14, em Poznan, Polônia, foi um pouco mais modesta, mais ainda assim atraiu 9,3 mil participantes.
Sessão de abertura da COP 3, no Japão, em 1 de dezembro de 1997.
Reunião aprovou Protocolo de Kyoto
A convenção-quadro de 1992 começa, logo na primeira linha, reconhecendo que as alterações no clima da Terra e seus efeitos adversos são uma "preocupação comum da humanidade". O texto também afirma que atividades humanas (e não um processo natural, como defendem os "ecocéticos") elevaram substancialmente as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera - as substâncias causadoras do aquecimento global, especialmente dióxido de carbono (CO2).
Problema reconhecido, as negociações para implementar na prática tantas boas intenções ambientais para remediar uma bomba armada pelo homem são feitas as COPs. O famoso Protocolo de Kyoto foi adotado na COP 3, na cidade japonesa de Kyoto, no dia 11 de dezembro de 1997.
O protocolo tem o mesmo objetivo e usa as mesmas instituições criadas pela convenção-quadro. A diferença mais importante entre os dois é que a convenção "encoraja" países industrializados a estabilizar suas emissões, enquanto no protocolo, ao menos em tese, os signatários se comprometem a fazê-lo. As normas detalhadas de implementação do protocolo só foram definidas em 2001, na COP 7, em Marrakesh, Marrocos.
O Protocolo de Kyoto colocou a carga maior de compromissos contra o aquecimento global sobre as nações desenvolvidas, sob o princípio de "responsabilidades comuns, mas diferenciadas". Entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005, e está hoje ratificado por 184 países, ou partes.
Nele, 37 nações, mais a Comunidade Européia, se comprometeram a reduzir suas emissões de gases em média 5% na comparação com os níveis de 1990. O corte precisa ser obtido até 2012. Foi o protocolo que criou o chamado mercado de carbono, uma forma flexível para um país, mesmo emitindo gases além do que deveria, redimir-se comprando papéis representativos de redução de emissões em algum outro canto do planeta. Mediante pagamento, o corte dos outros fica valendo como corte do poluidor.
Estima-se que o mercado de carbono representava, em 2006, cerca de US$ 30 bilhões. Em conexão com o mercado de carbono, foram criados dois instrumentos: os mecanismos de desenvolvimento limpo e a implementação conjunta. Pelo último, países industrializados poderiam realizar "projetos verdes" em parceria com nações em desenvolvimento. Já os mecanismos de desenvolvimento limpo envolvem investimento nos ricos em projetos de desenvolvimento sustentável que baixam as emissões. Em novembro de 2008, havia 1.230 projetos de mecanismos de desenvolvimento limpo registrados.
Tanto o Protocolo de Kyoto quanto a convenção também se preocupam com o apoio para que os países se adaptem aos efeitos inevitáveis da mudança climática. Para isso, foi criado um Fundo de Adaptação. Quem vai financiá-lo, de verdade, e com quanto dinheiro, é um assunto que nunca ficou bem resolvido.
IPCC
Um ano depois da assinatura do Protocolo de Kyoto, foi criado, em 1998, o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (Intergovernmental Panel on Climate Change, ou IPCC, na sigla em inglês). O objetivo do IPCC é usar a literatura científica para avaliar a extensão das mudanças climáticas, e compreendê-las. Outro objetivo é avaliar o potencial da humanidade para adaptar-se às mudanças climáticas ou se contrapor a elas. Os pais do IPCC são as agências da ONU para o meio ambiente (Pnuma) e para a meteorologia (OMM).
Depois de publicar relatórios de avaliação em 1990, 1995 e 2001, o IPCC lançou, em 2007, o documento que se tornou o consenso científico sobre aquecimento. O texto, cuja preparação envolveu mais de 1,2 mil cientistas independentes e 2,5 mil revisores, conclui que os países desenvolvidos devem cortar suas emissões de gases do efeito estufa em 40% até 2020 para segurar a alta da temperatura no planeta no limite de 2ºC. Pelas contas do IPCC, é o único jeito de evitar um descontrole climático de conseqüências desastrosas, imprevisíveis, apocalípticas.
Junto com o ex-vice-presidente dos Estados Unidos Al Gore, o pessoal do IPCC até ganhou o Prêmio Nobel da Paz de 2007.
O problema é que cortar a emissão de gases do efeito estufa envolve interesses econômicos. Nenhum país quer assumir compromissos se os demais (concorrentes na arena do comércio internacional) não fizerem a mesma coisa. Mesmo os governos dispostos a assumir uma posição de liderança no campo ambiental têm grandes dificuldades para bancar sua política, por conta de fortes pressões de diversos setores internos.
A COP 16, em dezembro de 2010, será no México.
Texto: Ricardo Muniz/G1
Foto: Toru Yamanaka/AFP
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