Os representantes do consórcio municipal conheceram as etapas de transição
Em reunião realizada nesta quinta-feira, 26 de julho, na Prefeitura de Duque de Caxias, foram estabelecidas as diretrizes do consórcio do Plano Regional de Gestão de Resíduos Sólidos da Construção Civil da Baixada Fluminense. O plano, que determina 107 ecopontos e seis Áreas de Transbordo e Triagem (ATTs) com equipamento para separação e reciclagem, pretende cuidar das cerca de 3.500 toneladas diárias de resíduos de obras realizadas na Baixada – um volume superior ao lixo domiciliar da região.
O encontro contou com representantes da Secretaria Estadual do Ambiente (SEA) e das secretarias de Meio Ambiente dos seis municípios participantes do consórcio – Duque de Caxias, Nilópolis, Nova Iguaçu, Belford Roxo, São João de Meriti e Mesquita. “O processo para a criação deste consórcio já tem dois anos. Os primeiros 24 ecopontos para o depósito dos resíduos sólidos já estão prontos para serem licitados. Agora, vamos ver o que os municípios devem fazer para se preparar para o início da operação de separação e reaproveitamento do que for recolhido nas ATTs que vamos criar”, disse Jorge Pinheiro, representante da SEA.
O secretário de Meio Ambiente de Nilópolis, Renato Rabello, falou das proximidades entre os municípios da região, que deveriam estimular ações cojuntas. “Vários municípios são emancipados de outros, demonstrando estas características em comum. Este consórcio pode ser o pontapé inicial em outras parcerias”, destacou Renato, que também falou sobre o fechamento do aterro de Jardim Gramacho. “Duque de Caxias acabou sendo o foco das atenções, pois o aterro que fechou se localiza aqui. Mas esta é uma tragédia de toda a Baixada”.
Os secretários Samuel Maia, de Duque de Caxias, e Renato Rabello, de Nilópolis
“Nunca antes tantos municípios da Baixada conseguiram se unir para resolver um problema comum a todos eles com tanta eficiência. Antes era o Estado do Rio que chegava com soluções prontas, agora estamos provando que podemos encontrar respostas para nossos problemas”, disse Samuel Maia, secretário de Meio Ambiente de Duque de Caxias, que ressaltou o fato de que as ações do consórcio serão mais necessárias do que nunca. “Com a antecipação pela Prefeitura do Rio de Janeiro do fechamento do Aterro de Jardim Gramacho, todos os municípios da região ficaram sem saber o que fazer com o entulho depositado nas ruas, pois não houve tempo hábil para se preparem para isso. O consórcio será parte importante da solução para o problema”, falou Samuel.
O consultor Tárcisio de Paula apresentou a minuta do projeto de lei
Foram apresentadas e aprovadas as etapas da transição entre a atual situação da gestão do entulho domiciliar e da construção civil nos municípios participantes e o pleno funcionamento do consórcio. Segundo as palavras de Tarcísio de Paula, técnico da consultoria Informações e Técnicas de Gestão de Resíduos Sólidos (I&T), essas etapas começarão a funcionar ainda este ano. Também foi apresentada a minuta da mensagem e do projeto de lei a serem enviados pelas Prefeituras participantes as suas respectivas câmaras de vereadores para aprovação de integração dos municípios aos projetos. “O que era mais complicado nós já fizemos: o intenso debate que tivemos para a elaboração deste projeto. Agora, basta que três dos municípios aprovem esta lei para que oficialmente o consórcio possa começar a existir”, disse Tarcísio.
Tárcisio ressaltou a importância do consórcio para o Estado do Rio de Janeiro. “Este é um processo que trabalhou a coesão entre os municípios participantes e foi construído internamente entre eles, sem a imposição do Estado, e não há nada semelhante no Rio. Além disso, as cidades do consórcio representam 20% da população do Rio de Janeiro. Querendo ou não, será um exemplo que todo o Estado vai acompanhar”, concluiu.
Texto: Vinicius Marins
Fotos: George Fant
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