Duque de Caxias cria Fundo de Coleta Solidária

Catadores aplaudem na galeira da Câmara a aprovação do fundo

A Câmara Municipal de Duque de Caxias aprovou esta semana a mensagem do prefeito José Camilo Zito, que cria o Fundo de Desenvolvimento de Coleta Solidária, no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento. O fundo será administrado por um conselho gestor e presidido por representante do governo municipal designado pelo prefeito. Dele farão parte catadores, empregado de empresa que preste serviços ambientais na cidade, de ONG ligada ao meio ambiente, e das secretarias municipais de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, de Saúde, de Assistência Social e Direitos Humanos, de Trabalho, Emprego e Renda e de Educação.

O fundo terá autonomia orçamentária, administrativa e financeira e poderá financiar projetos de geração de alternativas de trabalho e renda, destinados à inclusão social dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis. Os recursos virão dos poderes públicos, doações, contribuições em dinheiro, bens e imóveis de pessoas físicas e jurídicas. O tesoureiro e o secretário serão eleitos pelos membros do Conselho Gestor.

Os recursos financeiros obtidos terão prioridades nas aplicações de projetos nas áreas de geração alternativas de trabalho e renda, garantindo a segurança alimentar e a inclusão social dos catadores; treinamento de catadores e capacitação continuada; fomento à infraestrutura e fortalecimento das cooperativas e associações, através de financiamento de equipamentos e maquinário para transporte, triagem e reciclagem do material recolhido. O repasse só poderá ser feito mediante convênios, parcerias e acordos entre outros instrumentos legais.

Para o secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Samuel Maia, o fundo vai beneficiar milhares de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, principalmente os que hoje atuam no bairro Jardim Gramacho, cujo aterro sanitário será desativado no ano que vem. “Com os recursos que virão, poderemos desenvolver projetos sustentáveis e de assistência social que beneficiarão todas as famílias”, destacou Samuel Maia.

Texto: Paulo Gomes

Fotos: George Fant