O QUE FAZER PARA TANTO? Muito se tem falado sobre a realização dos Jogos Olímpicos em 2016 no Rio de Janeiro. Os governantes e lobistas de plantão são ufanistas, ressaltam “benefícios para o país” decorrentes desse tipo de acontecimento, os empreiteiros (mestres em “bons negócios” com os governantes usando lobistas) cobram urgência nas obras, de olho nos lucros que desejam obter. Mas o que precisamos questionar é se o Rio de Janeiro é realmente sustentável para tanto. Questionamento que também surgiu quando da realização dos Jogos Pan-Americanos de 2007. Para justificar gastos astronômicos, governantes, lobistas e empreiteiros se uniam para dizer que a estrutura ficaria para uso da população, a partir de 2008, o que vimos? Superfaturamento e desvios denunciados ao Ministério Público, Tribunais de Contas e até à Polícia Federal. Quase nada do que ficou serve aos propósitos anunciados até pela Presidência da República na época e o mais grave, a população carioca teve de enfrentar a maior crise de dengue da história recente, milhares de mortes, a maioria de pessoas pobres, cujas famílias continuam comodamente “esquecidas” por governantes, lobistas e empreiteiros. QUESTÂO INDIGESTA PARA GOVERNANTES, LOBISTAS E EMPREITEIROS A preocupação com impactos sociais e ambientais causados por eventos desse porte ganhou dimensão e repercussão global na preparação da 27ª. Olimpíada, realizada em Sydney, no ano 2000, conhecida como “Jogos do Novo Milênio”. Ao ser anunciada como sede, a Austrália se propôs organizar a primeira “olimpíada verde” da história e parece ter levado o propósito a sério, com medidas fortes - entre elas - a proibição do uso e distribuição de embalagens de plástico não reciclável. Para resolver isso, comprovando que sustentabilidade não é só discurso de ecochatos ou bio-desagradáveis, podem gerar ganhos inclusive tecnológicos, é que foi lançada na Inglaterra a tecnologia D2W que prevê aplicação de aditivos na produção do plástico para embalagens, promovendo sua biodegradação. Isso serve como exemplo, para se ver que um dos indicadores de sustentabilidade se refere à correta gestão, tratamento e destinação final do lixo, exatamente onde reside a maior vulnerabilidade do Rio de Janeiro, não só pensando nas Olimpíadas, que ainda levará anos para ser realizada. Em 2012, os Jogos Olimpicos de verão, ocorrerão em Londres. Um integrante do Comitê Organizador Local, responsável pela área de sustentabilidade, declarou recentemente que eles vem trabalhando em conjunto com os australianos desde então. Quer dizer, há mais de uma década. A QUESTÃO DO LIXO NO RIO DE JANEIRO Documento-denúncia, denominado “LIXO E CORRUPÇÃO NO RIO DE JANEIRO”, já entregue à Assembléia Legislativa do Estado, editado pela Defensoria Social, aponta a gravidade da situação e a urgência de investigação a respeito. Trata-se de contribuição à sociedade, fornecido por um colegiado de instituições criado como gesto concreto das Campanhas da Fraternidade realizadas entre 2004 e 2009 e coordenadas de forma alternada – a cada 5 anos – pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Conselho Nacional das Igrejas Cristãs no Brasil (CONIC), envolvendo mais de 30 mil comunidades em todo o país. Na região metropolitana do estado, em Duque de Caxias, localiza-se o maior lixão do país com a vida útil já esgotada, pertencente à Companhia de Limpeza Urbana da prefeitura da capital(COMLURB) onde, mesmo assim, são destinadas mais de 9 mil toneladas diárias de lixo. Sem controle, há décadas surgiu em seu interior e entorno, uma atividade econômica importante, embora pouco valorizada, envolvendo milhares de seres humanos tentando ganhar o pão em condições desumanas. Identificando valor econômico onde a maioria da população só vê “restos”, surgiu um universo que só no bairro onde se localiza o “aterro do Gramacho”, cerca de 45 mil pessoas, entre catadores, pequenos depósitos de recicladores e o comércio a sua volta tentam garantir sua sobrevivência. Só para se ter uma idéia do que representa esse setor, organizadas na Associação das Empresas Recicladoras do Estado do Rio de Janeiro, existem mais de 3 mil empresas que atuam em parceria com cooperativas, associações e catadores autônomos. Embora contribuindo para a sociedade e o planeta, ao retirar das montanhas despejadas nos lixões, milhares de toneladas diárias de materiais que podem ser recicláveis, tanto “catadores” como “recicladores” nunca tiveram benefícios, embora essa cadeia produtiva mais de 100 mil empregos e, no país, mais de 1.200.000. È certo que, observando isso, o Governo Federal se esforçou para tirar da gaveta um projeto de lei que vinha sendo debatido há mais de 20 anos pelo Congresso Nacional e editou a lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, regulamentada em dezembro de 2010, tentando cumprir um compromisso internacional de eliminar os lixões sem prejudicar as comunidades que trabalhem neles. Lamentavelmente, no entanto, esse parece ser mais um dos tantos compromissos que o Brasil assumiu junto à comunidade internacional, editando legislações que quase nunca saem do papel, como ocorreu com a Agenda 21 que já deveria estar implantada em todos os níveis de poder, a gestão e participativa dos recursos hídricos, a proteção da biodiversidade em ambientes marinhos, costeiros e de água doce associados e até o acesso à educação ambiental nas escolas que virou tema interdisciplinar onde a tarefa passou a ser de todos os professores, mas a responsabilidade continua sendo de ninguém. Até que ponto é possível continuar permitindo que “o país do jeitinho” das “ilhas da fantasia” dos gabinetes palacianos, continuem predominando como aparência, quando na prática continuamos quase miseráveis? As únicas leis que saem do papel se referem aos interesses patrimonialistas, não sendo à toa nosso judiciário já ter sido considerado jurássico, machista, racista e excludente. Na questão do lixo, no Rio de Janeiro, o encerramento do “Aterro do Gramacho” teve como solução apresentada por governantes, lobistas e empreiteiros, a construção de um novo lixão na cidade de Seropédica, sem alternativas sustentáveis para a população que dele vive em Duque de Caxias, o que resultará na contaminação do Aquifero Piranema que abastece parte importante das torneiras cariocas, além de comprometer o solo, onde o Governo Federal mantém o campus da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e um centro de pesquisa em agricultura limpa da Embrapa. Agindo como o “gato” que “enterra a sujeira que produz”, o Prefeito Eduardo Paes e o Governador Sergio Cabral (mui amigos do Governo Federal) parecem achar que, assim, resolverão a sustentabilidade que lhes será cobrada pelo Comitê Olímpico Internacional para a realização das olimpíadas de 2016, mas se enganam. Apesar da velocidade que os órgãos governamentais vem empreendendo, passando por cima das leis e das populações envolvidas, para concretizar a construção do LIXÃO DE SEROPÉDICA, a situação pode agravar-se, na medida em que as manifestações contrárias da população local e dos atadores tendem a ganhar projeção nacional e internacional com a iminência da “Guerra do Lixo”. Fenômenos como esse, muitas vezes mencionados como iminente conflito de grandes projeções, soam nos ouvidos das autoridades como vozes de mercadores do caos. Mas, não custa lembrar que situação semelhante precedeu à mais radical mudança política em um país na América Latina. Foi graças à eclosão da “Guerra da Água” envolvendo populações nativas na Bolívia no início dos anos 2000 que permitiu a ascensão de Evo Moralesao poder antes do final da mesma década. O mais cômico é que, se por um lado, existe a possibilidade de conflito, por outro, as alternativas para que a situação tenha um bom encaminhamento não são tão difíceis. Uma delas seria a introdução de tecnologias limpas para tratamento do lixo não reciclável. Ao invés de simplesmente ser enterrado com alto custo que só beneficia os esquemas políticos montados por governantes de plantão, lobistas e empreiteiros que ganham por tonelada do que enterram, o lixo poderia gerar muito mais renda com a implantação de eficientes processos de coleta seletiva, reutilização e reciclagem. Algo que pode ser feito em benefício dos recicladores, catadores e suas famílias, preservando inclusive os empregos gerados no comércio local do Jardim Gramacho e ainda gerar outros produtos, principalmente energia elétrica, ajudando evitar termos de correr o risco com novas usinas nucleares em função da falta de energia. Mas, ao contrário e se omitindo de discutir essas (e outras) alternativas a mais lixões, as autoridades deixam que se coloque pimenta explosiva no tempero desse angú, haja visto o conflito de interesses entre empresas que operam aterros e autoridades sedentas por “apoios para campanhas políticas” em períodos pré eleitorais, como em Nova Iguaçu, onde está a mesma empresa que participa do consórcio para operação do pretendido lixão de Seropédica. MÀFIA E SEUS TENTÁCULOS Essa empresa envolvida em Seropédica agora enfrenta forte pressão de outra, com a qual chegou a anunciar uma fusão para a criação da maior empresa de engenharia ambiental da América Latina, visando a criação de um IPO para atrair capital internacional. Mas o negócio “miou” na SEC em Nova York, por conta de ambas terem excesso de “ativos podres”. Como reação, a concorrente que agora ficou fora do mercado do lixo no Rio, acaba de comprar a empresa CAVO, que pertencia ao Grupo Camargo Corrêa envolvido na “Operação Castelo de Areia”, um negócio suspeito de R$ 900 milhões. A CAVO, sócia da empresa Solvi, responsável por parte da coleta do lixo no rio, estaria tentando inviabilizar a de Nova Iguaçu provocando sobrecarga na demanda em Seropédica. A empresa HAZTEC, que opera Nova Iguaçu, está na berlinda por conta de uma medida da Prefeita local visando reduzir a quantidade de lixo a ser recebida no aterro municipal. Mas não se pode esperar muito disso, afinal, em ano pré-eleitoral é comum prefeitos fazerem chantagens como essas pensando em caixa de campanha para 2012. A “brigaiada” empresarial, onde governantes, lobistas e empreiteiros tem interesses dos dois lados, abre brechas para melhor compreensão do conteúdo do “Dossiê” elaborado pela Defensoria Social, justificando investigação mais profunda. Nova Iguaçu é um município brasileiro do estado do Rio de Janeiro. Situa-se na região da Baixada Fluminense e faz parte da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Em 2010, conforme o IBGE, sua população é de 795.212 habitantes. Iguaçu em tupi-guarani significa “água grande”, numa referência ao rio local, o mais volumoso da região. A prefeitura local alega pretender aumentar a vida útil do empreendimento, reduzindo a quantidade de lixo no aterro sanitário municipal. Para atingir essa meta a prefeita Sheila Chaves Gama de Souza decidiu declarar nulas as autorizações que permitam a Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S/A receber lixo de outros municípios. Para tentar fazer cumprir o decreto, agentes da Prefeitura promoveram “blitz” em diversos pontos de acesso ao empreendimento municipal, gerando uma briga judicial. A concessionária ingressou com ação e obteve liminar expedida por ordem do desembargador Horácio S. Ribeiro Neto, que derrubou o decreto. DESAFIOS PARA A SUSTENTABILIDADE NA HISTÓRIA RECENTE Os sérios problemas ambientais, resultantes do acelerado processo de desenvolvimento imposto ao mundo no período do pós-guerra, já começavam a dar sinais de ameaça à vida no planeta, levando à convocação, pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1968, da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, que veio a se realizar em junho de 1972 em Estocolmo, na Suécia. Essa Conferência chamou a atenção das nações para o fato de que a ação humana estava causando séria degradação da natureza e criando severos riscos para o bem estar e para a própria sobrevivência da humanidade. Com a predominante visão antropocêntrica de mundo, em que o homem era tido como o centro de toda a atividade realizada no planeta, desconsiderando o fato de a espécie humana ser parte da grande cadeia ecológica que rege a vida na Terra, a conferência foi marcada pelo confronto entre as perspectivas dos países desenvolvidos e dos países em desenvolvimento. Os países desenvolvidos, aparentemente preocupados com os efeitos da devastação ambiental sobre a Terra, propunham programas internacionais voltados para a conservação dos recursos naturais e genéticos do planeta, já os países em desenvolvimento argumentavam que se encontravam assolados pela miséria, com graves problemas de moradia, saneamento básico, atacados por doenças infecciosas e que necessitavam desenvolver-se rapidamente. Desde então já era questionada a legitimidade dos países ricos que já haviam atingido o poderio industrial com o uso predatório de recursos naturais. A Conferência contou com representantes de 113 países, 250 organizações-não-governamentais e dos organismos da ONU, tendo produzido a “Declaração sobre o Meio Ambiente Humano”, estabelecendo princípios de comportamento e responsabilidade que deveriam governar as decisões concernentes a questões ambientais, além de um Plano de Ação que convocava todos os países, os organismos das Nações Unidas, bem como todas as organizações internacionais a cooperarem na busca de soluções para uma série de problemas ambientais. A ocorrência de gravíssimos acidentes ambientais, entre eles a contaminação de solo e águas na Índia pela Union Carbide; o vazamento de óleo pela Petrolífera Esso contaminando os oceanos e o vazamento nuclear ocorrido em Chernobyl eram sinais de que pouca coisa avançara desde então. Assim, em 1988 a Assembléia Geral das Nações Unidas aprovou uma Resolução determinando à realização, até 1992, de uma Conferência sobre o meio ambiente e desenvolvimento que pudesse avaliar como os países haviam promovido a Proteção ambiental desde a Conferência de Estocolmo de 1972. RIO DE JANEIRO E SEU "KARMA" DE TER SEDIADO A ECO 92 Na sessão que aprovou essa resolução o Brasil ofereceu-se para sediar o encontro. Em 1989 a Assembléia Geral da ONU convocou a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), conhecida como "Cúpula da Terra" e “ECO 92”, marcando sua realização para junho de 1992, de maneira a coincidir com o Dia Mundial do Meio Ambiente. Foi na Cúpula Mundial das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada no Rio de janeiro em 1992 que o termo “Desenvolvimento Sustentável” ganhou corpo, pena que – no Brasil – sua compreensão esteja limitada aos aspectos ambientais, quando – na verdade – sustentabilidade é um princípio que deve balizar o desenvolvimento economicamente viável, ambientalmente sustentável e socialmente justo. E, pensar que vem aí a RIO + 20... Texto retirado do site Brasil Sustentável |
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