quarta-feira, 7 de abril de 2010

O impacto ecológico do pré-sal

Debate estava ‘apagado’ até apresentação da emenda a projeto de lei que destina parte dos royalties do petróleo às pesquisas para combater impactos da atividade petrolífera na região, que libera três a quatro vezes mais gás carbônico

Ambiente marinho é um dos focos do desenvolvimento de pesquisas.
Hoje, as novas tecnologias trabalham até na transformação de água salgada em doce, para consumo

O mundo consome atualmente 84 milhões de barris de petróleo por dia – 30,6 bilhões de barris por ano. Cada barril queimado emite entre 420 e 440 quilogramas de gás carbônico (um dos principais gases causadores do efeito estufa). Esses dados ainda não contam com as emissões da extração, refino e distribuição dos derivados. Emitem-se anualmente cerca de 36,3 bilhões de toneladas de gás carbônico. As estimativas iniciais são de que o petróleo do pré-sal vai acrescentar de 33 a 62 bilhões de toneladas.
A disputa no país pelos royalties do petróleo – produto que atua como o combustível mais renovável das guerras de que se tem conhecimento na história – ganhou os holofotes, enquanto a discussão sobre os impactos da exploração e da produção sobre o meio ambiente perderam destaque nos últimos seis anos, desde que os projetos de lei do chamado novo marco regulatório foram enviados pelo governo federal ao Congresso. O artigo 20 da Constituição determina que as empresas exploradoras paguem a compensação às regiões produtoras. Mas os recursos nem sempre são aplicados sob essa premissa. Toda a celeuma em torno dos royalties só desviou o debate.
Na semana passada, no entanto, emenda dos senadores Francisco Dornelles (PP-RJ) e Renato Casagrande (PSB-ES) propôs que o repasse de 0,5 ponto percentual dos 6,5% destinados à União fosse investido em pesquisa de combate ao aquecimento global e preservação do ambiente marinho. Se a regra valesse hoje, por exemplo, o montante seria de R$ 39 milhões.
“Esses recursos virão de parte dos royalties destinados à União, que serão repassados ao fundo social para financiar pesquisas de desenvolvimento tecnológico, de combate às mudanças climáticas e preservação do ambiente marinho”, justificou o senador fluminense Dornelles.
Desde o envio dos projetos, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, sempre defendeu que parcela significativa dos royalties fosse aplicada em questões ambientais. Segundo ele, parte dos recursos precisa ser investida, por exemplo, na captura e estocagem do carbono (“Carbon Capture and Storage” ou CCS, na sigla em inglês). “Os poços de pré-sal emitem, em média, de três a quatro vezes mais gás carbônico do que os poços do pós-sal, ou seja, os poços atuais. Isso não significa que a gente não possa e não deva utilizar esses recursos, mas é preciso investir no armazenamento do carbono lá embaixo da terra”, defendeu. Esse tipo de pesquisa é desenvolvida no Brasil há dez anos – em especial pela Petrobras, em parceria com universidades brasileiras –, com recursos específicos.
Não é à toa que no dia do lançamento do marco regulatório do petróleo, em setembro do ano passado, quando o governo federal enviou os projetos de lei ao Congresso, ativistas do Greenpeace levaram uma faixa de protesto para alertar sobre os riscos da atividade para o meio ambiente.

Texto: Luciene Braga/O Dia
Foto: banco de imagens/O Dia

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