Meio Ambiente lança projeto Hortas Comunitárias

Secretário Samuel Maia fala com os moradores sobre o projeto

Moradores do bairro Vila Nossa Senhora das Graças (antiga Vila Operária), em Xerém, vão ganhar reforço na alimentação e dinheiro com a venda de hortaliças e legumes produzidos sem agrotóxico. O incentivo veio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA), que lançou nesta quinta-feira, 29 de abril, junto com a Emater-Rio, o projeto Hortas Comunitárias, que poderá ser levado a outras comunidades. O plantio das sementes será em uma área de cerca de mil metros quadrados cedidos a moradores da comunidade pela Congregação das Irmãs Franciscanas Hospitaleiras, dona da área há mais de 40 anos.

O preparo da área, que está recebendo nutrientes, será feito pelos moradores com orientação de técnicos agrícolas da SMMAAA e da Emater. A iniciativa pretende mostrar aos moradores do quarto distrito que eles podem produzir o próprio alimento e ganhar dinheiro vendendo os produtos. “Além dessa vantagem, queremos incentivar a criação de hortas domésticas na região”, disse o secretário Samuel Maia, que se reuniu com moradores selecionados para cuidar da plantação.

Carlos Pedro, técnico agrícola da Emater-Rio, falou das vantagens oferecidas à comunidade. “A área estava ociosa há muitos anos, os moradores poderão agora produzir alimentos de boa qualidade e saudáveis. É mais fácil produzir do que comprar”, ressaltou o técnico, que pretende mostrar o local para estudantes da região e criar núcleos de aprendizado.

Membros da congregação franciscana vão ajudar na horta

Texto: Paulo Gomes/Assessoria de Comunicação PMDC

Fotos: Everton Barsan/Assessoria de Comunicação PMDC

PUC, Petrobras e Prefeitura lançam livro ambiental

Foi lançado nesta quarta-feira, 28 de maio, no Pólo Avançado da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), no bairro São Bento, em Duque de Caxias, o livro "Formação de Valores Ético-ambientais para o Exercício da Cidadania no Município de Duque de Caxias", produzido pela universidade em parceria com a Petrobras e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA).
O conteúdo foi aplicado no curso ministrado a professores da rede municipal em 2008 e 2009 e a publicação será distribuída às escolas e bibliotecas públicas. O livro mostra aspectos ambientais da cidade e destaca o Parque Clicério (área de Marinha), os parques da Caixa d’Água e da Taquara, além da Cidade dos Meninos, a Reserva Biológica do Tinguá e a Barragem de Saracuruna, visitadas para o trabalho de campo dos professores da PUC.
Para o secretário Samuel Maia, o livro dará a todos aqueles que o lerem uma síntese da formação do nosso ecossistema, disse durante o lançamento.

Texto: Paulo Gomes/Assessoria de Comunicação PMDC

Nova leva de propostas e metas

Na Semana da Terra, lideranças sugerem tribunal para julgar “criminosos climáticos”, referendo mundial sobre aquecimento global e adoção de combustíveis “limpos”. Documento destaca Brasil como mediador do clima

A redução do desmatamento é menos restritiva ao crescimento econômico

do que restrições ao consumo de energia e a processos industriais

Terra, mundo, planeta azul – o imenso globo onde hoje vivem 6 bilhões de pessoas e um gigantesco número de espécies animais e vegetais também poderia ser chamado de “casa”. Firmada em 1970 nos Estados Unidos por ocasião do primeiro protesto nacional contra a poluição, a data que celebra o planeta passou a ser festejada globalmente todo 22 de abril a partir de 1990. Na semana do Dia da Terra, lideranças lembraram, cada uma ao seu estilo, que a construção de sociedades sustentáveis com foco na preservação ambiental é um projeto inadiável.
“Devemos continuar a trabalhar para tornar realidade o sonho de uma economia baseada nas energias limpas e entregar às crianças um mundo mais limpo e seguro do que aquele em que nos encontramos”, disse o presidente dos EUA, Barack Obama.
Da Conferência Mundial dos Povos sobre as Mudanças Climáticas e os Direitos da Mãe Terra, em Cochabamba, Bolívia – reunião com 20 mil ativistas –, saíram propostas ousadas, e com tintas românticas: “Está de acordo em abandonar o modelo de superprodução e consumismo para restabelecer a harmonia com a natureza?”, aferem em documento os conferencistas.
Um tribunal climático, “para julgar os que destroem a Mãe Terra”, e a realização mundial de referendo mundial sobre meio ambiente a exatamente daqui a um ano são sugestões a serem levadas à conferência climática das Nações Unidas, no México. Radical, o presidente boliviano, Evo Morales, sentenciou: “Ou morre o capitalismo, ou morre o planeta”.
Mais pé no chão, o Fórum de Cochabamba pediu a adoção de meta obrigatória de redução em 50% das emissões dos gases do efeito estufa até 2020. Essa revisão limitaria a elevação da temperatura do planeta em 1,5 grau, e não aos 2 graus fixados na esvaziada COP 15, promovida em dezembro na Dinamarca.
Também na Semana da Terra, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou estudo que destaca o Brasil como negociador e interlocutor entre os países na agenda de mudanças climáticas. O comunicado ‘Perspectivas sobre as Negociações de Mudança Climática e seus Impactos na Política Brasileira’ aponta que o país está em posição vantajosa em relação a outras nações por ter matriz energética diferenciada, com produção de eletricidade concentrada em hidrelétricas e a opção dos biocombustíveis.
Para analistas, ações de controle do desmatamento podem oferecer ao país significativa vantagem em relação às demais nações. “A redução do desmatamento é, sem dúvida, menos restritiva ao crescimento econômico do que restrições ao consumo de energia e a processos industriais, as quais alguns países emergentes temem adotar neste momento”, diz o documento.

Fonte: jornal "O Dia", 25/04/2010

Foto: banco de imagens "O Dia"

Nota do MST de apoio a Samuel Maia

Leia, na íntegra, nota do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de apoio ao secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Samuel Maia.

Rio de Janeiro, 26 de abril de 2010

Nota de apoio ao Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento

De: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST-RJ)
Para: Senhor Prefeito José Camilo Zito dos Santos
CC: Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento Samuel Maia dos Santos

Senhor Prefeito, sabemos que a atual situação da agricultura do município de Duque de Caxias não é das melhores. Os pequenos agricultores recebem poucos investimentos dos governos federal e estadual para produção, educação, transporte e saúde, tornando com isso, cada vez mais precário a infraestrutura básica no campo, que possibilite uma vida digna e que faça da área rural um lugar bom para viver, educar os filhos, e se desenvolver economicamente na perspectiva de continuação da agricultura familiar, fixando o homem no campo.
Em municípios dominados político e economicamente pelos grandes proprietários de terras, a situação do trabalhador rural que não possui uma parcela de terra para trabalhar encontra-se cada vez pior. Acreditamos que o senhor tem acompanhado as diversas denúncias de trabalho escravo nas fazendas do nosso País. Para nós que moramos em área rural no estado do Rio de Janeiro, a vergonha pode ser considerada ainda maior, uma vez que temos Campos dos Goytacazes como o município do Brasil com o maior número de fazendas com trabalhadores rurais submetidos a condições análogas à escravidão.
Sabemos que esta realidade em que vivem os trabalhadores do campo brasileiro e a agricultura familiar não é só um produto da política agrícola atual, e sim de uma estrutura agrária arcaica, sustentada no latifúndio, na monocultura e degradação ambiental, que foi implementado pelas elites no Brasil desde o século XVI e veio se aprofundando ao longo dos séculos. Mas, temos certeza de que a política agrícola e de desenvolvimento econômico adotada pelos governos municipal, estadual e federal podem diminuir ou ampliar ainda mais as desigualdades em que vivemos nesta sociedade.
Neste sentido, compreendemos que o município de Duque de Caxias, mesmo estando localizado em uma região metropolitana e sendo, em sua maioria, constituído de uma população urbana, possui um extenso território rural e uma grande quantidade de famílias que vivem em áreas rurais. Essas famílias necessitam de políticas públicas e, portanto, de uma política agrícola que venha a resolver os problemas históricos em que vivem.
São muitas as dificuldades da população rural e do governo municipal, que inviabiliza a solução dos problemas de forma imediata. Mas temos acompanhado algumas medidas adotadas pelo secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Samuel Maia dos Santos, que na nossa compreensão são importantes para viabilizar melhorias ao meio rural e, consequentemente, às famílias que vivem no campo.
O secretário e sua equipe têm feito o maior esforço na construção do Conselho Municipal de Agricultura, em garantir a documentação necessária aos agricultores que possibilita a compra da produção agrícola para merenda escolar, conforme exigências da lei federal, e entre outras ações que são de responsabilidade municipal. Seu trabalho tem sido em pleno diálogo com as representações de comunidades rurais, o que demonstra um grande respeito e sensibilidade com a população rural.
Acreditamos que o trabalho pode ser ainda melhor, se houver o investimento de recursos financeiros para aquisição de maquinas extremamente necessária na manutenção de infraestrutura básica no meio rural e que fique sob responsabilidade e administração da Agricultura.
Desde já, reafirmamos o nosso compromisso na construção de uma política agrícola em parceria com o secretário Samuel Maia dos Santos por compreendermos que há um grande esforço no intuito de resolver os problemas de curto, médio e longo prazo em que vivem as famílias do meio rural de Duque de Caxias, e por estarmos diante do interesse do senhor prefeito José Camilo Zito dos Santos em melhorar as condições de vida das famílias que vivem na área rural e sobrevivem da agricultura no município.

Gratos pela atenção!

Direção Estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

Reforma Agrária: Por Justiça Social e Soberania Popular!

Leia, na íntegra, decreto que convoca Conferência Municipal de Meio Ambiente

Aqui você baixar o Decreto 5.810, de 8 de abril, que convoca a 5ª Conferência do Meio Ambiente da Cidade de Duque de Caxias.

Segundo o Decreto, as instituições que desejarem ser delegadas na Conferência tem até terça-feira, 11 de maio, das 9h às 12h e das 13h às 17h, para comparecerem à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA) e se inscreverem.

A SMMAAA fica na Alameda James Franco, 3, em Jardim Primavera, próximo à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.

Edital de convocação para Conferência Municipal de Meio Ambiente

Segue, a seguir, edital de convocação da 5ª Conferência Municipal do Meio Ambiente da Cidade de Duque de Caxias, publicado na página 3 do "Jornal de Hoje" no dia 21 de abril de 2010.

Meio Ambiente leva projeto Caravana Ecológica à faculdade

Stand do projeto "Caravana Ecológica" na Unigranrio

Com o objetivo de mobilizar os jovens em torno da temática ambiental, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA) iniciou semana passada pela Unigranrio o projeto Caravana Ecológica, que vai visitar todas as unidades de ensino superior do município. Posteriormente as escolas públicas de ensino médio e fundamental receberão a caravana. A partir desta segunda-feira, 26 de abril, funcionários do órgão estarão com tenda montada na Feuduc, no bairro São Bento.
Por uma semana, funcionários da SMMAAA poderão tirar dúvidas dos universitários em questões ambientais, leis e informações sobre licenciamento, além de mostrar o que vem sendo feito nessa área. Depois da Feuduc, receberão a Caravana Ecológica a UERJ e as faculdades Estácio (unidade Duque de Caxias) e Flama.
“Nossa proposta é ajudar os estudantes na área ambiental, além de mostrar o trabalho do governo. Os jovens têm que se engajar na causa em defesa do nosso ecossistema”, disse o secretário Samuel Maia, acrescentando que na Unigranrio mais de 500 alunos e visitantes foram atendidas pelos funcionários do órgão. Os interessados receberam folhetos e serão convidados a acessar o blog caxiasmaisverde.blogspot.com, que disponibiliza muitas informações e leis.

Texto: Paulo Gomes/Assessoria de Comunicação PMDC

Foto: George Fant/Assessoria de Comunicação PMDC

PUC-Rio lança livro sobre educação ambiental em Duque de Caxias

Será lançado nesta quarta-feira, 28 de abril, o livro "Formação de Valores Ético-ambientais para o Exercício da Cidadania no Município de Duque de Caxias". A obra é resultado de um projeto de educação ambiental realizado pelo Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente (Nima) da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) entre agosto e dezembro de 2008.

Durante a execução do projeto, os professores da PUC-Rio realizaram um diagnóstico ambiental do município. Seguido de aulas de capacitação para líderes de comunidades, professores da rede municipal e estadual. Desta forma, os temas que foram abordados durante a análise ambiental foram discutidos a partir da realidade local e atual, estimulando o desenvolvimento de valores ético-ambientais e a conscientização da população.

O lançamento acontece na quarta-feira, 28 de abril, às 9h, no Pólo Avançado Instituto São Bento, situado na rua Benjamin da Rocha Júnior, 6, São Bento, Duque de Caxias.

Duque de Caxias decreta ponto facultativo

Para o feriadão, que inclui o Dia de Tiradentes, 21 de abril, e o Dia de São Jorge, 23 de abril, a Prefeitura de Duque de Caxias decretou ponto facultativo hoje. Entre a quarta-feira, 21 de abril, e domingo, estarão trabalhando normalmente apenas os servidores das áreas de saúde, defesa civil, obra, segurança e limpeza.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA) vai manter uma equipe de plantão para atendimentos de emergência à população. Solicitações e denúncias de crimes ambientais poderão ser feitas pelo telefone (21) 9191- 9595, colocado pela SMMAAA à disposição dos moradores.

Texto: Paulo Gomes/Assessoria de Comunicação PMDC

Blitzes ambientais vão resultar em multas para lixões

Fiscalização começa esta semana e vai envolver Polícia Federal e secretarias estadual e municipais de Meio Ambiente da região metropolitana

A partir desta semana, os lixões localizados no estado do Rio, como os que que resultaram na maior tragédia de Niterói provocada por deslizamentos, vão ser alvo de blitzes ambientais, segundo o deputado estadual e ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

“Vamos dar duro nos lixões com a aplicação de multas pesadas, começando pelos municípios da Região Metropolitana e seguindo para o interior”, diz o parlamentar, autor da Lei Estadual 4.191/03, da Política Eatadual de Resíduos Sólidos, que trata do fim dos aterros clandestinos, da instalação de consórcios intermunicipais e da formação de cooperativas de catadores, entre outras medidas, para reduzir o impacto dos lixões.

De acordo com o superintendente de Qualidade Ambiental da Secretaria Estadual do Ambiente, Walter Plácido, não é possível interditar todos os lixões do estado, mas dá para transformá-los em aterros controlados, como os de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, e o de Itaoca, em São Gonçalo, para onde foram levadas as toneladas de resíduos do Morro do Bumba, em Niterói, onde morreram pelo menos 46 pessoas.

Existem 62 lixões no Estado

Hoje, existem em todo o estado 62 vazadouros (lixões), sendo 48 em operação, com a presença de catadores, crianças, animais de pequeno e grande porte, segundo a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa). Os 19 municípios da região metropolitana produzem, por dia, uma média de 15 toneladas de resíduos.

Enquanto os países pensam em soluções para reduzir os efeitos nocivos do lixo, as cidades fluminenses desperdiçam toneladas de materiais que poderiam ser recicladas. O relatório feito pela Secretaria Estadual do Ambiente para o Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos mostra que dos 92 municípios fluminenses só 11 investem em reciclagem. Menos da metade das prefeituras (32 municípios) do Rio têm unidades de triagem e compostagem, onde o lixo é separado para reciclagem e transformado em adubo. Segundo o diagnóstico, foram investidos R$ 150 milhões nos municípios para acabar com os lixões nos últimos 20 anos, mas a maioria das unidades está abandonada.

“Muitas vezes, prefeituras pequenas recebem o dinheiro para implantar o aterro, mas não conseguem arcar com os custos da operação”, explica a secretária estadual de Ambiente, Marilene Ramos, que aposta na formação de consórcios. “Cada um entra com uma parte, e não sai caro para ninguém”, finaliza.

Texto: Maria Luisa Barros/O Dia/19.04.2010

Saiu no jornal

Saiu na coluna de Claudio Humberto, no "Jornal do Commercio" de hoje.

Juntos na areia
Caxias, na Baixada Fluminense, sobreviveu às chuvas, mas pode sucumbir à areia: empresários do setor de extração não gostaram da “linha dura” do secretário petista de Meio Ambiente, apoiada, curiosamente, pelo prefeito tucano José Camilo Zito.

Meio Ambiente corta árvore de 50 metros que ameaçava cair

A árvore ameaçava cair em cima de casas e dos fios da rede elétrica

Atendendo aos pedidos dos moradores, agentes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA) estiveram no sábado, 10 de abril, na rua Marechal Hermes, na Vila São Luís, para cortar um pé de fruta-pão de 50 metros de altura. O secretário Samuel Maia esteve presente acompanhando a operação. “Estamos sempre atuando, de domingo a domingo, para evitar que os moradores de Caxias fiquem em situação de risco e redobramos a atenção em períodos de chuva. Sempre priorizamos trabalhos preventivos como este, atuando antes do desastre acontecer”, informou Samuel.

De acordo com os moradores, a árvore havia sido plantada na calçada há mais de 15 anos e corria o risco de cair a cada grande chuva. Tereza da Silva, pensionista de 67 anos e moradora da rua há 30, informa que orava todas as noites para que a árvore não caísse. “Quando vimos que a árvore cresceu demais, começamos a nos preocupar. A raiz dela já estourou a calçada e invadiu a garagem da moradora em frente a ela. Quando ventava muito, a copa da árvore girava e ela estalava. Sempre parecia que ela ia cair”, descreveu Tereza, que ainda relatou seu receio de que as frutas, ao caírem da árvore, pudessem atingir alguém. “Elas são pesadas, quebram telhas. Podia rachar a cabeça de alguém”, alertou.

Com o auxilio de um caminhão guindaste emprestado pela empresa Carvalhão, os agentes cortaram os galhos e a copa da árvore, antes de serrar o tronco em partes. O tráfego da rua foi interrompido durante o processo. Para pedidos de podas de árvores em terrenos públicos em Duque de Caxias, o morador pode ligar para (21) 2773-6283.

Texto: Vinicius Marins/Assessoria de Comunicação PMDC
Fotos: Edmilson Muniz/Assessoria de Comunicação PMDC

Inea confirma licenciamento ambiental em Duque de Caxias

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) confirmou o convênio firmado entre o órgão e a Prefeitura de Duque de Caxias que permite ao município realizar licenciamento ambiental de 61 atividades poluidoras.

Para abrir a página do Inea, clique aqui.

Para conferir a lista das 61 atividades, clique aqui.

Já para ler o Decreto Estadual 42.050, de 25 de setembro de 2009, que disciplina o procedimento de descentralização do licenciamento ambiental mediante convênio com as prefeituras dos municípios fluminenses, clique aqui.

Saiu no jornal

Confira artigo publicado no caderno "Vida & Meio Ambiente", do jornal "O Dia" de 11 de abril de 2010.

Quando todos são responsáveis
Gestão deficitária do lixo nas cidades, falta de políticas públicas e educação ambiental agravam as conseqüências de fenômenos climáticos como o que levou à perda de vidas fluminenses na última semana. Solução está ao alcance de todos

Detritos jogados nos rios e nas encostas, além de provocar cheias e instabilidade no solo, transmitem doenças à população

O infortúnio das dezenas de famílias desfeitas na última semana, após as chuvas que atingiram o Estado do Rio, deve-se a fatores para além da instabilidade climática e do traço geográfico da cidade. A ocupação desordenada de encostas e regiões de risco – apontada por autoridades como razão para o caos que roubou vidas – cresceu sem freios nos últimos anos, por falta de efetiva política pública para contê-la. Além disso, há um lado da degradação ambiental que agrava consideravelmente as conseqüências do encharcamento do solo e das enchentes: o lixo.
Lixões não desativados são capítulo nebuloso dessa novela, que se repete ano após ano durante ou após os verões. Irregulares, mas não invisíveis ao poder público, estão cercados de comunidades pobres. E ameaçadas. Rolamento de encostas não é o único risco. Convivência com resíduos tóxicos e vetores de doenças são catástrofes diárias que atingem a saúde pública.
Mas a população também deve se atribuir responsabilidade. O Rio é uma das cidades mais sujas das Américas. Não há nada que impeça esse quadro de mudar. Trata-se da escolha de seus moradores. Em muitos locais, rejeitos são descartados ao tempo, antes que a coleta pública impeça que caiam nos bueiros e nas galerias pluviais. O resultado é demora maior no escoamento das chuvas quando fenômenos climáticos intensificam o volume de águas precipitadas.
“Mesmo com galerias e sistema de esgotamento novos e limpos, haveria cheias na cidade. Isso independe da limpeza. Em situação como a que ocorreu, chuva em grande intensidade, o transbordamento é inevitável. Mas o lixo público é um problema. Obstrui galerias e prejudica o escoamento”, explica Gustavo Puppi, assessor-chefe da Diretoria de Serviço Sul da Comlurb.
Basta um passeio pela cidade, para ver que o lixo está espalhado por toda parte, independentemente do nível socioeconômico da região. Leitor da editoria “Vida & Meio Ambiente” flagrou sofá boiando no rio Maracanã, que corta bairros da Zona Norte. Papéis, plásticos, ripas de madeira e compensado estão entre os detritos mais encontrados em vias públicas.
“Do total de lixo arrecadado todos os dias pela Comlurb, 40% é público”, afirma Gustavo Puppi. Ele explica que a coleta domiciliar e comercial não é problema. O grande obstáculo é o que está espalhado pelas ruas. Mas mesmo o lixo ensacado poderia ter fim mais feliz para a população.
Campanhas de limpeza urbana e educação ambiental na escola são ações importantes ao enfrentar o problema. A coleta seletiva, porém, seria o grande avanço para reduzir lixões e despoluir. E não custa muito, já que a prefeitura recolhe onde o sistema é adotado.

Texto: Leila Souza Lima/O Dia

Foto: Severino Silva/O Dia/20.01.2007

Meio Ambiente se reúne com sociedade civil para discutir conferência

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA) convocou a sociedade civil para se reunirem e discutirem a Conferência Municipal de Meio Ambiente.

No dia 18 de fevereiro, às 10 horas da manhã, compareceram ao encontro representantes das Secretarias Municipais de Cultura e Turismo, Obras e Urbanismo, Saúde, Educação e da SMMAAA, e da Procuradoria-Geral do Município.

Da sociedade civil, enviaram representantes as seguintes organizações: MUB, MNLM, UEDC, Unigranrio, Care Brasil, Ecocidade, A Vida Azul, Trama Ecológica, CDVida, Escola Estadual Guadalajara, UNA, APA São Bento, Exobras, MAB, STTRS, Apronjar e Paróquia São Bento.

Na reunião, foram criadas a comissão organizadora da Conferência Municipal de Meio Ambiente e as subcomissões de Divulgação e Comunicação, Mobilização, Infraestrutura e Regimento Interno.

O impacto ecológico do pré-sal

Debate estava ‘apagado’ até apresentação da emenda a projeto de lei que destina parte dos royalties do petróleo às pesquisas para combater impactos da atividade petrolífera na região, que libera três a quatro vezes mais gás carbônico

Ambiente marinho é um dos focos do desenvolvimento de pesquisas.

Hoje, as novas tecnologias trabalham até na transformação de água salgada em doce, para consumo

O mundo consome atualmente 84 milhões de barris de petróleo por dia – 30,6 bilhões de barris por ano. Cada barril queimado emite entre 420 e 440 quilogramas de gás carbônico (um dos principais gases causadores do efeito estufa). Esses dados ainda não contam com as emissões da extração, refino e distribuição dos derivados. Emitem-se anualmente cerca de 36,3 bilhões de toneladas de gás carbônico. As estimativas iniciais são de que o petróleo do pré-sal vai acrescentar de 33 a 62 bilhões de toneladas.
A disputa no país pelos royalties do petróleo – produto que atua como o combustível mais renovável das guerras de que se tem conhecimento na história – ganhou os holofotes, enquanto a discussão sobre os impactos da exploração e da produção sobre o meio ambiente perderam destaque nos últimos seis anos, desde que os projetos de lei do chamado novo marco regulatório foram enviados pelo governo federal ao Congresso. O artigo 20 da Constituição determina que as empresas exploradoras paguem a compensação às regiões produtoras. Mas os recursos nem sempre são aplicados sob essa premissa. Toda a celeuma em torno dos royalties só desviou o debate.
Na semana passada, no entanto, emenda dos senadores Francisco Dornelles (PP-RJ) e Renato Casagrande (PSB-ES) propôs que o repasse de 0,5 ponto percentual dos 6,5% destinados à União fosse investido em pesquisa de combate ao aquecimento global e preservação do ambiente marinho. Se a regra valesse hoje, por exemplo, o montante seria de R$ 39 milhões.
“Esses recursos virão de parte dos royalties destinados à União, que serão repassados ao fundo social para financiar pesquisas de desenvolvimento tecnológico, de combate às mudanças climáticas e preservação do ambiente marinho”, justificou o senador fluminense Dornelles.
Desde o envio dos projetos, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, sempre defendeu que parcela significativa dos royalties fosse aplicada em questões ambientais. Segundo ele, parte dos recursos precisa ser investida, por exemplo, na captura e estocagem do carbono (“Carbon Capture and Storage” ou CCS, na sigla em inglês). “Os poços de pré-sal emitem, em média, de três a quatro vezes mais gás carbônico do que os poços do pós-sal, ou seja, os poços atuais. Isso não significa que a gente não possa e não deva utilizar esses recursos, mas é preciso investir no armazenamento do carbono lá embaixo da terra”, defendeu. Esse tipo de pesquisa é desenvolvida no Brasil há dez anos – em especial pela Petrobras, em parceria com universidades brasileiras –, com recursos específicos.
Não é à toa que no dia do lançamento do marco regulatório do petróleo, em setembro do ano passado, quando o governo federal enviou os projetos de lei ao Congresso, ativistas do Greenpeace levaram uma faixa de protesto para alertar sobre os riscos da atividade para o meio ambiente.

Texto: Luciene Braga/O Dia

Foto: banco de imagens/O Dia

Agrossilvicultura

A agrossilvicultura é um sistema racional e eficiente de uso da terra. Nesse sistema, árvores são cultivadas em consórcio com culturas agrícolas e/ou criação animal que propicia, entre outras vantagens, a recuperação da fertilidade dos solos, o fornecimento de adubos verdes e o controle de ervas daninhas. Consiste numa prática de manejo na qual as culturas são cultivadas nas ruas entre as fileiras plantadas com espécies arbustivas ou arbóreas, geralmente leguminosas, e na qual as espécies lenhosas são podadas periodicamente durante a época de cultivo.

Sistemas agroflorestais ou agrossilviculturais são sistemas de produção consorciada envolvendo um componente arbóreo e um outro, que pode ser animal ou cultivo agrícola, de forma a maximizar a ação compensatória e minimizar a competição entre as espécies, com o objetivo de conciliar o aumento de produtividade e rentabilidade econômica com a proteção ambiental e a melhoria da qualidade de vida das populações rurais, promovendo, assim, o desenvolvimento sustentado.

Uma das principais características dos sistemas agroflorestais é o uso do componente arbóreo em sistemas agrícolas. Portanto, este componente é usado como referencial para a classificação dos sistemas.

O uso das árvores no sistema agrícola possibilita aumentar a diversidade dos sistemas monoculturais, controlar as condições microclimáticas para os outros componentes e melhorar ou conservar as propriedades físicas, químicas e biológicas do solo.

Sistemas agroflorestais (SAFs)

Nos SAFs existem três grupos de componentes a serem manejados: o florestal, que pode ser representado pelas árvores, palmeiras ou outras plantas lenhosas perenes com origem florestal; o agrícola, com plantas herbáceas ou arbustivas, incluindo plantas forrageiras; e o animal, tanto de pequeno porte quanto de grande porte.

O arranjo espacial contempla a densidade de plantio e a distribuição das plantas na área. As árvores podem ser plantadas em stands densos, ou abertos, como no uso de árvores de sombra em pastagem.

Fonte: Ambiente Brasil

Saiu no jornal

Saiu na coluna "Informe do Dia", do jornal "O Dia" de 4 de abril de 2010.

A Secretaria de Meio Ambiente de Duque de Caxias recebe denúncias de crimes ambientais pelos telefones 2773-6243 e 9191-9595.