Caxias Mais Verde: Avanços Rumos a Uma Cidade Sustentável!

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Avanços Rumos a Uma Cidade Sustentável!

Postado por Meio Ambiente às 07:46

Enviar por e-mail Postar no blog!Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar com o Pinterest

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Postagem mais recente Postagem mais antiga Página inicial

Assinar: Postar comentários (Atom)

Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento

Meio Ambiente: Jornalismo Com Foco Ambiental

Ver meu perfil completo

Wikipedia

Resultados da pesquisa

Formulário de contato

Nome

E-mail *

Mensagem *

Fale conosco

www.facebook.com/caxiasmaisverde

No Twitter

Telefone:

(21) 982129393 WhstsApp

E-mail: caxiasmaisverde@gmail.com

Notícias

http://samuelmaia.blogspot.com.br/

Visitas ao blog

2ª Conferência Municipal de Política Agrícola e Desenvolvimento Rural

Aqui no Caxias Mais Verde, você pode fazer o download do Decreto Municipal 5.883, de 18 de agosto, que convoca a 2ª Conferência Municipal de Política Agrícola e Desenvolvimento Rural. Também está disponível o Regimento Interno.
A Conferência Municipal de Agricultura aconteceu em 27 e 28 de setembro na Associação dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil (AAFBB), em Xerém.

Decreto 5.883/10 - Convoca a II Conferência Municipal de Política Agrícola e Desenvolvimento Rural de Duque de Caxias e dá outras providências
Programação
Regimento Interno

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente

Aqui você pode fazer o download da portaria de nomeação dos membros titulares e suplentes eleitos para o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Duque de Caxias (COMDEMA-DC) na 5ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, realizada de 26 a 28 de maio de 2010.

Portaria 754/10 - Designa Servidores e Membros da Sociedade Civil eleitos na V Conferência Municipal do Meio Ambiente da Cidade de Duque de Caxias
Decreto 5.810/10 - Convoca a V Conferência do Meio Ambiente da Cidade de Duque de Caxias, e dá outras providências
Programação
Regimento Interno

Seguidores

Licenciamento

00 - Requerimento de licenças (formulário) e relação completa de documentos
01 - Academias de ginástica e similares (formulário)
02 - Clínica veterinária e similares (formulário)
03 - Comércio varejista de combustível (formulário)
03 - Relação de documentos para postos em áreas não contaminadas
03 - Documentos necessários para construção de tanque aéreo de combustível
04 - Depósitos (formulário)
05 - Desintetizadoras, empresas de limpeza e similares (formulário)
06 - Garagem de ônibus, transportadora e similares (formulário)
07 - Indústrias (formulário)
07 - Relação de documentos para licenciamento de atividades industriais
07 - Indústrias (anexo)
08 - Oficinas, serviços de reparação e manutenção de similares (formulário)
09 - Pequenas atividades comerciais, de prestação de serviços e entretenimento (formulário)
09 - Relação de documentos para licenciamento de pequenas atividades comerciais, de prestação de serviços e entretenimento
10 - Atividades de serviços de saúde (formulário)
Relação de documentos para licenciamento de Sistemas de Tratamento de Esgoto Sanitário (ETE)
Licenças emitidas pelo Inea

Legislação

Lei Orgânica de Duque de Caxias
Decreto 3.020/97 - Cria a Área de Proteção Ambiental de São Bento
Decreto 3.350/99 - Disciplina a poda, o corte ou a derrubada de árvores plantadas no Município, e dá outras providências
Decreto 3.440/99 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Agrícola e Desenvolvimento Rural e do Fundo Municipal de Agricultura
Decreto 5.204/07 - Regulamenta a Lei Municipal 2.022/06, que dispõe sobre a política de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação
Decreto 5.486/08 - Cria o Parque Natural Municipal da Caixa d'Água com os limites que especifica, e dá outras providências
Decreto 5.623/09 - Institui a separação dos resíduos sólidos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências
Decreto 5.636/09 - Cria a Comissão Inter-setorial Executiva para elaborar o projeto de Acessibilidade a Portadores de Necessidades Especiais
Decreto 5.738/09 - Cria a Reserva Biológica do Parque Eqüitativa, e dá outras providências
Decreto 5.810/10 - Convoca a V Conferência Municipal do Meio Ambiente da Cidade de Duque de Caxias, e dá outras providências
Decreto 5.879/10 - Dispõe sobre a exploração de minerais pelo processo de cava no Município de Duque de Caxias, e dá outras providências
Decreto 5.883/10 - Convoca a II Conferência Municipal de Política Agrícola e Desenvolvimento Rural de Duque de Caxias e dá outras providências
Lei municipal 1.338/97 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Política Agrícola e Desenvolvimento Rural, e também sobre a instituição do Fundo Municipal de Agricultura, e dá outras providências
Lei municipal 1.406/98 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Duque de Caxias, e dá outras providências
Lei municipal 1.589/01 - Cria e regulamenta o Fundo Municipal de Conservação Ambiental de Duque de Caxias
Lei municipal 1.618/01 - Cria o Código de Usos, Funções e Posturas Urbanas do município de Duque de Caxias e dá outras providências
Lei municipal 1.904/05 - Proíbe a criação e comercialização de caracóis gigantes e dá outras providências
Lei municipal 1.928/05 - Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Duque de Caxias e dá outras providências
Lei municipal 1.960/06 - Autoriza o Poder Executivo a receber, por doação, área e acessórios, objetivando a regualização e expansão urbana, e dá outras providências
Lei municipal 2.003/06 - Suprime a Área de Proteção Ambiental de São Bento e dá outras providências
Lei municipal 2.004/06 - Autoriza a realização de rodeios e vaquejadas no município de Duque de Caxias e dá outras providências
Lei municipal 2.022/06 - Dispõe sobre a política municipal de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, seus fins e mecanismo de formulação e aplicação, e dá outras providências
Lei municipal 2.036/07 - Dispõe sobre a instituição do Curral Municipal no município de Duque de Caxias e dá outras providências
Lei municipal 2.051/07 - Obriga os estabelecimentos comerciais a usarem sacolas biodegradáveis e dá outras providências
Lei municipal 2.055/07 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município no plantio de mudas de árvores a cada nascimento e conseqüente registro em Duque de Caxias e dá outras providências
Lei municipal 2.089/07 - Institui a Jornada de Conscientização dos Cuidados com o Lixo e dá outras providências
Lei municipal 2.100/07 - Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências
Lei municipal 2.191/08 - Determina utilização de material reciclável para confecção de placas no município de Duque de Caxias
Portaria 07/08 - Adequar os Anexos I e II da Lei Municipal nº 2.022/06 ao Convênio firmado entre o Município de Duque de Caxias e o Estado do Rio de Janeiro sobre o processo de descentralização e Fiscalização do Licenciamento Ambiental, no âmbito do Decreto Estadual nº 40.793, de 05 de junho de 2007
Portaria 05/09 - Disciplina procedimentos de avaliação de cálculos quantitativos de medida compensatória segundo Lei municipal nº 2.022/06
Portaria 06/09 - Disciplina procedimentos regulatórios dos trâmites dos processos administrativos dentro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Portaria 07/09 - Disciplina procedimentos de preservação da integridade do Parque Municipal Natural da Taquara e do Parque Municipal da Caixa d'Água
Portaria 09/09 - Define prazos para trâmites de processos administrativos dentro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências
Portaria 3.014/09 - Institui Programa Tolerância Zero para coibir comercialização de animais silvestres e produtos "pirateados"
Portaria 754/10 - Designa Servidores e Membros da Sociedade Civil eleitos na V Conferência Municipal do Meio Ambiente da Cidade de Duque de Caxias
Orçamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA) para 2011 (Quadro de Detelhamento de Despesa - QDD)
Termo aditivo ao Convênio celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Duque de Caxias
Plano Específico de Zona de Proteção dos Aeródromos do Rio de Janeiro

Plano Diretor

Plano Diretor
Anexo Plano Diretor

Arquivo do blog

► 2021 (1)
- ► outubro (1)

► 2020 (3)
- ► junho (2)
- ► janeiro (1)

► 2018 (1)
- ► dezembro (1)

► 2016 (5)
- ► agosto (1)
- ► junho (1)
- ► maio (3)

► 2015 (4)
- ► maio (1)
- ► fevereiro (2)
- ► janeiro (1)

► 2014 (39)
- ► dezembro (3)
- ► novembro (5)
- ► outubro (3)
- ► setembro (5)
- ► agosto (2)
- ► julho (7)
- ► junho (7)
- ► maio (7)

► 2013 (44)
- ► outubro (1)
- ► setembro (1)
- ► agosto (8)
- ► julho (9)
- ► junho (7)
- ► maio (6)
- ► abril (3)
- ► março (1)
- ► fevereiro (3)
- ► janeiro (5)

▼ 2012 (101)
- ► dezembro (4)
- ► novembro (10)
- ▼ outubro (15)
- ► setembro (10)
- ► agosto (8)
- ► julho (10)
- ► junho (10)
- ► maio (10)
- ► abril (8)
- ► março (3)
- ► fevereiro (8)
- ► janeiro (5)

► 2011 (196)
- ► dezembro (14)
- ► novembro (16)
- ► outubro (24)
- ► setembro (20)
- ► agosto (10)
- ► julho (14)
- ► junho (12)
- ► maio (13)
- ► abril (15)
- ► março (18)
- ► fevereiro (28)
- ► janeiro (12)

► 2010 (202)
- ► dezembro (14)
- ► novembro (18)
- ► outubro (14)
- ► setembro (22)
- ► agosto (20)
- ► julho (20)
- ► junho (12)
- ► maio (20)
- ► abril (18)
- ► março (19)
- ► fevereiro (10)
- ► janeiro (15)

► 2009 (111)
- ► dezembro (16)
- ► novembro (26)
- ► outubro (17)
- ► setembro (26)
- ► agosto (11)
- ► julho (12)
- ► junho (3)

Marcadores

agricultor
agricultura
água
alumínio
animais
apicultura
apreensão
arte
aves
Baía de Guanabara
biólogo
bombeiros
Caixa d'Água
Campos Elíseos
carnaval
catadores
ciclovia
cidadania
cinema
clima
coleta seletiva
comdema
compader
concurso
conferência da biodiversidade
conferência de agricultura
conferência de meio ambiente
conferência do clima
consumo
datas
degradação
dicas
documentos
download
educação ambiental
efeito estufa
enchentes
energia
evento
exposição
febre aftosa
flores
floresta
gás carbônico
guarda florestal
guarda florestal mirim
história
homenagem
hortas nas escolas
Horto
hospital
Ibama
Inea
interdição
invasão
Jardim Gramacho
legislação
licenciamento
lixo
meio ambiente
movimentação de terra
movimento agrícola baixada
opinião
PAC
Parque Equitativa
pecuária
pedreira
Pilar
piscicultura
planeta sustentável
plantas medicinais
poda
poluição
praças
Prefeito
produtos orgânicos
raiva
reciclagem
recuperação ambiental
Reduc
reflorestamento
rio leite
rios
saiu no jornal
saneamento
São Bento
saúde
Secretário
semana do meio ambiente
sequestro de carbono
Subsecretário
Taquara
Tinguá
turismo
unidades de conservação
vacinação
Xerém

Publicações

Glossário de termos usados em atividades agropecuárias, florestais e ciências ambientais (MMA)
Compilação da legislação vigente no Brasil referente ao uso, conservação e à proteção de espécies da fauna (ICMBio)
Manual de coleta seletiva (MMA)
Resoluções CONAMA vigentes publicadas entre julho de 1984 e novembro de 2008 (MMA)
Política ambiental do Estado do Rio de Janeiro (relatório 2008)
Guia de compostagem (SEA)
Folder Dia da Água 2010 (SMMAAA)

Links úteis

16ª Conferência da ONU sobre Mudança Climática (em inglês)
2010 - Ano Internacional da Biodiversidade (em inglês)
Agência de Desenvolvimento Sustentável de Duque de Caxias
Agência Nacional de Águas
Ambiente Brasil
Biblioteca Virtual de Meio Ambiente da Baixada Fluminense - UERJ
Campanha Saco é um Saco MMA
Coleta Seletiva Solidária Governo Federal
Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável
Consulta dos níveis de emissão dos veículos novos brasileiros
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Emater-RJ
Embrapa
FAO - Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação
Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro
Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro
Greenpeace
http://www.samuelmaia.blogspot.com
Ibama
Inea
Instituto Chico Mendes
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
IPCC - Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática da ONU (em inglês)
Jardim Botânico do Rio de Janeiro
Lista de unidades de conservação federais e respectivas legislações
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério da Pesca e Aqüicultura
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ministério do Meio Ambiente
Mosaico Central Fluminense
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
O Eco
Para onde vai o seu lixo?
Portal da Secretaria da Agricultura Familiar
Portal do Agronegócio
Portal do Meio Ambiente
Prefeitura Municipal de Duque de Caxias
Programa Nacional de Crédito Fundiário
Samuel Maia
Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento RJ
Secretaria de Estado do Ambiente RJ
Serviço Florestal Brasileiro
Sociedade Nacional de Agricultura
Tic Tac Tic Tac
UNFCCC - Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (em inglês)
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
WWF Brasil
www.samuelmaia.blogspot.com

Postagens populares

Rede D'Or chega a Duque de Caxias

Uma das maiores redes privadas de hospitais do país, o grupo D'Or, virá para Duque de Caxias. Nesta quarta-feira, 30 de setembro, o grup...
Curiosidades sobre lixo e reciclagem

Por que separar o lixo e reciclar? O Brasil produz cerca de 240 mil toneladas de lixo/dia. A maior parte deste vai para lixões, onde levará ...
O impacto do isopor no meio ambiente

O isopor é um produto sintético proveniente do petróleo e deriva da natureza, tal como o vidro, a cerâmica e os metais O isopor é um produto...
Programa Duque de Caxias Sustentável

GOVERNANÇA Fortalecer os processos de decisão com a promoção dos instrumentos ...
Parque Natural Municipal da Taquara se prepara para o verão

Queda d'água do rio Taquara, uma das atrações do Parque Natural Municipal da Taquara Ocupando uma área de 200 mil metros quadrados, o P...
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE DUQUE DE CAXIAS FECHA EMPRESA E SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO INEA

Órgão Municipal de Duque de Caxias e Zito defenderam moradores O Manifesto de Resíduos e a Licença Ambiental foram dadas pelo INEA A falta d...
Secretário do Prefeito Alexandre Cardoso Comete Crime

Figura obscura até ser nomeado pelo Pelo Prefeito Alexandre Cardoso, Luiz Renato Vergara atual Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agric...
Crimes ambientais levam Zito a proibir atividades em areais

Na reunião, Zito confere em fotos o estado de areais em Duque de Caxias Devido a vários crimes ambientais, dez areais de Duque de Caxias loc...
Documentos para licenciamento ambiental

Agora você pode fazer o download dos documentos necessários para abertura de processo de licenciamento ambiental na Secretaria Municipal de ...
Saiu no jornal

Investimento no campo Universidade Rural, Emater e oito cidades tentam criar polo produtor de alimentos através do programa Movimento Agricu...

Translate

Tema Janela de imagem. Imagens de tema por konradlew. Tecnologia do Blogger.