Catadores de Caxias fazem fila para receber cestas básicas

A Prefeitura de Duque de Caxias, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos(SMASDH), começou nesta quinta-feira, 26 de abril, a fazer a distribuição das 3.900 cestas básicas - obtidas junto aos Governos Estadual e Federal – aos catadores de materiais recicláveis do aterro sanitário do Jardim Gramacho. Neste primeiro dia foram entregues 1.300 cestas de alimentos. A iniciativa tem como objetivo amenizar a situação dos catadores, já que o aterro sanitário deverá ser fechado até o final de maio, por determinação do Governo Federal.

O  entra e sai de cestas durou boa parte do dia, na Associação de Catadores

Logo no início da manhã, uma multidão fazia fila em frente à sede da Associação dos Catadores, onde ascestas foram distribuídas. Os alimentos foram transportados por caminhões da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e estocados numa das salas do galpão. Dali, era entregues às famílias dos catadores mediante uma senha agendada previamente.

No galpão, uma sala abarrotada de cestas para serem entregues aos catadores

As cestas, compostas de arroz, farinha, fubá, açúcar, óleo de soja, feijão, café e macarrão fizeram a alegriade famílias como a de Roseli da Silva, de 32 anos, que foi com a mãe e a filha recém-nascida buscar os alimentos. “Esta cesta básica veio em boa hora, até que haja uma definição de como ficará a situação das famílias de catadores depois que o aterro for fechado”, resumiu.

Roseli deixou o local vitoriosa, com a filha e a pesada cesta de alimentos

Além das cestas básicas, os catadores poderão fazer cursos profissionalizantes, promovidos através de parceria entre a Secretaria de Assistência Social e instituições como o SENAC/Rio e o SENAI. As inscrições estão sendo feitas no Centro de Referênciada Assistência Social (CRAS) do Jardim Gramacho, localizado na Av. Pistoia, s/n– Jardim Gramacho.

Inicialmente estão sendo oferecidos os cursos de depiladora, garçom, organizador de eventos, almoxarife, padeiro e confeiteiro, pizzaiolo, cuidador de idoso, cozinheiro, eletricista, montagem e manutenção de computadores, entre outros. O horário de atendimento éda 8h às 16h. A previsão é de que as aulas tenham início na primeira semana de maio.

Texto: Nelson Soares

Fotos: George Fant

Catadores do Jardim Gramacho ganharão cestas básicas e cursos de qualificação

A Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, através da articulação de várias Secretarias Municipais,a partir do diálogo entre a Secretaria Estadual de Ambiente com o Prefeito Zito. Estará utilizando o Centro de Referência da Assistência Social(SMASDH) que em parceria com o SENAC/Rio e o SENAI, está inscrevendo os catadores do aterro sanitário do Jardim Gramacho e seus familiares em cursos de qualificação profissiional. As inscrições podem ser feitas até o dia 27 de abril, no CRAS do Jardim Gramacho, das 8h às 16h, com os cursos tendo início na semana seguinte. Nesta quinta-feira, terá início a SMASDH inicia a distribuição de 3.900 cestas básicas para os catadores cadastrados. A doação dos alimentos faz parte das ações articuladas nas diversas reuniões realizadas pelos governos Municipal, Estadual e Federal - através do Ministério do Desenvolvimento Social - com a Sociedade Civil, em função do fechamento do aterro sanitário do Jardim Gramacho. A entrega das cestas básicas será feita mediante senha distribuída previamente aos catadores cadastrados pela SMASDH.
Inicialmente serão oferecidos 350 a 400 vagas para os cursos de depiladora, camareira, garçom, agente de viagem, organizador de eventos, almoxarife, padeiro e confeiteiro, pizzaiolo, cuidador de idoso, cozinheiro, eletricista, montagem e manutenção de computadores, entre outros. A duração dos cursos depende da carga horária exigida por cada uma das qualificações. Tanto o SENAC e o SENAI disponibilizarão ajuda de custo para passagem, lanche e material do cursos.

Com a proposta de aumentar ainda mais a renda familiar dos catadores, os cursos tiveram a faixa etária reduzida, assim os adolescentes acima de 16 anos também poderão participar dos cursos.
Com a proposta de aumentar ainda mais a renda familiar dos catadores, os cursos tiveram a faixa etária reduzida, assim os adolescentes acima de 16 anos também poderão participar. As inscrições acontecerão dos dias 24 a 27 de Abril, das 8h às 16h, no CRAS Jardim Gramacho –Av. Pistóia S/N.

A ação decorreu de várias reuniões entre os governos e os representantes dos catadores, a última delas ocorrida no dia 13 de abril, no CRAS do Jardim Gramacho. Pela Prefeitura de Duque de Caxias estiveram presentes o Secretário Municipal de Meio Ambiente Samuel Maia, a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Roseli Duarte, a subsecretária Rosemary da Costa, a diretora do Departamento de Proteção Social Básica, Márcia Figueira e o secretário de Trabalho e Renda, Jorge Cézar de Abreu.

O evento contou ainda com a presença da Superintendente de Articulação Institucional da Secretaria de Estado do Ambiente, Denise Lobato, da responsável pela capacitação do Ministério de Desenvolvimento Social, Jacqueline Leite, da representante do SENAC Vanessa Fernandes e do representante do SESI, Luiz dos Santos, e, ainda, do representante da Secretaria Geral da República, Maurício Boechat, etc.

O secretário Jorge Cézar ressaltou a importância do contato com os empregadores, necessário para que haja um vasto leque de oportunidades para as pessoas matriculadas nos cursos profissionalizantes. “Essas pessoas estarão dispostas a passar por todo um processo de aprendizado, é primordial que o campo de trabalho para elas seja bastante vasto após este esforço. Por isso, as reais possibilidades de empregabilidade precisam ser analisadas de acordo com os cursos de capacitação”, observou o secretário.

Roseli Duarte observou que a demanda de coletores é muito grande e os espaços dos parceiros são fundamentais para atender à demanda. “O SENAC e o SENAI oferecem cursos imediatos, mas ainda não são suficientes para a procura. Precisamos ampliar o leque de parcerias para que a maior quantidade possível de pessoas seja preparada com qualidade para o mercado de trabalho”, destacou Roseli.

Samuel Maia pontuou como importante, "o envolvimento de todos(as) os órgãos governamentais e da sociedade civil para um encerramento sem traumas e sem aumento do passivo sócio-ambiental já imposto pelo Lixão do Jd Gramacho", explanou Maia.

Parque Eqüitativa ganha reserva biológica e nova praça

A sede adminstrativa da reserva fica na nova Praça Bento Antõnio Silva

O prefeito José Camilo Zito e o secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento de Duque de Caxias, Samuel Maia, inauguram sexta-feira, 27de abril, às 17h, a Reserva Biológica Municipal do Parque Eqüitativa e a Praça Bento Antônio da Silva (conhecida como Praça do Monte). Além da nova área ecológica, a nova praça, localizada na entrada da reserva, abrigará a sede administrativa do novo espaço, criado por decreto do prefeito Zito. A reserva fica no final da Avenida Duque de Caxias e ocupa uma área de 1,5 milhão de metros quadrados.
A reserva, que será administrada pela Secretaria do Meio Ambiente, é rica em fauna e flora, alem de ser a primeira reserva biológica municipal do estado. Lá são encontrados pássaros em extinção e diversos animais, como preguiça e saguis. Na ocasião tomará posse o Conselho gestor da Reserva. Formado por representantes do poder público, de entidades representativas e de moradores do entorno, ele vai administrar toda área.
“Os fiscais da Secretaria do Meio Ambiente vão controlar também as áreas particulares do entorno que terão que ser preservadas pelos donos. Se houver degradação, os proprietários poderão ter suas áreas desapropriadas pela prefeitura”, garante o secretário Samuel Maia. O monitoramento da região será feito por biólogos e a fiscalização por agentes da Guarda Florestal municipal.
O secretário lembra que a responsabilidade pela preservação e o reflorestamento não é só do governo ou dos municípios, e sim a todos os brasileiros. “Se não contribuirmos, nós mesmos vamos sofrer as consequências dentro de poucos anos”, alerta Samuel Maia.

Texto: Paulo Gomes
Fotos: Márcio Leandro

IMPASSE PARA VOTAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL

Nesse momento Executivo e Legislativo se preparam para uma batalha em torno da aprovação do Código Florestal. Não há acordo. O Executivo quer aprovar o texto negociado no Senado, enquanto os deputados ruralistas e ligados ao agronegócio, querem aprovar o parecer do relator Paulo Piau(PMDB/MG). O cerne da divergência entre ambos está na quantidade de áreas de preservação permanente (APP) cuja recuperação cada um dos texto trata diferentemente.

O texto do Senado, que tem o apoio do Governo, exige que produtores rurais, incluindo pequenos produtores, recuperem cerca de 33 milhões de hectares(Onde Havia Florestas) de áreas agrícolas nas margens de rios e replantem, com seus próprios recursos, a mata que ali havia. Já o parecer do relator, que tem o apoio de ruralistas e agronegócios, retira essa exigência do texto.

Vocês percebem o qual a origem desse impasse? É, ao haver lei, deve ser cumprida ou não o que Esta determina?. Executivo e Legislativo irão ter que chegar a um acordo porque o Executivo entende que a lei deve ser cumprida e 33 milhões de hectares de terras antes florestas devem ser recuperadas e o ônus da recuperação dessas áreas é dos produtores rurais, grandes e pequenos que descumpriram a lei. .

Reparem bem o que o desenvolvimento perverso causou ao povo brasileiro, em que o agronegócios selvagem destrói em nome do Deus Lucro. O país que mais tem reserva florestas preservadas no planeta está debatendo se deve ou não anistiar os que no setor rural  destruíram 33 milhões de hectares de Florestas para, pasmem, continuarem derrubando árvores. O país que mais tem florestas preservadas no planeta poderá na Rio + 20 apresentar ou não uma posição de vanguarda.

É o Brasil  país que se formou no tripé: Latifúndio, Mão-de-Obra Escrava e Monocultura. Os ruralistas defendem esta lógica e na votação do Código Florestal mostram a sua face! E você o que defende?

PREFEITURA DO RIO ASSUME CRIME AMBIENTAL CONTRA DUQUE DE CAXIAS

Leiam na integra matéria publicada hoje no Jornal Estado de São Paulo, onde a Prefeitura do Rio assume a culpa pelo maior crime ambiental já cometido na região metropolitana. Fruto da Ditadura que desrespeitou a Lei 4771/65, ou seja, aprovada no início do regime militar.

Rio desativa maior lixão do continente para evitar uma tragédia ambiental

Desativação do Aterro de Jardim Gramacho vai impedir contaminação da Baía de Guanabara e transformar lixo em fonte de energia

21 de abril de 2012 | 22h 06 Clarissa Thomé - O Estado de S.Paulo

Marcos de Paula/AE-13/04/2007

Diante do risco de desastre ambiental, a desativação daquele que é considerado omaior lixão da América Latina é o grande compromisso da prefeitura do Rio às vésperas da Rio+20. A data prevista, amanhã, teve de ser adiada para maio para que um problema social fosse resolvido - cerca de 1,4 mil pessoas sobrevivem daseparação do lixo e serão indenizadas.

O secretário municipal de Conservação, Carlos Osório, resume o que representaGramacho: "Cometeu-se um crime ambiental monumental no Rio de Janeiro". Entre 1978 e 1996, o lixo foi despejado ali sem nenhum tipo de tratamento. O chorume vazava para a Baía de Guanabara e os rios. Havia explosões de gás metano - um dos gases do efeito estufa - gerado pela decomposição da matéria orgânica em ausência de oxigênio.

A apenas 4 quilômetros de distância do Aeroporto Internacional Tom Jobim, os urubus que disputam os resíduos com catadores também são um problema. Somente entre 2008 e 2011 houve 286 colisões entre aves e os aviões.

No fim dos anos 1990, a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), do Rio de Janeiro, responsável pela operação do lixão, começou a transformar a área num aterro sanitário. Foi instalado um sistema de drenagem para coletar e tratar o chorume. Uma cortina de argila orgânica impermeável foi instalada no entorno do aterro, para impedir que os resíduos chegassem à baía e aos rios. O dejeto de serviços de saúde ganhou local de descarte próprio, com manta protetora. O lixo, depois de revirado pelos catadores, passou a ser espalhado por uma draga e coberto com barro ou cascalho. Ainda assim, o solo instável provocou rachaduras na montanha de lixo.

Fechamento. Ambientalistas denunciaram o risco iminente para a baía e o Ministério Público Estadual cobrou o fechamento do aterro. A Comlurb diz que a situação está sob controle. "Instalamos inclinômetros em todo o terreno. São placas que vão a até 15 de profundidade e captam qualquer movimentação do solo", diz o assessor técnico da diretoria da Comlurb, José Henrique Penido.

O aterro também é responsável pela deterioração do bairro de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias. Um levantamento do Instituto de Estudos do Trabalho Sociedade (Iets) apontou a existência de 174 depósitos e galpões de lixo instalados no bairro. O estudo aponta que, dos seus 13,7 mil moradores, 1.217 trabalham na separação de lixo.

A prefeitura do Rio promete recuperar Gramacho. Caberá à empresa Novo Gramacho, consórcio que administra o aterro, cuidar da contenção geológica, refazer a cobertura vegetal e recuperar o manguezal.

Desde abril passado, a maior parte do lixo do Rio é lançada no Centro de Tratamento de Resíduos de Seropédica, onde o lixo é imediatamente coberto após o despejo.

O projeto de recuperação prevê a perfuração de mais 190 poços, além dos 130 já existentes, para a captação do gás metano. Gramacho produz 18 mil metros cúbicos por hora desse gás. Uma usina foi construída no próprio terreno para purificar o gás metano, que será vendido para a Refinaria Duque de Caxias, da Petrobrás. O resíduo desse gás será usado na geração de energia da própria planta da usina.

A concessionária também registrará projeto para venda de créditos de carbono. "Vamos deixar de emitir 6 milhões de toneladas equivalentes de gás carbônico. A verba proveniente dessa operação comporá o fundo para a recuperação do bairro e para a indenização dos catadores", disse Penido.

ATERRO DO JD GRAMACHO É ENTULHO DA DITADURA

CONSELHO DEFINE MEDIDAS PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA CATADORES DE GRAMACHO

A lista com os nomes dos catadores que atuam no aterro controlado de Gramacho, e que receberão recursos destinados a sua inclusão social, será oficializada na próxima terça-feira (24/04), com a liberação dessa verba de apoio até 25 de maio. A decisão foi tomada nesta terça-feira(17/04), na sede da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), na primeira reunião oficial do conselho gestor criado para administrar recursos de apoio aos catadores.

Presidido por Tião Santos, o conselho gestor é formado por representantes dos catadores. Na reunião, também ficou acertada a formação de dois grupos de trabalho que irão acompanhar a elaboração da nominata dos catadores e todo processo necessário para a abertura da conta bancária para esses trabalhadores.

Segundo o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, que participou da reunião, o conselho também terá outras duas missões: acompanhar a criação do complexo de reciclagem de Gramacho e a urbanização sustentável de Jardim Gramacho. “A urbanização sustentável de Jardim Gramacho custará R$ 80 milhões, dos quais R$ 20 milhões estão previstos no contrato entre a Comlurb e a Nova Gramacho (empresa que capta gás metano em todo o lixão). O restante (R$ 60 milhões) será captado junto ao Governo Federal e outros órgãos. Já a instalação do complexo de reciclagem contará com R$ 4 milhões provenientes de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Reduc, e R$ 1,5 milhão, do Fecam, para a instalação de três galpões que farão parte do complexo de reciclagem”, explicou.

O conselho também formalizou dois pedidos: ao prefeito do Rio, Eduardo Paes, para que antecipe o pagamento de todas as parcelas desse recurso em cota única; e à Caixa Econômica Federal, para a instalação de um posto avançado em Jardim Gramacho para abertura de conta bancária e distribuição de cartões magnéticos para os catadores.

O prefeito de Duque de Caxias, Zito, solicitará em reunião já agendada, a antecipação do Fundo de Valorização do Bairro Jardim Gramacho e o pagamento pelos anos de utilização da área

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, se comprometeu a adiantar os recursos do fundo de apoio dos catadores e a adiar para maio o fechamento do aterro de Gramacho. A decisão do prefeito foi anunciada ontem (16/04) em reunião, no BNDES, com representantes dos catadores de Gramacho, como Tião Santos, o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e o secretário Carlos Minc.

O valor anual previsto em contrato para o fundo de apoio aos catadores, entre a Comlurb e a empresa Nova Gramacho, que capta gás metano em todo o aterro, é de R$ 1,4 milhão por ano, ao longo de 15 anos. São estes recursos que o prefeito Eduardo Paes prometeu antecipar para os catadores. Com esses recursos, os catadores terão apoio financeiro para poder se qualificar no mercado de trabalho ou investir em suas cooperativas de reciclagem.

Representante dos catadores que atuam no aterro controlado de Gramacho e presidente do conselho gestor que vai administrar os recursos para a categoria, Tião Santos comemorou a conquista, mas disse que a luta continua. “A gente deu um grande passo. Mas, não pára por aí. Queremos acompanhar todo o processo de revitalização do bairro de Jardim Gramacho. Ficou combinado que o prefeito Eduardo Paes só vai fechar o aterro até que o último catador tenha o pagamento creditado em sua conta”, disse.

Para o Secretário Municipal de Meio Ambiente de Duque de Caxias, a etapa da compensação aos catadores pelos serviços prestados está no caminho certo. Contudo para além do Fundo de Valorização do Bairro Jardim Gramacho, há ainda indenização a ser paga pelo governo federal e governo municipal do Rio de Janeiro pelos crimes ambientais e passivos sócio-ambientais causados pela Ditadura ao ignorar a lei 4771/1965 (Código Florestal) e destruir a nossa fauna-flora e atingir a saúde da população: "O Aterro do Jardim Gramacho é o visível entulho da Ditadura" afirmou Maia.

Servidores ganham Prêmio Lions por atuação na comunidade

Samuel Maia, ao lado da filha, recebe o Prêmio Lions 2012

O Lions Clube, voltado para serviços humanitários, é a maior organização internacional sem fins lucrativos de trabalhos voluntários do mundo. A representação do clube em Duque de Caxias realizou nessa quinta-feira, 12 de abril, a entrega anual do Prêmio Lions da Baixada Fluminense na sede da OAB-Duque de Caxias, localizada no bairro 25 de Agosto. Entre os agraciados pelo prêmio este ano estavam o secretário Municipal do Meio Ambiente de Duque de Caxias, Samuel Maia, além de dois representantes da Secretaria Municipal de Cultura de Duque de Caxias: o assessor de imprensa Josué Cardoso e o coordenador de Projetos Especiais e Convênios, Sidnei de Oliveira.

Foram 15 os nomes agraciados na premiação dessa quinta-feira, oriundos de diversos municípios da Baixada Fluminense. O prêmio é a maior condecoração concedida pelo Lions Clube a quem participa e atua a favor de sua comunidade. Ele é concedido para diversas áreas de interesse público. Os premiados são indicados por membros do clube.

Josué Cardoso: prêmio reafirma a importância do jornalista na sociedade

Samuel Maia recebeu o Prêmio Lions de Meio Ambiente e dedicou a todos os funcionários de sua secretaria. Para ele, o prêmio vem coroar os serviços desenvolvidos por sua secretaria na atual gestão. “Isto mostra que o governo do prefeito José Camilo Zito na gestão ambiental está no caminho certo. Quando uma organização internacional escolhe o nosso trabalho entre tantas opção existentes na Baixada Fluminense, significa que estamos em sintonia com o que está em desenvolvimento no mundo na busca por uma sociedade sustentável”, concluiu Samuel.

Josué Cardoso ganhou o prêmio Lions de Comunicação e falou sobre o reconhecimento de sua categoria dada pela premiação. “O jornalista é fundamental para a sociedade e este prêmio reafirma esta importância. Sinto-me gratificado. Compartilho essa premiação com meus colegas de profissão, em especial com alguns grandes nomes que nos deixaram: Wladmir Herzog, morto em circunstâncias não esclarecidas durante a ditadura militar, além de Tim Lopes e Gelson Domingos, executados pelo poder paralelo do Rio de Janeiro no exercício de sua profissão”, declarou.

Sidnei de Oliveira também foi um dos premiados

Texto: Vinicius Marins

Fotos: Marcio Leandro

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO:CONSTRUINDO A CIDADANIA

* Samuel Maia - Mestre em História Social- Especialista em Gestão Pública e em Gestão Ambiental

Quando dissermos, que em nossas cidades o povo está escolhendo as prioridades que o orçamento das esferas federal, estadual e municipal devem focar, então estaremos de fato em um Estado de direito e de fato democrático.

Participar do orçamento participativo do Governo ainda é o sonho de muitos cidadãos brasileiros, pois é um meio de colaborar para a definição de como e em que é gasto e investido o dinheiro do povo. Apesar de já ser uma prática comum em algumas cidades, espera-se que seja disponibilizado em todos os locais, principalmente agora quando o governo passa a investir no programa e-Gov (governo eletrônico), que tem como objetivo facilitar a vida do cidadão.

Idealizado pelo Governo Federal, o e-Gov (que reúne governos locais, estaduais e federal) coloca à disposição informações, serviços e programas on-line. Nele, é possível disponibilizar serviços de utilidade pública ao cidadão, acompanhar os processos do governo - como os de licitação - e integrar órgãos governamentais a organizações privadas e não-governamentais.

A tecnologia precisa ser assimilada da melhor maneira possível e usada de forma consciente pela população. Pois, como já foi visto em várias partes do país, as escolas públicas que recebem computadores do governo não utilizam as máquinas adequadamente, uma vez que não têm pessoais qualificados nem treinamentos de seus profissionais e alunos.

Se a adoção do software livre é considerada estratégica por parte do governo, sua incorporação numa possível prática de orçamento participativo, em âmbito nacional, será uma experiência inédita em todo o mundo que, se aliada a uma política eficiente de disseminação tecnológica, proporcionará à população o envolvimento direto na gestão das verbas públicas que, em última análise, não só deveria estar ao alcance de todos, como caberia a todos os contribuintes por direito.

Há, no entanto, uma prática pedagógica que devemos inserir na cultura popular, que é o incentivo ao debate da vida da polis, o cidadão deve ser animado a se inserir no seu espaço político, o Orçamento Participativo faz com que o cidadão defina prioridades, discuta suas necessidades e descubra a real saúde financeira da gestão pública, seja ela municipal, estadual ou federal.

Governos eleitos sobre a bandeira da mudança não poderão se furtar a colocar na agenda política, a questão do Orçamento Participativo, pois cairá no lugar comum das práticas autoritárias e coronelísticas, que marcaram a história brasileira, onde o povo sempre foi excluído dos processos decisórios.

A construção de uma Escola, Creche, Hospital, Praça ou qualquer outro equipamento social, deve ser decidido pela comunidade a ele dirigido, pois o que pode ser prioridade aos governantes, possivelmente não o será para a comunidade em questão.

As novas tecnologias favorecem a democracia direta, porém não eliminam a necessidade de um debate presencial da comunidade sobre suas necessidades. Hoje o e-Gov (governo eletrônico) trará uma transparência maior às ações governamentais, mas o “olho no olho” é imprescindível, várias cidades com possibilidades de investimento na área tecnológica, podem aumentar a transparência governamental.

Acreditamos ser de capital importância, para o aprofundamento democrático, a implementação do Orçamento Participativo.

- Na Elaboração da Lei Orgânica Municipal de Duque de Caxias, o autor participou ativamente como membro da Pastoral da Juventude e do MUB, junto aos demais movimentos sociais, da emenda que tornou cláusula pétrea o Orçamento Participativo em Duque de Caxias. O autor do artigo Mantem-se defensor deste instrumento democrático de Controle e Transparência Social.