Greenpeace protesta contra novo Código Florestal
Greenpeace protesta contra novo Código Florestal- Foto: /André Coelho
Catarina Alencastro, O Globo
Em uma sessão longa e tensa, na qual foram apresentados 11 requerimentos de destaques e um voto em separado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira o relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) sobre o Código Florestal . O texto foi aprovado por maioria, com apenas cinco senadores votando contra: Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Marcelo Crivella (PRB-RJ) Ana Rita (PT-ES), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).
A aprovação do texto só foi possível depois que o relator se comprometeu a analisar todas as emendas apresentadas por seus colegas nas próximas comissões. Luiz Henrique também é relator da matéria na Comissão de Agricultura e na Comissão de Ciência e Tecnologia.
O senador Ranfolfe Rodrigues (PSOL-AP) apresentou um voto em separado, contestando a constitucionalidade do relatório. Além dele, outros senadores - tanto identificados com os ruralistas quanto com ambientalistas - também fizeram referência a inconstitucionalidades do texto.
- Em vários pontos, esse projeto, se aprovado, violará a Constituição em vários dispositivos. Temos que decidir se vamos manter o texto e rasgar a Constituição. Venho de um estado em que 72% da economia depende do setor produtivo. Este projeto não trará segurança jurídica. Teremos milhares de ações contestando. Um processo no Brasil demora 12 anos. E o setor produtivo vai ficar com esta insegurança? - questionou Pedro Taques (PDT-MT).
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