Estados e municípios terão até agosto de 2011 para elaboração de planos de gestão de resíduos
A implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em agosto e ainda sem regulamentação, terá como grandes desafios a gestão compartilhada, o prazo para substituição de lixões por aterros sanitários e a ampliação e melhoria da produtividade da coleta seletiva. As metas foram listadas no início deste mês pelo secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério.
O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Machado, disse que a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que tinha prazo de 90 dias, contados a partir de 2 de agosto, será concluída até o fim deste governo e assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Ministério discute o decreto com entidades do setor de gestão de resíduos.
Segundo Silvério, estados e municípios terão até agosto de 2011 para elaboração de planos de gestão de resíduos, eliminando os lixões até 2015. O governo deverá estimular projetos compartilhados entre municípios e estados e iniciativas intermunicipais, reduzindo custos operacionais.
Evitar que os aterros voltem a se transformar em lixões por falta de gestão também é uma das preocupações do governo. Entre as possibilidades para garantir a sustentabilidade financeira dos empreendimentos estão o aproveitamento do metano liberado pelo lixo para produção de energia e a criação de estímulos fiscais vinculados à manutenção dos projetos.
Durante a apresentação, o secretário também apontou a necessidade de ampliação e melhoria da qualidade da coleta seletiva. Dos 5.565 municípios brasileiros, cerca de 900 mantêm o serviço e apenas 12% do que é coletado é de fato reciclado.
O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Machado, disse que a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que tinha prazo de 90 dias, contados a partir de 2 de agosto, será concluída até o fim deste governo e assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Ministério discute o decreto com entidades do setor de gestão de resíduos.
Segundo Silvério, estados e municípios terão até agosto de 2011 para elaboração de planos de gestão de resíduos, eliminando os lixões até 2015. O governo deverá estimular projetos compartilhados entre municípios e estados e iniciativas intermunicipais, reduzindo custos operacionais.
Evitar que os aterros voltem a se transformar em lixões por falta de gestão também é uma das preocupações do governo. Entre as possibilidades para garantir a sustentabilidade financeira dos empreendimentos estão o aproveitamento do metano liberado pelo lixo para produção de energia e a criação de estímulos fiscais vinculados à manutenção dos projetos.
Durante a apresentação, o secretário também apontou a necessidade de ampliação e melhoria da qualidade da coleta seletiva. Dos 5.565 municípios brasileiros, cerca de 900 mantêm o serviço e apenas 12% do que é coletado é de fato reciclado.
Fonte: Globo Rural Online/08.11.2010
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