Agricultor se cadastra para fornecer seus produtos à Prefeitura
Mais de 50 agricultores de Duque de Caxias já estão habilitados a fornecer seus produtos para a merenda escolar da rede municipal de ensino. A iniciativa partiu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA) e, para o o cumprimento da Lei Federal 11.947, de 16 de junho de 2009, eles estão sendo reconhecidos e já conquistaram a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). A lei prevê que 30% da merenda oferecida pela rede pública sejam provenientes da agricultura familiar.
Na última quinta-feira, 17 de junho, 27 agricultores do assentamento Terra Prometida, em Xerém, receberam a DAP da Empresa Técnica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-Rio) e do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Desans). Também já conquistaram a DAP os agricultores da comunidade Tabuleiro, na mesma região.
"A iniciativa é inédita no estado. A DAP é como uma carteira de identidade do agricultor e o credencia a fornecer produtos para merenda da rede municipal de ensino. É um grande salto na aplicação da legislação federal em Duque de Caxias", disse o secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Samuel Maia, acrescentando que o governo está indo em busca do agricultor das comunidades de difícil acesso.
A SMMAAA mantém à disposição dos agricultores um núcleo de atendimento no distrito de Xerém. Os produtores podem se dirigir à Praça Engenheiro Leão de Moura, 4, próximo à Biblioteca Pública, ou ligar para (21) 2679-4292 e (21) 9191-9595.
SMMAAA habilita mais de 50 pequenos agricultores de Duque de Caxias
Texto: Paulo Gomes/Assessoria de Comunicação PMDC
Fotos: Marcela Monteiro/SMMAAA
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