Rede Sustentabilidade 23 de julho de 2014
Sociedade Civil Abraça a área última área verde do Centro de Duque de Caxias
A construção de um shopping center na última área verde na cidade de Duque de Caxias, município da região metropolitana do Rio, tem causado polêmica entre a população e mobilizou vinte entidades da sociedade civil organizada –igrejas, professores sindicalistas, artistas, ativistas de Direitos Humanos e militantes da causa ambiental– contra a obra da empresa ABL Shopping, orçada em R$ 220 milhões.
No início de junho –em plena Semana Mundial do Meio Ambiente–, 167 árvores centenárias foram derrubadas pela construtora com o aval da prefeitura, que ignorou o parecer técnico contrário da bióloga Silvana Miranda e as 6.000 assinaturas contra a construção do empreendimento.
Vista aérea da última mancha verde do centro de Duque de Caxias
Há suspeitas de irregularidades nos licenciamentos. Um parecer técnico da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, de fevereiro de 2013, divulgado pelo jornal O Dia, reforça as críticas do grupo denominado Fórum de Oposição e Resistência ao Shopping (Foras). O documento chama atenção para os riscos do projeto que ocupará 11,5 mil metros quadrados e frisa para os danos ambientais que podem ser de média magnitude regional.
Para o ambientalista Sebastião Raulino, mestre em Ciência Ambiental pela Universidade Federal Fluminense e doutor em Planejamento Urbano pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o impacto da retirada das árvores será sentido no dia-a-dia. “O ambiente sem árvores diminui o bem-estar, porque a tendência é aumentar a temperatura e concentração de poluentes”, diz, lembrando que a cidade já apresenta bolsões de calor, por conta da impermeabilização do solo.
DENÚNCIA
A associação Caxias Mais Verde, após ouvir a sociedade e especialistas, constatou que, além de ignorar o parecer técnico contrário, o secretário de Meio Ambiente, Luiz Renato Vergara, expediu a autorização do corte de árvores sem ouvir ou votar o aceite no Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente (Comdema), não deu acesso público aos Estudos de Impactos de Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança como determina a lei e, contrariando a lei municipal, não prestou esclarecimentos sobre o requerimento de informações enviado pala Câmara de Vereadores de Duque de Caxias.
O caso foi parar na 59º Delegacia de Polícia em Duque de Caxias, cujo delegado acatou a denúncia da população, e ganhou tamanha repercussão que pesquisadores e membros de várias universidades aderiram ao movimento contra o complexo comercial e pela criação de um parque urbano no local.
Helenita Beserra, da Associação Guadá/Foras, lamenta o corte das árvores e garante que a luta contra a construção do shopping continua. “Infelizmente não conseguimos impedir a supressão das 167 árvores centenárias, mas as 26 instituições que compõem o Foras esperam que o caos na cidade não se instale por completo. Por esse motivo estamos contra o megaempreendimento e a viabilização do parque em Caxias”, finaliza.
A Rede Sustentabilidade, em seu Congresso realizado em maio, aprovou moção de apoio à mobilização da sociedade de Duque de Caxias pela criação do parque urbano no local.
TOMBAMENTO
O tombamento da Escola Municipal Doutor Álvaro Alberto, que fica na região onde o shopping será construído, pode ser mais um empecilho para o futuro do empreendimento. Se a unidade de ensino for tombada, o centro comercial pode ficar inviável, já que a lei municipal 2.300 determina que qualquer construção até 500 metros no entorno de bem tombado é controlada.
A escola tem 93 anos de funcionamento e foi projetada por Lúcio Costa, que anos depois participaria do projeto de Brasília. Mais conhecido como Mate com Angu, o colégio foi idealizado por Armanda Álvaro Alberto, e lá foram criados o primeiro museu e a primeira biblioteca abertos à comunidade da Baixada Fluminense.
O processo de tombamento foi proposto em setembro de 2013 pelo Centro de Pesquisa, Memória e História da Educação de Duque de Caxias (Cepemhed), ligado à Secretaria de Educação. A ação está na Secretaria de Cultura, que deve enviar o pedido ao Conselho Municipal de Cultura (CMC) para receber parecer. A lei determina que o trâmite não passe de quatro meses. Mas o processo já está em seu décimo mês.
Milton Trajano, advogado e conselheiro do Conselho Municipal de Cultura (CMC), disse ao jornal O Dia que a Secretaria de Meio Ambiente, antes de autorizar a derrubada das árvores, consultou a Secretaria de Cultura. “A resposta foi não”, afirmou. Para ele, como existe o processo de tombamento, as licenças teriam que ficar suspensas até sua conclusão.
Membros do Caxias + Verde e da REDE Sustentabilidade na Luta contra o Shopping
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