Situação do saneamento no Brasil é dramática e não condiz com crescimento econômico do país, diz especialista

01/05/2012 - 11h37

• Meio Ambiente

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Os indicadores de saneamento no Brasil são “dramáticos” e fazem o país parecer parado no século 19. A avaliação é do presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos. A organização não governamental realiza estudos e acompanha a situação do saneamento básico no país.

De acordo com o Trata Brasil, os últimos dados disponíveis do Ministério das Cidades, de 2009, mostram que cerca de 55,5% da população brasileira não estão ligados a qualquer rede de esgoto e que somente um terço dos detritos coletados no país é tratado.

“Podemos dizer que a grande maioria do esgoto do país continua indo para os cursos d’água, os rios, as lagoas, os reservatórios e, consequentemente, o oceano. O Brasil parou no século 19. Qualquer indicador que você pegue tem níveis dramáticos, que não têm nenhuma relação com o avanço econômico que o Brasil vem tendo”, disse Carlos.

Para o especialista, o Brasil teve avanços, principalmente com a criação do Ministério das Cidades e com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os progressos, no entanto, ainda são tímidos em relação às necessidades do país.

Segundo ele, atualmente são investidos entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões por ano em saneamento no Brasil, quantia inferior à necessária para atingir as metas do governo até 2030 – investimento de R$ 420 milhões pelos próximos 18 anos, o que corresponde a cerca de R$ 20 bilhões por ano, de acordo com estimativas feitas pelo Ministério das Cidades.

Mesmo com o aumento dos recursos para saneamento básico nos últimos anos, principalmente por causa do PAC, a maioria dos projetos não sai do papel. Um levantamento divulgado no início de abril deste ano pelo Trata Brasil, sobre as 114 principais obras de saneamento da primeira fase do programa, mostra que apenas 7% delas estão prontas. Entre as demais, 32% estavam paralisadas e 23% atrasadas.

“O problema não é a falta de recursos. Os municípios não conseguem tocar as obras. Muitos projetos [apresentados ao PAC] estavam desatualizados e tinham problemas técnicos. Muitas obras não passaram nem na primeira inspeção [do programa]”, informou o especialista.

Para Édison Carlos, os principais entraves ao avanço do saneamento básico no país são a falta de prioridade dada pelos políticos à questão e a falta de interesse da população em cobrar essas obras das autoridades.

O Instituto Trata Brasil participará da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Cnuds), a Rio+20, mas Édison Carlos é cético em relação aos avanços que poderão ser obtidos.

“Espero estar errado, mas acho que temas como os biocombustíveis, a questão da floresta e o efeito estufa tendem a dominar as discussões. Além disso, o que costuma balizar essas discussões são temas econômicos”.

Governo pretende duplicar acesso à rede de esgoto no país em 18 anos

Rio de Janeiro – Apenas 44,5% dos domicílios brasileiros estão conectados a uma rede de esgoto. O quadro, segundo o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski, é de uma situação “muito precária”. O Plano Nacional de Saneamento Básico, que deve ser lançado no segundo semestre deste ano, tem a meta de duplicar esse acesso e ampliar a rede para chegar a 90% dos domicílios até 2030.

Para cumprir essa meta do plano, assim como outras (universalização do acesso à água e da coleta de lixo urbano), é necessário investimento de R$ 420 bilhões nos próximos 18 anos, o que corresponde a R$ 20 bilhões por ano, entre recursos públicos e privados.

Mesmo que os investimentos previstos sejam efetuados, haverá 10% da população ainda sem acesso ao esgotamento sanitário. Segundo Tiscoski, o governo federal não tem uma previsão de quando conseguirá fazer que essa parcela da população tenha acesso ao saneamento -  e, efetivamente, universalizar o acesso à rede de esgoto.

De acordo com o secretário, obras de saneamento são complexas, levam tempo e precisam de bons projetos. Por isso, mesmo que haja recursos disponíveis, não há como garantir que as obras sairão do papel no curto prazo.

“Uma obra de saneamento tem ciclo de cinco anos, sendo dois anos para seleção, elaboração de projetos e licitação, e três anos para execução, em média. Os estados, os municípios e as companhias também têm limitações, como problemas de gestão, falta de projeto, de licença ambiental e uma série de fatores que travam o pleno andamento das obras”, disse.

Tiscoski informou que até o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que foi um avanço na área, enfrentou problemas. A primeira fase do programa foi lançada em 2007 e, desde então, foram selecionados 800 projetos de coleta de esgoto, que somam R$ 21 bilhões. Segundo o secretário, no entanto, muitos estados e municípios tinham projetos defasados ou sequer tinham projetos para rede de esgoto.

“Temos obras de 2007 ainda não iniciadas, justamente pela falta de projetos”.

Um dos 15 municípios mais ricos do país, Duque de Caxias é antiexemplo na área de saneamento

Rio de Janeiro – Com um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 25,7 bilhões, o município fluminense de Duque de Caxias é a 15ª maior economia municipal do Brasil, segundo dados de 2009 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar disso, a cidade da Baixada Fluminense poderia ser vista como um antiexemplo na área de saneamento básico.

Um estudo divulgado pela organização não governamental Trata Brasil coloca Duque de Caxias entre os dez municípios do país com mais de 300 mil habitantes com os piores índices de coleta e tratamento de esgoto – assim como outros três vizinhos da Baixada: Nova Iguaçu, São João de Meriti e Belford Roxo.

Segundo o secretário municipal do Meio Ambiente de Duque de Caxias, Samuel Maia, o problema é centenário, mas nunca chegou perto de ser resolvido. Maia explica que troncos coletores [tubulação do sistema de esgoto] chegaram a ser instalados nas décadas de 1980 e 1990, mas boa parte nunca foi usada.

A maior parte do esgoto, assim, vai para fossas, sumidouros [local por onde se escoa água] ou é jogada diretamente nos cursos d´água ou nos reservatórios de Caxias, que deságuam na Baía de Guanabara. Segundo Maia, o resultado é a alta incidência de doenças relacionadas à falta de saneamento para a população de 855 mil pessoas.

“Você tem uma incidência enorme de doenças, como de pele, e de vetores de doenças. Além disso, você contamina canais e rios, e isso também traz um prejuízo à qualidade de vida das pessoas”, disse o secretário.

Apesar do município ter uma economia maior do que a dos estados do Acre, do Amapá e de Roraima juntos, o secretário diz que Duque de Caxias não tem capacidade financeira para arcar com os custos de implantação de uma rede coletora de esgotos e de estações de tratamento.

Maia informou que a responsabilidade pelo esgoto de Caxias é da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), que, segundo ele, cobra os usuários da cidade pelo serviço de coleta, mas não executa a função.

Segundo o gerente da Cedae responsável pela Baixada Fluminense, Armando Vieira Júnior, no entanto, a companhia é responsável apenas pela coleta e pelo tratamento de esgoto do sistema já em operação. A expansão da rede, que hoje atende a apenas 15% do município, de acordo com a Cedae, seria tarefa da prefeitura.

Edição: Carolina Sarres