sexta-feira, 29 de outubro de 2021
quarta-feira, 24 de junho de 2020
Trailer do Programa História Regional e Local
Estréia dia 15/07/2020 Estéia dia 15 de julho de 2020 às 19:30 no Canal do Professor Mestre Samuel Maia
sexta-feira, 19 de junho de 2020
SAMUEL MAIA PRÉ-CANDIDATO À PREFEITO EM DUQUE DE CAXIAS
ELEIÇÕES MUNICIPAIS
PC do B anuncia Gestor Público e Professor Samuel Maia como pré-candidato a prefeito de Duque de Caxias/RJ
O diretório municipal do PC do B de Duque de Caxias/RJ decidiu, na tarde desta segunda-feira (15), pela pré-candidatura do gestor público e professor, Samuel Maia, à prefeitura de Duque de Caxias. O encontro foi realizado por videoconferência e teve duração de mais de 3 horas.67
Segundo o presidente Mauricinho, o diretório do PC do B de Duque de Caxias foi pioneiro ao realizar um encontro deliberativo por meio da internet. Ele afirmou que, com o parecer favorável do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a realização de convenções partidárias via internet, o PC do B de Cuiabá sai na frente nessa corrida.
“Como o TSE ainda não se manifestou sobre o adiamento das eleições, preferimos seguir o calendário aprovado pelo diretório municipal, e fizemos as deliberações respeitando o distanciamento social, cada um em sua casa, de forma segura”, disse Mauricinho.
Participaram também o presidente estadual da sigla, deputado estadual João Batista e o Secretário Estadual de Organização Natanael, que parabenizaram os dirigentes da sigla de Duque de Caxias/RJ pelo encontro, a deputada federal Jandira Feghali, uma das principais apoiadoras da candidatura de Samuel Maia, além dos observadores do diretório nacional e estadual do PC do B.
“O partido está de parabéns, e cada vez mais fortalecido se adaptando aos novos tempos e aos novos métodos de fazer política. Agora o PC do B está focado em construir um plano de governo para apresentar ao povo de Duque de Caxias nas próximas eleições”, ressaltou Mauricinho. (Com Assessoria)
sábado, 25 de janeiro de 2020
PROJETO TRILHAR JOVEM É MODELO NA ÁREA
PROJETO TRILHAR JOVEM
1. Apresentação
O Projeto Trilhar Jovem é uma iniciativa do CAXIAS + VERDE, visando construir o processo cognitivo de jovens com idade entre 15 e 29 anos.
O Projeto Trilhar Jovem foi criado com o objetivo de inserir, na temática do meio ambiente, jovens oriundos e de situação de vulnerabilidade social, promover a geração de políticas públicas e o protagonismo juvenil, através de ações de valorização dos direitos humanos e cidadania, educação ambiental, voltadas à superação dos conflitos e degradação ambiental, como forma de combater a situação de destruição ambiental, melhorando a qualidade de vida dos jovens.
O Projeto Trilhar Jovem foi criado com o objetivo de inserir, na temática do meio ambiente, jovens oriundos e de situação de vulnerabilidade social, promover a geração de políticas públicas e o protagonismo juvenil, através de ações de valorização dos direitos humanos e cidadania, educação ambiental, voltadas à superação dos conflitos e degradação ambiental, como forma de combater a situação de destruição ambiental, melhorando a qualidade de vida dos jovens.
2. Objetivo Geral
Oferecer oportunidades de educação ambiental e inserção social para jovens em situação de vulnerabilidade social, atendendo a diversas demandas identificadas pelas políticas públicas em curso no Brasil.
3. Beneficiários do Programa
Jovens de 15 a 29 anos voluntários, que atendam aos seguintes requisitos:
• da rede pública de ensino, frequentando regularmente o ensino médio, ou cursos de educação de jovens e adultos (EJA Médio) ou que tenham concluído o ensino médio.
4. Metodologia
O PROJETO TRILHAR JOVEM – Fase I, Programa de Inserção de Jovens no processo cognitivo do meio ambiente, oferecerá cursos de 400 horas, atendendo a diversas demandas da juventude sobre a temática, com foco voltado para os principais temas correlatos, identificados a partir de políticas públicas em execução pelo CAXIAS + VERDE.
A formação social e ambiental dos jovens do programa contemplará cursos de 400 horas, sendo: 100 horas de qualificação social e retomada de conceitos da educação ambiental básica, o que é fundamental para a aprendizagem teórica e prática e para o exercício da área, 250 horas de qualificação ambiental e preparação para ações concretas de recuperação ambiental e 50 horas para orientação e elaboração do Trabalho Final de Curso (TFC).
A qualificação social compreende estudos de gênero, raça, cidadania, direitos humanos; a retomada de conceitos refere-se a português, matemática, história e geografia. A qualificação ambiental baseia-se nos conhecimentos teóricos e práticos essenciais ao exercício da atividade ambiental, bem como nas novas tecnologias utilizadas na área. As ações concretas deverão ser observadas, focando as atenções no empreendedorismo social, na economia solidária, além da demanda de mercado de carbono. Portanto será necessário orientar os jovens no sentido de que se apresentem bem às oportunidades de práticas que surgirem.
O PROJETO TRILHAR JOVEM – Fase I atenderá a quatro grandes demandas, por isso o foco do desenvolvimento das ações definirá cada versão do Projeto Trilhar Jovem, bem como as áreas específicas de formação ambiental (cursos) em conformidade com as cadeias produtivas abaixo relacionadas:
Cadeias Produtivas
• Agricultura Familiar;
• Alimentos;
• Comércio e Serviço;
• Empreendedorismo;
• Energia;
• Construção Civil;
• Metal-Mecânica;
• Mineração;
• Saúde;
• Petróleo e Gás;
• Tecnologia da Informação;
• Turismo.
• Alimentos;
• Comércio e Serviço;
• Empreendedorismo;
• Energia;
• Construção Civil;
• Metal-Mecânica;
• Mineração;
• Saúde;
• Petróleo e Gás;
• Tecnologia da Informação;
• Turismo.
O programa atenderá áreas específicas de formação ambiental (cursos) em conformidade com as cadeias produtivas acima relacionadas e os conteúdos das habilidades específicas (módulo de qualificação ambiental) .
5. Carga Horária do Programa
O Projeto Trilhar Jovem – Fase I terá uma carga horária de 400 horas/aula, sendo 100 horas/aula de Qualificação Social, 250 horas/aula de Ações Concretas e 50 horas/aula para orientação e elaboração de Trabalho Final de Curso (TFC) individual ou coletivo.
6. Inscrições dos Jovens para o Programa
As inscrições serão realizadas em link do CAXIAS + VERDE, e-mail, Whatsapp ou com o Coordenador Geral e outras estruturas parceira. Para se inscrever, o/a jovem precisa preencher a ficha, apresentar comprovante de escolaridade, comprovante de residência, RG, CPF e comprovante de situação de vulnerabilidade social.
Samuel Maia
Coordenador Geral do Projeto
Whatsapp (21) 965495727
e-mail: caxiasmaisverde@gmail.com
www.caxiasmaisverde.blogspot.com
Coordenador Geral do Projeto
Whatsapp (21) 965495727
e-mail: caxiasmaisverde@gmail.com
www.caxiasmaisverde.blogspot.com
segunda-feira, 31 de dezembro de 2018
PRIMEIRA MUNICIPAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - REBIO-EQUITATIVA COMPLETARÁ 10 ANOS EM 2019
Reserva Biológica do Parque Equitativa guarda uma das poucas áreas de Mata Atlântica
Foi neste espírito positivo e edificante que o Professor e Ambientalista, na época Secretário de Meio Ambiente Samuel Maia criou a Reserva Biológica do parque Equitativa, a primeira no gênero do Estado do Rio de Janeiro. a área possui uma área de aproximadamente 1,5 milhão de metros quadrados com uma rica biodiversidade, constituindo um valioso patrimônio natural. A administração da reserva fica a cargo da secretaria municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento e dever contar, também, com um conselho gestor formado por representantes do governo municipal e da sociedade civil
.Uma área de 1,5 milhão de metros quadrados — rica em flora e fauna — compõe o território de Duque de Caxias. É a Reserva Biológica Municipal do Parque Equitativa, em Santa Cruz da Serra, que abriga um dos poucos espaços de Mata Atlântica da Baixada.
— Aqui, encontramos a vegetação nativa dessa mata, ainda na fase primária, ou seja, que não foi desmatada. É uma área que requer muito cuidado e atenção — explica a bióloga Silvana Miranda.
De acordo com ela, no que diz respeito à vegetação, podem ser encontrados jacarandás, cedros, angicos, ipês e embaúbas, entre muitas outras espécies típicas desta vegetação.
Já no caso dos animais, é possível encontrar sagui, tucano, tamanduá-bandeira, tatu, sabiá, entre outros. Além disso, há muitas nascentes no território.

— A importância da reserva não está restrita apenas à beleza natural, é preciso criar a consciência de preservação. Esse espaço é um filtro para a poluição do ar, comporta muitas espécies animais e vegetais, é bastante rico — destaca Silvana.
Apesar de enumerar algumas das espécies, a bióloga conta que ainda não foi realizado um mapeamento preciso da área.
— Já visualizaram, por exemplo, uma onça, mas isso não foi registrado por especialistas — diz.
A reserva tem um comitê gestor, formado pelo poder público, entidades representativas e moradores.

A Reserva Biológica do Parque Equitativa sofre com a introdução de espécies que não são nativas da Mata Atlântica, como é o caso do mico-estrela.
— Este animal é típico da Região Nordeste, mas foi introduzido aqui. Por não possuir predador natural no local, pode causar desequilíbrio no ecossistema — explica Silvana Miranda.
Outro problema enfrentado é a ocupação indevida pela população.
— Atualmente, o espaço é usado por grupos religiosos para orações. No entanto, precisamos cuidar desta área, que deve ser usada apenas para pesquisa, já que trata-se de uma reserva — diz, fazendo algumas ressalvas:
— É livre a manifestação religiosa. No entanto, deveria ser visto um novo espaço para a prática. Tanto a flora, quanto a fauna do local devem ser sempre respeitadas e preservadas.
Por conta da riqueza natural, Silvana Miranda diz que algumas pessoas vão à reserva praticar a caça.
segunda-feira, 22 de agosto de 2016
sábado, 4 de junho de 2016
Programa Duque de Caxias Sustentável
Fortalecer os
processos de decisão com a promoção dos instrumentos da democracia participativa.
Bens Naturais Comuns:
Assumir plenamente as
responsabilidades para proteger, preservar e assegurar o acesso equilibrado aos
bens naturais comuns.
Equidade, Justiça Social e Cultura de Paz
Gestão Local para a Sustentabilidade:
Planejamento e Desenho Urbano:
Reconhecer o papel
estratégico do planejamento e do desenho urbano na abordagem das questões
ambientais, sociais, econômicas, culturais e da saúde, para benefício de todos.
Educação para a Sustentabilidade e Qualidade de Vida:
Integrar na educação
formal e não formal valores e habilidades para um modo de vida sustentável e
saudável
Cultura para a Sustentabilidade
Desenvolver políticas culturais
que respeitem e valorizem a diversidade cultural, o pluralismo e a defesa do
patrimônio natural, construído e imaterial, ao mesmo tempo.
Economia Local, Dinâmica, Criativa e Sustentável:
Apoiar e criar as
condições para uma economia local dinâmica e criativa, que garanta o acesso ao
emprego sem prejudicar o ambiente.
Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida
Adotar e proporcionar
o uso responsável e eficiente dos recursos e incentivar um padrão de produção e
consumo sustentáveis.
Melhor Mobilidade, Menos Tráfego
Saúde nos Bairros da Cidade
E-mail: blogdosamuelmaia@yahoo.com.br
domingo, 29 de maio de 2016
INJUSTIÇA AMBIENTAL REVOLTA MORADORES DE JARDIM GRAMACHO
Moradores protestam na BR-040 por melhorias no Jardim Gramacho, RJ
Moradores denunciam condições de extrema pobreza na região.
Trânsito da BR-040 apresentou congestionamento.

Moradores de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, realizaram uma manifestação na manhã deste sábado (28) na Rodovia Washington Luís (BR-040). O grupo protestava contra a falta de saneamento, água, segurança e transporte. Além disso, outra reivindicação era o fim das regiões de extrema pobreza no local.
"Depois do fechamento do aterro foi feita muita promessa de melhoria pro bairro, de revitalização, e essa dívida do poder público com o bairro não foi cumprida", disse Herineide Vieira, professora e moradora.
O grupo interditou a pista lateral da via e realizou uma caminhada pela região. A concentração foi realizada na praça Alcyr Cavalini e, em seguida, fizeram o ato na rodovia. O trânsito ficou intenso e motoristas que passavam pelo local encontraram congestionamento.
Frases como " Maquiagem não! Queremos revitalização!", " Chega de lixo!" e "Jardim Gramacho pede socorro" estavam nos cartazes levados pelos moradores. A Polícia Militar acompanhou o protesto.

Entenda a situação do bairro
O Jardim Gramacho é um bairro que durante mais de 30 anos abrigou um dos maiores aterros sanitários da América Latina, o Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho. Mesmo após o fechamento do local em junho de 2012, uma área de transbordo - local onde é feita a triagem de resíduos e posteriormente destinação do lixo para o aterro sanitário - começou a funcionar no bairro.
Por causa desta situação, o movimento SOS Jardim Gramacho surgiu através de encontros entre moradores. A organização recebeu apoio de diversas instituições, dentre elas a Igreja Católica, OAB e o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema).
"Nós estamos aqui pra reivindicar de forma pacífica e chamar a atenção das autoridades para olhar com carinho por esse povo que aqui mora", disse Padre Fernando.
A professora Cleonice Puggian, do Condema, lembrou que o aterro foi criado para ser destino do lixo oriundo da cidade do Rio de Janeiro. "A gente quer um bairro onde as pessoas possam viver em dignidade. Se a gente não gritar, o bairro vai continuar esquecido".
A professora de geografia, Michele Oliveira, defendeu em 2007 uma monografia sobre o impacto socioambiental em uma área próximo ao antigo aterro. "Fiz trabalho de campo, pesquisei, e aí quando eu volto lá no Parque Planetário, parece que está pior", disse ela.
Fonte: G1
terça-feira, 10 de maio de 2016
MEIO AMBIENTE; respeitar a vida para continuar vivendo
Francisca Aurizete da Silva Medeiros[*]
A Floresta Amazônica não pode,
ela própria, entrar na
Justiça contra os desmatadores.
Nós é que temos de fazer isso.Marina Silva – Senadora
O meio ambiente é definido pelas condições existentes em determinada área da superfície terrestre, onde a vida pode desenvolver-se e onde o homem exerce suas atividades. Entretanto, no decorrer dos anos a ação impensável do homem tem resultado no desequilíbrio ambiental.
Como solucionar tantos problemas ambientais? Há diversas maneiras de se promover a preservação ambiental, entre elas, pode-se considerar a reciclagem de lixo. Esta é uma das formas mais básicas e de fácil manuseio, e que vem sendo recomendada e pouco adotada pela sociedade. Outra forma de preservação pode ser o uso de energias limpas e também preservação de lagos, rios e parques ecológicos.
Uma das maiores ameaças ao meio ambiente é a urbanização em áreas de mata; essa interferência do homem agride diretamente ao ciclo natural dos ecossistemas. Os que mais sofrem com essa interferência são os animais, pois estão perdendo pouco a pouco o seu habitat natural, ficando sujeitos a uma brusca mudança de hábitos e comportamentos.
Felizmente o homem tem despertado para a realidade do meio ambiente, reconhecendo que também está inserido nele. Porém pouco se tem feito, para amenizar os efeitos de tanta destruição ambiental.
As florestas são os ambientes mais ricos da terra em biodiversidade e em mais de 500 anos já foram devastado somente aqui no Brasil mais de 30% das florestas, sendo a maior parte nos últimos 50 anos. Esse quadro é tão alarmante que preocupam até os outros países, onde seus governos estão a todo momento aconselhando às autoridades brasileiras a fazer algo em relação ao assunto.
Além do desmatamento das florestas há também a poluição que é outro grande fator que contribui para o desequilíbrio ambiental. Grande parte provocada pelas queimadas e por gases emitidos por veículos e fábricas industriais, os quais poluem o ar, a água e o solo causando diversos impactos ambientais.
A intervenção do homem no mundo natural, mesmo sendo com uma maior consciência torna-se insuficiente mediante às grandes degradações que já ocorreram até agora.
Preservar o meio ambiente pode ser uma tarefa grande para uma pessoa, mas se cada um, cada cidadão contribuir de alguma forma essa tarefa torna-se possível.
Com uma maior conscientização e valorização do meio ambiente as chances de que o ambiente seja restaurado cresce visivelmente.
É preciso cada um respeitar o espaço de todo ser vivo, respeitar a fauna e a flora de forma geral e adotar medidas para que o meio ambiente possa pelo menos respirar.
[*] Aluna do 1º período do Curso de Letras da faculdade do vale do Jaguaribe
Postado por BLOG DO GELF grupo de estudos da linguagem da FVJ às 05:19
domingo, 1 de maio de 2016
MANIFESTO DUQUE DE CAXIAS SUSTENTÁVEL
POR UM GOVERNO EFICIENTE E SUSTENTÁVEL EM DUQUE DE
CAXIAS
O que é ser
“um bom prefeito”? Não há muitas diferenças entre administrar uma cidade e uma
casa, aliás, o termo politikos, por sua vez, se originou
a partir da palavra polites, que quer dizer “cidadão”,
que se originou de polis, traduzido por “cidade”. Casa . Os
desafios, tanto para prefeitos, como para os trabalhadores, incluem não apenas
a gestão de recursos financeiros, abrigam temas como a busca por melhores
condições de trabalho para os colaboradores, os cuidados com o meio ambiente, o
uso parcimonioso e ético dos recursos, o respeito à gestão dos recursos humanos
que com eles colaboram. Este quadro, resumidamente, se completa para os
gestores municipais, diante da necessidade de convivência diária com o jogo
político local, além das relações junto à sua comunidade e, ainda, junto aos
governos estadual e federal. Portanto, amplia-se um pouco mais o grau de
exigências a serem enfrentadas por um administrador municipal. A Constituição
da República de 1988, entre outras medidas positivas para uma nova era no país,
integrou os municípios brasileiros no conjunto federativo – outorgou-lhes
autonomia política, legislativa, administrativa, financeira e organizacional.
Definiu também as competências, direitos e obrigações dos municípios, além de
relacionar os princípios que norteiam a Administração Pública: legalidade,
moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência. Com isso, surgiriam novas
grandes responsabilidades ao gestor municipal, cabendo-lhe, entre outras
funções executivas, o planejamento, a coordenação, o controle e a avaliação de
suas prerrogativas. Para cumprir bem esta missão de zelar por direitos fundamentais
do cidadão, como as áreas da saúde, educação, moradia, segurança da população,
além de administrar a cidade de modo a promover permanentemente a melhoria da
qualidade de vida a seus moradores, o chefe do executivo municipal precisa
desenvolver suas capacidades para perceber, entender, analisar, criar,
comunicar e interagir com a comunidade, os gestores, a equipe de trabalho da
prefeitura, além dos representantes legais da Câmara Municipal. Sem essas
condições não se pode empreender com êxito, negociar, gerenciar, incluir o
município de modo competitivo neste novo cenário, onde as informações são
geradas em escala planetária e circulam cada vez mais em quantidade e
velocidade muito superiores à possibilidade humana em absorvê-las. Mas tais
competências são determinantes para os bons resulta- dos que se espera de um
gestor municipal. Por outro lado, as ações municipais passaram a ser,
obrigatoriamente, objeto de reflexão por parte do coletivo do município. Desta
reflexão surgirão caminhos a serem trilhados na ação municipal, materializados
na forma de programas que resultem em oferecer bens e serviços que atendam as
demandas da comunidade; estabelecer relação entre os programas a serem
desenvolvidos e dar orientação estratégica às ações do município. Além disso,
ao estabelecer as ações para um novo século, ficou patente que prefeitos devem
nortear a alocação de recursos nos orçamentos anuais de forma compatível com as
metas e recursos do município e facilitar o gerenciamento das ações de governo,
atribuindo responsabilidades pelo monitoramento destas ações e pelos resultados
obtidos, dando, sobretudo, transparência à aplicação de recursos e as metas
alcançadas. Portanto, nesses novos tempos, os gestores municipais devem, acima
de tudo, administrar no sentido de novas metas que serão devidamente cobradas
pelos cidadãos, entre elas: propor meios de garantir e incentivar a
participação da sociedade na gestão municipal; apontar rumos para o
desenvolvimento economicamente viável, socialmente justo e ecologicamente
equilibrado; criar soluções para a melhoria da qualidade da gestão pública, tornando-a
mais apta a utilizar os recursos e a prestar melhores serviços à população;
apresentar diretrizes e instrumentos para que os investimentos em saneamento,
transporte coletivo, saúde, educação, equipamentos urbanos, sejam adequadamente
distribuídos e beneficiem toda a população; propor ações direcionadas à
proteção do meio ambiente mananciais, áreas verdes e zelar pelo patrimônio histórico municipal.
Administrar um município brasileiro, seja ele o menos ou o mais desenvolvido,
significa uma árdua tarefa para prefeitos que assumem pela primeira vez este
posto. Por mais preparado que esteja para atuar, o novo prefeito estará à
frente de um mundo habitado por conceitos próprios, rotinas específicas,
intricada legislação e um emaranhado de informações que ganham nova dimensão no
quadro atual do desenvolvimento econômico e político do país. É exatamente
buscando atender a esta nova realidade da gestão pública que o movimento Caxias
+ Verde apresentará um programa debatido que foi debatido com a sociedade. Nele,
estão informações que devem servir como facilitadoras das suas rotinas e dos
procedimentos do dia a dia de uma prefeitura. Este projeto tem a pretensão de
ser o “mantra” diário na cabeça do prefeito, com o qual será muito mais fácil e
agradável administrar a sua cidade.
Assim,
Coordenados pelo Professor e Ambientalista Samuel Maia, nós homens e mulheres
que decidimos sair da zona de conforto e materializarmos com nossas
experiências profissionais e de vida uma proposta viável e realizável a baixo
custo, com radical participação cidadã, convidamos todas(os) a transformarem os
nossos sonhos em realidade.
Vamos Juntos!
Duque de Caxias 01 de Maio de 2016
Movimento
segunda-feira, 18 de maio de 2015
WASHINGTON REIS QUE SE APOSENTOU COM 35 ANOS DE IDADE VOTA CONTRA APOSENTADOS

Washingthon Reis e Alexandre Cardoso
Um dos principais responsáveis pela crise financeira da cidade de Duque de Caxias, pois, foi no seu governo que a gestão incompetente do orçamento fez um déficit nas contas públicas, o Deputado Washingthon Reis, com pedido de prisão feito pelo Ministério Público Federal, que está aguardado julgamento no STF. Votou contra os aposentados do Brasil, apesar de ter se aposentado aos 35 anos.

Em 2003 Políticos do Rio correram para obter aposentadoria
Líder do PT na Assembléia é um dos seis deputados que ganharam benefício
RIO - Sob a ameaça da reforma da Previdência, que extinguirá os regimes especiais de aposentadorias, políticos fluminenses protagonizam uma corrida à Assembléia Legislativa para garantir os seus benefícios. Somente no início de 2003, seis deputados estaduais já ganharam pensões que variam de R$ 1.800 a R$ 2.520 e podem ser acumuladas com os salários. Um dos beneficiados é o deputado Carlos Minc, líder do PT, partido que, em nível federal, defende o fim dos privilégios previdenciários. Desde 2001, 33 deputados e ex-deputados já se aposentaram pela Casa - o mais jovem, Washington Reis (PMDB), tem 35 anos. "Acho que não dá para chegar para um cara e dizer: Você é de esquerda e tem que jogar 20 anos de contribuição previdenciária para o espaço sideral'", declarou Minc, de 51 anos. Ele ganhou direito a pensão de R$ 2.250 mensais, 42% do salário de deputado estadual (R$ 6.000 brutos), proporcional a três mandatos (12 anos de contribuição previdenciária). Reis também se defendeu: "Foi tudo dentro da lei que acabou com a pensão, que ajudei a aprovar", disse. Ele não tinha o tempo mínimo de mandato exigido (oito anos) para o benefício e pagou as contribuições que faltavam para completá-lo. Também ganharam pensões, todas de R$ 1,8 mil (30% do salário atual), os deputados Graça Matos (PSB), de 51 anos, Aparecida Gama (PSB), de 52, Délio Leal (PMDB), de 56, e Nubia Cozzolino (PPB), de 45. Outro político em exercício de mandato que ganhou pensão no mesmo valor é o deputado federal André Luiz (PMDB), de 44 anos, que foi deputado estadual na legislatura passada. O pagamento é responsabilidade do RioPrevidência, fundo de aposentadorias e pensões do Estado, cujo déficit atuarial (diferença entre as reservas e o necessário para garantir todos os benefícios por pelo menos 30 anos) está perto de R$ 40 bilhões.LEGISLAÇÃO - Até 1998, a legislação garantia a pensão de 30% do salário ao deputado estadual que tivesse oito anos de mandato e de contribuição. O parlamentar com menos tempo não tinha esse direito. A lei também fixava apensão proporcional, sendo de 100% aos 30 anos ininterruptos de exercício parlamentar e aumento proporcional anual, a partir dos 30% aos oito anos. Todos os benefícios foram concedidos pela Mesa Diretora que comandou a Assembléia até o fim de janeiro de 2003, presidida pelo hoje senador Sérgio Cabral Filho (PMDB), e se baseiam em leis votadas pela Casa desde 1980. As decisões também se referem ao Ato "N"/MD/465/2001, editado pela Mesa sob a presidência de Cabral Filho, que determina a aplicação das leis 2889/98 (que extinguiu o benefício) e 3311/99 (que abordou o regime previdenciário do Legislativo)
RIO - Sob a ameaça da reforma da Previdência, que extinguirá os regimes especiais de aposentadorias, políticos fluminenses protagonizam uma corrida à Assembléia Legislativa para garantir os seus benefícios. Somente no início de 2003, seis deputados estaduais já ganharam pensões que variam de R$ 1.800 a R$ 2.520 e podem ser acumuladas com os salários. Um dos beneficiados é o deputado Carlos Minc, líder do PT, partido que, em nível federal, defende o fim dos privilégios previdenciários. Desde 2001, 33 deputados e ex-deputados já se aposentaram pela Casa - o mais jovem, Washington Reis (PMDB), tem 35 anos. "Acho que não dá para chegar para um cara e dizer: Você é de esquerda e tem que jogar 20 anos de contribuição previdenciária para o espaço sideral'", declarou Minc, de 51 anos. Ele ganhou direito a pensão de R$ 2.250 mensais, 42% do salário de deputado estadual (R$ 6.000 brutos), proporcional a três mandatos (12 anos de contribuição previdenciária). Reis também se defendeu: "Foi tudo dentro da lei que acabou com a pensão, que ajudei a aprovar", disse. Ele não tinha o tempo mínimo de mandato exigido (oito anos) para o benefício e pagou as contribuições que faltavam para completá-lo. Também ganharam pensões, todas de R$ 1,8 mil (30% do salário atual), os deputados Graça Matos (PSB), de 51 anos, Aparecida Gama (PSB), de 52, Délio Leal (PMDB), de 56, e Nubia Cozzolino (PPB), de 45. Outro político em exercício de mandato que ganhou pensão no mesmo valor é o deputado federal André Luiz (PMDB), de 44 anos, que foi deputado estadual na legislatura passada. O pagamento é responsabilidade do RioPrevidência, fundo de aposentadorias e pensões do Estado, cujo déficit atuarial (diferença entre as reservas e o necessário para garantir todos os benefícios por pelo menos 30 anos) está perto de R$ 40 bilhões.LEGISLAÇÃO - Até 1998, a legislação garantia a pensão de 30% do salário ao deputado estadual que tivesse oito anos de mandato e de contribuição. O parlamentar com menos tempo não tinha esse direito. A lei também fixava apensão proporcional, sendo de 100% aos 30 anos ininterruptos de exercício parlamentar e aumento proporcional anual, a partir dos 30% aos oito anos. Todos os benefícios foram concedidos pela Mesa Diretora que comandou a Assembléia até o fim de janeiro de 2003, presidida pelo hoje senador Sérgio Cabral Filho (PMDB), e se baseiam em leis votadas pela Casa desde 1980. As decisões também se referem ao Ato "N"/MD/465/2001, editado pela Mesa sob a presidência de Cabral Filho, que determina a aplicação das leis 2889/98 (que extinguiu o benefício) e 3311/99 (que abordou o regime previdenciário do Legislativo)
segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015
terça-feira, 3 de fevereiro de 2015
quinta-feira, 22 de janeiro de 2015
sábado, 20 de dezembro de 2014
segunda-feira, 8 de dezembro de 2014
Pesquisa Mostra Duque de Caxias como a Pior Cidade entre as 100 mais Ricas do Brasil
As melhores entre as 100 maiores do Brasil
São Paulo – Com pouco MAIS de 400 mil habitantes em 2010, o município de Santos, no litoral de São Paulo, é o primeiro na lista das melhores GRANDES cidades do Brasil, segundo pesquisa da Delta Economics & Finance/América Economia. A pior é a cidade de Duque de Caxias, município da região metropolitana do RIO DE JANEIRO, situado na região da Baixada Fluminense.
A consultoria chegou a esta conclusão após analisar 77 características de cada uma das mais de 5,5 mil cidades do Brasil. O estudo levou em conta variáveis relacionadas à qualidade de VIDA, saúde, educação, segurança pública, saneamento básico, economia e governança, entre outros fatores. Veja a tabela abaixo.
A comparação entre as 100 maiores cidades revela que existem dois Brasis dentro do país, como classifica Claudia Regina Araujo, sócia da DELTA& Finance.
Entre os 50 municípios com melhor desempenho na avaliação, apenas 6 são de algum estado das regiões norte e nordeste. A LISTA vai de 1 a 100, sendo que a primeira obteve a melhor pontuação e a última, a pior.
Veja quais os principais índices analisados:
| Área | Principais variáveis | Pontos possíveis |
|---|---|---|
| Desenvolvimento | Desenvolvimento municipal e Escolaridade do prefeito | 2 |
| Governança | Plano diretor, legislação específica, políticas públicas, equipamentos públicos, AGENDA 21, funcionários | 27 |
| Bem-estar | Esperança de vida ao nascer; mortalidade infantil; razão de dependência; probabilidade de sobrevivência até os 60 anos | 5 |
| Econômica | Desigualdade de renda; pobreza; renda; profissionais ocupados com carteira assinada. | 10 |
| Financeira | RECEITA orçamentária; despesa com pessoal. | 4 |
| Domicílio | Acesso à água encanada, banheiro, coleta de lixo, energia elétrica e esgotamento sanitário | 5 |
| Saúde | Governança; equipamentos (unidades de saúde, leitos, etc); profissionais de saúde. | 10 |
| Educação | Expectativa de anos de estudo; analfabetismo; atraso idade-série | 10 |
| Segurança | Taxa de homicídio | 2 |
| DIGITAL | Acesso à banda larga e canal de cidadania | 2 |
Veja as FOTOS e conheça o desempenho das 100 maiores cidades do Brasil.
* Alterado no dia 8 de dezembro às 10h para corrigir o nome da consultoria. O correto é DELTA Economics & Finance.
http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/as-melhores-entre-as-100-maiores-cidades-do-brasil/?rct=rolex
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