POR UM GOVERNO EFICIENTE E SUSTENTÁVEL EM DUQUE DE
CAXIAS
O que é ser
“um bom prefeito”? Não há muitas diferenças entre administrar uma cidade e uma
casa, aliás, o termo politikos, por sua vez, se originou
a partir da palavra polites, que quer dizer “cidadão”,
que se originou de polis, traduzido por “cidade”. Casa . Os
desafios, tanto para prefeitos, como para os trabalhadores, incluem não apenas
a gestão de recursos financeiros, abrigam temas como a busca por melhores
condições de trabalho para os colaboradores, os cuidados com o meio ambiente, o
uso parcimonioso e ético dos recursos, o respeito à gestão dos recursos humanos
que com eles colaboram. Este quadro, resumidamente, se completa para os
gestores municipais, diante da necessidade de convivência diária com o jogo
político local, além das relações junto à sua comunidade e, ainda, junto aos
governos estadual e federal. Portanto, amplia-se um pouco mais o grau de
exigências a serem enfrentadas por um administrador municipal. A Constituição
da República de 1988, entre outras medidas positivas para uma nova era no país,
integrou os municípios brasileiros no conjunto federativo – outorgou-lhes
autonomia política, legislativa, administrativa, financeira e organizacional.
Definiu também as competências, direitos e obrigações dos municípios, além de
relacionar os princípios que norteiam a Administração Pública: legalidade,
moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência. Com isso, surgiriam novas
grandes responsabilidades ao gestor municipal, cabendo-lhe, entre outras
funções executivas, o planejamento, a coordenação, o controle e a avaliação de
suas prerrogativas. Para cumprir bem esta missão de zelar por direitos fundamentais
do cidadão, como as áreas da saúde, educação, moradia, segurança da população,
além de administrar a cidade de modo a promover permanentemente a melhoria da
qualidade de vida a seus moradores, o chefe do executivo municipal precisa
desenvolver suas capacidades para perceber, entender, analisar, criar,
comunicar e interagir com a comunidade, os gestores, a equipe de trabalho da
prefeitura, além dos representantes legais da Câmara Municipal. Sem essas
condições não se pode empreender com êxito, negociar, gerenciar, incluir o
município de modo competitivo neste novo cenário, onde as informações são
geradas em escala planetária e circulam cada vez mais em quantidade e
velocidade muito superiores à possibilidade humana em absorvê-las. Mas tais
competências são determinantes para os bons resulta- dos que se espera de um
gestor municipal. Por outro lado, as ações municipais passaram a ser,
obrigatoriamente, objeto de reflexão por parte do coletivo do município. Desta
reflexão surgirão caminhos a serem trilhados na ação municipal, materializados
na forma de programas que resultem em oferecer bens e serviços que atendam as
demandas da comunidade; estabelecer relação entre os programas a serem
desenvolvidos e dar orientação estratégica às ações do município. Além disso,
ao estabelecer as ações para um novo século, ficou patente que prefeitos devem
nortear a alocação de recursos nos orçamentos anuais de forma compatível com as
metas e recursos do município e facilitar o gerenciamento das ações de governo,
atribuindo responsabilidades pelo monitoramento destas ações e pelos resultados
obtidos, dando, sobretudo, transparência à aplicação de recursos e as metas
alcançadas. Portanto, nesses novos tempos, os gestores municipais devem, acima
de tudo, administrar no sentido de novas metas que serão devidamente cobradas
pelos cidadãos, entre elas: propor meios de garantir e incentivar a
participação da sociedade na gestão municipal; apontar rumos para o
desenvolvimento economicamente viável, socialmente justo e ecologicamente
equilibrado; criar soluções para a melhoria da qualidade da gestão pública, tornando-a
mais apta a utilizar os recursos e a prestar melhores serviços à população;
apresentar diretrizes e instrumentos para que os investimentos em saneamento,
transporte coletivo, saúde, educação, equipamentos urbanos, sejam adequadamente
distribuídos e beneficiem toda a população; propor ações direcionadas à
proteção do meio ambiente mananciais, áreas verdes e zelar pelo patrimônio histórico municipal.
Administrar um município brasileiro, seja ele o menos ou o mais desenvolvido,
significa uma árdua tarefa para prefeitos que assumem pela primeira vez este
posto. Por mais preparado que esteja para atuar, o novo prefeito estará à
frente de um mundo habitado por conceitos próprios, rotinas específicas,
intricada legislação e um emaranhado de informações que ganham nova dimensão no
quadro atual do desenvolvimento econômico e político do país. É exatamente
buscando atender a esta nova realidade da gestão pública que o movimento Caxias
+ Verde apresentará um programa debatido que foi debatido com a sociedade. Nele,
estão informações que devem servir como facilitadoras das suas rotinas e dos
procedimentos do dia a dia de uma prefeitura. Este projeto tem a pretensão de
ser o “mantra” diário na cabeça do prefeito, com o qual será muito mais fácil e
agradável administrar a sua cidade.
Assim,
Coordenados pelo Professor e Ambientalista Samuel Maia, nós homens e mulheres
que decidimos sair da zona de conforto e materializarmos com nossas
experiências profissionais e de vida uma proposta viável e realizável a baixo
custo, com radical participação cidadã, convidamos todas(os) a transformarem os
nossos sonhos em realidade.
Vamos Juntos!
Duque de Caxias 01 de Maio de 2016
Movimento
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