Em reunião com o MDS e órgãos estaduais e municipais, os representantes da cooperativa de material reciclável conheceram as ações de inclusão social e produtiva destinadas a suas famílias. Aterro Metropolitano de Duque de Caxias será fechado em abril
Brasília, 31 – Representantes dos governos federal, do estado do Rio de Janeiro e do município de Duque de Caxias se reuniram nesta terça-feira (31) para discutir ações de apoio aos catadores de materiais recicláveis do Aterro Metropolitano Jardim Gramacho, naquela cidade fluminense. O fechamento do local está previsto para abril. Cerca de 1,2 mil catadores e suas famílias terão apoio para inclusão social e produtiva e receberão um fundo de participação da empresa que explorará o gás metano na região.
Estiveram representando o governo municipal os Secretários Roseli Duarte da Assistência Social e Samuel Maia da SMMAAA.
“A legislação sobre resíduo sólido aprovada no ano passado exige que todos os lixões irregulares sejam fechados. Gramacho é um deles. Temos mais de 3 mil lixões no país na mesma situação”, disse o diretor da Secretaria Extraordinária de Superação da Extrema Pobreza do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Luiz Müller.
Com o fechamento dos lixões irregulares, a fonte de renda desses catadores vai acabar. Por isso, os governos federal, estadual e municipal estão estudando maneiras de resolver a situação. Uma delas é capacitá-los para trabalhar na coleta seletiva, tanto em Duque de Caxias como nos municípios próximos.
“Há ainda uma economia paralela que fornece comida, bares, farmácia e que também sofrerá alteração na região. Para isso, ofereceremos a capacitação dessas pessoas pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e pelo Mulheres Mil”, assinala o diretor.
De acordo com Müller, é preciso olhar o mapa de oportunidades da cidade. “Hoje, o Brasil tem muita oportunidade de trabalho, inclusive para pessoas com baixa escolaridade.” Ele propõe que as ações sejam transversais: “Cada vez fica mais evidente que a política só funciona com transversalidade”.
Segundo o presidente da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis do Jardim Gramacho, Sebastião Carlos dos Santos, o Tião, o Brasil tem hoje cerca de 1 milhão de catadores. Apesar do contingente da mão de obra empregada, ressaltou, a sociedade ainda vê esse trabalho como algo periférico. “É um mercado promissor, mas é preciso humanizar a forma de trabalho.”
Para Tião, os catadores esperam a criação de uma política de inclusão produtiva. “Seja na qualificação profissional para o mercado de trabalho formal, seja na cadeia produtiva de reciclagem, por intermédio do desenvolvimento das cooperativas, do aporte de infraestrutura, maquinário e da qualificação da gestão.”
Cadastro Único – Para implantar as ações sociais, é necessário que os catadores estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. “Precisamos identificar quem tem perfil para receber o Bolsa Família. Pela renda, neste momento, uma parcela pode receber e outra não. Mas, assim que perderem a renda, todos serão passíveis”, disse Müller.
"É um exercício de concertação governamental que é impar na História de Duque de Caxias", afirmou Samuel Maia.
A ideia é que todos estejam cadastrados até o fim de fevereiro. Para isso, atualmente há uma força-tarefa destinada a cadastrar e atualizar informações, consolidando a base de dados dos catadores.
Além do governo federal, das secretarias estaduais e municipais das áreas de Assistência Social, Direitos Humanos, Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, estão envolvidas nas ações a empresa Nova Gramacho e a organização não governamental Centro de Estudos Socioambientais.
Parabéns, companheiros, vamos à luta. O meio ambiente agradece. E as futuras gerações também.
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