Cinco mil produtores orgânicos foram cadastrados no Brasil e poderão receber selo oficial

Cerca de 1,5 mil produtores orgânicos estão regularizados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e mais 3,5 mil estão em processo final de cadastramento. Essa é a primeira avaliação após o término do prazo de cadastro dos agricultores, no dia 31 de dezembro.

A legislação estabelece três instrumentos para garantir a qualidade dos alimentos: a certificação, os sistemas participativos de garantia e o controle social para a venda direta sem certificação. Os agricultores que buscarem a certificação e estiverem de acordo com as normas poderão usar o selo oficial nos seus produtos. O selo é fornecido por certificadoras cadastradas no Ministério da Agricultura, que são responsáveis pela fiscalização dos produtos.

O selo também poderá ser concedido pelos sistemas participativos de garantia, associações de produtores que fazem o processo de auditoria, fiscalização e certificação. Já os produtores que vendem por conta própria seus produtos originados da agricultura orgânica receberão, ao se cadastrar no site do ministério, uma declaração que os autoriza a realizar as vendas em feiras e entregas em domicílio.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social/Presidência da República/04.01.2011

México analisará estudo sobre poluição em destino turístico

Riviera Maya, México

O governo mexicano anunciou neste domingo que analisará as conclusões de um estudo publicado pela revista Environmental Pollution que assinala que o sistema aquífero da península de Yucatán está poluído com remédios, narcóticos, pesticidas e outros produtos químicos. Em comunicado, o Ministério do Meio Ambiente mexicano(Semarnat) informa que "iniciará a análise correspondente" do exposto na publicação científica para pôr a situação ao conhecimento dos organismos encarregados da proteção da natureza e da saúde.
A nota cita concretamente a Comissão Federal para a Proteção contra Riscos Sanitários (Cofepris), a Comissão Nacional de Água (Conagua) e a Procuradoria Federal de Proteção ao Ambiente (Profepa) como as três instâncias governamentais que, "no marco normativo que os regula", pudessem tomar medidas no assunto.
Segundo a Semarnat uma das conclusões do estudo é que "o sistema aquífero da península de Yucatán, no leste do México, está contaminado com remédios, narcóticos, pesticidas e outros produtos químicos, e se suspeita que o principal causadora é o setor hoteleiro".
A análise foi elaborada por uma equipe de cientistas mexicanos e canadenses liderado pelo cientista Chris Metcalfe. O especialista disse que a contaminação do aquífero da península de Yucatán é fruto do vazamento de águas residuais e que embora se desconheça seu mecanismo exato as maiores suspeitas recaem sobre a indústria turística.
"Em muitas destas áreas se têm sistemas de coleta de águas residuais não adequados, por isso que podem acontecer vazamentos de tanques sépticos. A outra possibilidade é que nos campos de golfe se utiliza a irrigação de águas residuais", explicou Metcalfe.
O estudo constata que vários resíduos estão vazando para os aquíferos da Riviera Maya, uma das zonas mais turísticas do México, e contaminando o labirinto de cavernas aquáticas da região, os chamados "cenotes", um de seus principais atrativos turísticos da península, e fluem dali para o mar do Caribe.
A poluição, a pesca excessiva, as doenças de coral e o aquecimento global causado pela mudança climática podem ter contribuído para a perda de até 50% dos corais nesta custa desde 1990, acrescenta.
Em sua breve nota para a Semarnat lembra que "a península de Yucatán se caracteriza por contar com um solo altamente calcáreo, assim como ter os lençóis freáticos a muito pouca profundidade, por isso que a instalação de drenagens tradicionais foi sempre um de seus principais problemas, que deverá ser levado em conta em qualquer análise".

Fonte: Agência Efe/07.02.2011

Município gaúcho usa alimentos de pequenos agricultores na merenda escolar

Assista a seguir reportagem exibida no "Jornal Nacional" em 21 de julho de 2010.

A matéria mostra que o projeto, desenvolvido no município gaúcho de Dois Irmãos, foi reconhecido pelas Nações Unidas. Quase tudo o que abastece as cozinhas das escolas vêm de pequenas estufas e cooperativas. Além da qualidade, a mudança trouxe uma economia de 25%.

Fonte: http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1304559-7823-MUNICIPIO+GAUCHO+USA+ALIMENTOS+DE+PEQUENOS+AGRICULTORES+NA+MERENDA+ESCOLAR,00.html

Meio Ambiente faz choque de ordem no Parque da Taquara

Samuel Maia Apreendendo Carvão que iria para a UC

Com o objetivo de reduzir o lixo, evitar o risco de acidentes e incêndios no Parque Natural Municipal da Taquara, em Duque de Caxias, a Secretaria de Meio Ambiente organizou uma operação no sábado, 5 de fevereiro, que instituiu uma barreira na entrada do reservatório da Cedae, que se localiza dentro da unidade de conservação.

Agentes acompanhados de um carro da Secretaria e outro da Guarda Municipal Florestal fiscalizavam a entrada das pessoas e impediram o acesso de ambulantes e de carvão – uma carga de carvão que seria usada na preparação de churrasco foi apreendida pelos agentes da Secretaria. “Não pode ser preparado churrasco em unidades de conservação como esta. O risco de se provocar um incêndio é muito grande”, afirmou o secretário de Meio ambiente, Samuel Maia.

O secretário, que esteve presente durante a operação, informou que a barreira sempre será montada de sexta-feira a domingo, das 7h às 17h. “O parque recebe mais de 5 mil pessoas por final de semana no verão. Temos responsabilidade sobre o parque e precisamos cuidar de sua conservação. Devemos nos manter vigilantes, pois a desordem não voltará a reinar em nossa cidade. A lei ambiental será cumprida para nosso bem e o das futuras gerações”, declarou Samuel.

Fonte: Assessoria de Comunicação PMDC

Mata Atlântica tem 80% de sua área em terras privadas

Mata Atlântica está restrita a 7,9% da cobertura original,

num total de 102 mil km²

Mais ameaçado dos biomas brasileiros, 80% dos remanescentes da Mata Atlântica estão concentrados nas mãos de proprietários privados, o que torna a floresta mais suscetível a desmatamentos - principalmente se for adiante a proposta de alteração do Código Florestal, que tramita no Congresso Nacional.

Há no País pelo menos 17 milhões de hectares que descumprem as premissas do atual Código Florestal e podem ser recuperados. São áreas de preservação permanente (APPs), como margens de rios e topos de morros, e de reserva legal nas propriedades agrícolas. Caso seja reduzida a área destinada à proteção permanente, como prevê a proposta do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o País não cumprirá os compromissos internacionais firmados em outubro na Convenção de Biodiversidade da ONU, realizada em Nagoya, no Japão.

É o que mostra o estudo Convenção sobre Biodiversidade Biológica - Metas 2010 Mata Atlântica, elaborado pela ONG WWF-Brasil e o Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e apresentado em 4 de fevereiro em São Paulo. "O principal desafio hoje para a recuperação da Mata Atlântica é reverter a proposta de mudança no Código Florestal. Se isso ocorrer, como querem entidades ligadas ao agronegócio, não cumpriremos a meta firmada em Nagoya de proteger 17% do bioma até 2020", afirma Cláudio Maretti, superintendente de conservação do WWF-Brasil.

Ele explica que na situação atual o País já não cumpriria o acordo, pois o bioma está restrito a 7,9% da cobertura original, num total de 102 mil km². Quando o Brasil foi descoberto, em 1500, a Mata Atlântica cobria 1,3 milhão de km². O bioma é importante também por abrigar 65% das espécies ameaçadas de extinção no Brasil - muitas são endêmicas, ou seja, só existem ali.

Reservas privadas

Para o WWF-Brasil, uma das maneiras de aumentar a proteção do bioma é estimular a criação de unidades de conservação em áreas privadas. Hoje existem 627 reservas privadas (RPPNs) de Mata Atlântica em todo o País, que protegem 0,1% do bioma. Parques nacionais e estaduais somam apenas 2,3% da área protegida da Mata Atlântica. "Os proprietários privados são fundamentais para se resguardar o que resta da floresta. Mas praticamente não existe política pública para incentivar a criação de reservas particulares", diz Luciana Simões, coordenadora do Programa Mata Atlântica do WWF-Brasil. Ela também defende o uso de ferramentas econômicas para estimular a preservação, como o pagamento a agricultores que preservarem seus remanescentes de floresta.

Texto: Agência Estado/05.02.2011

Foto: Getty Images

Prestando contas

Samuel Maia é secretário municipal de

Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento

Conheça todas as ações realizadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA):

• Iniciamos o ano de 2009 com a Secretaria sucateada. Não havia equipamentos, veículos, nem arquivos com a memória dos serviços prestados à população e com ausência de pessoal especializado na área ambiental. Hoje conquistamos sete viaturas, sem custos para o Município; todos os profissionais trabalham com computadores e impressoras; a rotina administrativa está dentro das normas da gestão pública e o nosso pessoal é especializado nas funções.

• Em 2009, a Secretaria Estadual de Ambiente, reprovou várias licenças ambientais expedidas no período entre 2006 e 2008 em Duque de Caxias. Hoje o licenciamento ambiental está dentro dos padrões do Ibama e do Inea;

• No início de 2009, o contribuinte não tinha acesso rápido e impessoal aos serviços da Secretaria nem à legislação ambiental e informações importantes da política de uso do solo municipal. Uma iniciativa inovadora deu transparência aos trabalhos da Secretaria e colocou na internet todos os serviços prestados pela SMMAAA, através do endereço eletrônico caxiasmaisverde.blogspot.com.

• No início de 2009, o movimento social e o MST questionavam os Conselhos de Meio Ambiente e de Políticas Agrícolas. Em 2010, de forma transparente e democrática, envolvendo mais de mil pessoas, foram realizadas duas Conferências e empossados os dois Conselhos, sendo que o de Agricultura é o primeiro do século XXI.

• No início de 2009, graças à permissão do governo anterior, vários crimes enquadrados na Lei Federal 9.605, de 1998, eram praticados em Duque de Caxias. Hoje, fevereiro de 2011, há registradas várias prisões e tolerância zero aos crimes ambientais.

• No início de 2009 não havia coleta seletiva, educação ambiental, reserva biológica municipal e parcerias. Hoje existe coleta seletiva de óleo e resíduos sólidos, o projeto guarda ambiental mirim, e foi criada a primeira reserva biológica municipal no Estado do Rio de Janeiro, a Rebio Parque Equitativa, e parcerias estão estruturadas para a qualidade ambiental em Duque de Caxias.

• Duque de Caxias, em nossa gestão, é a única cidade do Estado a vacinar 100% do gado contra febre aftosa; a compra da merenda escolar direto do pequeno produtor rural, viatura para a região rural e a recuperação estrutural e estética do núcleo de Xerém, prédio que jamais tinha recebido uma reforma. São muitas conquistas na área ambiental e rural na atual administração que podemos em debate aberto aos filiados estar apresentando.

Texto: Samuel Maia dos Santos

Brasil cumpre poucas metas de preservação de seus biomas, segundo ONG

Das 51 metas nacionais que deveriam ser atingidas até 2010, o país cumpriu duas na totalidade, diz WWF

O Brasil cumpriu poucas metas para a proteção de seus biomas estipuladas na Convenção das Nações Unidas sobre Conservação da Diversidade Biológica. É o que mostra levantamento da ONG WWF-Brasil em parceria com o Conselho Nacional Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.

Das 51 metas nacionais que deveriam ser atingidas até 2010, o país cumpriu duas na totalidade; cinco não foram executadas, e o restante encontra-se em estágios intermediários de cumprimento.

De acordo com o levantamento, o país não cumpriu a meta de recuperar no mínimo 30% dos principais estoques pesqueiros com gestão participativa e controle de capturas. Também não colocou em ação planos de manejo para controlar, pelo menos, 25 das principais espécies exóticas invasoras que mais ameaçam os ecossistemas.

O país também não implementou projetos de proteção ao conhecimento de todas as comunidades tradicionais dos biomas, e nem criou políticas para que os benefícios resultantes do uso comercial dos recursos genéticos dos ecossistemas fossem efetivamente repartidos de forma eqüitativa em prol da conservação da biodiversidade.

O Brasil, segundo a WWF, cumpriu apenas a redução média de 25% no número de focos de calor em cada bioma, e também elaborou uma lista amplamente acessível das espécies brasileiras formalmente descritas de plantas, animais vertebrados, animais invertebrados e microorganismos.

"No campo do conhecimento, de criação de áreas protegidas, de monitoramento, as notícias são boas. Em outros campos, sobre o uso sustentável dos biomas, de se colocar o meio ambiente no centro das decisões políticas, e de se criar uma economia verde, as notícias são ruins", avaliou o superintendente de conservação do WWF-Brasil, Cláudio Maretti. Maretti.

O estudo mostra ainda que o Brasil cumpriu apenas em parte a meta de redução na taxa de desmatamento de seus biomas. Não foi alcançado o estipulado pela convenção da ONU, de diminuição de 100% no desmatamento no Bioma Mata Atlântica, de 75% no Bioma Amazônia e de 50% nos demais biomas.

Com encerramento dos prazos de 2010, e com as decisões tomadas na conferência de Nagoia (Japão), em outubro do ano passado, ficaram definidas metas ainda mais ambiciosas para o Brasil. O objetivo agora é aumentar para 17% as áreas protegidas até 2020, praticamente o dobro do que o bioma abriga hoje.

Fonte: Agência Brasil/05.02.2011

Opinião: Cidade e qualidade de vida

Leia artigo de Frei Betto publicado no jornal "Correio Braziliense" de 4 de fevereiro de 2011. Para lê-lo na íntegra, clique aqui.

Esta obra de arte foi Deus que fez para todos e para sempre

Se considerarmos que o ser humano surgiu há cerca de 200 mil anos, a cidade é uma invenção relativamente recente. Durante milênios nossos ancestrais viveram como nômades coletores e, aos poucos, as técnicas de reprodução dos alimentos os fixaram como agricultores e pecuaristas. Havia, naquele longo período — como ainda hoje nas comunidades indígenas tribalizadas — relação direta entre o ser humano e a natureza. Nossos antepassados se alimentavam sem alterar ecossistemas, biomas e biodiversidade.

Essa relação se altera com o advento das cidades. A revolução tecnológica representada pelo tijolo imprime aos humanos a consciência de que não estão mais condicionados pela natureza. Agora é o ser humano que condiciona a natureza.

Os avanços científicos e tecnológicos explicam a arrogância do ser humano. Não pensamos no coletivo, pensamos no individual e no lucrativo.

Assim, nos gabamos de que o Brasil vendeu, em 2010, mais de 3 milhões de veículos automotores, embora isso agrave os congestionamentos, a poluição, a dificuldade de estacionar. Não se investe o suficiente em transportes coletivos, não se planeja o espaço urbano, alvo de especulação imobiliária e vulnerável a fenômenos climáticos decorrentes de desequilíbrios ambientais, o que causa enchentes, desabamentos e secas prolongadas.

Hoje, ganha cada vez mais espaço a proposta de bem viver dos povos indígenas andinos, conhecida como ‘sumak kawsay’. ‘Sumak’ significa plenitude, e ‘kawsay’, viver. Não se trata de viver cercado de conforto, e sim de fazer da felicidade um projeto comunitário. É saber construir relações de solidariedade, não de competição; de harmonia, não de hostilidade; e estabelecer com a natureza vínculos de parceria cuidadosa.

Frei Betto é escritor, autor de ‘O amor fecunda o Universo — ecologia e espiritualidade’, em coautoria com Marcelo Barros