Catadores de lixo tentam se adaptar à Política Nacional de Resíduos Sólidos

Confira reportagem exibida no "Jornal das Dez", da Globonews, exibida em 25 de julho de 2010.

Em Duque de Caxias (RJ), 1,3 mil catadores do maior lixão da América Latina se organizam para que a nova lei não signifique um retrocesso para a categoria. Eles querem participar da coleta seletiva.

Essa sacola é uma furada

Lei criada para reduzir o uso de sacolinhas plásticas no Estado do Rio já multa as primeiras casas comerciais que desrespeitam determinação. Consumidor tem canal para denúncias

Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca) vem programando blitz surpresa nas casas comerciais. Multa para infratores pode chegar a R$ 20 mil

Os primeiros a descumprir a Lei das Sacolas Plásticas já são alvo de punição. O governo do estado criou um disque-denúncia para receber reclamações sobre estabelecimentos que não respeitam a Lei 5.502/09. Insatisfeitos devem ligar para 2253-1177. Paralelamente, a Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca) — do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e do setor de Educação Ambiental da Secretaria Estadual do Ambiente — vem programando blitz surpresa nas casas comerciais com faturamento de R$ 2,4 milhões por ano ou R$ 200 mil por mês.
Dois estabelecimentos foram multados em 12 de agosto. Um deles se recusou a conceder desconto de R$ 0,03 a um cliente. A multa chega a R$ 20 mil. Outra irregularidade foi a ausência de cartazes informando os benefícios da lei para quem leva suas sacolas retornáveis ou carrinhos para depositar as mercadorias ou, ainda, para os que devolvem as sacolas plásticas em quantidade: “Sacolas plásticas convencionais dispostas inadequadamente no meio ambiente levam mais de 100 anos para se decompor. Colaborem, descartando-as, sempre que necessário, em locais apropriados à coleta seletiva. Traga de casa a sua própria sacola ou use sacolas reutilizáveis”.
“A lei não se limita a supermercados, mas se aplica a todos os estabelecimentos que vendam produtos que sejam acondicionados em sacolas plásticas. Por isso, estamos visitando tipos diferentes de estabelecimentos”, observou a secretária do Ambiente, Marilene Ramos, ao explicar blitz também nas farmácias.
É possível optar entre três formas de estimular clientes: a cada cinco itens comprados, quem não usar sacola plástica ganhará um desconto de R$ 0,03, no mínimo; 50 sacolas plásticas devolvidas ao estabelecimento poderão ser trocadas por um quilo de arroz ou de feijão ou qualquer produto de valor similar da cesta básica; e o estabelecimento comercial poderá fornecer apenas sacolas retornáveis.
A expectativa é diminuir em 30% o número de sacolas plásticas usadas por mês no estado, onde são consumidas cerca de 200 milhões. Esse material tem alto custo ambiental, porque sua produção consome petróleo ou gás natural, água e energia. Além disso, libera rejeitos líquidos e emite gases tóxicos e do efeito estufa. Descartadas incorretamente, sacolas poluem e entopem bueiros. Vão parar nas matas e nos oceanos, sendo ingeridas por animais, que podem morrer sufocados ou presos nelas. Pouquíssimas são recicladas.

Texto: Luciene Braga/O Dia/15.08.2010

Mosaico Central Fluminense

O vídeo abaixo apresenta o Mosaico Central Fluminense, que reúne unidades de conservação, organizações não-governamentais e instituições ambientais, universidades e centros de pesquisa que trabalham em conjunto para preservar a Mata Atlântica. A próxima reunião do Conselho do Mosaico acontecerá em dezembro em Duque de Caxias, no Parque Natural Municipal da Taquara.

Aqui você acessa a galeria de fotos das unidades de conservação da Mata Atlântica Central Fluminense. Visite também o site do Mosaico Central Fluminense.

Cooperativismo - 2

A segunda parte da reportagem sobre a cooperativa de produtores de pupunha na Bahia mostra a colheita e o beneficiamento dos palmitos e conta de que forma esse trabalho, que envolve centenas de propriedades, está começando a transformar famílias pobres em uma nova classe média rural.

Reportagem exibida no "Globo Rural" de 8 de agosto de 2010.

Fonte: http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1314334-7823-A+COLHEITA+E+O+BENEFICIAMENTO+DOS+PALMITOS,00.html

Duque de Caxias tem primeiro decreto sobre exploração de areais do Rio

Degradação ambiental, como no areal Copenhague,

na divisa dos bairros Capivari e Xerém, não deverá mais acontecer no município

Como havia sido prometido pelo prefeito de Duque de Caxias, José Camilo Zito, quando decidiu suspender no início deste mês os trabalhos em dez areais no município devido a diversos crimes ambientais praticados pelas empresas, foi sancionado na última quinta-feira, 12 de agosto, um decreto que determina as normas para este tipo de atividade na cidade. “É a primeira legislação específica para este tipo de exploração aprovada por um município do estado do Rio”, ressaltou o secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Samuel Maia.
O decreto delimita de forma detalhada os documentos necessários para se obter o licenciamento, as regiões do município em que essa atividade pode ser desenvolvida e o tamanho máximo que cada unidade de extração pode ter (10 mil metros quadrados), além da distância mínima entre elas e a profundidade limite de que as escavações podem atingir (oito metros). Os planos de exploração e operação das empresas interessadas deverão ser apresentados para aprovação da licença, contendo método de extração, equipamentos que serão utilizados, além das instalações que serão erguidas.
Para a liberação da autorização também será exigido a apresentação de um Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad), inclusive do entorno do empreendimento, e será exigido como garantia um depósito caução no valor desse plano, que deverá ser executado em, no máximo, 30 dias após o encerramento das atividades de exploração na área. Como penalidade caso os areais licenciados quebrem essas normas, poderão ter desde multas de até 500 Ufir até a cassação dos alvarás e licenças concedidas pela Prefeitura.
O novo decreto vale a partir da data em que foi sancionado, e os areais que já funcionavam possuem 60 dias de prazo para se enquadrar às novas normas. Segundo Samuel Maia, dos dez areais interditados no início do mês, apenas três apresentaram os documentos e projetos necessários para continuar em operação. “Os outros areais permanecerão fechados enquanto não se enquadrarem”, declarou o secretário. Entre os crimes ambientais praticados por eles, estão a retirada da mata nativa, contaminação de lençol freático, assoreamento de rios, criação de lagos artificiais imensos e profundos e destruição de sambaquis com mais de dois mil anos de idade.
Para Samuel Maia, o novo decreto vai melhorar a qualidade da exploração de areais na cidade. “Com regras claras, além de reduzir o perigo para os moradores, haverá garantias de recuperação ambiental das áreas exploradas e não ficará passivos ambientais para as gerações seguintes após o término das atividades dos areais”, afirmou.

Texto: Vinicius Marins/Assessoria de Comunicação PMDC

Foto: George Fant/Assessoria de Comunicação PMDC

O que muda com a nova lei do lixo?

Assista ao programa "Cidades e Soluções", da Globonews, exibido em 28 de julho de 2010.

Saiba como a recém-aprovada Política Nacional de Resíduos Sólidos vai mudar a rotina das pessoas, empresas e governos. Lançar resíduos perigosos na natureza pode dar cadeia. Haverá mais incentivos para a reciclagem e para o aproveitamento energético do lixo.
Segundo a nova lei, lixão é crime federal e os resíduos precisam ser processados antes de sua destinação final. Reciclagem ainda é bastante precária no país.

Fonte: http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1309075-7823-ENTENDA+O+NOVO+MARCO+REGULATORIO+PARA+O+LIXO+NO+BRASIL,00.html

Duque de Caxias pode ter RPPNs

Conselheiros do COMDEMA-DC discutiram vários assuntos por cerca de três horas

A criação de uma séria de Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs) em Xerém, no quarto distrito, foi um dos assuntos discutidos nesta quinta-feira, 12 de agosto, na primeira reunião do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Duque de Caxias (COMDEMA-DC), realizada no auditório do Ciep 369 Jornalista Sandro Moreyra, em Jardim Primavera. O encontro, presidido pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Samuel Maia, contou com a participação de representantes da sociedade civil organizada e do poder público. O próximo será no dia 9 de setembro, às 10h, no mesmo local.
Por cerca de três horas, os conselheiros, empossados em 23 de julho, discutiram vários assuntos, entre eles a implantação do programa de coleta seletiva, o Fundo Municipal de Conservação Ambiental, a criação de grupos temáticos e alterações no Regimento Interno. Batizado de Lixo Zero, o piloto do programa de coleta seletiva está funcionando nos bairros Olavo Bilac, Jardim Leal e Gramacho. O próximo passo será a capacitação de gestores escolares para que o programa chegue às 170 unidades da rede municipal de ensino. O curso acontece no próximo dia 17, a partir das 14h, no Ciep 031 Lírio do Laguna, na Avenida Perimetral, no bairro Laguna e Dourados, com a participação de representantes da Coordenadoria Regional Metropolitana V, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA) e da Gerência de Educação Ambiental do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
Os conselheiros solicitaram ao secretário Samuel Maia a apresentação, no próximo encontro, do extrato detalhado do Fundo Municipal de Conservação Ambiental, que nunca foi usado em sua gestão. “Os recursos do fundo serão aplicados nas políticas públicas e projetos voltados para melhorias e preservação do meio ambiente. Nunca solicitei o uso dos recursos porque tivemos a responsabilidade de estarmos embasados por decisão do COMDEMA-DC, e os recursos só podem ser usados para trabalhos na área ambiental. O acompanhamento é feito pela Secretaria Municipal de Fazenda, e as dotações orçamentárias, fiscalizadas pelo Ministério Público”, esclareceu o secretário.
Os membros do COMDEMA-DC pediram também que fosse convidado para uma reunião um representante da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Ele falaria sobre os rios, canais e valões da cidade responsáveis pelas enchentes registradas no final do ano passado e no início de 2010, que deixaram muitos desabrigados, e o que está sendo feito para evitar novas ocorrências.
Questionado sobre a exploração de areais no município, Samuel Maia disse que a legislação será dura a partir de agora. As áreas terão que ser recuperadas pelos exploradores, caso contrário eles poderão perder o depósito antecipado antes da exploração. O secretário deu explicações também sobre a Reserva Biológica do Parque Eqüitativa, do Parque Natural Municipal da Caixa d’Água e dos problemas encontrados nas duas áreas. Atendendo a reclamações dos moradores de Xerém, Samuel Maia disse que pretende criar RPPNs em Xerém, e que seus técnicos e membros do COMDEMA-DC vão visitar as áreas indicadas e conversar com os ocupantes. “Os sitiantes que aceitarem preservar suas áreas terão isenção de impostos e facilidades para conseguir financiamento para aumento da produção”, informou.

Reserva Biológica de Tinguá

Texto: Paulo Gomes/Assessoria de Comunicação PMDC
Fotos: Everton Barsan/George Fant/Assessoria de Comunicação PMDC

Programa Lixo Zero capacita gestores escolares em Duque de Caxias

Iniciado em junho, o programa de coleta seletiva em Duque de Caxias está sendo ampliado, e seu objetivo agora é alcançar todas as 170 escolas da rede municipal de ensino, incluindo creches e órgãos da administração pública. Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA), o programa ganha mais força com a parceria firmada com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Pelo acordo, gestores escolares de Duque de Caxias e da rede estadual vão ser capacitados através de oficinas. A primeira acontece em 17 de agosto, a partir das 14h, no Ciep 031 Lírio do Laguna, na Avenida Perimetral, no bairro Laguna e Dourados. O curso contará com a participação de representantes da Coordenadoria Regional Metropolitana V, da SMMAAA e da Gerência de Educação Ambiental do Inea.
O programa foi legitimado pelo Decreto Municipal 5.623, de 19 de junho de 2009, no qual a Prefeitura incentiva a criação de cooperativas de catadores e ajuda as comunidades a se organizarem para terem renda permanente. Batizado de Lixo Zero, o programa já é desenvolvido nos bairros Gramacho, Jardim Leal e Olavo Bilac. Nos dois primeiros meses do programa, foram recolhidas mais de 2 toneladas e material, a maior parte de garrafas pet, papelão e sucatas diversas como arquivos de aço, vendidas a empresas beneficiadoras.
No município, já existe a comissão que conta com a participação das secretarias municipais de Assistência Social; Trabalho, Emprego e Renda; Educação; Saúde; e da Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico e Políticas Sociais de Duque de Caxias (Fundec), que colaboram na formação de comitês gestores de resíduos sólidos em todos os órgãos públicos. Para o secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Samuel Maia, o assunto vem sendo discutido desde o ano passado nas comunidades dos quatro distritos do município.
“O programa também foi apresentado e debatido na 5ª Conferência de Meio Ambiente, realizada em maio, na Feuduc, com a participação da sociedade civil, empresários e gestores públicos. Esperamos que, com a capacitação dos profissionais da rede de ensino, o programa alcance seus objetivos, beneficiando catadores que passarão a ter renda permanente”, disse Samuel Maia, acrescentando que as cooperativas farão rodízio a cada seis meses para evitar o monopólio.

Texto: Paulo Gomes/Assessoria de Comunicação PMDC