Fraudes vão de prefeitos a médicos
Rio - Auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) revelou
que existem indícios de fraudes nos salários de 1.975 servidores de 91
prefeituras do Rio de Janeiro — a exceção fica para a capital, que tem como
órgão fiscalizador um outro tribunal. Nesse grupo, há casos esdrúxulos,
como o de um médico que tem 11 matrículas em pelo menos cinco municípios
diferentes e mais uma no governo do Estado. Um outro tem dez. O permitido
por lei são apenas duas.
Foram ainda levantados 109 nomes de pessoas — em 24 municípios — que
recebem no lugar de funcionários públicos que já morreram. O trabalho de
fiscalização durou todo ano de 2013 e foi feito por uma equipe de 14 integrantes.
No documento, há ainda suspeitas sobre prefeitos, vice-prefeitos e secretários
quanto a aumento irregular da própria remuneração e de alguns servidores.
De acordo com o TCE, o relatório, que nunca foi feito com tanto detalhamento,
mostra que, com a o flagrante das fraudes, haverá uma economia por mês aos
cofres públicos de R$ 25.664 milhões. Por ano, essa quantia chega a, pelo
menos, R$ 307.974 milhões.
já foram avisados para que apurassem as suspeitas de fraudes em seus
municípios.
Um dos questionamentos que deverá ser investigado pelos promotores é se os
funcionários flagrados com mais de duas matrículas, por exemplo, declararam
esta situação, quando assinaram novos contratos, ou se houve omissão ao município.
Caso a segunda hipótese seja confirmada, os prefeitos podem ser responsabilizados.
Devolução de milhões
Não é a primeira fiscalização detalhada que o TCE-RJ faz sobre saúde financeira
dos municípios. Em março, como O DIA mostrou, o órgão fiscalizador pediu a
devolução de cerca de R$ 109,46 milhões para os cofres de 91 prefeituras e do
estado. O dinheiro era referente a processos julgados no ano passado e foi usado
em despesas ilegais ou em compras consideradas superfaturadas.
O dinheiro terá que ser devolvido pelo gestor que cometeu a irregularidade. A
relação tem mais de cem nomes, entre ex e atuais secretários, prefeitos,
vereadores e responsáveis por setores e autarquias citados em quase 300 mil
processos que tiveram decisão no plenário, em 2013. A quantia tem que ser
paga com recursos próprios. Em 2012, o valor determinado pelo Tribunal para
retornar aos cofres públicos foi de cerca de R$ 68 milhões.
Fonte: Jornal O Dia
que existem indícios de fraudes nos salários de 1.975 servidores de 91
prefeituras do Rio de Janeiro — a exceção fica para a capital, que tem como
órgão fiscalizador um outro tribunal. Nesse grupo, há casos esdrúxulos,
como o de um médico que tem 11 matrículas em pelo menos cinco municípios
diferentes e mais uma no governo do Estado. Um outro tem dez. O permitido
por lei são apenas duas.
Foram ainda levantados 109 nomes de pessoas — em 24 municípios — que
recebem no lugar de funcionários públicos que já morreram. O trabalho de
fiscalização durou todo ano de 2013 e foi feito por uma equipe de 14 integrantes.
No documento, há ainda suspeitas sobre prefeitos, vice-prefeitos e secretários
quanto a aumento irregular da própria remuneração e de alguns servidores.
De acordo com o TCE, o relatório, que nunca foi feito com tanto detalhamento,
mostra que, com a o flagrante das fraudes, haverá uma economia por mês aos
cofres públicos de R$ 25.664 milhões. Por ano, essa quantia chega a, pelo
menos, R$ 307.974 milhões.
Em 81 municípios, há indícios de acumulação ilícita por parte dos servidores.
Ficaram de fora apenas Quatis, Angra dos Reis, Bom Jardim, Cambuci, Carmo,
Comendador Levy Gasparian, Miguel Pereira, São Sebastião do Alto, Sapucaia.
Em 36 cidades, os fiscais do Tribunal de Contas constataram que há o pagamento
de funcionários públicos em valores acima do teto constitucional permitido.
Ficaram de fora apenas Quatis, Angra dos Reis, Bom Jardim, Cambuci, Carmo,
Comendador Levy Gasparian, Miguel Pereira, São Sebastião do Alto, Sapucaia.
Em 36 cidades, os fiscais do Tribunal de Contas constataram que há o pagamento
de funcionários públicos em valores acima do teto constitucional permitido.
Na região metropolitana, nos municípios de São João de Meriti e São Gonçalo,
foram encontradas situações em que os servidores receberam o pagamento de
gratificações, por meio de lei promulgada 180 dias antes do final do mandato do
prefeito, o que é proibido pela Constituição.
O material de auditoria será entregue ao Ministério Público, mas alguns gestoresforam encontradas situações em que os servidores receberam o pagamento de
gratificações, por meio de lei promulgada 180 dias antes do final do mandato do
prefeito, o que é proibido pela Constituição.
já foram avisados para que apurassem as suspeitas de fraudes em seus
municípios.
Um dos questionamentos que deverá ser investigado pelos promotores é se os
funcionários flagrados com mais de duas matrículas, por exemplo, declararam
esta situação, quando assinaram novos contratos, ou se houve omissão ao município.
Caso a segunda hipótese seja confirmada, os prefeitos podem ser responsabilizados.
Devolução de milhões
Não é a primeira fiscalização detalhada que o TCE-RJ faz sobre saúde financeira
dos municípios. Em março, como O DIA mostrou, o órgão fiscalizador pediu a
devolução de cerca de R$ 109,46 milhões para os cofres de 91 prefeituras e do
estado. O dinheiro era referente a processos julgados no ano passado e foi usado
em despesas ilegais ou em compras consideradas superfaturadas.
O dinheiro terá que ser devolvido pelo gestor que cometeu a irregularidade. A
relação tem mais de cem nomes, entre ex e atuais secretários, prefeitos,
vereadores e responsáveis por setores e autarquias citados em quase 300 mil
processos que tiveram decisão no plenário, em 2013. A quantia tem que ser
paga com recursos próprios. Em 2012, o valor determinado pelo Tribunal para
retornar aos cofres públicos foi de cerca de R$ 68 milhões.
Fonte: Jornal O Dia
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