Os entes federados governamentais, se reuniram no último dia 9 com equipe coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República para discutirem sobre o futuro dos catadores que atuam no aterro de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada. Na ocasião foi anunciado que a Caixa Econômica Federal vai adiantar R$ 18 milhões para o Fundo de Apoio ao Catador de Jd Gramacho. A verba será paga, em última instância, pela empresa Novo Gramacho, que explora o gás metano captado no local.
Foi lembrado pelo Secretário de Meio Ambiente de Duque de Caxias Samuel Maia que as reuniões ocorrem há cerca de um ano com representantes do poder público, da iniciativa privada e de entidades representativas dos catadores de Jd Gramacho para debater e definir as possibilidades de alternativas de geração de trabalho e renda para a categoria.
"Uma das primeiras ações definidas foi a criação de um fundo de valorização do catador. A meta é fechar o lixão, mas valorizando a figura do catador. Além disso, nós também disponibilizamos recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente para a compra de quatro caminhões para a Coleta Seletiva Solidária e conseguimos um espaço do Incra para poder abrigar os galpões que queremos construir", explicou o Secretário Samuel Maia.
No encontro o representante, Diogo Santana, da Secretaria-Geral da Presidência da República, defendeu a criação de um pacto político a favor dos catadores de Jd Gramacho, a ser oficializado em 15 de maio pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.
"Esse pacto envolveria os governo federal, estadual e municipal, a sociedade civil e a iniciativa privada para definir e detalhar as tarefas de cada um. O ministro virá pessoalmente ao Rio de Janeiro para assinar esse pacto", disse Diogo.
Os representantes dos catadores de Jd Gramacho durante o encontro entregaram para Diogo Santana uma pauta de reivindicações, basicamente sobre geração de trabalho e renda, educação e habitação.
"O catador precisa de dignidade e merece ser tratado com respeito. Além de trabalho e renda, a questão da moradia também tem que ser uma prioridade, pois a situação das habitações dos catadores é muito precária", disse Tião Santos, presidente da Associação dos Catadores de Jardim Gramacho”.
A Prefeitura tem oferecido vagas de capacitação no PRONATEC, FUNDEC e cadastrou todos os catadores no CADúnico da Assistência Social para receberem os programas Bolsa Família e outros. A Prefeitura construiu um Programa Saúde da Família e está construindo Escola em tempo integral, além de buscar empresas para contratar catadores.
No dia 13 de março de 2012, o Secretário Samuel Maia, levou pessoalmente a COMLURB o termo aditivo assinado pelo Prefeito Zito , entregando a gestão do Fundo dos Catadores ao Conselho de Lideranças dos Catadores. É a primeira vez na História do Brasil que um município abre mão de participar da gestão de recursos e os entrega a autogestão da sociedade.
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