Traficantes de animais são presos em feira livre

Seis traficantes de animais silvestres foram presos domingo, 10 de outubro, na feira livre do Centro, vendendo animais em extinção: lagartos e cerca de 800 caranguejos, espécie que nesse período não pode ser comercializada por causa da época do defeso. A operação foi desencadeada por policiais militares do Batalhão Florestal, atendendo denúncias da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA). Foram apreendidos cerca de 900 animais que foram encaminhados no mesmo dia ao Centro de Triagem do Ibama, em Seropédica.
A fiscalização para coibir a venda de animais silvestres tem sido periódica. As ações nas feiras livres do município contam também com agentes da SMMAAA e da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos, em cumprimento ao decreto de tolerância zero, assinado no ano passado pelo prefeito José Camilo Zito, e a lei que considera ilegal a caça e a comercialização.
Para o secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Samuel Maia, a feira livre que acontece todo domingo no centro de Caxias, é um evento tradicional de venda de frutas e hortaliças, além de comida e produtos nordestinos, e costuma atrair famílias do Grande Rio e turistas. “Apesar da proibição, criminosos usam o local também para vender animais silvestres. Isso é uma vergonha para o nosso estado. Agora, essa ação tem que se desdobrar e focar nos distribuidores. A feira é apenas a exposição desses animais. Temos que ir à causa disso aí, que é a caça e o sequestro desses animais em seu habitat”, destacou o secretário.
Ele disse que no mês de novembro será inaugurada a sede administrativa da Reserva Biológica do Parque Eqüitativa, criada em dezembro de 2009 pelo prefeito Zito. Além de técnicos ambientais e biólogos, o prédio vai abrigar guardas florestais do município que fiscalizarão a reserva, evitando a caça aves e animais silvestres e desmatamentos. Também haverá o controle de visitantes.

Texto: Paulo Gomes/Assessoria de Comunicação PMDC

Dia das Crianças no Parque da Taquara

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA) comemorou o Dia das Crianças nesta quarta-feira com muita diversão no Parque Natural Municipal da Taquara. Durante todo o dia, cerca de 150 crianças de 7 a 14 anos participaram de muitas brincadeiras, ganharam bolo, lanche e brindes da direção da unidade de conservação. Na companhia de técnicos, monitores, professores os participantes do projeto Guarda Ambiental Mirim, as crianças se divertiram a valer.

A festa, organizada pelo diretor do Parque da Taquara, Marlos Campos, e funcionários contou com a presença do secretário Samuel Maia, que felicitou os alunos e elogiou a organização do evento. As crianças ganharam sorvete, algodão doce e cachorro quente, entre outras guloseimas, além de um lindo bolo. Os alunos foram divididos em dois grupos. Os de terça-feira se divertiram pela manhã e os de quarta, à tarde.

O escorrega foi um dos brinquedos preferidos pelos alunos

As crianças se divertiram a valer

A direção do Parque da Taquara interagiu com as crianças

Texto: Paulo Gomes

Fotos: Everton Barsan/Eraldo Brandão

Saiu no jornal

Confira matéria publicada neste domingo, 10 de outubro, no jornal "Correio Braziliense". A reportagem também está no site do jornal.

Polícia prende seis pessoas por venda ilegal de animais silvestres na Baixada Fluminense

Policiais militares do Batalhão Florestal prenderam neste domingo seis pessoas e apreenderam cerca de 900 animais em uma feira no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Segundo a Polícia Militar, foram apreendidos mais de 70 aves silvestres e lagartos, cuja venda é considerada ilegal pelas leis brasileiras.
Além disso, foram recolhidos 800 caranguejos que não podem ser pescados ou vendidos por causa da época de defeso (reprodução). De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente de Duque de Caxias, Samuel Maia, a feira livre, que acontece todo domingo no centro de Caxias, é um evento tradicional de venda de frutas e hortaliças, além de comida e produtos nordestinos, que costuma reunir famílias do Grande Rio. No entanto, criminosos usam o local também para vender animais silvestres.
Segundo ele, desde o ano passado, o município de Duque de Caxias tem tentado combater a venda de animais silvestres com operações rotineiras na feira, junto com a polícia. “Isso é uma vergonha para o estado do Rio de Janeiro e para o Brasil. Agora, essa ação tem que se desdobrar e focar nos distribuidores. A feira é apenas a exposição desses animais. Temos que ir na causa disso aí, que é a caça e o sequestro desses animais em seu habitat”, afirmou.
Os seis suspeitos de comercializar os animais foram levados à Delegacia de Duque de Caxias. Os animais serão encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Seropédica.

Texto: Vitor Abdala/Agência Brasil

Meio Ambiente terá documento antifraude

A partir de 2011, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA) expedirá seus documentos oficiais em papel-moeda. A decisão obrigará o cumprimento da legislação de apresentar documentação original em solicitações ambientais. A licitação para compra do papel autorizado pela Casa da Moeda já está sendo elaborada. A partir de janeiro, as certidões, declarações, licenças e autorizações ambientais serão impressas com o novo papel que terá seqüência numeral crescente.
O papel-moeda tem vários itens de segurança, entre eles a produção com fibras especiais e com marca d’água personalizada, DNA próprio, com código de rastreamento antirrasura, tratamento contra envelhecimento que torna o documento mais seguro. Seu fundo anticopiativo, anula a ação de falsificadores, revelando palavras como “falso”, “cópia” ou “inválido”, entre outras que ficam escondidas no conjunto visual. Uma tinta não visível, que só aparece exposta a luz ultravioleta, também é usada no documento.
Para o secretário Samuel Maia, o uso do novo documento só trará benefícios. “A lei determina a apresentação de documentação original em solicitações e para efeito de fiscalização. O contribuinte não pagará mais pelo novo documento, além das taxas obrigatórias já incluídas no processo”, ressalta o secretário. “O novo papel vem com holografia multiprocessada. Sua visualização é imediata, pois com a interferência da luz ela muda totalmente de cor. Com isso, será impossível sua reprodução por qualquer copiadora ou scanner”, destaca.

Conheça os itens de segurança da nova licença ambiental de Duque de Caxias

1 Papel de segurança (moeda)

Papel produzido com fibras especiais e com marca d'água personalizada com o "DNA" próprio, com código de rastreamento, antirrasura, tratamento contra envelhecimento, tornando, desta forma, o documento mais seguro.

2 Tarja filigranada complexa e exclusiva

Formada por linhas geométricas exclusivas (criadas por um software importado), dificultando ao máximo sua reprodução, pois quando reproduzidas, por serem complexas e finas, perdem sua definição e embaralham.

3 Cores especiais

Impressão em offset de acordo com o projeto gráfico da logomarca da instituição.

4 Fundo anticopiativo

São fundos projetados para anular a ação dos falsificadores, revelando palavras como "FALSO", "CÓPIA", INVÁLIDO" e "AUTÊNTICO", entre outras, que ficam escondidas no conjunto visual.

5 Fundo invisível reagente à UV

Tinta não-visível, que somente é exposta a uma fonte de luz ultravioleta. É uma tinta especial bastante eficiente contra qualquer meio de reprodução.

6 Microletra com falha técnica proposital

Linha construída por letras de dimensões diminutas, que necessitam de lente de aumento para sua verificação. Existe sempre uma falha ortográfica em comum acordo entre a empresa gráfica de segurança e a instituição.

7 Fundo numismático duplex

O fundo numismático é um conjunto de linhas paralelas sempre iguais em espessura, feitas com precisão, sem deformação visual, desenho de alta complexidade. O desenho apresenta um formato tridimensional. Na tentativa de reproduzi-lo, ele perde sua definição; os pontos viram retículas.

8 Impressão contra erradicadores

Uma impressão em todo o papel com a palavra "FALSO" (a impressão fica visível somente quando exposta a qualquer reagente químico).

9 Holografia multiprocessada
Sua visualização é imediata, pois com a interferência da luz, ela muda totalmente de cor, e é impossível de ser reproduzida por qualquer copiadora ou scanner.

Texto: Paulo Gomes/Assessoria de Comunicação PMDC

Agricultura sustentável, o homem e o meio ambiente

No debate internacional das últimas décadas sobre as questões sociais e ambientais um dos temas mais recorrentes refere-se à agricultura. As questões que norteiam estes debates, dentro de simpósios, encontros, comissões, pesquisas, entre outros, oficiais e não oficiais, giram bastante em torno do conceito de sustentabilidade, consequentemente, de uma agricultura sustentável.
A chamada agricultura sustentável, idealizada e tão aclamada em diversos círculos intelectuais, científicos e políticos seria um tipo agricultura que pudesse conservar os recursos naturais e fornecesse produtos saudáveis (ou mais saudáveis), sem comprometer os níveis tecnológicos já alcançados de segurança alimentar dos indivíduos. Tal conceituação resulta de emergentes pressões sociais por uma agricultura que não prejudique o meio ambiente, a economia, a saúde, em suma, a sociedade como um todo.
Neste sentido, a agricultura sustentável adquire num contexto internacional um papel extremamente relevante, visto que, apesar de seus milhares de anos, a agricultura permanece sendo a atividade humana que mais intimamente relaciona a sociedade com a natureza, e em sentido inverso, mas presente na relação, natureza e sociedade.
Dentro deste quadro, em que condições alimentares, saúde, meio ambiente, economia estão todos circunscritos, ainda a que se levarem em conta as condições de trabalho no campo, as relações inerentes desse processo. E, além disto, em contraste com outros processos produtivos, a intervenção humana na agricultura não é realizada com o propósito primordial de transformar a matéria-prima, num primeiro instante. Nela, o trabalho humano visa regular, controlar, ou mesmo submeter às condições ambientais sob as quais as plantas e os animais crescem e se reproduzem, pois nesse processo, há um momento de transformação que se realiza por dinâmicas orgânico-naturais, e não pela aplicação do trabalho humano.
Assim sendo, poderíamos supor na relação homem/natureza, uma outra vertente, natureza/homem, onde a natureza poderia exercer algum tipo de pressão sobre os homens, por exemplo, um agricultor que sente dificuldades em abrir e revirar o solo a fim de expô-lo a luz do sol, utiliza um instrumento que não condiz com o esforço exigido por aquele terreno, consequentemente seu equipamento desgasta-se mais rápido e seu trabalho não é feito com a destreza que gostaria. Visto desta perspectiva, ou o agricultor pode-se valer de outros equipamentos, ou mesmo comprar outras máquinas e adquirir novas técnicas na lida com sua propriedade.
Este ponto de vista revela a força da natureza agindo contra o homem, sendo ele obrigado a se adaptar, transformar, e controlar suas idéias e habilidades, técnicas e instrumentos em prol de um relativo controle pretendido sobre a terra e a natureza.

Texto: Amilson Barbosa/Brasil Escola
Fonte: http://www.brasilescola.com/geografia/agricultura-sustentavel-homem-meio-ambiente.htm

Saiu no jornal

Nota publicada no jornal "O Dia" de 3 de outubro de 2010.

Investimento ambiental gera retorno

O trabalho de preservação do meio ambiente em Duque de Caxias elevou em quase 60% o repasse de ICMS ecológico para o município este ano. Criado pela Lei Estadual 5.100, de 04/10/07, o benefício é repassado anualmente a todas as prefeituras.
Quanto maior o investimento, maior o repasse. Em 2009, o município recebeu de ICMS ecológico cerca de R$ 700 mil. Valores chegam a R$ 1.167.031 este ano — 59,9% a mais.

Fonte: jornal "O Dia", 03.10.2010, p. 48

Reserva do Parque Eqüitativa ganha sede administrativa

Samuel Maia apresenta Reserva Biológica do Parque Eqüitativa ao prefeito Zito

Até o final de novembro será inaugurada a sede administrativa da Reserva Biológica do Parque Eqüitativa, no terceiro distrito de Duque de Caxias, criada por decreto do prefeito José Camilo Zito em dezembro de 2009. A sede ficará junto à área de lazer que está em construção no final da Avenida Duque de Caxias, próximo à entrada principal do parque, que ocupa uma área de 1,5 milhão de metros quadrados. Para abrigar a equipe da administração e um efetivo da Guarda Florestal Municipal, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA) vai construir uma casa de madeira com cerca de 50 metros quadrados.
Responsável pelo levantamento da situação real da reserva, a SMMAAA cuida da estação ecológica do Parque Eqüitativa, que será a primeira reserva biológica municipal da Baixada Fluminense. Na entrada do parque será construído um posto de controle de visitantes que terão dias e horários estabelecidos para visitar a região, rica em pássaros em extinção e animais como preguiça e sagüis, além de grande variedade de flora.

Sede da reserva abrigará administração e efetivo da Guarda Florestal

“Os fiscais da Secretaria vão controlar também as áreas particulares do entorno que terão que ser preservadas pelos donos. Se houver degradação, os proprietários poderão ter a área desapropriada pela prefeitura”, garante o secretário Samuel Maia, que está acompanhando a realização da obra. O monitoramento da região será feito por biólogos, e a fiscalização por agentes da Guarda Florestal Municipal. Ele lembra que a responsabilidade pela preservação e o reflorestamento não é só do poder público e sim a todo o brasileiro. “Se não contribuirmos, nós mesmos vamos sofrer as conseqüências dentro de poucos anos”, alerta o secretário.
O paisagismo da área onde será construída a sede da administração da reserva será feito pela The Best Jardinagem e Serviços e a construção da sede pela empresa Dellani & Cia.

Fauna da Reserva Biológica do Parque Eqüitativa é rica em animais, como o sagüi

Texto: Paulo Gomes/Assessoria de Comunicação PMDC

Fotos: George Fant/Paulo Martins/Assessoria de Comunicação PMDC/divulgação

Saiu no jornal

Confira reportagem do jornal "O Dia" de 3 de outubro de 2010.

Caxias aposta no óleo usado para gerar renda
Rejeito, que não deve ir para o lixo ou esgoto,
envolve 30 comunidades do município

Mulheres participam de projeto de arranjo produtivo a partir da coleta seletiva.
No município, 30 comunidades estão envolvidas em ações ambientais
(Foto: divulgação)

Prejudicial à qualidade da água, diminuindo a oxigenação e a iluminação dos rios, além de poluidor do sistema de esgoto e nocivo para animais e plantas, o óleo de cozinha usado é aposta na geração de trabalho e renda para moradores de 30 comunidades em Duque de Caxias. Implantado em janeiro de 2009, o projeto de reciclagem reúne iniciativa privada e Prefeitura Municipal, por meio de ações da Secretaria de Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA).
“A meta é recolher todo o óleo de cozinha usado. Hoje, 80 escolas municipais, postos de saúde, igrejas, cooperativas de coletores, comércio, o maior shopping center da cidade e o Sindicato das Empresas de Ônibus fazem a coleta de óleo para reciclagem. O modelo adotado vai desde a troca por fraldas geriátricas e produtos de limpeza à capacitação para geração de trabalho e renda, envolvendo milhares de pessoas”, explicou o prefeito José Camilo Zito. Segundo ele, por decreto, a coleta seletiva está chegando à administração pública.

“Essa proposta, de grande importância para os catadores, pode ser iniciada ainda em casa”, destacou Samuel Maia, secretário de Meio Ambiente de Caxias, referindo-se à separação doméstica do óleo de cozinha usado. O material pode ser acondicionado em garrafas PET.

Padrão internacional
Para combater obras irregulares e o surgimento de lixões, a Prefeitura de Duque de Caxias intensificou a fiscalização e o resguardo vigilante das reservas. “Mantemos permanente fiscalização contra obras irregulares. Todos os empreendimentos, para receberem a licença ambiental, devem estar dentro de padrões internacionais e legais de proteção do meio ambiente”, destaca Zito.
Em dezembro passado, o município um dos que têm maior extensão de áreas livres da Região Metropolitana — criou a primeira reserva biológica municipal do estado, com 1,5 milhão de metros quadrados de Mata Atlântica preservada, entre outras ações. A meta é fundar uma unidade de conservação em Xerém.

Para combater obras irregulares e lixões, Zito intensificou a fiscalização
(Foto: banco de imagens/O Dia)

Texto: jornal "O Dia", 03.10.2010, página 48