Caxias Mais Verde

Prefeitura e Braskem fazem parceria ambiental

2012-02-10T06:00:00.001-02:00

Com Eraldo à frente, o grupo caminha pelas trilhas do Parque da Caixa D'Água

Parceria entre a Prefeitura de Duque de Caxias e a empresa Braskem vai dinamizar mais ainda o reflorestamento de áreas degradadas e de parques ambientais da cidade. A iniciativa prevê a produção e o plantio de mais de 35 mil mudas de espécies nativas, na reserva ambiental do Parque da Caixa D’Água, em Jardim Primavera, onde a instituição Projeto Fábrica de Floresta, mantida pela Braskem, construirá um viveiro e um horto com cerca de 5 mil metros quadrados para produção e desenvolvimento espécies nativas da Mata Atlântica. A previsão é de que as mudas estejam sendo produzidas já a partir de abril.

Ao lado de Paulo, Samuel indica o melhor lugar para construir o viveiro de mudas

O Projeto Fábrica de Floresta já desenvolveu trabalho semelhante no Polo Industrial de Camaçari, e em outras regiões da Bahia, desde 2008, com uma produção de mais de 500 mil mudas de espécies nativas, das quais 350 mil já foram plantadas. Representantes da Braskem e da Fábrica de Floresta estiveram nesta quarta-feira, dia 8 de fevereiro, no Parque da Caixa D´Água, com o secretário de Meio Ambiente, Samuel Maia, para conhecer a reserva.

Com Eraldo, Cinthia fica admirada com a visão que se tem do alto do Parque

Uma das maiores empresas nacionais do ramo petroquímico, com instalações no distrito industrial de Duque de Caxias, a Braskem vem destacando sua preocupação com questões ambientais, como o efeito estufa e o desmatamento, principais causas das mudanças climáticas no planeta e grande ameaça para a vida na terra. Desta preocupação surgiu o Projeto Fábrica de Floresta, que inicialmente desenvolveu trabalhos para empresas e municípios no Estado da Bahia.

Acompanhados de Samuel Maia, o coordenador da Fábrica de Floresta, Paulo Tadeu, e a diretora de Relações Institucionais da Braskem, Cinthia Vargas, e assessor da Divisão de Controle Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Eraldo Brandão, visitaram o Parque da Caixa D’Água, onde a Prefeitura já vem promovendo um trabalho de reflorestamento. O grupo constatou que as espécies reintroduzidas estão em pleno desenvolvimento, com os Ipês amarelo, Araças, Candeias e outras árvores já acima dos dois metros.

No final, todos em pose para uma foto onde será montado o viveiro

Paulo destacou que tem interesse em promover a recuperação ambiental e disse que gostaria de estender a iniciativa a outras cidades. “Queremos atuar também em cidades de Minas Gerai, São Paulo e do Nordeste, sempre respeitando os biomas locais”, observou. A expectativa é que o viveiro produza mudas para reflorestamento e para doação. O trabalho será feito pelos técnicos do Projeto e contará com o apoio de parceiros e da população local.

Para Samuel Maia, este é mais um passo no sentido de tornar Duque de Caxias uma cidade com qualidade de vida e preocupação com as questões ambientais, importantes para a sobrevivência do ser humano. O grupo visitou, também, a área de preservação natural do Parque Equitativa, em Santa Cruz da Serra, onde a secretaria está construindo a nova sede administrativa, mantendo suas características ambientais.

Texto: Nelson Soares

Fotos: Márcio Leandro

Reciclagem livra Caxias de embalagens plásticas

2012-02-07T06:00:00.000-02:00

Duque de Caxias passou a fazer parte, nesta segunda-feira, 6 de fevereiro, das cidades contempladas pelo Programa Jogue Limpo, parceria entre o Governo do Estado, Prefeituras e postos de gasolina, que prevê a reciclagem de embalagens plásticas de óleos lubrificantes. A iniciativa foi lançada no posto Socape, no bairro Pauliceia, de onde foram coletados cerca de 100 vasilhames vazios de óleos lubrificantes. Segundo o secretário de Meio Ambiente de Duque de Caxias, Samuel Maia, 35 dos 91 postos estabelecidos na cidade já aderiram ao projeto.

Samuel Maia observa o funcionário fazer a pesagem no caminhão do programa

O material foi levado para a empresa LMG Indústria e Comércio de Plástico, única empresa com licença do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para processar reciclagem de material plástico e que ficam em Duque de Caxias. “Com isso, milhares de embalagens que poderiam poluir nossa cidade vão ganhar um destino politicamente correto. O meio ambiente e as futuras gerações agradecem”, comentou Samuel, que pretende incluir no projeto a coleta de resíduos de óleo de cozinha. “Vamos negociar com os donos de postos de combustíveis e ampliar o raio de ação desta parceria”, disse o secretário.

O Programa Jogue Limpo, que já existe em cinco estados, se tornou possível depois da criação da Lei 12.305/2010, assinada em agosto daquele ano, que instituiu no Brasil a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O objetivo era regular a reciclagem e o manejo dos resíduos de acordo com padrões pré-estabelecidos, criando mecanismos de controle para evitar a contaminação do solo, da água, e das demais áreas contaminadas pelo descarte inadequado de rejeitos que comprometiam a qualidade de vida.

As embalagens se transforma em diversos produtos após serem recicladas

A coleta e transporte do material é feita pela empresa Suatrans, especializada e autorizada pelo Inea a fazer o transporte dos resíduos. A expectativa é de que em 2012 sejam coletados 27 mil quilos/mês de embalagens nos 2.121 postos que aderiram à iniciativa nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Estado do Rio de Janeiro, e São Paulo (Capital), num total de 50 mil toneladas. A coleta do material é acompanhada por um programa de transmissão de dados que funciona em tempo real. “No ano passado, a marca ficou em 40 mil toneladas, número que pretendemos elevar de acordo com as novas adesões”, observou a assistente do Programa Marcello Azeredo.

Adriano, dono do posto, Samuel, Kátia e Ricardo acrediam no resultado positivo

Depois de processadas, as embalagens são transformadas em diversos produtos como outros vasilhames, baldes e masseiras usados em construção civil, conduítes e caixas de passagem elétrica, entre outros objetos. Estiveram presentes, ainda, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência do Estado do Rio de Janeiro (SINDESTADO-RJ), Ricardo Lisbôa Vianna, a secretária de Meio Ambiente de Mesquita, Kátia Perobelo, além da direção do posto Socape e outros convidados. No próximo dia 16, o Programa será lançado em Nova Iguaçu.

Texto: Nelson Soares

Fotos: George Fant

Reciclagem Nós devemos Participar

2012-02-06T07:18:00.000-02:00

O Brasil recicla quase 100% de suas latinhas de alumínio.

A reciclagem é um processo em que determinados tipos de materiais, cotidianamente reconhecidos como lixo, são reutilizados como matéria-prima para a fabricação de novos produtos. Além de se apresentarem com propriedades físicas diferentes, estes também possuem uma nova composição química – fator principal que difere o reaproveitamento da reciclagem, conceitos estes muitas vezes confundidos.

Este processo é importante, nos dias de hoje, porque transforma aquilo que iria ou já se encontra no lixo em novos produtos, reduzindo resíduos que seriam lançados na natureza, ao mesmo tempo em que poupa matérias-primas, muitas vezes oriundas de recursos não renováveis, e energia. Para produzir alumínio reciclado, por exemplo, utiliza-se apenas 5% da energia necessária para fabricar o produto primário.

Dessa forma, é importante separar esses materiais, para que não sejam encaminhados juntamente com o lixo que não é reciclável, não tendo outro destino a não ser ocupar espaço nos aterros sanitários e lixões. O texto “Coleta seletiva em casa” explica bem esse processo.

Em nosso país, quase toda a totalidade de latinhas descartáveis e garrafas PET são recicladas. Entretanto, plásticos, latas de aço, vidro, dentre outros matérias, são pouco considerados neste processo, reforçando as estatísticas que apontam que somente 11% de tudo o que se joga na lata de lixo, em nosso país é, de fato, reciclado.

No Brasil, Curitiba (PR), Itabira (MG), Santo André (SP) e Santos (SP) são as cidades que mais reciclam seus materiais.

Por Mariana Araguaia
Graduada em Biologia

Polícia apura descarte irregular de ossada humana

2012-02-04T17:55:00.001-02:00

Servidor do Corpo de Bombeiros utiliza pá para revirar material jogado de forma irregular

Após denúncia anônima à Secretaria de Meio Ambiente, a Guarda Municipal de Duque de Caxias registrou inquérito na quinta-feira, 26 de janeiro, na 60ª Delegacia de Polícia, de Campos Elíseos, contra o despejo irregular de ossos humanos no bairro Figueira. O material estava num terreno abandonado e foi recolhido pelo Corpo de Bombeiros e levado para o Instituto Médico Legal (IML). A Polícia Civil fará perícia no material.

Técnicos da Secretaria de Meio Ambiente Comandam a Operação e Policial civil recolheu provas para perícia no bairro Figueira

Os ossos estavam espalhados entre restos de sobras de urnas mortuárias (caixões), misturados a outros tipos de detritos. Segundo moradores, o material foi jogado no local por um caminhão. Levantamentos feitos pelos policiais encontraram sacos de uma marca de café que não tem consumo em Duque de Caxias.

Os agentes seguiram as pistas e apuraram que as embalagens pertencem a um tipo de caputino, que é comercializado no cemitério Memorial do Carmo, no Caju, localizado no município do Rio de Janeiro. A polícia poderá convocar a direção do cemitério Memorial do Carmo para apurar por que as ossadas foram jogadas na cidade e num local irregular.

Para o Secretário Samuel Maia, a ação espelha tolerância zero que o município implantou aos crimes ambientais.

Polícial descobre caputino que é comercializado no cemitério Memorial do Carmo, no Caju

A operação contou também com a participação da Secretaria de Meio Ambiente, Obras, Serviços Públicos, policiais da delegacia de Campos Elíseos e Bombeiros.

Texto: Nelson Soares

Fotos: Edmilson Muniz

Catadores do Jardim Gramacho, no Rio de Janeiro, receberão capacitação para novas oportunidades de trabalho

2012-02-01T06:00:00.000-02:00

Samuel Maia e Roseli Duarte ouvem técnico do MDS

Em reunião com o MDS e órgãos estaduais e municipais, os representantes da cooperativa de material reciclável conheceram as ações de inclusão social e produtiva destinadas a suas famílias. Aterro Metropolitano de Duque de Caxias será fechado em abril

Brasília, 31 – Representantes dos governos federal, do estado do Rio de Janeiro e do município de Duque de Caxias se reuniram nesta terça-feira (31) para discutir ações de apoio aos catadores de materiais recicláveis do Aterro Metropolitano Jardim Gramacho, naquela cidade fluminense. O fechamento do local está previsto para abril. Cerca de 1,2 mil catadores e suas famílias terão apoio para inclusão social e produtiva e receberão um fundo de participação da empresa que explorará o gás metano na região.

Estiveram representando o governo municipal os Secretários Roseli Duarte da Assistência Social e Samuel Maia da SMMAAA.

“A legislação sobre resíduo sólido aprovada no ano passado exige que todos os lixões irregulares sejam fechados. Gramacho é um deles. Temos mais de 3 mil lixões no país na mesma situação”, disse o diretor da Secretaria Extraordinária de Superação da Extrema Pobreza do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Luiz Müller.

Com o fechamento dos lixões irregulares, a fonte de renda desses catadores vai acabar. Por isso, os governos federal, estadual e municipal estão estudando maneiras de resolver a situação. Uma delas é capacitá-los para trabalhar na coleta seletiva, tanto em Duque de Caxias como nos municípios próximos.

“Há ainda uma economia paralela que fornece comida, bares, farmácia e que também sofrerá alteração na região. Para isso, ofereceremos a capacitação dessas pessoas pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e pelo Mulheres Mil”, assinala o diretor.

De acordo com Müller, é preciso olhar o mapa de oportunidades da cidade. “Hoje, o Brasil tem muita oportunidade de trabalho, inclusive para pessoas com baixa escolaridade.” Ele propõe que as ações sejam transversais: “Cada vez fica mais evidente que a política só funciona com transversalidade”.

Segundo o presidente da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis do Jardim Gramacho, Sebastião Carlos dos Santos, o Tião, o Brasil tem hoje cerca de 1 milhão de catadores. Apesar do contingente da mão de obra empregada, ressaltou, a sociedade ainda vê esse trabalho como algo periférico. “É um mercado promissor, mas é preciso humanizar a forma de trabalho.”

Para Tião, os catadores esperam a criação de uma política de inclusão produtiva. “Seja na qualificação profissional para o mercado de trabalho formal, seja na cadeia produtiva de reciclagem, por intermédio do desenvolvimento das cooperativas, do aporte de infraestrutura, maquinário e da qualificação da gestão.”

Cadastro Único – Para implantar as ações sociais, é necessário que os catadores estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. “Precisamos identificar quem tem perfil para receber o Bolsa Família. Pela renda, neste momento, uma parcela pode receber e outra não. Mas, assim que perderem a renda, todos serão passíveis”, disse Müller.

"É um exercício de concertação governamental que é impar na História de Duque de Caxias", afirmou Samuel Maia.

A ideia é que todos estejam cadastrados até o fim de fevereiro. Para isso, atualmente há uma força-tarefa destinada a cadastrar e atualizar informações, consolidando a base de dados dos catadores.

Além do governo federal, das secretarias estaduais e municipais das áreas de Assistência Social, Direitos Humanos, Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, estão envolvidas nas ações a empresa Nova Gramacho e a organização não governamental Centro de Estudos Socioambientais.

Convênio tornará Caxias exemplo de sustentabilidade ambiental

2012-01-25T21:14:00.000-02:00

Florival Alves, da Setranduc, Samuel e Lélis observam Zito assinando o Convênio

A Prefeitura de Duque de Caxias, a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) e o Sindicato das Empresas de Transportes de Duque de Caxias (Setransduc) assinaram nesta quarta-feira, 25 de janeiro, no auditório da Setransduc, o Transporte Mais Sustentável - um convênio de cooperação técnica para estimular o desenvolvimento sustentável no setor de transportes urbanos do município. “Este é um convênio importante para a cidade, para a preservação do meio ambiente e para o aumento da qualidade de vida de nossa população”, ressaltou o prefeito José Camilo Zito.

Com este convênio, de acordo com o presidente da Fetranspor, Lélis Marcos Teixeira, Duque de Caxias reforça a posição de destaque que já ocupa entre os municípios com políticas de sustentabilidade ambiental no estado. “Entre as grandes cidades do Rio de Janeiro, apenas três possuem convênios como este, que visa à redução da poluição com políticas voltadas para os transportes de massa: a capital, Niterói e Duque de Caxias. A cidade se tornou referência para outras do Estado e do país”, disse Lélis, que destacou a relação de carinho que possui com o município. “Trabalhei aqui durante anos como diretor da fábrica de carrocerias de ônibus Ciferal, em Xerém. Por isso, é um prazer ver o crescimento desta cidade”, disse.

O convênio foi assinado no auditório do Setransduc

O presidente Lélis falou sobre as ações previstas do convênio. “Iremos controlar a emissão de poluentes dos ônibus e a qualidade das instalações das garagens das empresas, que devem estar adequadas às normas ambientais da cidade e do Estado. Os aprovados vão ganhar o selo Verde nos ônibus. Este é um processo transparente de controle, que poderá ser acompanhado por toda a população, identificando os veículos e empresas aprovadas pelo selo em seus parabrisas”, disse Lélis, que também falou que a redução dos ruídos emitidos pelos ônibus, diminuindo a poluição sonora, é outro objetivo do convênio, que terá a duração de quatro anos.

Setranduc doa ônibus para secretaria

Durante o evento, o Setranduc doou um ônibus para a Secretaria do Meio Ambiente utilizar no Programa Guarda Mirim Ambiental e em suas Caravanas Ecológicas. “Sabíamos da necessidade da Secretaria de Meio Ambiente e resolvemos dar nossa contribuição. O sindicato procura sempre estabelecer parceria com a Prefeitura e dar nossa parcela para auxiliar no desenvolvimento da cidade”, disse José Carlos Machado, presidente da Setranduc.

Ônibus doado pelo Setransduc para a Secretaria do Meio Ambiente

O secretário de Meio Ambiente falou sobre os projetos que serão beneficiados pelo veículo doado. “Com a Guarda Mirim oferecemos cidadania, consciência ecológica, escotismo, conhecimento sobre história da cidade e a ampliação de socialização. As crianças que passam pelo projeto se tornam multiplicadoras de informação. O programa já foi estudado por pesquisadores e apresentado na Amazônia como uma experiência de sucesso. As Caravanas Ecológicas levam nossa equipe para unidades de ensino do município onde damos palestras sobre gestão de resíduos e doamos mudas para replantio. Com esse ônibus, mais alunos poderão fazer nosso curso de Guarda Mirim e nossa Caravana irá visitar mais unidades de ensino”, concluiu Samuel.

Após o evento, o prefeito Zito foi conhecer o ônibus doado para a Secretaria do Meio Ambiente e aprovou o veículo. “Agradecemos a Setransduc, com quem sempre tivemos uma boa parceria. Conseguimos com as empresas de ônibus do município o passe livre para os estudantes sem qualquer ônus para a Prefeitura. O mesmo aconteceu com nosso projeto “Tarifa Companheira”, onde os ônibus municipais cobram metade do preço da passagem nos domingos e feriados, sem custo algum para os cofres públicos”, declarou Zito.

Samuel Maia e Zito foram conhecer e aprovaram o ônibus doado

Texto: Vinicius Marins

Fotos: George Fant

Resíduos de construção civil terão novo destino na Baixada

2012-01-20T06:00:00.000-02:00

A reunião contou com representantes da Prefeitura e do SEA

O município de Duque de Caxias reafirmou nesta quinta-feira, 19 de janeiro, sua participação no consórcio intermunicipal da Baixada Fluminense que visa o fim dos aterros de resíduos de construção civil, material que pode ser reaproveitado, gerando emprego e renda para as cidades envolvidas. Além de Duque de Caxias, participam do projeto os municípios de Belford Roxo, Nova Iguaçu, Mesquita, São João de Meriti e Nilópolis.

Durante a reunião com representantes da Secretaria Estadual de Ambiente (SEA), realizada na sede da prefeitura, em Jardim Primavera, o secretário municipal de Meio Ambiente, Samuel Maia, pediu que o estado também participasse do processo de formação e infra-estrutura do consórcio. A proposta foi bem aceita pelo Superintendente de Política de Saneamento do SEA, Victor Zveibil. Ele vai apresentá-la à presidente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Marilena Ramos, antes da reunião próxima reunião do grupo, marcada para o dia 2 de fevereiro, onde será discutido o contrato do consórcio. “Essa proposta é muito boa e poderá revolucionar outros projetos que beneficiem municípios”, afirmou Zveibil.

Samuel Maia (em destaque) e Victor Zveibil (ao centro): uso para os resíduos

Antes disso, no dia 23 de janeiro, outra reunião irá ocorrer na sede da Superintendência de Projetos Especiais de Duque de Caxias (SUPRE), na qual o grupo irá definir, dentro do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, os locais que funcionarão como ecopontos para entrega voluntária de resíduos de construção civil e áreas de triagem e transbordo (ATTs). Eles poderão ficar em áreas limites entre municípios do consórcio e ser usados por ambos de forma integrada.

“Temos que criar políticas públicas para conscientização da população. Hoje, 68% do lixo recolhido na cidade é entulho, 22% são de coleta domiciliar e o restante, lixo industrial”, disse o secretário Samuel Maia, acrescentando que a geração de resíduos de construção civil é um dos grandes problemas da Baixada Fluminense. “Esse é um material pode ser processado e aproveitado pelas prefeituras em suas obras ou vendido para indústrias”, destacou Maia.

Além de Samuel Maia e Victor Zveibil, participaram da reunião: José Saraiva e Jorge Pinheiro, da SEA; Tarcisio de Paula Pinto, da empresa de consultoria ambiental IET; os subsecretários municipais Edelza Alves, de Obras e Urbanismo, e Luciano Tiba, de Transportes e Serviços Públicos; além de Vânia Peixoto e Dominique Maciel, superintendente e diretora de projetos da Superintendência de Projetos Especiais de Duque de Caxias (SUPRE).

Modelo de centro de triagem

Victor Zveibil conversa com Luciano Tiba, Vânia Peixoto e Samuel Maia

Catadores de Jardim Gramacho são cadastrados no CadÚnico

2012-01-19T19:12:00.004-02:00

Samuel Maia,Tião Santos , Larissa

Em virtude do encerramento das atividades no Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho, ainda no primeiro semestre de 2012, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Duque de Caxias (SMASDH), através do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do Jardim Gramacho, estará promovendo, no período de 23 de janeiro a 16 de fevereiro, a atualização e o cadastramento dos catadores no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). Para isso, estão sendo realizadas reuniões e grupos de trabalho com representantes das secretarias de Saúde, Educação, Trabalho e Renda e Meio Ambiente do município e do Estado do Rio de Janeiro, além da iniciativa privada. O atendimento acontecerá das 8 às 17hs, no CRAS do bairro.

O objetivo deste cadastramento é implementar ações sociais voltadas para os grupos de catadores e seus familiares, assim como aos moradores da área. Serão administrados orientações sobre inserção no CadÚnico, o registro de documentos e encaminhamentos diversos. Tudo sob a orientação da equipe técnica do CRAS do Jardim Gramacho. O Cadastro Único pretende, através dos dados coletados, formular e implementar políticas específicas de atuação junto ao público alvo, com o intuito de reduzir a vulnerabilidade e desenvolver as potencialidades deste grupo social.

A SMASDH trabalha, também, para a realização do Fórum Comunitário de Jardim Gramacho, que reunirá representantes da Associação dos Catadores, da empresa Nova Gramacho, da Fundação Leão XIII, da Caixa Econômica Federal e do Instituto de Estudos de Trabalho e Sociedade (IETS). As estratégias para a realização do evento estão sendo acertadas em reuniões com os atores envolvidos, tendo como contexto especifico as necessidades do bairro Jardim Gramacho. A meta é, além de atender às diversas situações dos catadores do aterro, contribuir com o desenvolvimento urbano, socioeconômico e ambiental do bairro.

A iniciativa é da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, através da SMASDH articulada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento em conjunto com Empresa Novo Gramacho, Secretaria de Estado e Ambiente, Centro de Estudos Socioambientais Pangea e a Fundação Banco do Brasil. O CRAS de Jardim Gramacho fica na Av. Pistóia, s/n, Jardim Gramacho, próximo ao CIEP 218 Ministro Hermes de Lima.

CUIDANDO DA ECOLOGIA HUMANA

2012-01-18T08:21:00.004-02:00

Famílias carentes de Caxias recebem cartões do Renda Melhor

Zito e Sérgio Cabral na cerimônia de assinatura do convênio

A proposta de uma Renda Mínima, para acabar com a miséria, surgiu na Escola de Economia Americana, de viés Kenesiana dos anos de 1960, no Brasil um dos que beberam nesta fonte e propagou a tese foi o Senador Eduardo Suplicy. Nos governos de José Sarney e Fernando Henrique começaram alguns programas neste sentido e no governo Lula houve a fusão de vários programas no Bolsa Família. Agora os Estados da Federação Brasileira estão agregando valores no programa. O debate de Seguridade Social é hoje substanciado no Sistema de Assistência Social, que conta com controle da sociedade através dos Conselhos.

Num ginásio com cerca de 2 mil pessoas, o prefeito de Duque de Caxias, José Camilo Zito, e o governador Sérgio Cabral entregaram os primeiros cartões dos programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, que vão beneficiar 35 mil famílias de Duque de Caxias com uma verba de cerca de R$ 3 milhões. A solenidade aconteceu no Ginásio da Vila Olímpica da Secretaria de Esporte e Lazer e contou com a presença do vice-governador Luiz Fernando Pezão, da deputada federal Andreia Zito e do secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves.

Zito entrega o cartão do programa a Bruna da Silva Rodrigues

A iniciativa vai mudar consideravelmente a vida de famílias como a da dona-de-casa Bruna da Silva Rodrigues, de 28 anos, e seu quatro filhos. Moradora do bairro Pauliceia há pouco mais de um ano, Bruna cria sozinha os quatro filhos pequenos e já faz planos. “Este benefício é muito importante porque vai me ajudar na alimentação das crianças. Estou muito feliz e quero agradecer ao prefeito e ao governador”, disse. Outra beneficiada, Gabriela dos Santos Borges, 27 anos, moradora da comunidade do Parque Beira-Mar, mãe de um filho e grávida de outro também comemorou. “Este dinheiro é muito bem-vindo, pois vai complementar no orçamento de casa”, observou. As duas são beneficiadas pelo Programa Bolsa-Família e vão receber de R$ 30 a R$ 300 do Programa Renda Melhor.

A beneficiada Gabriela dos Santos ao lado de Roseli Duarte

O termo de adesão ao programa foi assinado pelo prefeito Zito, pelo governador Sérgio Cabral, pelo vice-governador Pezão e pelo secretário Rodrigo Neves na entrega dos cartões as três primeiras famílias beneficiadas. Em seu discurso, Neves destacou a importância da parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através da secretária Roseli Duarte. “Este programa é a transferência de renda para a redução da pobreza, através do Programa Brasil Sem Miséria, do Governo Federal”, observou.

Falando nome das outras contempladas, Ana Lúcia Ângelo dos Santos, agradeceu ao prefeito e ao governador e disse que eles lutam pelas populações mais pobres. “Vocês lutam por nós e ajudam nossos filhos a se manterem longe do mau, se projetando para ter um futuro melhor”.

Observado por Sérgio Cabral, Zito assina o convênio com o estado para o projeto

O vice-governador Pezão observou como é bom constatar que o Renda Melhor está proporcionando a empregabilidade e a erradicação da miséria entre as famílias beneficiadas. “Isso é prova de que quando os governos se entendem, quem ganha é a população”, destacou.

O prefeito Zito elogiou o trabalho da secretária Roseli Duarte e de Rodrigo Neves. Destacou, também, a importância do trabalho das deputadas Claise Maria, na Alerj, e de Andreia Zito, em Brasília, em benefício da população do Estado, lembrando que Cabral teve ampla margem de votos em Duque de Caxias. “A população de nossa cidade deu 80% dos votos ao governador Sérgio Cabral nas últimas eleições. Em conversa hoje cedo com o governador acertamos uma reunião para a criação do bilhete único em Duque de Caxias, a fim de beneficiar os trabalhadores que atuam em outras cidades”, anunciou Zito, arrancando gritos e aplausos da multidão presente.

Zito e Sérgio Cabral: reunião para criação de bilheto único em Duque de Caxias

O governador Sérgio Cabral falou da alegria de poder transferir renda para as famílias mais carentes. “Essa transferência direta não permite que o dinheiro se perca no maio do caminho”, observou, lembrando que o Programa Bolsa-Família, criado no governo Lula, foi ampliado e complementado pela presidente Dilma, que incentivou os estados a acompanharem a iniciativa. Cabral estima que R$ 260 milhões sejam transferidos para famílias pobres com o Programa Renda Melhor, numa efetiva luta pela erradicação da miséria no Estado do Rio de Janeiro.

Samuel Maia, Claise, Andréia, Zito e Cabral

Feira Livre de Duque de Caxias pode ter posto do IBAMA

2012-01-17T09:00:00.001-02:00

PARCERIA ENTRE ÓRGÃOS AMBIENTAIS MELHOROU 100% EM DUQUE DE CAXIAS

Samuel (esq.), o secretário de Segurança pública Francisnco Neto e Adilson Gil

A Feira Livre de Duque de Caxias, no bairro 25 de Agosto, pode ganhar um posto avançado de monitoramento do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), em parceria com a Prefeitura. O posto também será utilizado pelo Batalhão Florestal. A iniciativa partiu da Secretaria de Transportes e Serviços Públicos, durante trabalho de rotina feito no domingo, 15 de janeiro, na feira.

De acordo com o superintendente do IBAMA, Adilson Gil, os entendimentos continuarão para que o projeto seja colocado em prática, permitindo a permanência do órgão federal no local.

Na feira foi apreendido um filhote de carcará

Para o secretário de Transportes e Serviços Públicos, Ronaldo Amichi, a Prefeitura vai oferecer a estrutura e os demais órgãos entram com o poder de polícia, reprimindo o comercial ilegal de animais silvestres. Samuel Maia, secretário de Meio Ambiente, destacou o trabalho em conjunto no monitoramento da feira. “Existe uma ação articulada entre as secretarias e os órgãos competentes para que este espaço funcione, respeitando as leis ambientais”, destacou.

Na operação, homens do IBAMA, do Batalhão Florestal e do Serviço Reservado da Polícia Militar - com apoio da Secretaria de Transportes e Serviços Públicos, Guarda Municipal e Meio Ambiente - percorreram a feira em busca de animais silvestres. Foi apreendido um filhote de Carcará. “Esta feira não é como no passado, onde se encontrava tudo”, disse Adilson Gil na inspeção feita.

A ave de rapina apreendida foi encaminhada ao Centro de Animais Silvestres, de Seropédica.

Os fiscais estiveram presentes na Feira Livre de Duque de Caxias

Texto: Antonio Pfister

Fotos: Márcio Leandro

Duque de Caxias terá Centro de Educação Ambiental

2011-12-30T06:00:00.000-02:00

Samuel Maia: novas APAsem Duque de Caxias

Duque de Caxias vai ganhar no ano que vem um Centro de Educação Ambiental, dentro do projeto Bairro Sustentável da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento. O centro de estudo e pesquisa será construído na Rua Londres, no bairro Parque Eqüitativa, em uma área de preservação do município invadida e transformada em local de festas irregulares e vem somar-se à sede da Reserva Municipal Biológico do Parque Equitativa que já está concluída e será inaugurada no primeiro trimestre de 2012.

“O Centro de Educação Ambiental servirá para conscientização ambiental dos moradores da região visando à preservação da flora, fauna e das nascentes. Vamos trabalhar com estudantes, associações de moradores, ONGs e igrejas. Dentro do projeto Bairro Sustentável iremos implantar programas de coleta seletiva, reuso da água e reflorestamento de áreas degradadas”, disse o secretário, Samuel Maia.

O bairro Parque Eqüitativa ganhou no final do ano passado a Reserva Municipal do Parque Eqüitativa, que ocupa uma área de 1,5 milhão de metros quadrados de Mata Atlântica. A sede administrativa da reserva será inaugurada no início do ano. “A proteção é uma das metas do governo do prefeito Zito. Neste governo, criamos também o Parque Natural Municipal da Caixa D’água, em Jardim Primavera, e vamos transformar em Áreas de Proteção Ambiental (APAs) parte do bairro Jardim Gramacho, a nascente do Rio Saracuruna, Parque do Rio da Mata e do Calengue (Xerém), além dos parques fluviais dos rios que cortam o município”, destaca o secretário.

Outra vitória foi a aprovação pela Câmara Municipal das mensagens do prefeito Zito que cria os Fundos de Desenvolvimento de Coleta Solidária e de Recuperação e Valorização do Jardim Gramacho, no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento. Eles terão autonomia orçamentária, administrativa e financeira e irão financiar projetos de geração de alternativas de trabalho e renda, destinados à inclusão social e recuperação da infra-estrutura da região.

Em reunião no último dia 28 de dezembro de 2011, no Palácio Guanabara, para tratar do período das chuvas, na presença do Governador em Exercício, Pezão e vários Secretários de Estado, Prefeitos e Secretários Municipais, o Secretário de Estado do Ambiente Carlos Minc, parabenizou ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, pela Revolução que este tem feito à frente da pasta dos últimos 03(Três) anos. " Caxias está mais Verde e Sustentável Graças a Este Guerreiro da Ecologia". Afirmou Minc.

Projeto do Centro de Educação Ambiental, que ficará no Parque Eqüitativa

Texto: Paulo Gomes
Fotos: George Fant e Divulgação

Duque de Caxias cria Fundo de Coleta Solidária

2011-12-24T06:00:00.000-02:00

Catadores aplaudem na galeira da Câmara a aprovação do fundo

A Câmara Municipal de Duque de Caxias aprovou esta semana a mensagem do prefeito José Camilo Zito, que cria o Fundo de Desenvolvimento de Coleta Solidária, no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento. O fundo será administrado por um conselho gestor e presidido por representante do governo municipal designado pelo prefeito. Dele farão parte catadores, empregado de empresa que preste serviços ambientais na cidade, de ONG ligada ao meio ambiente, e das secretarias municipais de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, de Saúde, de Assistência Social e Direitos Humanos, de Trabalho, Emprego e Renda e de Educação.

O fundo terá autonomia orçamentária, administrativa e financeira e poderá financiar projetos de geração de alternativas de trabalho e renda, destinados à inclusão social dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis. Os recursos virão dos poderes públicos, doações, contribuições em dinheiro, bens e imóveis de pessoas físicas e jurídicas. O tesoureiro e o secretário serão eleitos pelos membros do Conselho Gestor.

Os recursos financeiros obtidos terão prioridades nas aplicações de projetos nas áreas de geração alternativas de trabalho e renda, garantindo a segurança alimentar e a inclusão social dos catadores; treinamento de catadores e capacitação continuada; fomento à infraestrutura e fortalecimento das cooperativas e associações, através de financiamento de equipamentos e maquinário para transporte, triagem e reciclagem do material recolhido. O repasse só poderá ser feito mediante convênios, parcerias e acordos entre outros instrumentos legais.

Para o secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Samuel Maia, o fundo vai beneficiar milhares de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, principalmente os que hoje atuam no bairro Jardim Gramacho, cujo aterro sanitário será desativado no ano que vem. “Com os recursos que virão, poderemos desenvolver projetos sustentáveis e de assistência social que beneficiarão todas as famílias”, destacou Samuel Maia.

Texto: Paulo Gomes

Fotos: George Fant

De boné, Dilma participa de Natal de catadores e moradores de rua de SP

2011-12-22T20:00:00.002-02:00

Durante evento em São Paulo, presidenta ouviu queixas, prometeu ações do agoverno, carregou crianças no colo e posou para foto

Ricardo Galhardo

A presidenta Dilma Rousseff pediu o aperfeiçoamento do sistema federativo nacional nesta quinta-feira, ao ser cobrada a tomar medidas contra a violência que só em 2011 provocou os assassinatos de 142 moradores de rua em todo o Brasil.

“Não posso acabar com a federação. Nenhum presidente pode. O que precisamos fazer é aperfeiçoar a federação”, afirmou a presidenta explicando que, conforme a Constituição, os Estados têm autonomia para gerir a segurança pública.

Sem citar casos específicos, Dilma acusou alguns prefeitos e governadores de praticarem políticas higienistas. “Muitas vezes o que está havendo é uma limpeza humana nas grandes cidades deste País”, afirmou a presidenta durante a celebração de Natal dos catadores de material reciclável e moradores de rua de São Paulo.

Dilma se comprometeu a interceder junto a prefeitos e governadores para reverter a situação. Segundo o ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, Dilma determinou ao grupo interministerial que cuida dos projetos para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 cuidado especial com os moradores das áreas a serem desapropriadas.

“Se alguém tiver que ser removido que seja para uma situação melhor”, disse ela. Embora Dilma não tenha citado nomes, a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse que vai conversar pessoalmente com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), sobre políticas para moradores de rua.

Foto: Agência Brasil
Dilma durante evento em São Paulo

Boné

Dilma se esforçou para substituir à altura o antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, na celebração de Natal dos catadores. “Minha voz está fraquejando mas vou esticar até onde der porque quero falar com vocês”, disse ela.

Dilma vestiu um boné do Movimento Nacional dos Catadores, pendurou no peito um broche feito com garrafas pet, beijou e carregou no colo filhos de catadores, levou um batalhão de ministros para o evento, falou de improviso, ouviu reclamações, ordenou publicamente que seus ministros resolvessem demandas, acompanhou cantorias com palmas (fora do ritmo), distribuiu abraços e elogios, posou para dezenas de fotografias e prometeu voltar todos os anos até o final do mandato.

“Sou a presidenta de todos os brasileiros mas fui eleita também a presidenta dos pobres deste País”, afirmou. “Não queremos ser aqueles que, do gabinete, saibam como vocês vivem e onde o calo aperta. Quem sabe onde o calo aperta são vocês”, completou.

A presença na festa de Natal dos catadores foi uma das marcas registradas dos oito anos de mandato de Lula. Em tratamento contra um câncer na garganta, Lula faltou ao evento pela primeira vez nos últimos 10 anos. Segundo pessoas próximas, o ex-presidente tinha condições de saúde, mas decidiu ficar em casa para não ofuscar Dilma em uma de suas raras incursões populares.

“Não dá para comparar. Lula vinha aqui e chorava, se emocionava. Dilma tem compromisso com os catadores, escuta nossas queixas, mas tem outro estilo”, disse Tião Santos, que presenciou as últimas nove edições da festa.

Dilma compensou a falta de lágrimas com ações de governo. A presidenta prometeu estudar a queixa dos catadores sobre as normas para incineração de lixo, incentivar a abertura de mais cooperativas de reciclagem, investigar as denúncias de assassinatos de 142 moradores de rua em 2011 e incluir o setor nas negociações sobre a lei de resíduos sólidos.

Os catadores aprovaram. “Não teve choro mas ela passou no teste”, disse a moradora de rua Isodelia dos Santos Neves, que veio de Salvador (BA) especialmente para o evento.

FELIZ NATAL! E UM 2012 DE VITÓRIAS!

2011-12-20T08:26:00.001-02:00

É NATAL! É NATAL!

Mais um ano de luta... cansaço... vitórias!
Você, quem sabe, tranqüilo... , outro inquieto...
Aquele triste, este sorridente!
E o tempo se vai, e o ano passou, mas algo ficou.
Ficou o bem que você fez com amor.
Ficou o que você quis fazer e não conseguiu ou não entendeu.
Permanecerá aquilo que em cada um você fez:

NASCER – CRESCER – CRIAR – ELEVAR!

E ao término de um ano, chega o NATAL!
Festa de mensagens, de cartões, de presentes!
Natal é você, somos nós, cada um nascendo nos outros por amor.
Natal é crescer no coração do outro.
É o outro crescer no nosso coração.
NATAL é aceitação de cada acontecimento como vontade de Deus.
NATAL deveria ser cada dia, 365 dias de NATAL,

DE ENCONTRO – DE AMOR – DE COMUNICAÇÃO!

Cristo no Presépio é o anseio constante de um grande amor!
NATAL! Cristo nascendo em nós pelo amor.
Para você, que neste final de ano pode dizer “Missão cumprida!”.Porque houve:
EMPENHO – DOAÇÃO – LUTA – SACRIFÍCIO!

FELIZ NATAL !!!!!!!

Que o NATAL seja cheio de alegria, paz e amor.
Que o ANO NOVO seja vida nova, esperança renovada e muito amor.
Samuel Maia

Duque de Caxias tem novos guardiões ambientais mirins

2011-12-14T22:30:00.001-02:00

Samuel Maia (a direita) ao lado de alguns dos formandos do curso

A população do terceiro distrito de Duque de Caxias passa a contar a partir de agora com mais 120 guardiões ambientais. Em solenidade ao ar livre, no Parque Natural Municipal da Taquara, a Secretaria de Meio Ambiente entregou na terça-feira, 13 de dezembro, os certificados aos novos guardas ambientais mirins formados após três meses de curso com aulas práticas e teóricas. São estudantes de 7 a 14 anos de sete escolas das redes municipal e estadual que a partir de agora se transformam em protetores do meio ambiente em suas comunidades e prometeram transmitir tudo que aprenderam para familiares e moradores de suas comunidades.

Durante o curso, os alunos aprendem educação ambiental, monitoramento de trilhas, primeiros-socorros, ciclo da água, produção de mudas da Mata Atlântica, escotismo, além de geografia e história da região do terceiro distrito onde estão localizados, o Parque Natural Municipal da Taquara e a Reserva Biológica Municipal do Parque Eqüitativa. Também assistem vídeos educativos e participam de passeios guiados por professores e monitores. O projeto conta com apoio da secretaria de Educação e da iniciativa privada. Este ano, os parceiros foram à empresa Brasken e Mabel, que doaram os uniformes e o lanche dos alunos.

Ediléia de Oliveira com os filhos Matheus, Willian e Lorana

“Foi uma oportunidade grandiosa. Nesse período, pudemos ver nossos filhos aprendendo e se divertindo. O projeto deu a oportunidade dessas crianças e jovens aprenderem a respeitar as pessoas, as plantas e os animais. Se não cuidarmos da natureza teremos um mundo ruim”, disse Ediléia Trintin de Oliveira, mães dos alunos Mateus, de 11 anos, Willian, de 9, e Lorana, de 7.

Em nome dos formandos falou a aluna Maria Linda, de 12 anos. Nesse período, tivemos um contato direto com a natureza. “O que vivenciamos e aprendemos nesse período vamos carregar para sempre”, destacou a aluna da escola municipal Montese.

Samuel Maia cumprimenta o formando Bryan Wesley dos Santos

O secretário Samuel Maia falou do projeto que conta com o incentivo dos pais e dos professores. “Uma de nossas metas é promover atividades que beneficiem crianças e jovens. O projeto Guarda Ambiental Mirim vem dando resultado. É um esforço coletivo. Para salvar o planeta precisamos de novas gerações”, ressaltou Samuel Maia.

Marlos Campos, diretor do parque, após agradecer o empenho dos professores e monitores e dos pais de alunos pelo incentivo, disse que na primeira semana de janeiro alunos interessados em participar do próximo curso podem procurar a sede do órgão ou solicitar informações pelo telefone: 2787-3696, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.

Formandos, professores e monitores do curso comemoram

Texto: Paulo Gomes

Fotos: George Fant

Município apoia os VLTs nos ramais de Guapimirim e Itaboraí

2011-12-11T06:00:00.000-02:00

"VLT É ECOLÓGICAMENTE CORRETO" Samuel Maia

Encontro ocorreu em sala de reunião na Prefeitura

“Esta é uma reunião histórica”. Com estas palavras, o secretário de Comunicação e Eventos de Duque de Caxias, Luiz Carlos dos Santos, o Lucas, marcou o encontro em que se reuniu com o governo municipal, pela primeira vez, os representantes do Movimento pela Aceleração do Transporte Ferroviário no Estado do Rio de Janeiro. O movimento veio apresentar e buscar o apoio do prefeito José Camilo Zito para o Projeto Central, que visa à substituição por Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) dos velhos e obsoletos trens da malha ferroviária para passageiros que ainda está a cargo do governo do estado: os trechos entre Saracuruna e Guapimirim e entre Niterói e Visconde de Itaboraí.

Os representantes do movimento se reuniram com membros das secretarias de Comunicação, Meio Ambiente e Planejamento. Representando o prefeito Zito estavam os secretários de Comunicação, Lucas, e do Meio Ambiente, Samuel Maia. Segundo Renilda Jardim, da Associação de Moradores de Suruí, a concretização deste projeto vai atender a mais de 4 milhões de moradores da região, melhorando a qualidade de vida de todos eles. “Estamos na luta para trazer o VLT para cá há 20 anos, quando eram usados apenas no Nordeste. Os trens que temos nesses trechos são precários e atendem apenas a mil pessoas por dia. Os VLTs poderiam atender diariamente a 10 mil usuários”, explicou, ressaltando que prefeitos de outras cidades da região metropolitana já apóiam a iniciativa: Rio de Janeiro, Itaboraí, Magé, Queimados e Guapimirim.

Lucas falou da importância que o prefeito dá para o transporte de massa. “Zito utilizou muito os trens, pois era o único transporte que podia usar para ir ao Rio, por causa do preço. Esse sucateamento da malha ferroviária como transporte público no Brasil não tem justificativa. Como dizer que o trem ficou obsoleto? Basta vermos a importância que ele tem nos Estados Unidos e na Europa, que pode ser toda cruzada de trem”, disse o secretário.

O secretário Lucas e Renilda Jardim, da Associação de Moradores de Suruí

De acordo com Sidney de Paula e Silva, ex-diretor do Sindicato dos Ferroviários da Central do Brasil é um dos autores do Projeto Central, a proposta é de baixo investimento para o alcance que terá, por isso pode ser facilmente implantado. “O custo para realizá-lo é de um terço do que foi gasto para instalar o teleférico do Complexo do Alemão, por exemplo. O principal entrave que o governo do Estado colocava para fazer isso é que não havia projeto para isso. Nós fizemos o projeto e oferecemos a eles”, reclamou Sidney.

O secretário Samuel Maia disse que Zito sempre batalhou pela melhoria de transportes públicos em Duque de Caxias. “Está em conversação com o secretário Estadual de Transporte, Júlio Lopes, a implantação de mais duas estações de trem na cidade: no Corte 8 e na REDUC. Ele também está procurando trazer o metrô de superfície para a cidade a partir da estação da Pavuna, que está na fronteira do Rio com São João de Meriti. Por isso, vocês podem contar com o apoio dele”, afirmou Samuel, que destacou o seu apoio particular a ideia: “Afinal, os VLTs são ecologicamente corretos”.

O presidente da Associação dos Trabalhadores Ambulantes de Trens do Estado do Rio de Janeiro, Jorge Gonzaga, o Azulão, falou da importância para o crescimento local. “Com a futura estação da REDUC e criando uma conexão entre os dois trechos ainda sob responsabilidade do estado, teremos uma ligação por VLT à refinaria de Caixas e seu complexo industrial com o COMPERJ em Itaboraí, o maior complexo petroquímico do Rio de Janeiro. E é mais opção para quem trabalha no Rio, já que os atuais trens só têm quatro horários de retorno para Guapimirim e o último dele é as 18h30”, concluiu Azulão.

Os representantes do movimento apresentaram o Projeto Central

Texto: Vinicius Marins

Fotos: Márcio Leandro

Deputados que aprovaram novo Código Florestal receberam doação de empresas desmatadoras

2011-12-10T06:00:00.000-02:00

Parlamentares se reelegem com ajuda de cerca de R$ 6,5 milhões dos ruralistas

Do R7

Roosewelt Pinheiro/6.jul.2010/ABr

Deputados participam de reunião da comissão especial da Câmara que aprovou o novo Código Florestal, em julho deste ano

Dos 18 deputados federais que integraram a comissão especial do Código Florestal, em julho deste ano, 13 receberam juntos aproximadamente R$ 6,5 milhões doados por empresas do setor de agronegócio, pecuária e até do ramo de papel e celulose durante campanha à reeleição, de acordo com as declarações disponíveis no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Dentre os que arrecadaram verba em empresas do segmento ruralista, apenas um não conseguiu se reeleger. Em julho, quando o projeto foi submetido à análise desta comissão, o novo código foi aprovado por 13 votos a 5. Ambientalistas criticam a reforma por tornar o Código Florestal menos rígido e abrir brechas para anistiar desmatadores.

Pelos dados no TSE, as doações feitas pelas empresas desmatadoras foram concentradas nas campanhas dos deputados que votaram a favor. Dos 13, apenas dois não receberam ajuda do agronegócio, sendo que um foi barrado pela Ficha Limpa e o outro acabou não conseguindo se reeleger. Os outros 11 deputados federais ganharam juntos pouco mais de R$ 6,4 milhões.

O montante doado por empresas desmatadoras financiou aproximadamente 32,5% dos gastos totais da campanha eleitoral destes 11 parlamentares. Somados, os valores declarados – contando todas as doações - chegam a R$ 20 milhões. Em média, a bancada ruralista custeou 30% da campanha com este dinheiro.

Entre os que votaram a favor da mudança está o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Ele não só apoiou à reforma como também é o relator do novo Código Florestal. Rebelo garantiu sua permanência no cargo após receber mais de 130 mil votos no Estado de São Paulo. O deputado declarou ter utilizado aproximadamente R$ 172 mil vindos de cooperativas que representam cafeicultores, citricultores e agropecuaristas.

Apesar de relator da comissão especial, Rebelo foi um dos que menos recebeu ajuda no grupo dos 13 ruralistas que votaram a favor. No topo da lista está o deputado federal, também reeleito, Marcos Montes (DEM-MG). Ele ganha dos colegas tanto por ter recebido o maior montante de investimento quanto pela parcela que esse dinheiro representou nas suas receitas durante a campanha.
Montes arrecadou cerca de R$ 1 milhão só de pecuaristas, usineiros e exportadores de papel. Esta quantia corresponde à metade das doações totais recebidas pelo, então, candidato, que foi de R$ 2 milhões.

O parlamentar do DEM não é um caso isolado. O segundo da lista também conseguiu um valor próximo. Duarte Nogueira (PSDB-SP), que concorreu à reeleição para deputado federal em São Paulo, angariou R$ 955 mil de empresas interessadas na aprovação do novo Código. O tucano, que em sua página no site da Câmara dos Deputados declara ser engenheiro agrônomo, agricultor e pecuarista, é o preferido pelas indústrias de papel. Pelo menos quatro nomes de empresas diferentes deste segmento constam em seus dados no TSE.

Bancada "verde"

Pelo lado da bancada ambientalista, dois dos cinco que votaram contra o novo código também custearam a campanha com verba doada pelas mesmas empresas, mas, para estes, o valor foi inferior aos dos outros colegas. A dupla recebeu no total R$ 150 mil.

O verde Sarney Filho (PV-MA), por exemplo, declarou ter utilizado R$ 30 mil transferidos por uma empresa que já foi notificada pelo MPF (Ministério Público Federal) por revender carne e outros derivados do boi cuja origem é a criação ilegal de gado em áreas desmatadas.

O segundo deputado que, apesar de ser da bancada ambientalista, conta com doações do agronegócio é Ricardo Tripoli (PSDB/SP). Ele registra R$ 120 mil.

Agronegócio

A Bunge Fertilizantes, uma das principais empresas do agronegócio, é um exemplo de que a doação para campanhas de deputados não foi feita de forma aleatória. A empresa é a que mais vezes aparece nas declarações dos deputados da bancada ruralista.

Ela contribuiu com as despesas de oito dos 13 que votaram a favor do novo código e que concorreram à reeleição. Destes, sete receberam o valor igual de R$ 70 mil e um ganhou R$ 80 mil, o que resulta em R$ 500 mil distribuídos somente entre políticos da comissão especial.

No total, a Bunge doou pouco mais de R$ 2,5 milhões para candidatos que participaram do processo eleitoral. Portanto, 20% do total destinado por essa empresa às campanhas políticas ficaram no grupo de ruralistas da comissão especial, já que a soma de doações feitas para estes oito candidatos alcançou R$ 500 mil.

Trâmite

Quase um mês após o fim das eleições, os deputados ruralistas que participaram da comissão já ensaiam uma investida para incluir o polêmico projeto na pauta do plenário ainda este ano. Na última quarta-feira (3), estas lideranças se reuniram em um restaurante de Brasília para traçar uma estratégia para conseguir uma brecha na pauta da Câmara dos Deputados. Se aprovada novamente, a reforma é encaminhada para o Senado e depois para o presidente, que decide se a reforma deve ser sancionada ou não.

Outro lado

Todos os deputados citados foram procurados pelo R7. Mas, a maioria não quis comentar o assunto.
Rebelo disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que não vai se pronunciar sobre o caso. Já Montes e Tripoli (PSDB-SP) não foram localizados pela reportagem.

O tucano Duarte Nogueira foi o único que aceitou conversar com o R7. O deputado federal explicou que “não é de hoje” que recebe doações do setor agrícola. Ele afirma que tem “profunda identidade” com este segmento produtivo e que defendeu a aprovação do Código Florestal independentemente de ter recebi doações do agronegócio.

- Não há como criar expectativa de qualquer ilação de que eu fiz isso [votar a favor da reforma], porque recebi [doação do agronegócio]. Tanto que esta é minha história de vida. Tenho uma profunda identidade com o setor agrícola não é de agora. Se você for pegar minha primeira prestação de contas em 2006, a grande maioria das minhas doações já vinha do setor agrícola.

A Bunge Fertilizantes também se manifestou sobre as doações citadas nesta matéria. Em nota, a empresa defendeu que não há nenhuma ilegalidade no fato, pois “o sistema político brasileiro prevê o financiamento privado das campanhas”. Porém, a doadora também admite que escolhe políticos com mesma linha de pensamento da empresa, mas desmente que, nestas eleições, tenha financiado campanhas “em função de questões ou de projetos específicos”.

Colaborou Renan Truffi, estagiário do R7

Concurso Ciclo Verde anuncia projetos vencedores

2011-12-08T06:00:00.000-02:00

O resultado do concurso ocorreu no Teatro Municipal Armando Mello

Na sexta-feira, 2 de dezembro, no Teatro Municipal Armando Mello, a indústria de especialidades químicas Lanxess e a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento de Duque de Caxias anunciaram os três projetos ambientais vencedores do Concurso Ciclo Verde, que vão receber até R$ 5 mil de financiamento. Abrindo a cerimônia, o secretário de Meio Ambiente, Samuel Maia, parabenizou a empresa pela iniciativa do concurso. “Este é a primeira parceria da empresa com nossa secretaria e teve um excelente resultado. Esperemos que seja a primeira de muitas”, ressaltou.

O secretário Samuel Maia e o presidente da Lanxess, Jorg Schneider

Dos mais de 60 projetos concorrentes, todos com foco em Duque de Caxias, foram selecionados 11 finalistas, cujos representantes estiveram presentes no evento. O primeiro colocado foi “Coleta Seletiva Solidária”, elaborada pelo Colégio Estadual Guadalajara, do bairro Olavo Bilac. “O projeto nasceu há três anos e contamos com o apoio da Prefeitura para executá-lo”, disse Helenita Bezerra, professora do colégio e coordenadora do projeto. “Começamos com o Olavo Bilac e expandimos o trabalho para todo o 4º distrito. A Prefeitura recolhe o lixo já separado e encaminha para as cooperativas de catadores que fazem parte do projeto. Pretendemos estender o alcance do projeto para outras regiões de Caxias”, falou.

Maia, Schneider e os representates do Colégio Estadual Guadalajara: 1º lugar

Em segundo lugar ficou o projeto “Cultivando a Terra”, desenvolvido em Xerém pela Congregação Franciscana Hospitaleira da Imaculada Conceição. Marcela Teixeira, da Secretaria do Meio Ambiente, recebeu o prêmio em nome da Irmã Nivalda Cardoso, que não pode estar presente. “É um projeto de horta comunitária plantada no entorno da congregação onde as plantas são cultivadas sem agrotóxicos. Ele gera renda para os participantes e a Irmã Nivalda pretende levá-lo para outras áreas carentes do bairro”, afirmou Marcela.

Marcela Teixeira (ao microfone) representou o premiado com o 2º lugar

O projeto “Semente das Águas”, do Colégio Flama e da Associação das Empresas de Campos Elíseos (Assecampe), em parceria com a Defesa Civil Municipal, ficou com o terceiro lugar. Ele tem o objetivo de resgatar o banco genético de árvores típicas do município e replantar mudas delas em áreas de risco de deslizamento e margens de rios. Segundo o geólogo da Defesa Civil, Wilson Leal Boiças, representante do projeto, a primeira etapa do trabalho já está pronta. As mudas são produzidas pelos alunos do Colégio Flama e voluntários da Defesa Civil.

O geólogo Wilson Boiças representou o "Semente das Águas": 3º lugar

A Lanxess, um dos maiores produtores de borracha sintética do mundo, possui em Duque de Caxias a maior fábrica do produto em todo o hemisfério sul. Segundo Jorg Schneider, diretor presidente da empresa no Brasil, a empresa pretende estabelecer novas parcerias com a Prefeitura. “Queremos nos inserir nas comunidades em que nos instalamos. Caxias tem sido uma grande cidade anfitriã para nós e pretendemos continuar estimulando a conscientização ambiental no município”, concluiu.

Texto: Vinicius Marins

Fotos: Márcio Leandro

Pimentão lidera lista de alimentos com mais agrotóxicos

2011-12-07T06:59:00.003-02:00

Foram analisados 18 tipos de alimentos. Pimentão é o com mais agrotóxicos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária divulgou nesta quarta-feira a lista de alimentos com mais agrotóxicos no País. Foram analisados 2.488 amostras de 18 tipos de alimentos em 25 Estados e no Distrito Federal. São Paulo não participou do levantamento.

Segundo o estudo do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos de Alimentos, o pimentão lidera o ranking dos alimentos com maior número de amostras contaminadas por agrotóxico, durante o ano de 2010, seguido por morango e pepino.

90% das amostras de pimentão analisadas foram consideradas insatisfatórias no relatório, no caso do morango e do pepino, o percentual de amostras irregulares foi de 63% e 58%, respectivamente.

Em 55% das amostras de alface e 50% das de cenoura foram encontradas irregularidades.

Já as amostras de batata obtiveram resultados satisfatórios em 100% das análises.

Abacaxi, alface, arroz, batata, beterraba, cebola, cenoura, couve, feijão, laranja, maçã, mamão, manga, morango, pepino, pimentão, repolho e tomate participaram do levantamento da Anvisa.

Em Duque de Caxias uma boa dica para quem quer consumir alimentos saudáveis é a Feira do Agricultor Rural no Caxias Shopping, organizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento. Os produtos ali expostos são sem agrotóxicos.

Certificado de agradecimento e redução de roubo de rua

2011-12-05T22:22:00.000-02:00

A penúltima reunião do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Duque de Caxias (AISP 15) serviu para homenagear voluntários e dar boas notícias. De acordo com dados do 15º Batalhão de Policia Militar, o roubo de rua teve uma redução de 30% no município e o batalhão é o que mais prendeu bandidos no Estado no mês de novembro, segundo o comandante Cláudio de Lucas Lima. A possível mudança 60 DP (Campos Elíseos) para a área das grandes empresas petrolíferas foi descartada no encontro.

Edite Viana exibe seu certificado, ao lado do comte. do 15º BPM, cel. Lucas

A reunião mensal do Conselho Comunitário aconteceu na quarta-feira, 30 de novembro, na Ordem dos Advogados do Brasil/ 2º subseção Duque de Caxias, no bairro 25 de Agosto, e contou com vários representes da sociedade. Participaram do evento a presidente da Fundec (Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico e Políticas Sociais), Edite Viana, o secretário de Meio Ambiente, Samuel Maia, além de lideres comunitários, delegados, representantes de órgãos de segurança e advogados.

Samuel Maia destacou a atuação do Conselho de Segurança em Duque de Caxias

A cerimônia foi aberta pelo presidente do CCS/ AISP 15, Jailson Liberato dos Santos, que fez questão de homenagear as pessoas que colaboraram com o evento “Ação Total” que aconteceu no dia 27 de outubro no Amapá. “O certificado representa nosso reconhecimento e agradecimento a todos que ajudaram a atender 3 mil pessoas no 4º distrito”, destacou o presidente. “Edite Viana, que representou o prefeito José Camilo Zito, disse que é obrigação do governo colaborar com o bem-estar da população. “É uma preocupação do governo de oferecer condições de segurança e de escolha, com curso de qualificação”, enfatizou Edite.

Em sua fala, o comandante Cláudio de Lucas Limas disse o15º reduziu em 30% o roubo de rua e que apreendeu 532 motocicletas em novembro no bairro Beira-Mar. “Temos intensificado as operações e buscado o trabalho de inteligência, hoje o batalhão é o que mais prende no Estado do Rio, além de também reduzir o auto de resistência”, divulgou o comandante.

O comandante do 15º BPM, cel. Lucas falou da redução da violência em Caxias

Róbson da Costa, delegado da 60º DP, falou que a delegacia não será transferida de local, segundo ele, a questão já foi definida pelas autoridades estaduais. Ele pediu o empenho do conselho para transformar a 60º em Delegacia Legal.

O secretário de Meio Ambiente, Samuel Maia, exaltou a atuação do Conselho de Segurança. “È uma experiência bem-sucedida e democrática que reúne os diversos segmentos da sociedade. Zito foi o prefeito que mais exerceu esse fundamento descentralizando seu gabinete com o projeto “Governando com o povo”, enfatizou Samuel Maia.

Dentre os vários agraciados com os certificados de agradecimento, a deputada federal Andreia Zito também recebeu o seu. Ela foi representada por João Santana, assessor parlamentar, que ganhou a comenda em nome da parlamentar.

Também compareceram ao evento: os delegados da 61º DP(Xerém), Mário Roberto Arruda; 59º DP, Rodrigo Nunes; 62º, Hílton Pinho Alonso; o coronel do 14º GBM, Róbson de Souza Melo; o inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Antônio Vital; o coordenador Militar da Prefeitura, coronel Nilo Sérgio; além do presidente da OAB Duque de Caxias, Geraldo Menezes.

A próxima reunião do conselho será no dia 15 de dezembro, às 15h, na Faculdade Estácio de Sá.

Empreendedorismo rural é tema de seminário em Caxias

2011-12-05T22:18:00.000-02:00

Segundo Samuel Maia, o seminário vai fortalecer as atividades no campo

A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento de Duque de Caxias, em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do RJ (Emater/Caxias), promove quarta-feira, 7 de dezembro, em Xerém, o Seminário “Empreendedorismo Rural: Administração e Associativismo”. O seminário acontece na Associação dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil (AAFBBN), na Alameda Santa Alice, às 9h, e será aberto pelo secretário Samuel Maia e pelo Chefe do Escritório da Emater, Carlos Pedro.

O seminário é técnico e voltado para os agricultores da zona rural. Como palestrantes foram convidados profissionais da Emater dos escritórios de Magé, Edison Rodrigues Cruz; Nova Iguaçu, Maria da Conceição Rosa (Mariela) e do Ceasa/RJ, José Leonel Rocha Lima. O evento tem apoio da Secretaria Municipal de Educação.

Para o secretário Samuel Maia, o seminário vai servir para o fortalecimento das atividades no campo e trazer melhorias para o setor.

Texto: Paulo Gomes

Brasil espera que política não freie avanços para renovar Kyoto

2011-12-05T06:00:00.000-02:00

Brasileiro demonstrou otimismo sobre documento que obriga os países desenvolvidos a reduzir emissões de gases do efeito estufa

O Brasil confia em que os avanços nas negociações para conseguir um segundo período do Protocolo de Kyoto não sejam denegridos por decisões políticas, com a chegada, na semana que vem, dos ministros e chefes de Estado e Governo à 17ª Cúpula da Mudança Climática (COP17).

Neste sábado, a delegação brasileira concedeu entrevista para avaliar os resultados da primeira semana da COP17, que ocorre em Durban, na África do Sul, de 28 de novembro a 9 de dezembro, antes das reuniões ministeriais de alto nível que começam na próxima terça- feira.

"Vimos contatos claros de países e grupos sobre assuntos que podem ser a base para um resultado ambicioso em Durban", afirmou o chefe negociador do Brasil, o embaixador André Correa do Lago.

"Falamos com a UE (União Europeia), avaliamos o que podemos fazer no LCA (grupo que estuda acordo global de redução de emissões), e coincidimos em que a assinatura de um segundo Protocolo de Kyoto é condição indispensável para os países em desenvolvimento".

Lago demonstrou otimismo sobre a assinatura desse documento de Kyoto, o único tratado que obriga os países desenvolvidos a reduzir suas emissões de gases do efeito estufa, cuja primeira etapa termina em 2012. No entanto, o negociador brasileiro compartilhou com a Índia, país sócio do Brasil, Rússia, China e África do Sul no grupo de economias emergentes (Brics), sua preocupação pelo possível fracasso na cúpula de Durban.

"Compreendemos a preocupação da Índia, e compartilhamos, já que ainda há muito por decidir para um segundo período do protocolo. Mas há uma notícia boa, Kyoto está no centro das conversas, e há uma notícia má, que depende de muitos pontos, entre estes, de decisões políticas", concluiu Lago.

Assinado em 1997, o Protocolo de Kyoto entrou em vigor em 2005 com compromissos legalmente vinculativos de redução de emissões de gases do efeito estufa para 37 países desenvolvidos, com a exceção dos Estados Unidos.

Os negociadores tentam em Durban acordar um segundo período de compromisso que sirva de transição para um novo acordo internacional juridicamente vinculativo. Os países em desenvolvimento consideram imprescindível que as economias ocidentais aprovem o segundo período, enquanto Rússia, Japão e Canadá não querem renovar o tratado se concorrentes comerciais como China, Índia e os EUA não assumirem compromissos similares.

Petrobras nega que havia representante em Campo de Frade

2011-12-04T22:54:00.001-02:00

Ministério Público investiga a presença de funcionários da Petrobras na plataforma operada pela Chevron, onde houve vazamento

A Petrobras negou, por intermédio de uma nota, que "havia representante da Companhia na plataforma onde ocorreu o vazamento de petróleo, em novembro, no Campo de Frade, na Bacia de Campos".

O jornal O Estado de S. Paulo informou na edição de sábado que o Ministério Público do Trabalho investiga a presença de um representante da Petrobras na plataforma operada pela Chevron. Na ocasião, também por meio de uma nota, a estatal brasileira do petróleo disse que não comentaria o assunto.

A Petrobras tem 30% do empreendimento, que é controlado pela Chevron, com 51,7%. Um consórcio japonês detém os demais 18,3%. A procuradora do Trabalho Júnia Raymundo disse, na última sexta-feira, que a presença de funcionários da Petrobras "não caracteriza irregularidade, mas, se for confirmada a informação, a responsabilidade da empresa será maior".

AGÊNCIA BRASIL

Audiência Pública Desmente Boatos sobre Enchentes em Duque de Caxias

2011-12-01T20:35:00.001-02:00

A Secretaria de Segurança e Defesa Civil de Duque de Caxias apresentou na quarta-feira, 30 de novembro, o Plano Emergencial de Prevenção de Chuvas. O evento foi realizado durante audiência pública na Câmara Municipal, em que estiveram presentes vereadores, secretários municipais, representantes de órgãos ambientais, lideranças comunitárias de diversos bairros da cidade e meteorologistas. A iniciativa teve como objetivo tranquilizar a população e desfazer os boatos de que uma grande tempestade cairia sobre a cidade neste verão, acabando com vários bairros.

A meteorologista Priscila alertou que não é possível prever as chuvas com exatidão

Convidada para a audiência, a meteorologista do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Priscila Luz, destacou que ninguém consegue prever com exatidão o volume das chuvas. “Nós trabalhamos com possibilidades. Não há um equipamento que possa prever com precisão como serão as chuvas de uma região, porque tudo pode mudar de repente de acordo com a direção e velocidade dos ventos”, explicou Priscila. Ela destacou que o mais importante é a elaboração de planos de emergência, como o da Prefeitura de Duque de Caxias, que permite alertar os moradores no momento das chuvas. “Isso tudo observando o nível dos rios e a quantidade e densidade das nuvens. Não há motivos para pânico”, concluiu a especialista.

O chefe do Centro Operacional do Inea, Luiz Paulo Viana, disse que o Governo do Estado cumpriu todo o cronograma do Projeto Iguaçu, Botas, Sarapuí, incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, com a limpeza e desassoreamento dos principais rios da Baixada Fluminense. “Foram aplicados R$ 370 milhões na prevenção de enchentes em toda a região da Baixada Fluminense, com a instalação de estações de bombeamento. Hoje, os rios estão limpos e não haverá problemas como o que ocorreu em dezembro de 2009”, garantiu o representante do Inea.

O objetivo é divulgar para a população que há um plano de prevenção das chuvas

O secretário de Segurança e Defesa Civil, Francisco Fonseca Neto, lembrou que a parceria entre a Prefeitura e o Estado, através do Inea, permitirá a instalação de estações meteorológicas nos principais pontos crítico da cidade. “Com isso, conseguiremos prevenir os moradores sobre a intensidade das chuvas, reduzindo os riscos e salvando vidas”, observou o secretário. Francisco disse que o trabalho é de prevenção e não uma afirmação de que “irá” ocorrer uma grande tempestade. “Como bem colocou Priscila, a meteorologia informa que há possibilidade de chuvas, não com a afirmação de que vai chover”, concluiu o secretário.

Francisco destacou que a Defesa Civil do município pretende promover palestras para a população sobre a previsão do tempo. “Firmamos uma parceria com o Sistema de Meteorologia do Estado do Rio de Janeiro (Simerj), a qual nos permitirá a instalação de estações meteorológicas em vários pontos da cidade”, disse o secretário, informando que será disponibilizado na internet o blog: defesacaxias.blogspot.com, que vai conter informações e orientações sobre a previsão do tempo e outros assuntos para a população. O secretário destacou, também, a importância da formação pela população de Núcleos de Defesa Civil nos bairros.

Samuel Maia: só quem não tem compromisso com o povo tem interesse no pânico

Samuel Maia, secretário de Meio Ambiente, criticou “os profetas do apocalipse”, que, segundo ele, de forma irresponsável, tentarão apavorar a população humilde. “Eles tiveram o trabalho de fazer um panfleto ilegal e distribuir entre os moradores. É muita falta de comprometimento com o povo”, sentenciou o secretário. Maia destacou o trabalho preventivo feito pelo município de tentar se preparar para fenômenos que sempre acontecem em todo o Brasil.

A dona-de-casa, Rita Maria Ribeiro, do Amapá, saiu satisfeita da reunião. “Inventaram tanta bobagem, mas fiquei tranqüila com as explicações. O que a Defesa Civil está fazendo é uma trabalho preventivo e se preparando caso haja necessidade”, declarou a moradora de 58 anos.

Na audiência, a vereadora Fatinha defendeu com veemência as ações da Prefeitura

Estiveram presentes, ainda, os vereadores da base governamental Fatinha, Josemar Padilha, Marcelo do seu Dino, e Grande, que defenderam as ações da Prefeitura; o coordenador de Defesa Civil, Wilson Leal; o tenente Robson Melo, do 14º GBM; Marcelo Mota, gerente regional da Cedae; major Lourival Júnior, do 15º BPM; Geraldo Menezes, presidente da OAB/Duque de Caxias; e o deputado estadual Geraldo Moreira, entre outros.

Texto: Nelson Soares

Fotos: Márcio Leandro

Crime ambiental no Brasil tem poder pedagógico inócuo

2011-11-29T06:00:00.002-02:00

Samuel Maia Considera Crimes contra a Humanidade

Multa é baixa e nem sempre é paga. Processo pode tramitar até 10 anos na Justiça

RIO e BRASÍLIA — É duplamente vantajoso cometer crime ambiental no Brasil. Primeiro porque o valor da multa é irrisório — o teto não ultrapassa R$ 50 milhões. Segundo porque o infrator simplesmente não paga pelo delito. Logo, o efeito pedagógico da multa, que seria, em última instância, desestimular o crime, acaba sendo inócuo. A expectativa generalizada é que o óleo derramado pela Chevron na Bacia de Campos não sirva apenas para engrossar as estatísticas oficiais. Afinal o Ibama, a quem cabe exigir essas multas, emite muito, mas cobra pouco.

Não bastasse isso, existe uma superposição de competências, o que acaba enfraquecendo ainda mais as punições ambientais.

— Defendo a revisão urgente dos marcos regulatórios ambientais — advoga Eduardo Santos de Oliveira, procurador do Ministério Público Federal (MPF) do Rio, que instaurou inquérito contra a Chevron. — E o pior, no Brasil, o crime ambiental é tratado como se fosse uma simples briga de bar.

Há um consenso entre especialistas que o governo nunca chegou a azeitar a máquina ambiental para cobrar. Alguns chegam a compará-la a um tigre de papel que não assusta mais ninguém.

O excesso de recursos, especialmente no Judiciário, é um problema, mas não pode ser apontado como o maior entrave. A pesquisadora do Instituto do Homem e do Meio Ambiente na Amazônia (Imazon) Elis Araújo lembrou que, em 2008, chegou-se a reduzir de quatro para duas as instâncias para contestações no âmbito administrativo:

— O que a gente vê, entretanto, é que o índice de arrecadação continua baixo.

Multas convertidas em serviços, nem sempre ambientais

Não bastasse a multa ser baixa e o coeficiente de recolhimento pequeno, os poluidores ainda questionam os valores na Justiça. Até percorrer todas as instâncias judiciais, o processo pode levar até dez anos.

— Não defendo a supressão do recurso administrativo, mas um trâmite mais célere — diz Eduardo Santos de Oliveira, do MPF, comentando que o sinal emitido pela Justiça acaba sendo o de que o poluidor "não vai ser punido".

O diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires, engrossa o coro das críticas:

— É preciso avançar não só na legislação, mas também na capacitação da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que vive sofrendo indicações político-partidárias.

Na prática, defende Elis Araújo, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), é como se o mecanismo burocrático implementado pelo Ibama tivesse sido criado apenas para "beneficiar, não o Estado, mas o criminoso".

Pequenas mudanças já começam a ocorrer, como é o caso do Amazonas, que, desde 2007, passou a apreender o maquinário e o objeto ilícito no momento da infração.

— Só assim é possível quebrar o lucro da empresa ou do fraudador — afirma Elis, criticando o fato de que muitas multas acabam convertidas em serviços. — A maioria das penas propostas nos acordos judiciais está desvinculada do dano ambiental.

A conversão da multa em serviço virou regra no Rio. Foi o que ocorreu com a Petrobras, que derramou 1,3 milhão de litros de óleo na Baía de Guanabara, em 2000. Três anos depois, as marcas do acidente ainda eram visíveis e prejudicavam a população. Juntas, as multas da estatal somaram R$ 150 milhões, mas nunca foram pagas. Parte dela foi convertida em obras de dragagem do Canal do Fundão, por exemplo.

— A troca por serviços ambientais tem reduzido as pendências judiciais — admite a presidente do Instituto estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, comentando que a estratégia tem dado certo.

O mesmo ocorreu com a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que poluiu o ar com material particulado do alto forno 3, em 2009. A multa foi convertida em reflorestamento.

Na época do vazamento da British Petroleum (BP), no Golfo do México, chegou-se a discutir o Plano Nacional de Contingência (PNC), que nunca saiu do papel.

— Está faltando é vontade política — cutuca Emílio La Rovere, do Laboratório Interdisciplinar de Meio Ambiente da Coppe.

— O Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento de Duque de Caxias diz: "É imperioso nos unirmos e começarmos punir exemplarmente os criminosos ambientais, Eles estão cometendo crimes contra a Humanidade!". Defende Maia

Homem é preso vendendo pássaros em feira de São Gonçalo

2011-11-28T06:00:00.000-02:00

Segundo policiais, ele tentou subornar PMs do 7º BPM oferecendo R$ 5 milRIO - Policiais do 7º BPM (São Gonçalo) prenderam em flagrante, no início da tarde deste domingo, o oficial de fazenda pública Josmar Nunes Vieira, de 67 anos, que vendia pássaros numa feira livre no bairro do Rocha, em São Gonçalo. Segundo policiais do batalhão, ele estava com sete aves e, ao ser abordado, tentou subornar um sargento e um cabo da PM oferecendo R$ 5 mil.

Josmar recebeu voz de prisão e foi levado para a 73ª DP (Neves), onde está sendo autuado por corrupção ativa e venda de animais silvestres. Os policiais também apreenderam R$ 40 que estavam com o acusado. O dinheiro seria proveniente da venda de um pássaro. Os PMs chegaram ao homem após receberem uma denúncia pelo 190.

Uma corrida pelos diamantes na Serra da Canastra

2011-11-27T14:20:00.002-02:00

Projeto da maior mina do mundo não tem estudo de impacto ambiental

DELFINÓPOLIS (MG) — A área do Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais, que pode se tornar a maior mina de diamante do mundo, não tem ainda, divulgados à comunidade, estudos de impacto ambiental. Como O GLOBO noticiou na última quarta-feira, o parque deverá ter sua área reduzida de 200 mil para 120 mil hectares. O restante da área será usado em atividades econômicas e até mineração.

Apesar das propostas, não há qualquer garantia de benefício para o município de Delfinópolis, a pequena cidade turística cuja principal atração são as dezenas de cachoeiras e cursos d'água que brotam em suas terras. A cerca de dois quilômetros da futura área de exploração, há a nascente do Ribeirão do Claro, que abastece a cidade e dá origem a várias cachoeiras e quedas d'águas ao longo do percurso.

A extração de diamante para exportação é um grande negócio para a mineradora. Ao contrário do petróleo, ela não gera royalties expressivos. A taxa cobrada pela exploração é a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), de apenas 0,2% sobre o faturamento líquido com a venda da pedra preciosa. São pagos ainda outros 12,7% de Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido ( CSLL), percentual inferior ao Imposto de Renda cobrado dos assalariados de renda mais alta, cuja alíquota de contribuição do IR é de 27,5%.

Antes de calcular o valor da CFEM, as empresas podem deduzir custos como despesas de transporte. Não é raro que muitas abatam uso de pás-carregadeiras e caminhões fora de estrada, além do transporte entre suas unidades de pré-processamento.

Cerca de 80% do mercado mundial de diamantes pertencem à empresa De Beers, o que torna a exportação a opção mais lógica. Além disso, se fosse vendido no mercado interno, os impostos seriam mais altos. À CFEM e à alíquota de 12,7% de IR e CSLL, seria acrescido o ICMS — 18% quando a venda é feita no próprio estado e 12% quando a venda é intererestadual.

Diamante no Brasil é riqueza pouco taxada

Para se ter uma base de comparação, o ouro, que vale menos do que o diamante, paga 1% de compensação financeira (CFEM). Na Austrália, o diamante é taxado em 7,5% na mina. Na China, em 4% do valor de venda. Na Indonésia, em 6,5% do valor de venda. Não se tem notícia de que custos operacionais na exploração da mina possam ser deduzidos durante o processo.

Um estudo feito pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados em 2007 expôs a situação não apenas do diamante, mas de todo o setor de mineração, que paga no máximo uma taxa de compensação financeira de 3%, caso do minério de alumínio e do potássio, por exemplo. "O Brasil arrecada valores irrisórios de compensação financeira pela exploração de recursos minerais. Atualmente, o valor arrecadado no setor mineral é inferior à trigésima parte do que decorre da exploração do petróleo", diz o estudo.

A riqueza dos minérios está no solo e pertence à União. Para extraí-la, é inevitável algum tipo de estrago. No caso da Canastra 8, em Delfinópolis, não foi feito ainda o estudo sobre o tamanho da cava a ser aberta, mas pesquisas indicam que a área onde está presente o kimberlito, rocha que contém os diamantes, é equivalente a 28 campos de futebol. Na área da Canastra 1, onde já foram feitos estudos, sabe-se que o formato da cava é o de cenoura. Ou seja, a retirada do diamante não abre uma cicatriz gigantesca na terra.

— A exportação de minérios é tratada como a de qualquer outro produto e não paga nenhum tipo de imposto de exportação. O valor que a mineradora paga é muito pouco. O Brasil precisa ser inteligente e fazer uma regulamentação — diz Hecliton Santini, presidente do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos.

Discussão para elevar tributação para 0,5%

Segundo Santini, no caso do diamante, há uma discussão em curso para aumentar a CFEM de 0,2% para 0,5%. Para o ouro, a taxa poderia subir até 3% e, no caso de outros minérios, chegaria a até 5%.

O prefeito de Delfinópolis, José Martins, trabalha com outro percentual. Segundo ele, o município ficará com 65% de uma alíquota de 3% da receita bruta com a exploração de diamante. A avaliação dele é que, se existe minério, o melhor é explorar e aumentar a receita da prefeitura.

— A partir do momento em que existe minério, que existe petróleo, que existe receita para o município é melhor para a população. Hoje ficamos submissos ao estado e ao governo federal, ficamos de pires na mão pedindo migalhas para o município, que tem obrigação de cuidar da saúde, da educação, de estrada, assistência social e até de segurança pública — afirmou.

Martins afirma que não viu estudo do impacto ambiental a ser causado pela exploração do diamante no município. Informalmente, acrescenta, os envolvidos na aprovação do projeto de redução do parque, com exclusão de duas áreas para mineração de diamante, dizem que não será necessário abrir uma grande cava, apenas um pequeno buraco na superfície. Segundo ele, a exploração poderia ser feita por baixo, abrindo um buraco subterrâneo que, depois de encerrada a mineração, seria ocupado naturalmente por água.

André Picardi, responsável pela mobilização do apoio dos prefeitos da região e de moradores à redução da área do parque, afirma que não é possível saber ainda como será.

Querem Destruir o Parque da Serra da Canastra

2011-11-23T08:53:00.003-02:00

Emenda que tenta reduzir parque onde nasce o Rio São Francisco, serve aos interesses de exploradores minerais e entra de carona em texto que trata da Amazônia.

A disputa ambiental travada no Legislativo envolvendo uma das mais importantes unidades de conservação de Minas, berço do Rio São Francisco, pode ir parar na Justiça. A proposta de fixar a área do Parque Nacional da Serra da Canastra em 71,5 mil hectares, contra os 200 mil originais, prevista na Emenda 14 do deputado federal Odair Cunha (PT/MG), apresentada à Medida Provisória 542/2011, pode ser alvo de ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público Federal, caso seja aprovada. A possibilidade foi levantada pela procuradora da República em Passos, no Sul de Minas, Ludmila Oliveira. “Por enquanto, a votação cabe aos congressistas. Se a mudança for aprovada, o procurador-geral da República pode pedir a anulação da matéria”, afirma.

A Medida Provisória à qual foi anexada a emenda de Odair Cunha, da presidente Dilma Rousseff (PT), trata da alteração de limites de unidades de conservação na Amazônia, para desenvolvimento de projetos hidrelétricos e de assentamento. Depois de editada, recebeu 14 emendas, entre elas a que trata da Serra da Canastra. Para a procuradora Ludmila Oliveira, a ação pode ser um instrumento para barrar a iniciativa do deputado mineiro. “O parque tem alta relevância para preservação de espécies endêmicas de fauna e espécies ameaçadas de extinção. É uma área de recarga aquífera estratégica para bacias de rios importantes, como o Rio Grande e o São Francisco. Diminuir essa área seria um retrocesso”, afirma a representante do Ministério Público Federal.

Para ela, o que deve ser feito é a consolidação da área que já foi delimitada e que está sob proteção, de 200 mil hectares. Outro aspecto que a procuradora defende é que o caráter de urgência peculiar às medidas provisórias não é compatível com uma alteração de grande porte em uma unidade de conservação que tem proteção integral.

A controvérsia em torno da verdadeira extensão do Parque da Canastra remonta há mais de 30 anos. De acordo com o deputado Odair Cunha, quando a unidade de conservação foi criada, em 1972, o decreto de criação estabelecia a área do parque em 200 mil hectares, mas em seu artigo 4º, o texto abria precedente para a delimitação de áreas agriculturáveis. “Em 1974, o plano de manejo feito para o parque limitava o espaço em 71,5 mil hectares, que é a área real da unidade de conservação. Como o governo federal não desapropriou os outros cerca de 130 mil hectares, há famílias e mineradoras que estão tendo suas atividades econômicas prejudicadas”, afirma o deputado.

Já o diretor do reserva, Darlan de Pádua, afirma que o plano de manejo foi feito apenas para a área já desapropriada, o que não interfere na área original de aproximadamente 200 mil ha do parque. Ao falar sobre a emenda, Darlan de Pádua faz um alerta: “O Brasil é obrigado a preservar pelo menos 4% de cada bioma e na Canastra temos uma das maiores manchas do cerrado brasileiro, que pode ser colocada em risco. Temos espécies raras, como lobo-guará, tamanduá-bandeira, tatu-canastra, onça-parda, e outras em extinção, só preservadas por causa do parque.”

Bancada

Na própria Câmara dos Deputados, onde tramita a proposta referente ao parque, há resistência à ideia de reduzir a área de conservação. A bancada do Partido Verde já se manifestou contra a medida. “É um absurdo tentar passar uma emenda junto a uma medida provisória e tentar mudar a área de um parque tão importante quanto o Parque da Canastra, ainda mais sem estudos de viabilidade. Vamos nos colocar radicalmente contra na votação”, afirma o líder do PV na Câmara, deputado federal Sarney Filho (MA). Segundo ele, a bancada tem como aliados na resistência o bloco do PPS e a Frente Parlamentar Ambientalista. A Medida Provisória 542/2011 já está trancando a pauta na Câmara e deve ser votada no prazo de duas a quatro semanas.

Mesmo diante das críticas, o deputado Odair Cunha reiterou nessa quinta-feira que a emenda apresentada por ele não diminui a área do Parque da Canastra, mas apenas regulamenta o que de fato é o espaço total da unidade de conservação. Sobre a postura contrária dos parlamentares do PV, Odair afirma que “sempre vão haver bancadas contra e a favor de qualquer projeto”. Diz ainda que “do mesmo modo que o MPF tem legitimidade para entrar com uma ação”, ele, como parlamentar, tem para propor a emenda.

Fogo é outro adversário

As iniciativas para reduzir a área do Parque Nacional da Serra da Canastra não são a única preocupação dos defensores da área verde: o fogo é outro grande adversário. Pelo menos 800 hectares de mata foram completamente destruídos em São Roque de Minas, no Centro-Oeste do estado, município que faz parte da área do parque e que abriga a nascente histórica do Rio São Francisco. A preocupação agora é evitar que as chamas invadam a parte regularizada da área de conservação da Canastra.

Segundo o agente de fiscalização ambiental do ICMBio Lourenço Leno da Silva. “Estamos esperando também dois aviões para ajudar nesse combate, precisamos contar com um helicóptero para chegar até os locais. Ainda não sabemos especificar os danos casados à fauna e à flora do parque”, conta.

Para o chefe do Parque Nacional da Canastra, Darlan Pádua, a maioria dos incêndios são criminosos. “Não há possibilidade de esses focos terem começado de forma natural. Além do desrespeito à natureza, há os custos para combater o fogo. Só com aeronaves, não gastamos menos de R$ 25 mil por dia”, calcula.

Fonte: em.com.br

País não está preparadoÉ preciso criar um comitê independente de diagnóstico O vazamento da Chevron no campo do Frade, na B para acidentes ambientais

2011-11-20T08:39:00.003-02:00

Investimento em tecnologia preventiva é ínfimo, dizem especialistas. Plano Nacional de Contingência nunca saiu do papel

O Brasil não está preparado para evitar ou conter vazamentos de petróleo: o investimento em tecnologia preventiva é exíguo e o Plano Nacional de Contingência, embora previsto em lei, nunca saiu do papel. Para especialistas, o derrame de óleo da americana Chevron deve servir como alerta para corrigir o despreparo, tanto de empresas como dos órgãos de controle, visando aos desafios do pré-sal.

— Governo e empresas têm dado ênfase na pesquisa de prospecção de petróleo e pouco se tem avançado no desenvolvimento de tecnologia preventiva. Precisamos de robôs, sensores e outros equipamentos que consigam identificar vazamentos com precisão, de modo a permitir uma rápida reposta — diz o historiador ambiental Aristides Soffiati, do núcleo de estudos socioambientais da UFF de Campos.

É preciso criar um comitê independente de diagnóstico

O vazamento da Chevron no campo do Frade, na Bacia de Campos, é um exemplo desse despreparo. Segundo fontes ouvidas pelo GLOBO que acompanham a investigação, o robô da empresa tinha capacidade limitada de atuação a uma profundidade de 1.200 metros. Por isso, ela teve de recorrer à Petrobras, sócia minoritária do Frade e operadora de um campo vizinho, para identificar a fonte do vazamento com precisão. Foi a estatal que emprestou à petrolífera americana equipamentos mais modernos para que ela pudesse pôr em prática seu plano de contenção.

O desencontro de informações sobre a extensão do vazamento — a Agência Nacional do Petróleo chegou a estimar que o derrame era cinco vezes maior que o divulgado pela Chevron — é outro indício de despreparo. Para Segen Estefen, diretor de tecnologia e inovação da Coppe/UFRJ, os órgãos reguladores devem ter um comitê independente de diagnóstico, para não depender dos números fornecidos pela empresa responsável pelo acidente.

— Não é preciso que a ANP ou o Ibama tenham os equipamentos de monitoramento. Mas eles devem eleger previamente uma empresa independente capaz de fazer o diagnóstico e acioná-la nesses casos — afirma Estefen.

Os especialistas esperam que o acidente da Chevron seja um divisor de águas para se avançar na regulação, num momento em que, com o pré-sal, o país caminha para a exploração em águas cada vez mais profundas. Eles lembram que a legislação brasileira de controle de poluição por óleo existente só foi desenhada a partir de um dos piores acidentes já registrados no Rio: o derrame de mais de um milhão de litros de petróleo na Baía de Guanabara, após o rompimento de um oleoduto da Petrobras, em 2000.

Desde então, houve alguns avanços, reconhece a procuradora federal Telma Malheiros, que implementou e chefiou por quatro anos a coordenação de óleo e gás do Ibama, responsável pelo licenciamento ambiental no setor. Um deles é a exigência de um Plano Emergencial Individual (PEI) — desenvolvido pela concessionária para cada unidade ou instalação — entre os pré-requisitos para obtenção da licença. O Plano Nacional de Contingência e a avaliação ambiental estratégica, no entanto, ficaram apenas no papel.

Pressão de empresas emperra fiscalização

O plano nacional, explica Telma, é um planejamento detalhado da atuação de cada um dos órgãos que devem ser envolvidos em caso de vazamento de óleo. Cabe à Marinha, por exemplo, interditar o tráfego de embarcações nos arredores do local do acidente. À ANP cabe o acompanhamento operacional da contenção. Os ministérios da Pesca e do Turismo, bem como o Ibama, também devem ter suas atuações detalhadas, pois o derrame pode comprometer a atividade pesqueira e turística. Um grupo de trabalho chegou a ser montado em 2010, após o mega-acidente da BP no Golfo do México, mas a inércia das autoridades impediu que ele fosse à frente.

Já a avaliação ambiental estratégica é o mapeamento das áreas segundo sua vulnerabilidade. Por meio dela, definem-se as áreas de exclusão e aquelas onde o controle deve ser mais rígido, devido à sensibilidade dos ecossistemas. Telma recorda que, recentemente, o Ibama indeferiu o licenciamento para exploração de petróleo em Abrolhos, requisitado pela Fairfield, e para exploração na Bacia de Camamu-Almada (BA), pedido pela americana El Paso. No primeiro caso por causa da importância ambiental do ecossistema. No segundo caso, por causa da relevância turística da região.

— Essas áreas não deveriam sequer terem sido licitadas pela ANP — diz Telma.

O biofísico José Luiz Bacelar Leão, que era consultor do Ibama na época em que a instituição estava desenhando o atual marco regulatório, frisa que as leis e decretos não saíram do papel "por falta de vontade política" e por pressão das empresas.

— Investir em emergência é sempre uma despesa a mais. É tradição no nosso país evitar esse tipo de desembolso, e a ANP acaba trabalhando em prol das empresas.

Há Suspeitas que Chevron perfurou 500 metros além do permitido

2011-11-19T10:45:00.003-02:00

Informações dadas sobre vazamento são conflitantes

Imagens do vazamento Agência Nacional de Petróleo

A Polícia Federal investiga se a petroleira Chevron perfurou além do que estava previsto no Campo Frade, na bacia de Campos, onde um vazamento de petróleo ocorre há pelo menos oito dias. Um vazamento na sapata de um dos poços perfurados pela Chevron, na Bacia de Campos, permitiu que o óleo escapasse, afirmou hoje à Agência Estado o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima. Ele está convicto de que serão aplicadas "multas pesadas" pelo acidente, mas os valores só serão definidos depois de controlado o vazamento.

O delegado da Polícia Federal Fábio Scliar, que abriu inquérito para investigar o episódio, informou que vai intimar diretores da Chevron para esclarecer "inconsistências" nas informações prestadas"Parece que eles avançaram 500 metros além do que deveriam", disse à Reuters o delegado Fábio Scliar, chefe da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da PF. A informação, segundo o delegado, foi dada a policiais que visitaram o local por um funcionário da própria empresa, ligado às atividades de perfuração.

O delegado afirma que a empresa não tem informado com clareza o que realmente acontece no local do vazamento."Depois da perfuração deles, abriu-se uma trinca no fundo do mar e essa trinca tem mais de 300 metros de extensão". O delegado se queixa da falta de informação sobre o que está sendo feito para fechar a fenda, de onde está vazando o petróleo. Para Haroldo Lima, diretor da ANP, já é certo que a Chevron será multada também por outro procedimento irregular. A empresa informou à ANP o mesmo volume de óleo vazado por três dias, o que é impossível de acontecer. "Somente por isso já está certo que haverá multa", disse o diretor, esquivando-se de revelar valores.

Informações conflitantes Em nota, a ANP afirmou que foi concluído com sucesso o primeiro estágio de cimentação do poço, para abandono definitivo. A ANP afirma que a mancha de óleo continua se afastando do litoral e se dispersando. A estimativa é que a conclusão do abandono definitivo do poço e a confirmação do sucesso das operações ocorram nos próximos dias. No entanto, a Chevron afirmou, em nota, que jamais ocorreu qualquer fluxo de óleo pela cabeça do poço – local do poço mais próxima ao fundo do mar. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) afirmou hoje que imagens submarinas aparentemente indicam a existência de fluxo residual de vazamento. Já a nota da Chevron afirma que o monitoramento mais recente indica que o óleo das linhas de exsudação próximas do fundo do oceano reduziu-se a um gotejamento ocasional.

A empresa diz que a mancha de óleo sobre o local equivale a um volume de cerca de 65 barris. Já a ANP informara um volume estimado entre 220 e 330 barris por dia de vazamento. No dia 8 de novembro foi detectado um vazamento em poço operado pela petroleira norte-americana Chevron. A empresa estima que o volume total do vazamento é de 400 a 650 barris. No entanto, estudo feito pela ONG SkyTruth, especializada em interpretação de fotos de satélites com fins ambientais, afirma que problema no campo Frade, na bacia de Campos, pode ser dez vezes pior do que o divulgado.

De acordo com cálculo feito pela SkyTruth, a partir de imagens de satélite, concluiu que o poço no Campo Frade já derramou cerca de 15 mil barris de óleo (2.384.809 litros) no mar, estimando que a taxa seja de 3.738 barris por dia (594.294 litros).

A Chevron, segundo o delegado, contratou uma empresa especializada em fechar buracos no fundo do mar. A Chevron também afirmou que que segue trabalhando em estreita parceria com sua contratada de perfuração, Transocean, empresa dona da sonda que esteve envolvida no acidente do Golfo do México, em 2010.

Sem previsão de fechar "O especialista diz que não há previsão para fechar o vazamento da trinca e eu acredito piamente nele porque diante de uma trinca de mais de 300 metros no fundo do mar a mais de 1,2 mil metros de profundidade, ele vai dizer: amanhã eu fecho?!", questionou o delegado.

Na segunda-feira, a Chevron admitiu que as atividades de perfuração na região podem ter provocado a fenda de onde o petróleo está vazando, após reportagem da Reuters.

A Polícia Federal abriu inquérito para apurar possível negligência da Chevron no tratamento do vazamento.

O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento de Duque de Caxias, Samuel Maia, mostra-se preocupado com o desenrolar dos fatos "Como pode uma empresa, que ao conseguir sua Licença de Operação junto ao IBAMA, não ter claro ainda as origens e dimensões do acidente?E o plano de emergência e contingenciamento? E os equipamentos de ação imediata para impedir a mancha? Tudo isto tem que ser previsto no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima), o silêncio dos técnicos é no mínimo estranho!" Afirmou Maia.

Em resposta à ação da Polícia Federal, a petroleira norte-americana disse que "continua informando e cooperando integralmente com as agências do governo brasileiro como parte de sua resposta ao incidente". A Chevron afirma que a produção não foi afetada. As atividades de produção foram mantidos inalteradas no campo Frade durante o incidente de exsudação. As operações de produção têm sido monitoradas continuamente para assegurar que as instalações não estejam contribuindo para mancha de óleo. O volume diário de produção é de aproximadamente 79.000 barris de óleo equivalente. (Com informações da Reuters e da AE)

Marcha para Jesus reúne evangélicos e católicos

2011-11-17T07:03:00.003-02:00

A primeira Marcha para Jesus de Duque de Caxias, realizada no feriado de 15 de novembro, terça-feira, foi marcada pelo fervor popular e pelo combate a intolerância religiosa. Organizada por Igrejas Evangélicas do município, a marcha, que reuniu cerca de 2 mil pessoas, contou também com a presença de padres da Igreja Católica, demonstrando o caráter ecumênico do evento. A marcha contou com dois pontos de encontro: Praça Humaitá, no bairro 25 de Agosto, e Rua Manuel Reis, no bairro Centenário. De lá, os grupos de deslocaram até a Praça do Pacificador, no Centro, onde acompanharam a pregação de pastores e padres, além de shows de música gospel.

“Superamos nossas expectativas e lutamos contra muitos obstáculos, mas a participação da população demonstrou que tudo valeu a pena”, disse o pastor Edmilson Martins, presidente do COMEBE (Conselho de Ministros Evangélicos do Brasil e do Exterior), que agradeceu a cooperação que o evento recebeu da Prefeitura. “Sem a participação das secretarias de Comunicação e Segurança Pública, entre outros órgãos municipais, não conseguiríamos realizar essa marcha”, afirmou. O apóstolo Ivan Andrade, presidente do Conselho de Pastores de Duque de Caxias, também estava feliz com o resultado. “Este é um presente inesperado de Deus. Superamos grandes desafios para realizar esta marcha”, falou o apóstolo.

O pastor Edmilson Martins e o apóstolo Ivan Andrade

O evento contou com a presença de diversos nomes da música gospel, como o DJ Alpiste, Adriano Gospel Funk, Bethania Lima, Jairo Bomfin e Filhos Benditos. Representando o prefeito José Camilo Zito, o secretário de Comunicação e Eventos, Luiz Carlos dos Santos – o Lucas – falou a todos os cristãos presentes. “É um prazer estar em um evento de amor e paz como este e ter contribuído com nosso trabalho para que ele pudesse ser realizado. Tiramos uma lição de compreensão e tolerância para o Brasil desse encontro: juntar igrejas evangélicas e católica para orar pelo mesmo Deus é possível. Que esta marcha seja a primeira de muitas”, disse Lucas.

Representando a Igreja Católica, os padres Marcos Bejarano, da paróquia de Vila São Luis, e Benedito Zanobia, da paróquia de Gramacho, se mostraram surpresos com o convite para participar do evento e afirmaram que este foi o primeiro passo de futuras iniciativas em conjunto. “Foi inusitado receber este convite. E muito positivo também”, disse padre Marcos. “Estamos conversando com os pastores para realizar um festival de teatro cristão no ano que vem. E vamos procurar ter a participação dos evangélicos aqui da cidade na próxima Campanha da Fraternidade, cujo tema será saúde pública”, declarou o padre Benedito.

Os padres Marcos Bejarano e Benedito Zenobia

A marcha contou com cerca de 80 servidores municipais, entre guardas municipais, agentes de trânsito da saúde. Havia banheiros químicos para a população, brinquedos para as crianças e adultos (tobogã inflável e camas elásticas) e três ambulâncias do SAMU (serviço de atendimento móvel de urgência) para emergências. Também estiveram presentes os secretários de Segurança Pública, Francisco Neto, e de Meio Ambiente, Samuel Maia, entre outras autoridades.

Para o Secretário Municipal de Meio Ambiente Samuel Maia que levou toda a família ao evento, "A Marcha já é um marco histórico na cidade, pois uniu as diferentes doutrinas em um objetivo comum que é o diálogo inter-religioso!". Afirmou Maia.

Ocupem Wall Street: Desrespeito a Direitos Humanos em NY

2011-11-16T08:32:00.005-02:00

Autoridades declararam que parque representava uma ameaça à segurança e à saúde

NOVA YORK - Nada poderia expressar melhor a "democracia" norte-americana a ação do governo yanke. Usando capacetes e carregando escudos, a polícia americana expulsou e prendeu manifestantes do movimento Ocupem Wall Street do parque Zuccotti, no distrito financeiro de Nova York, onde eles estavam acampados desde o dia 17 de setembro para protestar contra o sistema financeiro. As autoridades declararam que o parque, que se tornou um mar de tendas, lonas e cartazes de protesto, representava uma ameaça à segurança e à saúde dos manifestantes. Dezenas de policiais fizeram barricadas nas ruas em torno do parque e mantiveram a população a um quarteirão de distância.
De acordo com o commissário de polícia, Raymond W. Kelly, quase 200 pessoas foram presas: 142 no parque e entre 50 e 60 nas ruas próximas. A maior parte foi acusada de desordem e resistência à prisão, segundo o jornal “The New York Times”. Entre eles o conselheiro da cidade Ydanis Rodriguez, um democrata que representa o nordeste de Manhattan.
— Eles nos deram cerca de 20 minutos para juntarmos nossas coisas — disse o manifestante Sam Wood. — É um processo doloroso de assistir, eles estão varrendo o parque.
O prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, disse que os manifestantes deveriam "deixar temporariamente" o parque e remover as suas tendas e lonas, retornando sem sacos de dormir. Segundo Bloomberg, a evacuação teve como objetivo “reduzir o risco de enfrentamento e minimizar a alterção na vida cotidiana nos bairros próximos”, acrescentando que, após a limpeza do local, os manifestantes poderiam retornar, “porém deveriam respeitar todas as normas do parque”.
- A lei que criou o Parque Zuccotti requer que seja respeitado o acesso pelo público durante as 24 horas do dia. Desde que começou a ocupação, essa lei não tem sido respeitada, porque os manifestantes se apoderaram do parque, impedindo seu desfrute pelos demais - disse o prefeito.
Alguns manifestantes disseram que a polícia usou spray de pimenta durante a limpeza do parque, e jornalistas confirmaram ter sentido o cheiro da substância. A manifestante Samantha Tuttlebee, de 35, disse que estava na tenda de médicos voluntários, quando o ataque aconteceu:
— Estou chocada. Eles colocaram meus braços nas minhas costas. Eles são realmente violentos — afirmou Tuttlebee, ressaltando que não estava vivendo no parque. — Nós estávamos tentando sair e nos atiraram para fora.
Por e-mail, os manifestantes emitiram um comunicado que dizia: "Alguns políticos podem nos remover fisicamente de espaços públicos - os nossos espaços - e, fisicamente, eles podem ter sucesso, mas estamos engajados em uma batalha sobre ideias. Nossa ideia é que as nossas estruturas políticas devem nos servir, o povo, não apenas aqueles que acumularam grande riqueza e poder ".
Os manifestantes esperavam fechar Wall Street nesta quinta-feira, com um verdadeiro carnaval de rua para celebrar os dois meses da campanha de ocupação contra a desigualdade econômica. Os organizadores admitiram, antes da ação da polícia, que o "dia de ação" poderia ser o mais provocativo já realizado pelo movimento e que poderia resultar em detenções em uma piora na relação com as autoridades.
O movimento tem inspirado protestos semelhantes contra a desigualdade econômica em outras cidades. Na segunda-feira, a polícia dissolveu o acampamento de Oakland, na Califórnia. Em Portland, Oregon, a polícia enfrentou cerca de mil manifestantes.
No Brasil várias capitais, como Rio de Janeiro e São Paulo estão estão com acampamentos semelhantes e ligados nos mesmos ideais.
É bom ver nossa juventude novamente colocando Utopias por um Mundo Melhor!

Caxias vai ao protesto contra redistribuição dos royalties

2011-11-15T08:02:00.002-02:00

A população de Duque de Caxias também marcou presença entre os mais de 150 mil manifestantes que protestaram contra as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo realizada na quinta-feira, no Centro do Rio. Se for aprovado, o projeto, de autoria do deputado federal Ibsen Pinheiro, provocará um rombo de mais de R$ 50 bilhões em 10 anos, com prejuízo de 1,7 bilhão para os municípios já em 2012. Somente para Duque de Caxias o repasse dos royalties chega a R$ 70 milhões anuais, verba que é investida em educação, obras e saúde pela Prefeitura. A manifestação, batizada "Contra a injustiça - em defesa do Rio", foi proposta pelo governador Sérgio Cabral e teve a adesão da maioria dos prefeitos do estado.

Samuel Maia e o Secretário Municipal de Ambiente de Miguel Pereira Mauro Peixoto

O evento, que contou com a presença de entidades sindicais, partidos políticos de todas as tendências e representantes da sociedade civil e de setores empresariais, além de prefeitos, vereadores e deputados estaduais e federais, teve ampla cobertura da imprensa, com a presença inclusive de emissoras estrangeiras. Entre os Secretários Municipais de Duque de Caxias o de Meio Ambiente, Samuel Maia esteve presente e lembrou das grandes manifestações que o Rio já fez a favor do Brasil e que Ele esteve presente, como as da DIRETAS JÁ! .A deputada federal Andreia Zito foi uma das primeiras a chegar à concentração. Ela destacou que a manifestação terá grande repercussão em Brasília. “Com esta mobilização por parte de todos os setores da sociedade nós estamos respaldados a pressionar pela não aprovação da lei”, disse Andréia. O prefeito Zito destacou que a manifestação popular reforça o direito pela manutenção dos direitos dos royalties.

Cercado por jornalistas e simpatizantes da causa, Cabral chega para o evento

Em pouco mais de duas horas de concentração, na Candelária, onde uma massa humana se misturava segurando bandeiras do com o símbolo do Estado do Rio de Janeiro, faixas e cartazes em protesto contra a emenda do deputado federal Ibsen Pinheiro. Em meio a artistas, pessoas comuns e figuras travestidas de personagens do folclore brasileiro, histórias em quadrinhos e sósias de autoridades internacionais, como cangaceiros e os americanos Flash e Barak Obama, todos protestavam com palavras de ordem: “Eu sou do Rio – o petróleo é nosso”. Uma imagem do Cristo Redentor, com as mãos para o alto, revelava o assalto que a aprovação do projeto representa para o Rio.

Representando a OAB/RJ, o advogado Wadih Damous também participou

Ao som de escolas de samba e funks cujas letras protestavam contra a “tungagem” aos cofres do estado e dos municípios, por volta das 17h, a multidão seguiu pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia. No caminho, papel picado era jogado das janelas dos prédios e a massa humana caminhava e protestava contra a emenda Ibsen e entoava o Hino da Cidade do Rio de Janeiro. O evento terminou na Cinelândia, onde vários artistas se apresentaram e falaram da importância da pressão popular para que o projeto não seja aprovado. Para Samuel Maia a pluralidade dos participantes demonstrou que o Rio está unido pelos Royalties.

Texto: Nelson Soares

Fotos: George Fant

Só o conhecimento da lei pode ajudar a salvar o meio ambiente

2011-11-13T06:00:00.000-02:00

Como toda lei no Brasil, a que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, ainda é desconhecida da população e pouco eficiente na prática de conter os abusos contra o meio ambiente. Com esse objetivo, especialistas da Universidade Federal Rural de Pernambuco, divulgaram manifesto com o propósito de alertar o cidadão para o conhecimento da lei e de estimular os propósitos de valorização da natureza. Sendo assim, explica-se que a Unidade de Conservação é o espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção. Essa é a definição dada pela Lei No. 9985 de 18 de julho 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, instituindo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, estabelecendo critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação.

O SNUC estabelece dois grupos de Unidades de Conservação (U.C): as Proteção Integral e as de Uso Sustentável. Entre esses grupos existem diferenças quanto aos objetivos: O objetivo básico das Unidades de Proteção Integral é preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais e o das Unidades de Uso Sustentável é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. Estão previstas cinco categorias de Unidades de Proteção Integral e sete de uso sustentável, mas estados e municípios, se for justificável, podem propor outras categorias. A maioria das categorias de Unidades de Conservação só pode ser estabelecida em áreas públicas, mas há categorias podem ser particulares (como o RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural e APA – Área de Proteção Ambiental).

É importante sabermos que, para ser uma Unidade de Conservação, o Poder Público (federal, estadual ou municipal) deve legalmente instituí-la (ou seja, estabelecer por lei) e assim definir a sua forma de administração. Logo, não são só os atributos naturais que promovem uma área à categoria de U.C: é preciso haver uma proposição inicial, com estudos técnicos e consulta pública, seguida de uma determinação oficial. Os municípios podem (e devem) ter o seu Sistema Municipal de Unidades de Conservação, integrando-se ao Nacional, instituindo e gerenciando áreas para, mesmo no meio urbano, contribuir para a manutenção da diversidade biológica, promover o uso sustentável dos recursos naturais, proteger paisagens naturais, proteger e recuperar recursos hídricos e edáficos, recuperar ou restaurar ecossistemas degradados e promover a educação e interpretação ambiental, a recreação em contato com a natureza e o turismo ecológico.

Mas também é importante saber também que as áreas verdes urbanas quase nunca têm suficientes atributos para se constituírem em Unidades de Conservação, apesar da sua importância ambiental. O Parque Estadual de Dois Irmãos, em Recife, PE, por exemplo, é uma Unidade de Conservação, importante para a manutenção da biodiversidade, preservação de espécies da flora e fauna da Mata Atlântica, proteção do relevo e do conjunto de águas que formam o manancial do Prata. Por outro lado, Parque da Jaqueira, na mesma cidade, apesar de ser classificado como parque (que aqui tem uma conotação mais urbanística do que conservacionista) não é uma Unidade de Conservação, mas sim um tipo de área verde urbana que também tem um importante, mas diferente, papel ambiental a desempenhar. Assim, o sistema municipal de unidades de conservação é apenas UM dos instrumentos para conservação ambiental e garantia da qualidade de vida, e deve se somar a um eficiente Sistema Municipal de Áreas Verdes Urbanas, com objetivos e meios para conservação distintos.

ALGUNS TERMOS BÁSICOS PARA A GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS – Glossário da Lei 9985 de 2000 que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC,

I - UNIDADE DE CONSERVAÇÃO: espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção;

II - CONSERVAÇÃO DA NATUREZA: o manejo do uso humano da natureza, compreendendo a preservação, a manutenção, a utilização sustentável, a restauração e a recuperação do ambiente natural, para que possa produzir o maior benefício, em bases sustentáveis, às atuais gerações, mantendo seu potencial de satisfazer às necessidades e aspirações das gerações futuras, e garantindo a sobrevivência dos seres vivos em geral;

III - DIVERSIDADE BIOLÓGICA: a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas;

IV - RECURSO AMBIENTAL: a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora;

V - PRESERVAÇÃO: conjunto de métodos, procedimentos e políticas que visem a proteção a longo prazo das espécies, habitats e ecossistemas, além da manutenção dos processos ecológicos, prevenindo a simplificação dos sistemas naturais;

VI - PROTEÇÃO INTEGRAL: manutenção dos ecossistemas livres de alterações causadas por interferência humana, admitido apenas o uso indireto dos seus atributos naturais;

VII - CONSERVAÇÃO "IN SITU": conservação de ecossistemas e habitats naturais e a manutenção e recuperação de populações viáveis de espécies em seus meios naturais e, no caso de espécies domesticadas ou cultivadas, nos meios onde tenham desenvolvido suas propriedades características;

VIII - MANEJO: todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservação da diversidade biológica e dos ecossistemas;

IX - USO INDIRETO: aquele que não envolve consumo, coleta, dano ou destruição dos recursos naturais;

X - USO DIRETO: aquele que envolve coleta e uso, comercial ou não, dos recursos naturais;

XI - USO SUSTENTÁVEL: exploração do ambiente de maneira a garantir a perenidade dos recursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos, mantendo a biodiversidade e os demais atributos ecológicos, de forma socialmente justa e economicamente viável;

XII - EXTRATIVISMO: sistema de exploração baseado na coleta e extração, de modo sustentável, de recursos naturais renováveis;

XIII - RECUPERAÇÃO: restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma condição não degradada, que pode ser diferente de sua condição original;

XIV - RESTAURAÇÃO: restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da sua condição original;

XV - POPULAÇÃO TRADICIONAL: grupos humanos culturalmente diferenciados, vivendo há no mínimo, três gerações em um determinado ecossistema, historicamente reproduzindo seu modo de vida, em estreita dependência do meio natural para sua subsistência e utilizando os recursos naturais de forma sustentável;

XVI - ZONEAMENTO: definição de setores ou zonas em uma unidade de conservação com objetivos de manejo e normas específicos, com o propósito de proporcionar os meios e as condições para que todos os objetivos da unidade possam ser alcançados de forma harmônica e eficaz;

XVII - PLANO DE MANEJO: documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma unidade de conservação, se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade;

XVIII - ZONA DE AMORTECIMENTO: o entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade; e

XIX - CORREDORES ECOLÓGICOS: porções de ecossistemas naturais ou seminaturais, ligando unidades de conservação, que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão de espécies e a recolonização de áreas degradadas, bem como a manutenção de populações que demandam para sua sobrevivência áreas com extensão maior do que aquela das unidades individuais.

Árvores: trabalhando em prol do planeta Terra

2011-11-12T06:00:00.000-02:00

Por

Mônica Matoso Campanha*

As árvores têm um trabalho a fazer. Elas possuem potencial para contribuir em muitos processos importantes, tanto no meio rural como nas cidades. Plante-as nas suas terras e as assista em importantes missões como produção de oxigênio, proteção do solo contra a erosão, produção de alimentos para homens e animais, além de promover habitat para flora e fauna.

Um dos grandes benefícios ambientais proveniente das árvores, atualmente muito valorizado, é a capacidade de capturar e reter o gás carbônico presente na atmosfera. Como se sabe, o aquecimento global é provocado pelo aumento dos gases que provocam o efeito estufa na atmosfera, e que são oriundo dos mais diferentes ramos de atividades. Neste tema, as árvores são tidas como grandes reservatórios de carbono, devido ao seu próprio metabolismo e tamanho. Elas utilizam o carbono da atmosfera para realizar fotossíntese e crescer, incorporando-o na sua biomassa. Assim, um consenso geral é que, para contribuir no restabelecimento do ciclo do carbono em quantidades atmosféricas anteriormente existentes, é importante encontrar mecanismos que promovam o crescimento e conservação de árvores. O plantio de árvores, é portanto, uma grande oportunidade para ajudar o planeta a recuperar seu equilíbrio. Enquanto as árvores crescem, maiores quantidades de carbono vão sendo armazenadas. Soma-se a isso, a execução de importantes tarefas que ajudam na manutenção do meio ambiente.

No meio urbano, a arborização pode se dar em praças, jardins públicos, parques, escolas, universidades, cemitérios, canteiros centrais de avenidas e nas margens das vias públicas. Ainda, as áreas particulares, como jardins e quintais de residências, clubes e condomínios, podem conter as espécies arbóreas. Neste ambiente das cidades, as árvores podem cumprir várias funções, entre elas, a amenização da poluição atmosférica, a manutenção e a estabilidade do solo, o conforto ambiental, o embelezamento da cidade, além de criar oportunidades de lazer/recreação e abrigo da fauna, principalmente de pássaros.

No ambiente rural, a conservação de árvores promove, entre outras coisas, melhoria da fertilidade do solo, manutenção da biodiversidade, fornecimento de forragem para os animais e diferentes produtos para alimentação do homem.

A valorização, o plantio e a conservação das árvores são, portanto, de extrema relevância para o contexto ambiental da atualidade, ajudando a compensar os danos ambientais causados pelo homem.

*Pesquisadora Embrapa Caprinos. monica@cnpc.embrapa.br

Duque de Caxias vacina todo rebanho bovino

2011-11-11T06:00:00.000-02:00

Pelo terceiro ano consecutivo, o município de Duque de Caxias irá vacinar todo seu rebanho na campanha contra a febre aftosa. Para o secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Samuel Maia, a ação mostra o esforço do governo municipal em preservar a área rural e cuidar da pecuária. Na primeira fase da campanha, realizada em maio, foram aplicadas mais de 12 mil vacinas. A vacinação, iniciada na última quinta-feira (3/11), vai até o final do mês. Importante salientar-mos que Dq de Caxias é o único município do Estado que vacina 100% do seu gado.

Samuel Maia explica que a febre aftosa é uma doença altamente contagiosa que ataca todos os animais de casco fendido - como bovinos, suínos, caprinos e ovinos - e deve ser aplicada de seis em seis meses. “É muito importante vacinar os animais para evitar perdas econômicas”, alerta Samuel Maia.

A secretaria mantém à disposição dos pecuaristas um núcleo de atendimento no distrito de Xerém. Os criadores podem se dirigir à Praça Engenheiro Leão de Moura, 4, próximo a Biblioteca Municipal de Xerém, ou ligar para 2679-4292.

Primeiro Domingo do Mês tem Feira do Agricultor no Caxias Shopping

2011-11-10T00:10:00.001-02:00

A Feira do Agricultor Familiar ocorre todos os meses no Caxias Shopping

A Secretaria de Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, em parceria com o Caxias Shopping, promove todo o primeiro domingo do mês a Feira do Agricultor Familiar. Das 12h às 18h, os freqüentadores do shopping tem a oportunidade de levar para casa produtos frescos e de boa qualidade, como frutas, legumes e hortaliças produzidas na zona rural do município. O projeto conta com apoio da Emater/Rio e a empresa Ecowood Rio, que doou as bancas expositoras, feitas com material reciclável.

A Feira do Agricultor Familiar, lançada em junho passado, conta com a participação de cerca de 20 produtores rurais que também dão dicas para o preparo de refeições saudáveis. Quem gosta de alimentos saudáveis encontra na feira vários produtos como abóbora, aipim, berinjela, abobrinha, quiabo, cará, batata doce, feijão verde, ovos de galinha caipira, além de doces em compota, temperos e café.

Vendem seus produtos no Caxias Shopping produtores do Capivari, Tabuleiro, Lamarão, Piranema, Xerém e do assentamento Terra Prometida. “Os produtores estão tendo a oportunidade de comercializar o que plantam. O projeto que estamos realizando em parceria com o Caxias Shopping, a Emater e a iniciativa privada teve a aprovação dos freqüentadores, pessoas exigentes que sabem o que estão levando para casa. Muitos aguardam o primeiro domingo de cada mês para comprar produtos de excelente procedência”, disse o secretário Samuel Maia.

Texto: Paulo Gomes

Fotos: Everton Barsan

Redes sociais aguçam transtorno de personalidade

2011-11-06T22:11:00.002-02:00

Narcisismo pode acarretar ansiedade e depressão e vai além da paixão por si. Saiba reconhecer

Fernanda Aranda, iG São Paulo

A semelhança entre o usuário do Facebook que sempre publica sua imensa felicidade com o internauta que só divulga comentários negativos - e de autopiedade - é que ambos podem fazer desta rede de relacionamento uma ferramenta para aguçar um transtorno de personalidade cada vez mais presente nos consultórios clínicos.

O narcisismo – patologia que está de mãos dadas com outras manifestações físicas, como gastrite,depressão e perfeccionismo exagerado – vai além da paixão sem limite por si próprio e pode estar por trás também das pessoas que não suportam pequenas frustrações cotidianas, como um atraso em um compromisso profissional ou uma nota baixa na pós-graduação.

“As redes sociais de um modo geral, seja Youtube, Facebook, Twitter ou Orkut, são ferramentas para o individualismo e para o desenvolvimento da personalidade narcísica”, acredita a psicanalista clínica Andrea Vaz, mestre em psicologia e cultura pela Universidade de Brasília (UNB) e pesquisadora da influência da televisão e internet nos transtornos psíquicos.

“Quanto mais amigos conectados, ou quanto mais seguidores, mais bem vista é aquela pessoa, mais reconhecida socialmente e mais chance de compartilhar a sua imagem idealizada ela tem. A existência, ou seja, o nosso valor, passa a ser atrelada ao grau de visibilidade que obtemos e tudo isso contribui para o narcisismo patológico”, define Andrea.

O que é isso?

O termo narcisismo, explica o presidente da Sociedade Paulista de Psicanálise, Plínio Montagna, é emprestado do mito grego de Narciso. A história é sobre um jovem de beleza tal que se comparava a um deus. Ele, por isso, repudiou o amor da ninfa Eco e foi punido com a condenação de apaixonar-se apenas pela sua imagem refletida no rio. Sem alcançar o seu ideal, afogou-se nas águas ao tentar atingir o reflexo.

A psicanálise então definiu o indivíduo com personalidade narcisista como aquele que, em geral, se superestima. “A pessoa imagina-se como especial e nutre fantasias superdimensionadas de poder, sucesso ilimitado, brilho, beleza. Ela acredita ser superior e especial, incompreendida pelos outros ou que necessita da admiração de todas as pessoas”, diz Montagna

Mas como o termômetro de sucesso é sempre a opinião dos outros, também está enquadrado como portador deste transtorno o eterno insatisfeito, aquele que não consegue ficar contente com suas conquistas e sempre precisa de um desafio ou metas inalcançáveis.

“Muitos procuram ajuda perto da casa dos 30 anos, pois é um marcador etário de insucessos”, afirma Andréa Vaz. “Se não está na posição de sucesso profissional planejada, sua imagem narcísica é ferida. Mas se já alcançou esta meta, pode também sentir-se frustrado, pois não vê mais sentido no esforço. A sensação de ser incompleto pode vir por ainda não ter casado ou tido filhos, mas também porque o casamento ou paternidade foram realizados, eles podem se sentirem excluídos da vida social, do mercado e sofrerem por isso.”

Reconhecimento

Estes padrões de felicidade, beleza, sucesso e realizações são disseminados pela publicidade, programas de televisão ou livros de autoajuda, afirmam os especialistas. As manifestações nocivas da busca eterna pelo prazer, enraizadas na personalidade narcisista, podem aparecer de várias formas que prejudicam a saúde e o bem-estar.

“Ansiedade extrema em atender às expectativas dos outros, depressão por não conseguir o ideal, até mesmo transtornos alimentares (anorexia, bulimia) podem ter ligação com o narcisismo”, cita alguns exemplos a psicanalista Andrea Vaz.

As redes sociais são terrenos férteis para instigar os indivíduos a mostrar seus feitos e seus fracassos e - ainda que sirvam de indícios para a influência do narcisismo nos usuários - o reconhecimento e a busca por ajuda terapêutica nem sempre é simples. “Não há protocolos terapêuticos e são de terapêutica difícil”, diz o presidente da Sociedade. “Mas a meu ver um processo psicanalítico, levado a efeito por alguém experiente e capacitado, pode ajudar muito uma pessoa”, acredita Plínio Montagna.

Além de reler os posts do Facebook, Twitter ou qualquer outro e também avaliar quais são as suas reais motivações ao divulgar fotos, eventos ou conquistas podem direcionar se é preciso procurar ajuda terapêutica ou não.

Outra dica dos especialistas é tentar reconhecer prejuízos sociais. Deixar de ir a uma festa por medo do que os outros vão falar, não assumir compromissos pessoais ou profissionais – ou ao contrário não dividir tarefas e depois não dar conta – exagerar nas dietas, malhação, cobrança, podem configurar transtornos narcisistas.

Cientistas medem velocidade da mudança climática

2011-11-04T09:19:00.001-02:00

Estudo fixou velocidade da variação na distribuição de espécies por causa do aquecimento global

Um grupo de cientistas internacionais mediu em 37 quilômetros por década no Hemisfério Norte e 17 no Sul o deslocamento médio dos regimes térmicos a latitudes mais altas em decorrência da mudança climática.

A análise, publicada na revista "Science", quantifica de forma global a velocidade da mudança climática e estabelece o avanço dos regimes térmicos em uma velocidade média de 27 quilômetros por década.

O pesquisador Carlos Duarte, do Conselho Superior de Pesquisas Científicas (CSIC) da Espanha, um dos integrantes do estudo, explicou nesta quinta-feira que a análise fixa a velocidade das "variações na distribuição de espécies" devidas à mudança climática.

"Conhecer a velocidade da mudança climática e não a taxa de aumento da temperatura é o relevante para prever as mudanças na biodiversidade", destacou Duarte. Na opinião do especialista, esta é a conclusão mais relevante do estudo.

Entre as mudanças descobertas, os cientistas cronometraram a precocidade da primavera, cujo "sinal térmico" se adianta entre um e dois dias a cada dez anos.

Da mesma forma que no Hemisfério Norte a mudança climática desloca os regimes climáticos e suas espécies rumo a latitudes mais setentrionais, o mesmo fenômeno ocorre no Hemisfério Sul, distanciando-se da linha do equador rumo ao Polo Sul, mas a uma velocidade menor, de 17 quilômetros por década.

Após o deslocamento dos regimes climáticos já existentes rumo ao norte e ao sul, Duarte destaca o surgimento de outros novos, mais calorosos, no paralelo 0 (equador), onde não se sabe se "os organismos podem tolerá-los".

Conforme se analisou no período de estudo, de 50 anos, os ecossistemas terrestres se aqueceram o triplo que os marítimos, obrigando as espécies a alterar seu ciclo reprodutivo ou a se deslocar para sobreviver.

"Quando a velocidade da mudança climática supera a velocidade de dispersão dos organismos, ou quando existem barreiras que impeçam essa dispersão, as espécies só podem se adaptar ou se extinguir", explica Duarte em comunicado.

O artigo equipara a gravidade do impacto do aquecimento global sobre a biodiversidade marinha e terrestre em latitudes similares.

A falta de continuidade dos oceanos impede que as espécies possam migrar rumo ao norte, como é o caso do Mar Mediterrâneo, fechado pela placa euroasiática, explica a pesquisadora Johanna Holding, do Instituto Mediterrâneo de Estudos Avançados, indica o CSIC em nota.

No caso do Ártico, "as espécies não têm lugares mais frios para onde migrar", assinala a coautora do estudo. Quando as espécies do Ártico percebem que não existem lugares mais frios para onde ir, o velocímetro da mudança climática no equador se acelera até superar os 200 quilômetros por década.

As conclusões da análise ressaltam que as zonas de maior biodiversidade são também as mais afetadas.

Moradias ecologicamente corretas que ficam prontas em uma semana

2011-11-02T10:37:00.001-02:00

Nova tecnologia possibilita construções pautadas pela sustentabilidade e imunes a fungos e bactérias

Rio - Uma moradia com alto padrão de qualidade nas edificações, uso reduzido de madeira e água e mínimo desperdício de materiais. Além das características que se encaixam em um dos conceitos de construção mais valorizados dos últimos anos - a sustentabilidade -, uma nova tecnologia lançada pela inédita parceria entre as empresas Global Housing, DuPont e Braskem prima ainda pela rapidez: é possível erguer uma casa com acabamento completo em apenas uma semana.

'Casa de Concerto PVC: edificação imune a fungos e bactérias, com facilidade de limpeza e conservação e baixos custos de manutenção l Foto: Divulgação

Trata-se da "Casa de Concreto PVC", um sistema versátil que possibilita aplicações tanto em construções relativamente simples como uma casa de tamanho médio quanto emempreendimentos complexos como hospitais, postos de gasolina, creches, escolas, centros comunitários e galpões.

Sistema construtivo não precisa de mão-de-obra especializada | Foto: Divulgação

Entre as vantagens das estruturas montadas por meio do sistema estão ainda a imunidade a fungos e bactérias, facilidade de limpeza e conservação e baixos custos de manutenção.

O sistema construtivo, que dispensa o uso de mão-de-obra especializada para a construção, foi desenvolvido pela Global Housing com tecnologia da DuPont e Braskem, e acaba de receber a aprovação da Caixa Econômica Federal para a construção de 1 mil casas em todo o país.

Em nota, as três empresas ressaltam que essa aprovação foi o primeiro passo na homologação no programa "Minha Casa, Minha Vida" do governo federal, e que, com isso, as companhias "esperam contribuir para a realização do sonho da casa própria de uma parcela mais ampla da população brasileira".

Fonte:IG

Duque de Caxias Investe em Educação na Região Rural

2011-10-31T10:50:00.004-02:00

Duque de Caxias Resgata e Valoriza a Educação no Campo

Samuel Maia Fala em Evento sobre Educação no Campo realizado pela UFRRJ e SME

Duque de Caxias(RJ) – “Bom dia na nova Escola!”; “Ano que vem irei estudar aqui n a 6ª série!”, nos recebe Paulo dos Santos, 10 anos, recebendo a reportagem acompanhado do Secretário Municipal Samuel Maia, um entusiasta da Educação do Campo. Na região rural da cidade são 06 Escolas, todas vivendo uma nova fase de ampliação do ciclo educacional, reformas, alimentação e valorização da vida rural. O Secretário conta da parceria com o Colégio Estadual Agrícola de Magé que receberá alunos de Caxias para continuarem no Ensino Médio profissionalizante. “Os jovens estão novamente tendo o sentido de pertencimento e identidade, farão de nossa região rural um celeiro para toda a região metropolitana!” Emociona-se Maia. A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro já é parceira com o a Graduação em Licenciatura em Educação no Campo e cede estagiários para o trabalho.

Dona Silvia, líder comunitária de Piranema, divisa com Tinguá diz:”Nunca tivemos tanta atenção como estamos tendo agora!”.

A melhoria da qualidade de vida é percebida nas melhorias dos sítios e no vai-vem de mercadorias e terras aradas. A Prefeitura Municipal está cumprindo a Lei Federal que determina a compra de 30% da merenda escolar do Produtor Rural.

Enquanto Isto no Brasil o Campo tem analfabetismo em 23% e mais de 37 mil escolas fechadas

ESCADA (PE) e RIO - "Vai reformar?"; "Quando é que as aulas começam?"; "Vai ter 6 série?", pergunta, quase sem pausa, Heronildo José de Araújo, 11 anos, confundindo a equipe de reportagem com autoridades da prefeitura de Escada, município a 62 quilômetros da capital pernambucana. Ele vive em uma casa no Engenho Canto Escuro, em frente à Escola Municipal Tiradentes, um dos 37.776 estabelecimentos de ensino rurais do país que fecharam as portas nos últimos dez anos, segundo dados do Censo Escolar do Ministério da Educação (MEC).

- Não gosto de viajar todos os dias para tão longe - reclama o menino, que sente enjoo no sacolejo do ônibus escolar e tem dois irmãos que também estudam muito distante de casa.

O número de escolas fechadas impressiona, mas está longe de ser o único dado que chama atenção na educação do campo, onde existem cerca de 80 mil estabelecimentos de ensino. Entre a população de 15 anos ou mais, a taxa de analfabetismo na zona rural chega a 23,3%, três vezes maior do que em áreas urbanas, e a escolaridade média é de 4,5 anos, contra 7,8 anos, mostra estudo de 2009 da socióloga Mônica Molina e mais dois especialistas para o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República.

- A ausência do Estado na garantia do direito à educação se traduz na precariedade da oferta. As alterações ocorridas nos últimos dez anos foram pequenas. Os professores são mal formados, não há infraestrutura e nem material pedagógico - avalia Mônica, professora da Universidade de Brasília (UnB).

Segundo ela, o fechamento das escolas, em geral, resulta de expansão do agronegócio e da nucleação - quando escolas de menor porte são extintas e os alunos, transferidos para unidades mais distantes e maiores. Mônica observa ainda que as diretrizes do setor dizem que a nucleação deve ser feita após os cinco anos iniciais do ensino fundamental e, preferencialmente, em escolas situadas também no campo, e não na área urbana.

Na opinião de Mônica, as políticas públicas para o campo precisam não só vincular o desenvolvimento à educação, mas garantir outros direitos:

- Ter acesso à terra é a primeira condição para o cidadão permanecer onde está e levar os filhos para a escola. O que está causando o fechamento das escolas não é só a nucleação. As áreas rurais estão sendo engolidas pela concentração fundiária. E os pais enfrentam de tudo para as crianças estudarem.

Que o diga José dos Santos, que foi morar na periferia de Escada para garantir o estudo dos filhos. Com o fechamento da Tiradentes, este ano, os dois filhos ficaram quatro meses sem aula.

- A escola era pequena, mas servia à comunidade. Tinha 14 alunos. Era pobre, não tinha luxo, mas fechar é muita perda - lamenta a mulher de José, Edna, que, assim como o marido, estudou somente até a 4 série e deseja bem mais para os filhos.

Com pós-doutorado em Educação, Eliane Dayse Furtado, da Universidade Federal do Ceará (UFC), também considera que a nucleação está por trás de boa parte do fechamento das escolas. Foi o que constatou ao percorrer 14 estados das cinco regiões do país em projetos de formação de educadores rurais. Na ocasião, também ouviu reclamações sobre precariedade do transporte escolar.

- Outro dia, em Redenção (CE), as crianças ficaram três semanas sem aula porque o único ônibus quebrou. E, quando chove, ele não passa - conta ela.

Professora da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Sonia de Jesus observa que, apesar dos problemas que comprometem a qualidade na educação do campo, quem mora na área rural quer frequentar a escola:

- Tem estabelecimentos sem banheiro, com paredes rachadas, sem material pedagógico. Mas, ainda assim, a população quer estudar. E há professores que, apesar dos problemas, fazem de tudo para dar aula.

Ednalva Cavalcanti, que hoje ensina 12 alunos, é assim, mas está desanimada, pois acha que a Escola Santa Rita, em Escada, está marcada para morrer: das três salas, duas estão fechadas.

- É triste ver o pessoal indo embora para dar lugar à cana - diz, informando que, em média, os alunos passam apenas três horas na escola, considerada uma das mais conservadas da área rural do município, pois tem alpendre, luz e água.

Entre 2007 e 2011, seis escolas municipais cerraram as portas em Escada, diz a secretária de Educação do município, Elizabeth Cavalcanti, explicando que a Tiradentes fechou por falta de alunos no Canto Escuro, onde O GLOBO computou, pelo menos, 20 moradias próximas:

- No engenho, só há quase adultos e adolescentes.

As três pesquisadoras ressaltam que a educação no campo é melhor nos assentamentos, por pressão e organização de movimentos sociais, como MST, que, recentemente, lançou a campanha "Fechar escola é crime".

O MEC informa que municípios, estados e DF recebem apoio técnico e financeiro por meio de várias ações e programas para educação do campo, onde estão quase 50% das escolas da educação básica do país, e diz que está elaborando um programa para implementar a Política de Educação do Campo. Destaca ainda que orienta para que a nucleação ocorra "quando realmente necessária", e dentro das diretrizes da área.